Nomeação da Presidente do Conselho Diretivo do IPST

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«Despacho n.º 2061/2021

Sumário: Designa a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) procedeu à abertura do procedimento concursal n.º 1110_CReSAP_46_09/20, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., publicado pelo Aviso (extrato) n.º 18585/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 16 de novembro, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do n.º 4 do artigo 19.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação;

Considerando que, nos termos da atual redação do n.º 8 do artigo 19.º da citada Lei n.º 2/2004, o júri do mencionado procedimento concursal verificou a existência de três candidatos com mérito para constituir a respetiva proposta de designação, entre os quais a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins;

Nestes termos, ao abrigo do disposto nos artigos 19.º, 20.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, em conjugação do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, na sua atual redação:

1 – Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – Autorizo a designada a optar pelo vencimento base da categoria de origem.

3 – O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

12 de fevereiro de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins nasceu em Lisboa a 26 de agosto de 1962. Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa em 1986, obtendo o grau de especialista em Saúde Pública em 1992.

Foi nomeada assistente da carreira médica de saúde pública do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) em 1995 e assistente graduada do quadro desta instituição em janeiro de 2001.

Obteve a Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos em maio de 2003 e é detentora de formação em «Quality managment and inspection criteria for Blood establishments» (EuBIS 2013).

Foi designada, em regime de substituição, presidente do conselho diretivo do IPST, pelo Despacho n.º 6108/2019, de 28 de junho de 2019, da Ministra da Saúde, tendo sido responsável pela gestão das repercussões da pandemia COVID-19 na dádiva, transfusão de sangue e na transplantação de órgãos, tecidos e células.

Foi coordenadora do grupo de trabalho para o desenvolvimento e criação de proposta de Programa Nacional de Transfusão de Plasma Convalescente COVID-19 – Despacho n.º 5160/2020, do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, 4 de maio a 17 de junho de 2020.

Desde fevereiro de 2018, é representante de Portugal nas reuniões das autoridades competentes para o sangue na Comissão Europeia e desde 2013 em grupos de trabalho de peritos na área da vigilância de substâncias de origem humana «Vigilance Expert Subgroup» e «Hemovigilance Working Group». Foi co-coordenadora (2015-2018) da ação conjunta da Comissão Europeia projeto VISTART (Vigilance and Inspection for the Safety of Transfusion, Assisted Reproduction and Transplantation) – Work Package 4.

Desenvolve atividade ininterrupta na área da hemovigilância desde há 22 anos, tendo sido membro do grupo coordenador nacional para a implementação deste sistema em Portugal (1998-2008) membro do grupo Coordenador Nacional de Hemovigilância, desempenhando funções a nível regional e no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa (CSTL) (2008-2019).

É coordenadora do Sistema Português de Hemovigilância desde 2011. Desempenhou, de 2011 a 2019, funções de secretária eleita da «Haemovigilance working party International Society of Blood Transfusion».

No CSTL foi membro do Grupo de Articulação Hospitalar (2012-2019), do Grupo Coordenador para implementação de um Sistema de Qualidade (2002-2004) desempenhou funções de gestão na área da formação, higiene e segurança, foi responsável por atividades de promoção da dádiva e por sessões móveis de colheita de sangue.

Foi membro eleito da direção do Colégio da especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos durante cinco mandatos (1995-2012) e vogal de júris de concurso para avaliação final do Internato Complementar (2002-2005).

Entre 1993 e 1995 foi assistente de saúde pública no Centro de Saúde Serpa, autoridade de saúde do concelho de Serpa (1994-1995) e autoridade de saúde substituta do concelho de Beja (1994-1995).

Foi preletora no âmbito da saúde pública, promoção da saúde, promoção da dádiva de sangue, higiene e segurança, epidemiologia e hemovigilância em mais de 60 ações de formação.

É autora de 9 trabalhos científicos publicados, 68 comunicações orais e 20 posters.»