Relatório de Situação nº 380 | 17/03/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Vacina BioNTech/Pfizer
Portugal conta receber 4 milhões de doses da vacina no 2.º trimestre
A Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que Portugal conta receber cerca de quatro milhões de vacinas contra a Covid-19 da BioNTech/Pfizer, no segundo trimestre de 2021.
«Relativamente às quantidades de doses da vacina BioNTech/Pfizer no nosso país, aquilo que temos sinalizado para entrega no primeiro trimestre é uma quantidade de doses de cerca de 1,3 milhões, e no segundo trimestre uma quantidade de cerca de quatro milhões», referiu Marta Temido.
A governante ressalvou que «estas quantidades de doses de vacinas da BioNTech/Pfizer são, naturalmente, em relação a alguns dos meses do segundo trimestre, sujeitas a eventual confirmação de entrega e respeitam o princípio da distribuição de acordo com a população de cada país».
Marta Temido lembrou que «Portugal tomou a opção de adquirir todas as quantidades de vacinas que podia adquirir relativamente às vacinas que já estão em fornecimento, exceto em relação à vacina da Moderna, cujo último contrato adicional – não o base, mas o adicional – tinha prazo de entrega que já nos colocava no primeiro trimestre de 2022, e portanto optámos por preterir em detrimento de quantidades de vacinas de outras companhias com um prazo de entrega mais útil para Portugal».
A Comissão Europeia anunciou ontem, dia 16 de março, ter chegado a acordo com a BioNTech/Pfizer para a entrega antecipada de 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, que estarão assim disponíveis já no segundo trimestre.
Em comunicado, o executivo comunitário explica que estes 10 milhões de doses fazem parte do lote de 100 milhões de doses contemplados no segundo contrato com a BioNTech/Pfizer, cuja entrega estava prevista para o terceiro e quarto trimestres de 2021.
OMS Europa | Uma só Saúde
Comissão Pan-Europeia da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável
O Ministério da Saúde divulga o lançamento dos trabalhos da Pan-European Commission on Health & Sustainable Development, reunida pela OMS Europa e presidida pelo Professor Mario Monti.
Esta comissão, criada em 2020, visa promover a abordagem “Uma só Saúde” na elaboração de políticas públicas, com vista ao desenvolvimento de uma Europa mais sustentável e mais preparada para enfrentar futuras ameaças de saúde pública.
Mais detalhes disponíveis aqui:
Comissão Pan-Europeia da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável
Traumatologia Ortopédica
Hospital de São José com novo Centro de Responsabilidade Integrado
O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) inaugurou, no Hospital de São José, o Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica.
Nesta unidade, que vem acrescentar ao Serviço Nacional de Saúde mais 23 camas, está em funções uma equipa multidisciplinar, constituída por uma administradora hospitalar, dois assistentes técnicos, uma farmacêutica, quatro médicos da especialidade de ortopedia, um de medicina interna, um fisiatra, dois fisioterapeutas, 23 enfermeiros e 13 assistentes operacionais.
Para saber mais, consulte:
CHULC > Notícias
CHTMAD | Serviço de cardiologia
Novo procedimento destinado a doentes com insuficiência cardíaca
O Serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) conta, desde fevereiro, com um novo procedimento – a implantação de pacemaker epicárdico com apoio da cirurgia cardíaca.
Esta intervenção, disponível para doentes com insuficiência cardíaca e/ou diversas arritmias, é encarada como alternativa terapêutica aos casos clínicos com contraindicação ou impraticabilidade de implantação de pacemaker convencional.
Com o início deste procedimento, único na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, os pacientes da área de influência do CHTMAD veem, assim, melhorada a acessibilidade aos cuidados de saúde.
Para o médico cardiologista, Renato Margato, «este procedimento multidisciplinar, que conta com o apoio da cirurgia cardíaca e da anestesiologia, permite dar resposta a um grupo de doentes de risco que, até agora, teriam que se deslocar aos hospitais de referência no litoral».
A aposta neste procedimento mais diferenciado constitui um reforço da visão de proximidade adotada por este centro hospitalar e da excelência na prestação de cuidados de saúde à população.
Para saber mais, consulte:
CHTMAD – http://www.chtmad.min-saude.pt/
Balanço de dois meses de Presidência Portuguesa da UE – DGS
A Presidência Portuguesa da União Europeia completou dois meses no dia 1 de março.
Ao longo destes dois meses foram adotadas recomendações relevantes como a recomendação no âmbito dos testes para a COVID-19, garantindo políticas comuns de utilização e de reconhecimento dos resultados e recomendações sobre a livre circulação e as viagens no espaço da EU.
Mais recentemente, foram aprovadas conclusões relativas à Nova Agenda do Consumidor, com o objetivo de reforçar a resiliência dos consumidores para uma recuperação sustentável.
Para saber mais, consulte as principais medidas e recomendações adotadas nos últimos meses:
21/01: Testes COVID: Adoção da recomendação que estabelece um quadro comum para a utilização de testes rápidos de deteção de antigénios e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes da COVID-19 na UE.
01/02: Livre circulação e restrições de viagem dentro da UE: Atualização da Recomendação sobre uma abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19. A principal alteração respeita à criação de nova categoria e cor (vermelho escuro), adicionada às anteriores categorias e cores (verde, laranja, vermelho e cinzento) para uso no mapa semanal publicado pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças.
02/02: Restrições temporárias das viagens não essenciais para a UE: Atualização da Recomendação relativa à restrição temporária das viagens não-essenciais para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição. Esta Recomendação aplica-se às pessoas oriundas de países terceiros que viajem para os Estados-Membros da UE. As novas regras incluem critérios suplementares para determinar os países relativamente aos quais deverão ser levantadas as restrições, como a taxa de positividade dos testes de despistagem da COVID-19 e a presença de variantes do vírus que suscitam preocupação. Os trabalhadores dos transportes e fronteiriços deverão ser isentos de determinadas medidas de viagem.
02/02: Lançamento do Programa “Horizonte Europa”: O programa conta com um orçamento de cerca de 95 mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação no período 2021-2027 em toda a Europa e assenta em quatro pilares – excelência científica (pilar 1), desafios globais e competitividade industrial europeia (pilar 2), Europa inovativa (pilar 3) e alargamento de participação e reforço do Espaço Europeu de Investigação (pilar 4). Informação adicional em Horizon Europe – Comissão Europeia .
12/02: Mecanismo de Recuperação e Resiliência: No seguimento de debate e aprovação no PE, adoção no Conselho em 11/02 e assinatura por SEXA PM, Presidente do Parlamento Europeu e Presidente da Comissão em 12/02. O Regulamento inclui 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para atenuar os efeitos da pandemia. O Regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi publicado no Jornal Oficial em 18/02, estando em vigor desde 19/02. Os planos nacionais de recuperação e resiliência devem ser formalmente submetidos à Comissão Europeia até 30 de abril.
17/02: Mecanismo de Proteção Civil da UE: COREPER II confirmou o Acordo provisório no âmbito do trílogo sobre a proposta para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE. Com este acordo, a Comissão Europeia pode alargar o seu poder de resposta nas áreas de transporte e logística, bem como responder a situações de emergência com a aquisição direta de capacidades suplementares para o sistema rescEU. O orçamento previsto para o mecanismo para o período de 2021-2027 triplica o valor do anterior período, prevendo-se um financiamento do mecanismo de proteção civil no quadro do QFP 2021-2027 no montante de € 1 263 milhões. Também inclui um montante até € 2 056 milhões para implementar a proteção civil relacionada com o impacto da pandemia da COVID-19 tal como previsto na iniciativa da UE sobre recuperação e resiliência. Mais informação sobre o funcionamento do mecanismo de proteção civil está disponível aqui.
22/02: Nova Agenda do Consumidor: Conselho aprovou conclusões sobre a Nova Agenda do Consumidor em resposta à comunicação da Comissão intitulada “Nova Agenda do Consumidor – Reforçar a resiliência dos consumidores para uma recuperação sustentável” (“Agenda”), que apresenta uma visão holística para a política da UE em matéria de consumidores para o período entre 2020 e 2025. As conclusões fornecem orientações políticas sobre o vasto leque de ações anunciadas pela Comissão na Agenda, salientando a necessidade de abordar as preocupações dos consumidores noutras políticas setoriais da UE, como as relacionadas com as transições ecológica e digital. Referem igualmente a importância da confiança dos consumidores para estimular a recuperação económica na sequência da crise da COVID-19. A aprovação destas conclusões é importante atendendo à proximidade da Cimeira dos Consumidores, agendada para os dias 15 e 16 de março.
Conferência sobre Saúde Global acontece já na próxima semana – DGS
A Conferência sobre Saúde Global organizada pela Direção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde acontece já na próxima quinta-feira, dia 25 de março, a partir das 08.30, no âmbito da Presidência Portuguesa União Europeia (PPUE).
A conferência (Global Health Conference: Strengthening the role of EU on Global Health), que será online, contará com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, do Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, entre outros.
Na cerimónia de abertura serão exibidas mensagens do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Os painéis contarão com a presença de personalidades como Andrea Ammon, Diretora do Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), Emer Cooke, Diretora Executiva da Agência Europeia do Medicamento (EMA), Fernando Almeida, Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), entre outros.
A conferência é subordinada ao Reforço do papel da União Europeia na Saúde Global, nas dimensões da Diplomacia de Saúde Global, com especial articulação com a Agenda UE-África, da Liderança no desígnio da Cobertura Universal de Saúde e do impacto das alterações climáticas na saúde, com especial destaque para a questão das doenças transmitidas por vetores e os desafios da resistência antimicrobiana.
O Programa da conferência está disponível em https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/ghc2021-programa-reduzido-pdf.aspx
https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/ghc2021-programa-reduzido-pdf.aspxAs inscrições são gratuitas e devem ser feitas em https://www.dgs.pt/inscricoes-em-eventos.aspx
Mais informações em https://www.dgs.pt/saude-a-a-z.aspx?v=%3d%3dBAAAAB%2bLCAAAAAAABABLszU0AwArk10aBAAAAA%3d%3d#saude-de-a-a-z/ppue-2021/eventos
ACSS | Conselho diretivo
Novos membros nomeados em 10 de março, Victor Herdeiro preside
Victor Herdeiro é o novo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Licenciado em Direito, com uma especialização em Administração Hospitalar, o novo presidente era anteriormente o vice-presidente da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica – AICIB.
Para Vice-presidente e vogais executivos da ACSS foram nomeados, respetivamente, Joana Carvalho Barbosa, Sandra Brás e Tiago Gonçalves.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 2810/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.