Presidência do Conselho de Ministros
Cria o «Prémio Nacional das Florestas»
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reforma do modelo de ensino e formação em proteção civil e promove a elaboração do Plano Nacional de Qualificação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os projetos-piloto no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Investimentos para os Territórios Florestais sob Gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e autoriza a respetiva despesa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a aquisição e locação dos meios aéreos pelo Estado para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os projetos de restauro e valorização de habitats naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, nos Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana
Aviso n.º 5275-A/2021 – Diário da República n.º 56/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-22
Cultura – Gabinete da Ministra
Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus
Despacho Normativo n.º 10/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série II de 2021-03-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade da Beira Interior
Aviso n.º 5255/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série II de 2021-03-22
Município de Estarreja
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil não Comparticipada
Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior por um período de 15 dias a contar de 9 de março de 2021
Decreto-Lei n.º 23/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a concessão de uma garantia pessoal do Estado ao abrigo da Convenção Portugal-Angola
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Despacho n.º 3108/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – NOVA Smart Campus Living Lab e respetivo regulamento
Despacho n.º 3109/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Criação do iNOVASocial – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia de Inovação Social da NOVA e respetivo regulamento
Regulamento n.º 275/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Universidade Nova de Lisboa – Serviços de Ação Social
Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA
Deliberação n.º 289/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Universidade do Porto
Extensão de encargos para aquisição de serviços de gestão de vigilância na Faculdade de Medicina
Regulamento n.º 276/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do Colégio Doutoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Anúncio n.º 54/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Eleição do presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Edital n.º 339/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de alteração dos Estatutos do Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 277/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Município de Carregal do Sal
Regulamento do Fundo de Emergência Social do Concelho de Carregal do Sal (FES-CS)
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção do edifício MIA Portugal – Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento
Deliberação n.º 291/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Despacho (extrato) n.º 3176/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Universidade do Algarve
Composição do conselho de gestão
Despacho (extrato) n.º 1/2021/A – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil das Velas
Edital n.º 345/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Município de Arouca
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Aviso n.º 5439/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Município de Miranda do Corvo
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Miranda do Corvo
Regulamento n.º 286/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24
Município de Santarém
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Santarém 2020-2029
Portaria n.º 69-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-24
Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Despacho n.º 3191-B/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-24
Economia e Transição Digital e Finanças – Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças
Identifica os Protocolos abrangidos pelo regime de prorrogação dos períodos de carência de capital em empréstimos com garantia das sociedades de garantia mútua ou do Fundo de Contragarantia Mútuo
Edital (extrato) n.º 354/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25
Município de Alenquer
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
Despacho n.º 3287-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-25
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Prorrogação da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público inseridos em centros comerciais
Decreto-Lei n.º 24/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a realizar a despesa no âmbito do projeto «Programa Cultura»
Portaria n.º 70/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta as condições gerais do edificado, os termos e as condições técnicas de instalação e de organização, funcionamento e instalação a que deve obedecer a resposta social do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
Édito n.º 73/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Subsídios legados pelos subscritores falecidos
Despacho n.º 3320/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 297/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Universidade de Aveiro
Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional
Regulamento n.º 298/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Município de Albufeira
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029
Edital n.º 364/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Município de Amarante
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Amarante (2021-2030)
Aviso n.º 5864/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Município de Mira
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) 2021-2030
Aviso (extrato) n.º 5882/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Município de Santa Marta de Penaguião
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil