Relatório de Situação nº 378 | 15/03/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Circular informativa Conjunta DGS/INFARMED de 12/03/2021
Esclarecimento da Direção-Geral da Saúde e do INFARMED, I.P. face à ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca.
Estudo define as linhas vermelhas para intervenção na epidemia por COVID-19
13-03-2021
É publicado hoje o estudo “Linhas Vermelhas – Epidemia de infeção por SARS-CoV-2”, um documento que pretende orientar a definição de “Linhas Vermelhas”, nomeadamente as baseadas em indicadores quantitativos e respetivos valores de corte, e apoiar uma resposta eficaz às diferentes fases da epidemia em Portugal. A publicação agora disponibilizada encontra-se organizada em três capítulos principais.
O documento foi realizado por peritos da Direção-Geral da Saúde (DGS), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19.
Os autores apresentam uma revisão da literatura relevante e, de seguida, definem o que se considera ser uma epidemia controlada, mostrando os meios para o conseguir. A definição de “Linhas Vermelhas” é baseada em indicadores quantitativos e respetivos valores de corte, que permitam a cada momento propor uma melhor resposta às diferentes fases da epidemia em Portugal, através de instrumentos de monitorização objetivos para a ação e para a prevenção de um descontrolo epidémico.
Os principais indicadores propostos são a incidência cumulativa a 14 dias por cem mil habitantes, o Rt (reprodução da infeção em tempo real) e o número de camas ocupadas em unidades de cuidados intensivos por doentes COVID-19, a que se juntam outros indicadores secundários como a positividade dos testes ou a relevância das variantes do vírus.
Partindo destes indicadores, o risco é estratificado em dois cenários: epidemia em crescimento ou em decréscimo, sendo cada fase acompanhada por alívio ou implementação de medidas de saúde públicas adicionais.
Baseado na melhor evidência científica disponível, este foi um dos estudos que apoiou a decisão para o plano de redução das medidas de confinamento, aprovado pelo Governo esta quinta-feira, 11 de março.
Os indicadores apresentados devem ser de ampla divulgação pública, assim como os níveis de risco e “linhas vermelhas” que orientam a implementação de medidas de saúde pública. E devem ser facilmente apreensíveis pela população geral, para facilitar a partilha de objetivos comuns e a adoção voluntária de medidas por parte da população perante a perceção de risco aumentado.
Estudo “Linhas Vermelhas – Epidemia de infeção por SARS-CoV-2
Decreto n.º 4/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
- Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 2807-A/2021 – Diário da República n.º 51/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-15
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
Despacho n.º 2807-B/2021 – Diário da República n.º 51/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-15
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre
Despacho n.º 2807-C/2021 – Diário da República n.º 51/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-15
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Covid-19 | Vacina da AstraZeneca
Vacina pode continuar a ser administrada, asseguram a DGS e o Infarmed
A Direção-Geral de Saúde e o Infarmed-Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde informam em comunicado, que, com base nos dados atualmente disponíveis e enquanto decorre a investigação, se mantém válida a informação emitida, podendo a vacina continuar a ser administrada.
As autoridades sublinharam que «em Portugal o Sistema de Farmacovigilância registou até hoje dois casos de eventos tromboembólicos após a tomada da vacina da AstraZeneca, sendo que não apresentam o mesmo padrão clínico dos que se encontram em avaliação» pelo Comité de Segurança, PRAC, da Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (EMA).
No comunicado conjunto, a DGS e a Infarmed recordam que os casos notificados na Noruega, e que levaram à decisão da Irlanda de suspender a vacina da AstraZeneca, «estão a ser avaliados pelo Comité de Segurança, PRAC, da Agência Europeia de Avaliação de EMA, esperando-se uma conclusão durante a próxima semana».
As duas entidades portuguesas salientam que «até ao momento não há evidência de que a vacinação possa estar na origem destes eventos«.
A DGS e o Infarmed alertam que «os profissionais de saúde que suspeitem de reações adversas após a vacinação contra a Covid-19 devem notificar, de imediato, essas reações no Sistema Nacional de Farmacovigilancia».
Para saber mais, consulte:
DGS – https://www.dgs.pt/
Infarmed – https://www.infarmed.pt/
Covid-19 | Desconfinamento
Processo gradual, sujeito a apreciação quinzenal, decorre até 3 de maio
Entram hoje em vigor as novas medidas do plano de desconfinamento anunciado pelo Governo, num processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia de Covid-19.
Calendário:
Reabre em 15 de março – reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades.
O comércio ao postigo é autorizado e podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.
Reabre em 5 de abril – Neste segundo momento, voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.
Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.
Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.
As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.
Em 19 de abril – O plano de desconfinamento prevê, nesta data, a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.
Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.
Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.
Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22 horas ou às 13 horas ao fim de semana.
A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.
O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.
O que reabre em 3 de maio – O plano de desconfinamento indica que a partir do dia de 3 maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.
Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.
A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.
Regras gerais
Proibição de circulação entre concelhos – A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim-de-semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril.
Esta medida pretende «garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento», justificou o Primeiro-Ministro.
Dever geral de confinamento até à Pascoa – O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, com António Costa a considerar que esta é uma «das regras gerais» que têm de manter-se nas próximas semanas.
O primeiro-ministro precisou que o dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa, relembrando que só pode existir quando há estado de emergência.
«Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento», afirmou.
O primeiro-ministro adiantou que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na «semana santa» entre os dois países.
Testes nas escolas – O programa de testagem de despiste do novo coronavírus nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 no momento.
As crianças das creches, assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para o SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinício das atividades presenciais.
Teletrabalho – O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor.
As medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os «120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias» ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 (causador da doença Covid-19) ultrapasse o 1.
Este plano de desconfinamento do país foi apresentado no dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, pela décima terceira vez, a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
para saber mais, consulte:
Decreto n.º 4/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Covi-19 | Estamos On > 13.º Estado de Emergência
Diagnóstico da Covid-19
IPO de Coimbra inicia identificação de variantes do SARS-COV-2
O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO de Coimbra) iniciou, em janeiro de 2021, a pesquisa SARS-CoV-2 para diagnóstico da Covid-19, através do recém criado Setor de Virologia do Serviço de Patologia Clínica, enquadrado no Plano de Expansão da Capacidade Laboratorial Nacional de SARS-CoV-2.
Em comunicado, o IPO de Coimbra refere que são efetuados diariamente entre 120 a 150 testes, que dão resposta às necessidades da instituição para tratamentos de quimioterapia, radioterapia, cirurgias, procedimentos invasivos e internamentos.
O IPO de Coimbra refere que esta semana o Setor de Virologia do Serviço de Patologia Clínica vai iniciar a identificação de variantes SARS-CoV-2, sendo importante testar e identificar as diferentes variantes para conseguir associar o quadro clínico do doente oncológico à possível gravidade da infeção SARS-CoV-2 pelas respetivas mutações do vírus.
O comunicado refere que a testagem das variantes vai começar pela mais detetada em Portugal em fevereiro 2021, a variante do Reino Unido, e pela variante brasileira, que apesar da baixa incidência no país, apresenta graves consequências clínicas.
Desta forma o IPO de Coimbra irá criar a imagem epidemiológica dos doentes oncológicos com diagnóstico de SARS-CoV-2 e da respetiva associação à mutação, sempre que ela existir.
Para saber mais, consulte:
IPO Coimbra – http://www.ipocoimbra.min-saude.pt/
Covid-19 | ULS Nordeste
Bragança sem doentes internados nos cuidados intensivos
Os Cuidados Intensivos do Hospital de Bragança não registavam, à data de hoje, nenhum doente internado nos cuidados intensivos, após uma redução progressiva no último mês que se verifica também ao nível da enfermaria, atualmente com 10 doentes internados.
A informação foi avançada hoje pelo Enfermeiro-Diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, Urbano Rodrigues, com a indicação de que «ao dia de hoje a situação está bastante calma» nos três hospitais da região, nomeadamente Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros.
Apenas o Hospital de Bragança, o principal da região, tem a resposta de cuidados intensivos que chegaram a estar lotados, com um aumento de oito para 21 camas.
«O internamento em enfermaria ocorre nos três hospitais da região que, nesta segunda-feira, tinham internados um total de 10 doentes com Covid-19», segundo o responsável.
A redução tem sido progressiva e, segundo Urbano Rodrigues, a ULS do Nordeste está já a fazer «a reforma e a reorganizar as camas tanto de Covid-19, como de cuidados intensivos».
Os números dos novos casos de infeção pelo novo coronavírus no distrito de Bragança também têm vindo a descer nas últimas semanas.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste > Notícias
CHMT | Visitas a doentes internados
Centro hospitalar reabre visitas a doentes dois dias por semana
As visitas a doentes internados no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), suspensas desde 15 de janeiro, são retomadas amanhã e passam a ser permitidas em dois dias da semana, às terças e domingos, anunciou a administração.
Em nota de imprensa, o CHMT indica que a reabertura das visitas, «sujeitas a horário fixo, pré-definido», entra em vigor no dia 16 de março nos hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, no distrito de Santarém, e decorre em «consequência da redução de números de casos de infeção por SARS-CoV-2, causador da doença Covid-19».
Neste anunciado retorno das visitas aos doentes do CHMT, às terças-feiras e domingos, «é apenas permitida uma visita por doente internado, tendo cada visita a duração de 30 minutos», sendo que, nesta fase, «os únicos doentes que permanecem sem visitas em enfermarias são os doentes Covid-19», pode ler-se na mesma informação.
Reservando o «direito de suspender ou de modificar imediatamente o programa de retoma de visitas» caso as circunstâncias pandémicas a isso obriguem, o Conselho de Administração do CHMT faz ainda notar que «só são permitidas visitas de maiores de 18 anos e os visitantes têm de cumprir com todas as normas de segurança e higienização em vigor».
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo tinha suspendido em 15 de janeiro as visitas aos doentes internados nos hospitais que gere em Abrantes, Tomar e Torres Novas, devido ao «fortíssimo aumento dos casos de contágio» pelo novo coronavírus que se verificava na altura.
Constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, separadas geograficamente entre si por cerca de 30 quilómetros, o CHMT funciona em regime de complementaridade de valências, abrangendo uma população na ordem dos 260 mil habitantes de 11 concelhos do Médio Tejo (distrito de Santarém), Vila de Rei (distrito de Castelo Branco), e ainda dos municípios de Gavião e Ponte de Sor (distrito de Portalegre).
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
HGO | Cuidados de saúde cirúrgicos
Cirurgiões do Garcia de Orta vão operar 500 doentes em entidades privadas
Cirurgiões de oito especialidades do Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, vão operar 500 doentes em hospitais privados, no âmbito de dois novos protocolos, num investimento superior a meio milhão de euros, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o HGO refere que os protocolos estabelecidos este mês, março, com o Hospital SAMS e a Clínica São João de Deus visam a realização de cerca de 500 cirurgias, nas áreas clínicas de Cirurgia Geral, Ortopedia, Senologia, Ginecologia, Cirurgia Pediátrica, Urologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Maxilo-facial.
De acordo com o hospital, em 2020, a pandemia de Covid-19 implicou a ativação do nível máximo de contingência do hospital para tratar um número crescente e elevado de doentes positivos para o SARS-COV-2 (causador da Covid-19), exigindo a reorganização de espaços e circuitos internos e limitou o funcionamento da Unidade de Cirurgia de Ambulatório.
Na sequência do aumento das necessidades de resposta a cuidados de saúde cirúrgicos, o Hospital Garcia de Orta adotou um conjunto de medidas necessárias para adequar a capacidade de resposta e assegurar as cirurgias aos utentes «não-Covid-19».
Neste sentido, foram reforçadas parcerias com entidades externas, tendo sido realizadas cerca de 300 cirurgias, correspondentes a um investimento na ordem dos 400 mil euros no ano passado.
«Os protocolos do HGO com unidades do setor privado têm permitido, a curto prazo, não descurar o acesso cirúrgico dos doentes ‘não-Covid-19’ de ambulatório e enquadram-se numa estratégia de melhoria do acesso que tem vindo a ser prosseguida desde 2019, na área cirúrgica», de acordo com Ana Sofia Ferreira, vogal financeira do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta.
Visite:
Hospital Garcia de Orta – http://www.hgo.min-saude.pt/
INEM | Suporte Imediato de Vida
Alcobaça conta, a partir de hoje, com novo meio de emergência médica
Uma nova Ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) inicia atividade hoje em Alcobaça, distrito de Leiria.
Com a abertura deste novo meio de emergência médica, que visa melhorar a assistência pré-hospitalar a vítimas de acidente e doença súbita nesta região do país, Portugal Continental passa a contar com 42 meios de emergência pré-hospitalar desta tipologia.
Sedeada no Serviço de Urgência do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, a nova Ambulância SIV vai funcionar segundo o modelo de gestão integrada, que prevê a partilha de recursos humanos entre o INEM e o Serviço de Urgência. «Na prática, os enfermeiros que constituem a tripulação das Ambulâncias SIV desempenham também funções no Serviço de Urgência Básico do Hospital, obtendo-se desta forma ganhos de eficiência e melhorando-se a manutenção das competências técnicas dos profissionais», destaca o INEM.
De acordo com o INEM, as ambulâncias SIV são tripuladas por um enfermeiro e um técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH) e têm por missão garantir cuidados de saúde diferenciados de Suporte Imediato de Vida, designadamente manobras de reanimação, até estar disponível uma equipa com capacidade de prestação de Suporte Avançado de Vida.
Além da carga normal de qualquer Ambulância de Emergência Médica, a Ambulância SIV está ainda equipada com um monitor-desfibrilhador e diversos fármacos, que permitem intervenções diferenciadas através da aplicação de protocolos médicos de atuação.
O equipamento SIV permite ainda a transmissão de eletrocardiogramas e sinais vitais, permitindo assim que o médico em serviço no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM possa aconselhar corretamente a equipa e encaminhar a vítima para a unidade hospitalar mais adequada.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
Acreditação de serviços
CHUC aumenta número de serviços e centros de referência certificados
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) tem mais dois serviços e seis centros de referência acreditados, quatro deles na área da Cirurgia Geral.
Em comunicado, o CHUC salienta que conta atualmente com 13 serviços e 14 centros de referência acreditados, «que se constituem como uma garantia de mais e melhor qualidade na consecução da sua tripla missão, nas vertentes da assistência, da investigação e do ensino».
Os quatro centros de referência agora acreditados no modelo de acreditação da Agencia Calidad Sanitaria de Andalucia (ACSA) é o reconhecimento da excelência dos cuidados prestados no Serviço de Cirurgia Geral aos doentes com cancro hepatobiliopancreático, cancro do reto, cancro do esófago e com indicação para transplante hepático», salienta José Guilherme Tralhão, Diretor do Serviço de Cirurgia Geral.
Segundo o especialista, «tanto quanto é do nosso conhecimento, este é o Serviço de Cirurgia Geral que integra e coordena o maior número de centros de Referência no país».
Os outros dois centros de referência acreditados verificam-se nas áreas do cancro do testículo e do transplante de rim em adultos.
O CHUC detém o maior número de centros de referência para patologias complexas e/ou raras, que exigem um elevado grau de diferenciação técnica e científica, alguns dos quais são referência nacional única.
O modelo ACSA, adotado pelo Ministério da Saúde português, por ser considerado o que melhor se adapta aos critérios definidos na Estratégia Nacional para a Qualidade em Saúde e por ser um modelo consolidado e reconhecido, visa reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde, através de um processo que é conduzido pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.