Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito das obras de expansão do Porto de Leixões
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Edital n.º 174/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série II de 2021-02-08
Município de Portalegre
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Aviso n.º 2485/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série II de 2021-02-08
Município da Praia da Vitória
Primeira alteração e aditamento ao Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Edital n.º 175/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série II de 2021-02-08
Município de Seia
Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova o apoio da comunidade internacional a Moçambique
Assembleia da República
Recomenda ao Governo alterações à abordagem da política de cooperação a integrar na Estratégia da Cooperação Portuguesa para o período de 2021-2030 e na atuação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Decreto-Lei n.º 12/2021 – Diário da República n.º 27/2021, Série I de 2021-02-09
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 910/2014, relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno
Portaria n.º 29/2021 – Diário da República n.º 27/2021, Série I de 2021-02-09
Infraestruturas e Habitação
Procede à criação do Conselho Nacional de Habitação, enquanto órgão de consulta do Governo no domínio da política nacional de habitação
Mapa Oficial n.º 1-A/2021 – Diário da República n.º 27/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-09
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com os resultados da eleição para o Presidente da República realizada em 24 de janeiro de 2021
Anúncio de procedimento n.º 1539/2021 – Diário da República n.º 27/2021, Série II de 2021-02-09
VianaPolis – Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A.
Concurso Público nº 420/21/PC02 para a Empreitada de Demolição do Edifício Jardim
Declaração n.º 2-A/2021 – Diário da República n.º 27/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-09
Tribunal Constitucional
Eleição para o cargo de presidente do Tribunal Constitucional do juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e para o cargo de vice-presidente do juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Portaria n.º 31/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10
Finanças
Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias)
Portaria n.º 32/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10
Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública
Regulamentação do processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) de edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco
Despacho n.º 1588/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de investimento referente à instalação de uma unidade de cultivo e extração de canábis para fins medicinais na União das Freguesias de Mação, Penhascos e Aboboreira, concelho de Mação, em área percorrida pelo incêndio florestal ocorrido em 2017
Aviso (extrato) n.º 2587/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Município de Alpiarça
Consulta pública do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios dos municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca
Presidência da República
É ratificado o Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes, feito em Bruxelas, a 29 de junho de 2016
Assembleia da República
Aprova o Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes, feito em Bruxelas, a 29 de junho de 2016
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/M – Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2021
Declaração de Retificação n.º 104/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Instituto Politécnico de Leiria
Retificação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 2659/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Município de Loulé
Designação de Telma Alexandra Santos Guerreiro em cargo de direção intermédia de 3.º grau – chefe da Unidade Operacional de Proteção Civil
Aviso n.º 2672/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Município de Sever do Vouga
Audiência pública à proposta de Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Decreto-Lei n.º 14/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 34/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12
Finanças
Aprova a DMR (Declaração Mensal de Remunerações – AT)
Portaria n.º 35/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12
Finanças e Agricultura
Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2021
Despacho Normativo n.º 7/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora
Edital n.º 194/2021 – Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12
Município de Ponte de Lima
Abertura de consulta pública de atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)