Portaria n.º 37-A/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-15
Cultura
Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 1712/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil, licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato
Despacho n.º 1713/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Fábio Manuel Parreira Pontes para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Despacho n.º 1714/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Delegação de competências no diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, licenciado José António Gil Oliveira
Despacho n.º 1715/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Joaquim Manuel Vieira dos Santos para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Despacho n.º 1716/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Delegação de competências na diretora nacional de Administração de Recursos, licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes
Despacho n.º 1717/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Alexandre José Mota Carvalho Penha para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1718/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Alexandre Manuel Fernandes da Silva Nogueira para o cargo de adjunto de comando da Força Especial de Proteção Civil
Despacho n.º 1719/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa Leonel Belarmino Faria Alves para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Despacho n.º 1720/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa João José Penteado Barroso Vaz para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Despacho n.º 1721/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa José Carlos Baptista Pinto para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Louvor (extrato) n.º 70/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série II de 2021-02-15
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Atribuição de louvor à Prof.ª Doutora Lenea Campino
Declaração n.º 2-B/2021 – Diário da República n.º 31/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-15
Tribunal Constitucional
Declaração de renúncia apresentada pelo Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade
Portaria n.º 38/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série I de 2021-02-16
Infraestruturas e Habitação
Cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas
- Declaração de Retificação n.º 8/2021 – Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25
Presidência do Conselho de Ministros
Retifica a Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Despacho n.º 1756/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série II de 2021-02-16
Universidade do Algarve
Atualização dos anexos do regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e mestrado integrado na Universidade do Algarve
Aviso n.º 2834/2021 – Diário da República n.º 32/2021, Série II de 2021-02-16
Município da Praia da Vitória
Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M – Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17
Região Autónoma da Madeira
Cria o Prémio +Valor Madeira, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que garanta um tratamento igualitário aos emigrantes lesados do Banco Espírito Santo (BES), para que possa ser encontrada uma solução idêntica à dos lesados do papel comercial, através de um fundo de recuperação de créditos que lhes permita recuperar parte das suas poupanças
Despacho n.º 1764/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)
- Declaração de Retificação n.º 113-A/2022 – Diário da República n.º 34/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-17
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 1764/2021, de 17 de fevereiro, que declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)
Despacho n.º 1766/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Autoriza a realização de despesa, aprova a minuta de Adenda ao Protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga
Despacho n.º 1768/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Criação do Comité de Monitorização do Programa Espacial da Defesa
Despacho n.º 1770/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Quantitativo máximo de militares da Força Aérea a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2021
Regulamento n.º 141/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Despacho n.º 1805/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Despacho n.º 1818/2021 – Diário da República n.º 33/2021, Série II de 2021-02-17
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da duração do Programa Bairros Saudáveis
Presidência do Conselho de Ministros
Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa – Ensino Secundário
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apoie as organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que visa evitar a discriminação injustificada nas vendas em linha, evitando o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas, direta ou indiretamente, no local de residência ou no local de estabelecimento dos consumidores
Despacho n.º 1824-A/2021 – Diário da República n.º 33/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-17
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, da Mobilidade e das Infraestruturas
Determina os fatores de distribuição das verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) pelas áreas metropolitanas (AM) e pelas comunidades intermunicipais (CIM)
Despacho n.º 1874/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18
Instituto Politécnico do Porto
Publicação do Regulamento de Estatutos Especiais dos/as Estudantes do Instituto Politécnico do Porto
Regulamento n.º 144/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18
Município de Abrantes
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
Aviso n.º 2974/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18
Município de Alcochete
Designa o engenheiro João Carlos Faria Marques na qualidade de coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 2983/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18
Município de Câmara de Lobos
Projeto de Regulamento Municipal da Proteção Civil de Câmara de Lobos (1.ª revisão
Edital n.º 222/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18
Município de Seia
Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Seia
Lei n.º 5/2021 – Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
Assembleia da República
Período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas
Lei n.º 6/2021 – Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
Assembleia da República
Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/A – Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de direção específica dos serviços da Aerogare Civil das Lajes
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/M – Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração ao regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
Despacho n.º 1893/2021 – Diário da República n.º 35/2021, Série II de 2021-02-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Delega competências na chefe do Gabinete, Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro
Aviso (extrato) n.º 3102/2021 – Diário da República n.º 35/2021, Série II de 2021-02-19
Município de Belmonte
Consulta pública do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte 2021-2030
Despacho n.º 1915/2021 – Diário da República n.º 35/2021, Série II de 2021-02-19
Município de Montemor-o-Novo
Exonera Acácio José de Jesus Peres do cargo de coordenador municipal da Proteção Civil de Montemor-o-Novo