Relatório de Situação nº 386 | 23/03/2021 – DGS
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Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 23/03/2021 – DGS
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Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine MODERNA®
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23
Assembleia da República
Prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença COVID-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social
Covid-19 | Reunião de peritos
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Infarmed acolhe reunião sobre a evolução da pandemia em Portugal
A Ministra da Saúde, Marta Temido, reuniu-se por videoconferência esta terça-feira, no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento, com epidemiologistas para uma nova sessão de apresentação sobre a evolução da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal.
Nesta reunião, a segunda desde a apresentação do plano de redução das medidas de confinamento apresentada pelo Governo a 11 de março, o Coordenador da task force, o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo reiterou o objetivo de vacinar 70% da população até ao Verão. Adiantou que, já chegaram a Portugal 1,8 milhões de vacinas e que já foram administradas 1,3 milhões de vacinas, segundo os número apurados no último fim-de-semana.
A sessão iniciou-se com a apresentação de André Peralta Santos, da Direção-Geral da Saúde, sobre a situação epidemiológica, que informou que “houve uma diminuição generalizada da incidência no território”, situando-se entre os 60 e os 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, embora tenha destacado que «alguns municípios» na região de Lisboa e Vale do Tejo já apresentam «variações positivais» a este nível.
Seguiu-se a perspetiva da evolução da incidência e da transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2 (causador da doença Covid-19). Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), alertou para a subida do índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 , que considerou o abrandamento da velocidade do decréscimo «natural», revelando também que a incidência cumulativa de casos por 100 mil habitantes a 14 dias está abaixo do limiar de 120.
Participaram ainda nesta sessão, João Paulo Gomes, investigador do INSA, e Henrique de Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que fez um ponto de situação sobre um ano de aprendizagem da Covid-19 em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro- Ministro, António Costa, o Presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, e os membros do Conselho de Estado e parceiros sociais, acompanharam por videoconferência esta reunião.
Para saber mais, consulte:
- Progama
- Acompanhe em direto > Twitter Republica Portuguesa
Covid-19 | Reunião no Infarmed
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Ministra da Saúde assegura que as vacinas administradas em Portugal são seguras
No final da reunião de peritos no Infarmed e questionada sobre o nível de confiança que os portugueses têm na vacinação no processo de vacinação, a Ministra da Saúde, Marta Temido, assegurou que “as vacinas que temos para administrar aos países europeus são seguras, têm um contexto de indicações e restrições como qualquer medicamento e os países têm que as seguir”.
A Ministra da Saúde esclareceu ainda que “qualquer vacina ou medicamento passa por uma avaliação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que tem décadas de trabalho confiável e transparente. Portanto, seguimos as recomendações da EMA”.
Sobre a vacina da AstraZeneca, Marta Temido afirmou que o Governo tem seguido as indicações da EMA “e é nessa linha de segurança que continuamos a posicionar-nos”.
Relativamente aos resultados do primeiro trimestre, de acordo com a governante, “estão em linha com aquilo que o Governo ambicionava, ou seja, garantir que pelo menos 80% das pessoas com mais de 80 anos têm pelo menos uma inoculação, uma meta que se espera atingir esta semana”.
Quanto ao objetivo da vacinação de pelo menos 80% dos profissionais de saúde, a Ministra da Saúde salientou que “também estamos em condições de ter esse objetivo cumprido”.
“Naturalmente que se tivéssemos acesso a mais vacinas, teríamos tido a possibilidade de vacinar mais pessoas, mas, como sabemos, houve aqui um longo caminho, de dispor de uma nova vacina, de a ter eficaz e segura a ser administrada nos países europeus, e temos de fazer os restantes passos, designadamente, fazer todos os esforços, enquanto Presidência da União Europeia, para que a capacidade industrial acompanhe a resposta da ciência”, continuando a garantir que o plano de vacinação português é aplicado em menor tempo possível, sublinha Marta Temido.
Em relação à situação epidemiológica de Portugal, Marta Temido, afirma que esta se mantém e estável e com tendência decrescente a nível de novos casos por Covid-19, nos internamentos e na mortalidade. Para Marta Temido, o foco maior está agora no contexto europeu, onde “vários países se situam com incidências maioritariamente elevada e o risco de transmissão também”. É um “contexto adverso e preocupante” afirma a Ministra, salientando que essa situação implica “atenção elevada e especial precaução à forma como abordamos os próximos dias e semanas”.
A governante apelou ainda para a continuação do cumprimento de medidas de prevenção contra a Covid-19 e apontou os três aspetos onde é preciso concentrar maior atenção nesta altura: o reforço da testagem, a vacinação e a mobilidade, que tem estado a aumentar, destacando ainda a “necessidade de especial cuidado nas medidas de saúde pública, em manter o teletrabalho o mais possível, e também “restringir os contactos sociais”.
Covid-19 | Profissionais do HDS
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Hospital sem registo profissionais infetados. 1.302 já estão vacinados
Há duas semanas que não há registo de profissionais infetados com o coronavírus Sars-Cov-2 (causador da doença Covid-19) no Hospital Distrital de Santarém (HDS). Num universo de 1.700 profissionais já estão vacinados 1.302.
«Para tal, muito contribuiu não só a vacinação, mas também a implementação de todos os protocolos e cuidados no sentido de assegurar a segurança dos profissionais e doentes», destaca o hospital, em comunicado.
Neste momento, segundo a nota, há 12 doentes com Covid-19 internados no HDS, três dos quais nos cuidados intensivos.
Visite:
ULS Nordeste | Artroscopia do punho
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ULS realiza técnica cirúrgica menos invasiva e com maior benefício para o doente
O Serviço de Ortopedia da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste realizou ontem a primeira artroscopia do punho.
«Esta intervenção cirúrgica, realizada pela ortopedista dedicada à patologia do punho e mão, Joana Leitão, foi efetuada numa doente que apresentava uma rotura da fibrocartilagem do punho sequelar a fratura do punho», revela a ULS Nordeste em comunicado.
Com a técnica artroscópica do punho, levada a cabo na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros (que integra a ULS do Nordeste), é possível diagnosticar e tratar com maior rapidez e precisão este tipo de lesões.
A artroscopia é o termo que designa «a observação do interior de uma articulação», por meio ótico, neste caso através de uma lente de amplificação ligada a uma câmara de vídeo. O cirurgião realiza então a intervenção olhando para a imagem de um ecrã de alta definição, explica a ULS do Nordeste.
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De acordo com a ULS, esta técnica cirúrgica é aplicada após a realização de pequenos orifícios na pele e na articulação, sendo através desses orifícios que se efetuam os procedimentos necessários ao diagnóstico preciso e à aplicação de práticas de reparação e reconstrução.
Trata-se de uma intervenção menos invasiva, evitando aquilo que anteriormente se denominava «abrir o pulso» para fazer a sua reparação, e que obrigava a incisões maiores e maior dano das partes moles.
Uma recuperação muito mais rápida e mais fácil é, por isso, o maior benefício para o doente intervencionado.
«Este é mais um avanço de um serviço de referência da ULS do Nordeste que se mantém pioneiro na intervenção e na formação cirúrgica da especialidade de Ortopedia», destaca ainda a Unidade Local de Saúde do Nordeste.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste > Notícias
Doença de Parkinson
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CHUSJ colabora em spin-off para melhorar tratamento cirúrgico da doença
O Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ), através dos Serviços de Neurologia e Neurocirurgia, colabora em spin-off do Porto que recebeu 100 mil euros para melhorar o tratamento cirúrgico da doença de Parkinson, através da call INNOV-ID, uma iniciativa lançada pela Portugal Ventures.
A spin-off inSignals Neurotech desenvolve dispositivos médicos para a quantificação de sintomas motores de doenças neurodegenerativas de forma a obter melhores resultados clínicos.
De acordo cm o CHUSJ, o financiamento obtido com este estudo «inovador em termos de neurotecnologia e que visa o desenvolvimento de abordagens associadas à estimulação cerebral profunda para tratamento cirúrgico da doença de Parkinson, permitirá agora acelerar a validação e o desenvolvimento de tecnologia patenteada, expandir o trabalho já desenvolvido no CHUSJ a outros centros europeus de referência nomeadamente da Holanda, Alemanha e Espanha, a validação de outras aplicações na área da neurologia e expandir a equipa de bioengenharia».
«Este produto já passou por três estudos clínicos envolvendo 59 pacientes e mostrou que pode ajudar os neurologistas e neurocirurgiões a avaliar a rigidez dos músculos provocada pela doença de Parkinson, de forma mais objetiva e colocar implantes com mais precisão», explica o Diretor do Serviço de Neurocirurgia do CHUSJ e pioneiro nesta técnica em Portugal, Rui Vaz.
Para saber mais, consulte:
CHUSJ > Notícia
Período transitório aplicável aos produtos cosméticos importados do Reino Unido
23 mar 2021
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)
Circular Informativa N.º 036/CD/550.20.001, de 22/03/2021
Na sequência do Brexit, desde o passado dia 1 de janeiro de 2021 os produtos cosméticos provenientes do Reino Unido (UK) são considerados produtos importados.
A importação de produtos cosméticos provenientes de países terceiros, para introdução em livre prática no mercado nacional, carece de apresentação na Autoridade Tributária e Aduaneira do documento de conformidade emitido pelo INFARMED, I.P., como suporte da declaração aduaneira.
Tem-se verificado que algumas das empresas, cuja Pessoa Responsável se encontrava sediada no UK, e cujos produtos pretendem neste momento ser importados para o mercado nacional, não tiveram em atenção a necessidade de uma adequada instrução do processo de importação, nomeadamente, com informação relativa à segurança do produto, que inclui determinadas análises laboratoriais.
Atendendo aos possíveis constrangimentos de abastecimento do mercado nacional com produtos cosméticos que já eram comercializados no nosso mercado anteriormente ao Brexit, e considerando que o produto cosmético, não tendo sofrido qualquer alteração significativa continuará, em princípio, a dar cumprimento aos requisitos regulamentares europeus em termos de segurança, é adotado um período transitório excecional de seis meses para que as referidas empresas possam reunir toda a informação necessária.
O pedido de emissão de Documento de Conformidade deverá ser acompanhado do respetivo formulário bem como de uma declaração, devidamente datada e assinada, na qual o importador se compromete a enviar, no período de seis meses, toda a documentação e/ou informação aplicável (de acordo com a respetiva instrução, disponível no nosso site) ao INFARMED, I.P., e declara que os produtos que pretende importar:
- eram distribuídos no território nacional antes da entrada em vigor do Brexit, não tendo sofrido qualquer alteração significativa na sua formulação e processo de fabrico;
- cumprem com os requisitos aplicáveis estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, nomeadamente, no que respeita aos requisitos de segurança.
Esta medida transitória não se aplica aos requisitos de rotulagem, pessoa responsável e registo no Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP), que decorrem do Brexit e não da legislação nacional aplicável aos produtos cosméticos importados.