Relatório de Situação nº 381 | 18/03/2021 – DGS
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 – Diário da República n.º 53/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-17
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Veja ainda:
Termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19
COVID-19: Fabricantes nacionais de máscaras cirúrgicas sem marcação CE – Alargamento do prazo previsto para início dos procedimentos de avaliação de conformidade – Infarmed
17 mar 2021
Para: Divulgação geral
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Circular Informativa N.º 032/CD/550.20.001 de 12/03/2021
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar e implementar medidas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da referida doença, declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a 11 de março de 2020.
Face à escassez de alguns dispositivos médicos essenciais na prevenção e combate à COVID-19, entre eles as máscaras cirúrgicas, e em linha com a Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril. Este diploma estabelece um regime excecional e transitório relativo ao fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2), no seguimento do qual foram também emitidas (em conjunto pelo INFARMED, I.P. e a ASAE) as orientações “Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19”.
Nas referidas orientações, e relativamente ao fabrico nacional de dispositivos médicos sem marcação CE, foi estabelecido que os fabricantes devem elaborar um relatório de avaliação dos requisitos de segurança e desempenho, contendo em anexo o boletim de ensaio específico para o dispositivo médico emitido por laboratório com reconhecimento técnico para o efeito, devendo a referida documentação ser remetida ao Infarmed para apreciação e emissão de parecer, previamente à colocação no mercado.
Após a data de emissão do parecer referido anteriormente, o fabricante tem um período máximo de 6 (seis) meses para decidir se pretende colocar no mercado estes produtos de acordo com a legislação de harmonização da União. Nessa situação o fabricante deverá provar ao Infarmed que deu início aos procedimentos necessários para a avaliação da conformidade dos produtos nos termos da legislação aplicável.
Atualmente, em Portugal, as recomendações quanto ao tipo de máscaras versus tipo de utilizadores, no que respeita às máscaras cirúrgicas, são as seguintes:
- Profissionais de saúde e doentes -Máscaras cirúrgicas Tipo II e IIR (BFE>98%);
- Profissionais (que não da saúde) em contacto frequente com opúblico-Máscaras cirúrgicas tipo I (BFE>95%).
No entanto, face às novas variantes do SARS-CoV-2, tais como a VOC 202012/01 (Reino Unido), 501Y.V2 (África do Sul) e variante P.1 (Brasil), verifica-se que, atendendo às recomendações emitidas pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) em 15/02/2021, que preconiza um alargamento dos grupos de utilizadores de máscaras cirúrgicas, recomendando nomeadamente a sua utilização pela população e geral quando frequentem espaços públicos e pela população de maior risco (incluindo idosos ou pessoas com doenças graves), é previsível uma tendência crescente para o consumo de máscaras cirúrgicas pelo que importa assegurar o abastecimento do mercado nacional no que respeita a este tipo de dispositivos médicos.
Neste sentido, por deliberação superior do Conselho Diretivo do Infarmed de 26/02/2021 foi aprovado o alargamento de seis (6) meses adicionais (face aos inicialmente previstos) para que os fabricantes nacionais de máscaras cirúrgicas sem marcação CE ao abrigo do Decreto-Lei 14-E/2020, de 13 de abril, evidenciem ao Infarmed em como deram início aos procedimentos de avaliação da conformidade necessários, nos termos da legislação europeia aplicável, com vista à aposição da respetiva marcação CE.
O Conselho Diretivo
Centros de vacinação rápida
Segunda fase da vacinação contra a Covid-19 arranca em abril e contempla também as farmácias e um novo website
A segunda fase do processo de vacinação contra a Covid-19 vai ficar marcada pela ativação de centros de vacinação rápida, farmácias e um novo website para autoagendamento, revelou o coordenador da task force do Plano de vacinação contra a Covid-19.
Em entrevista à agência Lusa, o Vice-Almirante Gouveia e Melo diz que está já prevista para abril, quando se iniciar a segunda fase, a criação de postos de vacinação rápida ou massiva e o lançamento de uma nova página de Internet, ficando as farmácias reservadas para quando se detetarem limitações no sistema de administração de vacinas perante a maior disponibilidade esperada no segundo trimestre.
«No mês de abril, vai haver uma necessidade de começar a meter esses postos de vacinação rápida em execução. É um desafio, mas é um desafio que julgo que vamos superar todos. As autarquias, o Ministério da Saúde… está a ser tudo organizado para que nesse momento as coisas aconteçam da melhor forma e o mais célere possível», afirmou.
O Coordenador da task force responsável pelo plano de vacinação explica que o processo de diálogo entre autarquias, administrações regionais de saúde (ARS) e agrupamentos de centros de saúde (ACES) já existe e esteve apenas «em pausa» para evitar «falsas expectativas» face à escassez de vacinas disponíveis nesta primeira fase.
«O processo de organização está bastante trabalhado e evoluído. Estou convencido de que nós, rapidamente, conseguimos pôr esses postos de vacinação rápida a trabalhar. Tem é de haver vacinas para os colocar a trabalhar. Não faz sentido abrir um posto que pode administrar 500 ou 600 vacinas num dia e depois ter 50 vacinas para administrar», afiançou.
Sucesso da marcação deverá subir com alargamento a população mais jovem
Com uma média de cerca de 23 mil inoculações diárias, o processo tem assentado na comunicação com os cidadãos por SMS (serviço de mensagens curtas), os quais registam uma taxa de sucesso de marcações entre os 50 e os 54 por cento. Os restantes utentes são alcançados através de marcações diretas pelos centros de saúde, com o apoio das autarquias, sublinhou Henrique Gouveia e Melo, que anunciou também o lançamento de uma nova plataforma eletrónica.
«Está em curso e vai entrar em produção já em abril um meio alternativo através de um website, em que as pessoas poderão ter a capacidade de se autoagendarem no processo de vacinação em determinados locais pré-definidos», realçou, sem deixar de evidenciar que o sucesso de marcação deverá subir com o progressivo alargamento a uma população mais jovem.
Relativamente às farmácias, o Coordenador da task force refere que «é uma das opções que está já identificada para entrar em ação se for necessário», alertando para a importância de «agentes exteriores que não sobrecarreguem o sistema existente» e tecendo elogios à capacidade logística destas estruturas.
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Covid- 19 | Rastreio
Centro Hospitalar Lisboa Central generaliza testes a todos os profissionais
Os mais de 9 mil profissionais dos seis hospitais que integram Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) têm a partir de segunda-feira uma plataforma informática em que se podem inscrever para fazer o teste à Covid-19.
«Sempre que o desejem e desde que respeitem um intervalo mínimo de 14 dias entre testagens, os profissionais do CHULC podem inscrever-se, acedendo à plataforma da intranet criada para o efeito», refere o centro hospitalar em comunicado, emitido em 17 de março, salientando que é a primeira aplicação deste tipo nas unidades de saúde do país.
Podem aceder à plataforma informática de inscrição no rastreio ao SARS-CoV-2 (coronavírus causador da doença Covid-19) todos os seus profissionais (9.176) generalizando assim os testes à Covid-19, em conformidade com as orientações da autoridade de saúde, refere o CHULC, que engloba os Hospitais de São José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Hospital de Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
Cinco salas de rastreio nos seis polos que constituem o centro hospitalar passam a estar abertas para a realização dos testes de pesquisa de antigénio.
Após a inscrição para efetuar o teste, os profissionais devem dirigir-se, conforme agendamento, ao local escolhido, sendo os resultados apurados no Laboratório de Patologia Clínica do CHULC e comunicados diretamente aos interessados.
Estatística
No CHULC trabalha 9.176 profissionais, dos quais 7.106 já foram vacinados. 5.263 já têm as duas doses e 1.815 levarão a 2.ª dose em maio, disse à agência Lusa uma fonte do centro hospitalar.
«Não foram vacinados profissionais ausentes, nem profissionais de áreas não assistenciais», adiantou o centro hospitalar.
Até ao momento, houve 1.154 profissionais infetados com o vírus SARS-CoV-2.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central recebeu o primeiro doente com covid-19 no dia 03 de março de 2020 e um ano depois tinha tratado 3.316 doentes, 313 dos quais crianças e jovens.
Dos 3.316 doentes que foram acompanhados no centro hospitalar até ao passado dia 28 de fevereiro, 656 estiveram internados em unidades de cuidados intensivos, entre os quais três crianças que receberam estes cuidados no Hospital pediátrico Dona Estefânia.
Durante este período morreram 629 pessoas, entre elas uma criança, vítimas da infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, e 222 estavam em unidades de cuidados intensivos.
O número máximo de doentes internados com covid-19 foi registado no passado dia 07 de fevereiro, totalizando 346, e o máximo de camas abertas foi alcançado no dia seguinte.
Para saber mais, consulte:
CHULC > Notícias
Covid-19 | Atividade do INEM
2.143 transportes de suspeitos de infeção, entre 8 e 14 de março
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica realizaram, entre 8 e 14 de março, o transporte de 2.143 utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2.
Os meios de emergência médica pré-hospitalar afetos à Delegação Regional do Sul (DRS) realizaram 845 assistências pré-hospitalar e posterior transportes às unidades de saúde. Na Delegação Regional do Norte (DRN) os meios de emergência pré-hospitalar realizaram 794 transportes, na região centro foram efetuados 400 e no Algarve 104 utentes foram transportados aos diversos serviços de saúde.
Na mesma semana as Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária recolheram 490 amostras biológicas para análise à Covid-19.
Grande parte das colheitas foram efetuadas pela equipa da DRS, com 378 amostras recolhidas. A equipa da DRN efetuou 60 colheitas, a da Delegação Regional do Centro 21 e a ao Algarve oito.
O INEM recorda a importância de manter o cumprimento de todas a normas da Direção-Geral da Saúde para combater a pandemia, nomeadamente o distanciamento físico, o uso de máscara de proteção, a lavagem frequente e correta das mãos e a adoção de etiqueta respiratória.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
Acompanhamento doentes pós-Covid-19
ULS do Nordeste aposta na prevenção e cria consulta específica de pneumologia
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste vai dar início a uma consulta específica de pneumologia para doentes que, tendo necessitado de internamento por infeção pelo coronavírus Sars-CoV-2 (causador da doença Covid-19), apresentam sintomatologia respiratória pós-Covid-19.
De acordo com a ULS, a consulta, a ter início no mês de abril, integra a realização de provas funcionais respiratórias e a respetiva avaliação por um médico pneumologista.
«Trata-se de um passo fundamental para identificar de forma precoce e adequada eventuais sequelas respiratórias da Covid-19 que necessitem de intervenção adicional – seja em ambulatório hospitalar ou através dos cuidados de saúde primários – com vista à reabilitação e completa recuperação do doente».
Efetuada mensalmente, ao sábado, a consulta integra a realização, pelo doente recuperado da Covid-19, de provas funcionais respiratórias – espirometria, pletismografia, entre outras – possibilitando assim o diagnóstico, a avaliação e o acompanhamento detalhado da função pulmonar e das vias respiratórias na sequência da infeção por SARS-CoV-2.
«Trata-se de um passo fundamental para identificar de forma precoce e adequada eventuais sequelas respiratórias da Covid-19 que necessitem de intervenção adicional – seja em ambulatório hospitalar ou através dos cuidados de saúde primários – com vista à reabilitação e completa recuperação do doente», assegura a ULS.
Além da forte aposta na prevenção, na deteção, na contenção e no tratamento da Covid-19, a ULS do Nordeste «está, pois, igualmente empenhada no processo de completo restabelecimento e melhoria da qualidade de vida após a doença», observa.
Consulta de contingência Covid-19
A ULS destaca ainda que, atenta às necessidades específicas dos doentes, criou, logo no início da pandemia, a consulta de contingência Covid-19, com o objetivo de acompanhar em proximidade os doentes curados da infeção pelo SARS-CoV-2, mas que ainda apresentavam sintomatologia diversa relacionada com a doença.
Nesse âmbito, foram realizadas, até ao momento, 5.187 consultas de contingência Covid-19, a maioria das quais pela equipa Médica do Grupo de Coordenação Local do PPCIRA – Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos da ULS do Nordeste.
Para saber mais, consulte:
ULS Nordeste > Notícias
Retoma da atividade assistencial
CHEDV recupera 86% das cirurgias canceladas devido à Covid-19
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) retomou a sua atividade assistencial e iniciou a recuperação da atividade cirúrgica, sendo que, até ao momento, já foram realizadas cerca de 86% do total de cirurgias canceladas por força da Covid-19.
Das 1.940 cirurgias que tiveram de ser canceladas desde março de 2020, o CHEDV já realizou 1.667, tendo reagendado as restantes 273 (que se tratam de cirurgias não urgentes) para os próximos 2 meses. As especialidades mais afetadas foram na cirurgia convencional a Ortopedia e na cirurgia de ambulatório a Oftalmologia.
Em comunicado, o CHEDV lembra que mesmo com o reforço e a afetação de recursos para dar resposta aos doentes Covid-19, foi sempre garantida a resposta assistencial a doentes com outras patologias, cumprindo os planos cirúrgicos relativos a situações urgentes e oncológicas.
A atividade relativa à Consulta Externa foi menos afetada pela pandemia, tendo inclusivamente havido uma redução da lista de espera para consulta. Neste momento, a lista de espera para consulta, referenciada pelos cuidados de saúde primários, tem 5.765 consultas, das quais 89% estão dentro do tempo máximo de resposta garantido, um valor que tem melhorado.
De acordo com o CHEDV, este regresso à normalidade é possível graças à diminuição do número de utentes atendidos e internados com Covid-19, possibilitando regressar a um ritmo de trabalho próximo daquele que se verificava antes da pandemia.
O comunicado sublinha que, apesar deste regresso à normalidade, continuam disponíveis e preparados todos os meios do Plano de Contingência Covid-19.
Para o Presidente do Conselho de Administração do CHEDV, Miguel Paiva, «Ao longo do último ano temos vivido grandes desafios para responder às necessidades da população desta região que registaram maior incidência de Covid-19. O esforço de salvar vidas obrigou-nos a concentrar esforços nestes doentes, o que limitou a capacidade de resposta para outros, com maior prejuízo para os que aguardavam cirurgia. Neste momento é hora de recuperar essa atividade e estamos muito empenhados, com os nossos serviços cirúrgicos nesse esforço, acreditando que o conseguiremos fazer até ao final do primeiro semestre deste ano».
Para saber mais, consulte:
CHEDV – http://www.chedv.min-saude.pt/
Hospital de Ovar | Análises clínicas
Novos equipamentos reforçam a oferta diferenciada de meios técnicos
O Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (Hospital de Ovar) adquiriu dois novos equipamentos que melhoram a atividade diária no seu laboratório de análises clínicas.
O hospital divulga em comunicado que o serviço passou a contar com um sistema automatizado de análise de urina que, nesta vertente, fornecerá melhor desempenho, maior economia de tempo e, em consequência, um melhor fluxo de trabalho, bem como com uma câmara de fluxo laminar de «classe II» que irá conferir proteção adicional ao técnico, no momento em que este manipula produtos biológicos, evitando também as contaminações cruzadas.
«Trata-se de um avanço tecnológico significativo, que vem reforçar a oferta diferenciada de meios técnicos que já dispomos, no sentido de facultar a melhor assistência aos utentes», afirma o Presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira, salientando que esta melhoria se insere na estratégia de atualização tecnológica da unidade hospitalar.
Por seu turno, Humberto Costa, patologista clínico, responsável pelo serviço, sublinha que a pandemia Covid-19 «impôs exigências imprevistas ao Hospital de Ovar, a sua Direção, apoiada na resiliência dos profissionais, não deixou de apostar em soluções de trabalho tecnologicamente mais eficientes»
O laboratório de análises clínicas do Hospital de Ovar realiza estudos que auxiliam o diagnóstico de doenças. Efetua estudos analíticos em diferentes áreas da medicina laboratorial, designadamente química clínica, hematologia, imunologia e microbiologia clínica.
Para saber mais, consulte:
Hospital de Ovar > Notícias
Dia Mundial da Saúde Oral
CHUC assinala data, que se comemora no dia 20 de março
Assinala-se, no dia 20 de março, em todos os países que integram a Federação Dentária Internacional e onde se inclui Portugal, o Dia Mundial da Saúde Oral.
O Serviço de Estomatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), sob a direção de José Pedro Figueiredo, considera que esta é uma oportunidade para alertar doentes, profissionais e população para o facto de «cerca de 85% das pessoas poderem estar em risco de algum tipo de distúrbio» e que «as doenças orais podem estar ligadas a outras doenças, podem ser a manifestação inicial de outras doenças ou podem até agravar outras doenças.»
Em comunicado, o CHUC refere que o Serviço de Estomatologia é o promotor de cuidados de saúde oral aos doentes e é, através da sua ligação com a Área de Medicina Dentária, o garante do acesso a cuidados de saúde oral da população em geral.
José Pedro Figueiredo lembra também «ao longo de várias décadas, este serviço permaneceu como o recurso de última linha para a população de Coimbra e da região necessitada de cuidados estomatológicos e assegurou sempre o seu tratamento altamente diferenciado, por si próprio ou em ligação com outros serviços hospitalares, constituindo-se como uma plataforma de intervenção ou de coordenação de cuidados estomatológicos.»
O diretor sublinha, ainda, que esta efeméride «serve de motivo para os profissionais do Serviço de Estomatologia enviarem a todo o CHUC – doentes, colegas e colaboradores – a sua mensagem de saudação e a expressão da sua disponibilidade de colaboração em todas as áreas. A data serve também para assinalar perante a nossa comunidade a necessidade de consultas regulares de Estomatologia para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o seguimento da defesa da boa saúde oral».
Para saber mais, consulte: