Decreto Regulamentar n.º 1/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série I de 2021-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., e à Parque Escolar, E. P. E.
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Regulamento n.º 200/2021 – Diário da República n.º 46/2021, Série II de 2021-03-08
Universidade da Madeira
Regulamento do Centro de Desenvolvimento Académico da Universidade da Madeira
Portaria n.º 52/2021 – Diário da República n.º 47/2021, Série I de 2021-03-09
Infraestruturas e Habitação
Estabelece os níveis diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga
Despacho n.º 2631/2021 – Diário da República n.º 47/2021, Série II de 2021-03-09
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Constituição da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Regulamento n.º 208/2021 – Diário da República n.º 47/2021, Série II de 2021-03-09
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento das Provas dos Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 2632/2021 – Diário da República n.º 47/2021, Série II de 2021-03-09
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente – Instituto Politécnico de Portalegre
Aviso n.º 4390/2021 – Diário da República n.º 47/2021, Série II de 2021-03-09
Município de Freixo de Espada à Cinta
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Freixo de Espada à Cinta
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reformulação profunda do Tratado da Carta de Energia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, promova a reflexão sobre a adoção de mecanismos de combate eficaz ao branqueamento de capitais e aos fenómenos de fraude, evasão e elisão fiscal e assegure a conclusão do processo legislativo da proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/EU, de 26 de junho de 2013
Aviso n.º 4481/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Município de Mondim de Basto
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Mondim de Basto
Aviso n.º 4487/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
Município de Vinhais
Regulamento Municipal de Incentivo às Famílias
Presidência da República
São designados membros do Conselho de Estado o Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, o Prof. Doutor António Rosa Damásio, a Dr.ª Lídia Guerreiro Jorge, o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes e a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Portaria n.º 55/2021 – Diário da República n.º 49/2021, Série I de 2021-03-11
Ambiente e Ação Climática
Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro
Despacho n.º 2702-B/2021 – Diário da República n.º 48/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-10
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Constitui o Comité Coordenador para as iniciativas da Bioeconomia
Despacho n.º 2781/2021 – Diário da República n.º 50/2021, Série II de 2021-03-12
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Saúde
Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Saúde, António Manuel Martins de Freitas
- Declaração de Retificação n.º 233/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Saúde
Retifica o Despacho n.º 2781/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2021
Aviso n.º 4601/2021 – Diário da República n.º 50/2021, Série II de 2021-03-12
Município de Estarreja
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social
Regulamento n.º 221/2021 – Diário da República n.º 50/2021, Série II de 2021-03-12
Município de Oliveira de Azeméis
Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Oliveira de Azeméis
Edital n.º 301/2021 – Diário da República n.º 50/2021, Série II de 2021-03-12
Município de São Pedro do Sul
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
