Relatório de Situação nº 392 | 29/03/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Informação nº 004/2021 de 29/03/2021 – DGS
Notificação laboratorial de testes em contexto de rastreio e surtos
Decreto n.º 5/2021 – Diário da República n.º 60-A/2021, Série I de 2021-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Despacho n.º 3358/2021 – Diário da República n.º 60-A/2021, Série II de 2021-03-28
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
- Despacho n.º 3679-A/2021 – Diário da República n.º 69/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-09
Alteração do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60-A, de 28 de março de 2021
Vacinação contra a Covid-19
Portugal administrou 62 mil vacinas contra a Covid-19 no sábado
Portugal administrou 62 mil vacinas contra a Covid-19 no sábado, segundo informação divulgada pela task force, que adianta ainda que 80% dos maiores de 80 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina.
O número abrange o total de pessoas que receberam uma dose de vacina no sábado e é «o valor mais alto desde que se iniciou o processo de vacinação».
O coordenador da task force, o Vice-Almirante Gouveia e Melo, tinha adiantado que no sábado 44 mil docentes e não docentes tinham sido vacinados, representando a maioria das doses administradas.
A vacinação neste fim de semana permitiu que o país atingisse uma outra marca relevante para o sucesso do plano de vacinação: 80% das pessoas com mais de 80 anos já foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
O coordenador referiu ainda que o país vai precisar de contratar mais profissionais para acelerar o processo de imunização nos próximos meses, mas os números ainda estão em análise.
No sábado, primeiro dia de vacinação dos professores e funcionários das escolas, já tinha referido uma aceleração do processo de vacinação a partir de abril, estimando que seja possível vacinar 100 mil pessoas por dia, tendo em conta as remessas previstas para o segundo trimestre.
Se neste primeiro trimestre Portugal recebeu dois milhões de vacinas, a previsão para o segundo trimestre é de nove milhões de vacinas, das quais 1,8 milhões em abril e as restantes nos dois meses seguintes.
Literacia em Saúde e Comunicação
DGS publica Manual para promover a adesão à vacinação
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga um novo manual sobre a Literacia em Saúde e Comunicação para promover a adesão da população à vacinação contra a Covid-19, salientando o papel dos profissionais de saúde na disseminação de mensagens que promovam a vacinação e no esclarecimento da população.
O manual, que pretende ser um referencial baseado em princípios da Promoção da Literacia em Saúde, Ciências da Comunicação e do Comportamento, começa por explicar, de forma simples e clara, o processo de desenvolvimento das vacinas, e a forma como atuam os diferentes tipos de vacinas.
O documento apresenta recomendações para todos os que possam ter um papel fundamental na promoção da vacinação, com grande enfoque para os profissionais de saúde e para os cientistas.
Os profissionais de saúde devem, por exemplo, recomendar a vacina aos seus utentes, evidenciando os benefícios a nível individual e coletivo, e explicando que os mesmos são largamente superiores ao risco. Devem priorizar as perspetivas dos utentes, procurando esclarecer dúvidas e preocupações que possam ter. Os decisores e influenciadores nas comunidades desempenham também um papel relevante na promoção da vacinação em todas as oportunidades, podendo ajudar a reduzir as barreiras que possam impedir que algumas pessoas se vacinem.
Em contexto de pandemia, ativar as competências da população para a literacia em saúde potencia o cumprimento das medidas de prevenção e controlo da Covid-19 e ajuda a garantir o sucesso da vacinação. O papel de todos, enquanto agentes da saúde pública, é reforçado ao relembrar que se a maioria das pessoas apoiar a vacinação, estarão a dar um sinal positivo a outras que podem estar mais relutantes.
Todas as estratégias podem ser consultadas neste manual, que de uma forma clara, simples e concisa, disponibiliza informação sobre o processo e a importância da adesão à vacinação.
Para saber mais, consulte:
DGS > Literacia em Saúde e Comunicação na Promoção da Adesão à Vacinação contra a COVID-19
Boletim Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral – Número 8 – INSA
29-03-2021
Encontra-se disponível para consulta um novo Boletim Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral, divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, enquanto parceiro do Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral (PVNPC). Neste boletim são apresentados indicadores relativos à perceção da saúde durante a pandemia de SARS-CoV2 e sobre as atitudes das pessoas que vivem com a paralisia cerebral face à vacinação contra a COVID-19.
A edição número 8 do Boletim do Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral destaca que, até à data, a taxa de doença COVID-19 foi mais elevada entre as pessoas com paralisia cerebral do que em qualquer outro dos grupos estudados. A grande maioria das pessoas que vivem com paralisia cerebral expressam confiança na proteção e na segurança das vacinas contra a COVID-19.
Esta confiança é, no entanto, menor nas pessoas que se consideram com melhor saúde e com menor o risco de sofrer doença COVID-19. Até esta altura, apenas uma pequena proporção dos respondentes que se consideraram de elevado risco para COVID-19 ou com mau estado de saúde tinha recebido a vacina contra a COVID-19.
O Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral é uma colaboração entre a Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, o INSA e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), operacionalizado pelo PVNPC. Com este projeto, é feito o alargamento do Barómetro COVID-19 a toda a população que lida com a paralisia cerebral, nomeadamente as pessoas com paralisia cerebral, as suas famílias e todos aqueles que com eles trabalham.
Este projeto reverte-se de especial importância, tendo em conta que a COVD-19 pode representar para as pessoas com paralisia cerebral um risco acrescido de desenvolver uma forma grave desta infeção, com especial vulnerabilidade para os quadros clínicos mais graves desta deficiência.
A participação no Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral é voluntária e aberta, bastando responder ao seguinte formulário. Devido ao carácter evolutivo da pandemia SARS-CoV2, é desejável ir participando ao longo do tempo, respondendo ao inquérito semanal ou mensalmente, na medida em que assim poder-se-á perceber-se como a evolução da pandemia vai afetando as pessoas que vivem com paralisia cerebral.
Consulte aqui o Boletim N.º 8.
Retoma da atividade assistencial
ULS Guarda revê medidas para permitir retoma gradual da atividade
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda decidiu rever as medidas de prevenção para permitir o retorno dos processos assistenciais interrompidos devido à pandemia de forma gradual e coordenada, salvaguardando a segurança dos utentes e profissionais.
A decisão do Conselho de Administração da ULS da Guarda surge face à evolução dos dados epidemiológicos de infeção por Covid-19.
Entre outras medidas, a ULS adianta em comunicado que «toda a atividade deverá ser agendada por hora marcada, de forma a reduzir ao máximo o tempo de permanência do utente na instituição e, simultaneamente, o número de utentes em sala de espera» e «deverá ser considerado o desfasamento de horários (manhã/tarde) e o alargamento da atividade ao sábado».
Visite:
ULS Guarda – http://www.ulsguarda.min-saude.pt/
Disponibilidade de medicamentos: novas orientações e ferramentas de pesquisa
29 mar 2021
Circular Informativa n.º 039/CD/100.20.200 Data: 26/03/2021
No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações:
1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização
A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos.
Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed.
2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento
O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos.
3) Simplificação da comunicação com os titulares de autorização de introdução no mercado
Os módulos de notificação de ruturas e cessação de comercialização do Portal SIATS foram atualizados com o intuito de simplificar e agilizar a comunicação relativa a estes processos.
As notificações de rutura e cessação de comercialização têm de incluir informação adicional, como por exemplo, os países impactados, os consumos médios e as alternativas terapêuticas existentes.
Esta alteração, que se encontra em linha com as orientações europeias sobre esta matéria, visa facilitar a análise das ruturas e cessações notificadas e permitir a sua resolução de uma forma mais rápida. Pretende-se ainda diminuir o número de solicitações efetuadas aos titulares. O Manual do Utilizador e as Perguntas Frequentes foram atualizados com informação detalhada sobre estas funcionalidades.
Estas ações complementam a atividade diária que o Infarmed desenvolve na monitorização das ruturas e cessações, bem como das faltas reportadas pelos cidadãos e profissionais de saúde, com o intuito de melhorar o acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam.
Quaisquer sugestões e propostas de melhoria podem ser enviadas para uss@infarmed.pt.
O Presidente do Conselho Diretivo
Disponibilidade de gases medicinais: pontos de contacto para comunicação da recolha de garrafas
29 mar 2021
Para: Hospitais e outras entidades com aquisição direta de medicamentos
Circular Informativa n.º 038 /CD/100.20.200 Data: 26/03/2021
Com o objetivo de garantir a manutenção do abastecimento adequado de gases medicinais, importa assegurar um processo eficaz para a devolução das garrafas vazias às empresas e, assim, permitir a sua reentrada em circuito de fornecimento.
Para tal, divulgam-se os pontos de contacto para comunicação da recolha de garrafas das várias empresas responsáveis pela comercialização destes medicamentos:
| Titular de AIM/Distribuidor | Contactos |
| Acail Gás S.A. |
937 572 737 (Domingos Novo) |
| Air Liquide Medicinal, S.A. | 808 202 033 encomendasalm.pt@airliquide.com |
| Gasin II – Gases Industriais, Unipessoal Lda. | ptorders@airproducts.com |
| Linde Portugal, Lda. | 808 502 250 distribuicao.farma@linde.com |
| Nippon Gases Portugal, Unipessoal, Lda. | portogases.portugal@nippongases.com lisboa-gases@nippongases.com |
O Presidente do Conselho Diretivo
Unidade de Cuidados Intermédios Médicos
Unidade pioneira do HESE inicia atividade com capacidade de 6 camas
A Unidade de Cuidados Intermédios Médicos (UCIM) do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) entrou em funcionamento este mês. Trata-se de um projeto inovador que permite dar resposta aos doentes que necessitem de cuidados médicos de nível 1.
Uma Unidade pioneira, segundo o HESE, e parte integrante do mais recente Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) daquele hospital, constituído pelos Serviços de Urgência e Emergência e de Medicina Intensiva (CRISUMEDI), o primeiro CRI a nível nacional da área da urgência, emergência pré-hospitalar e medicina intensiva.
A UCIM (nível 1) inicia a sua atividade com uma capacidade de 4 camas para doentes que não necessitem de isolamento e 2 camas para doentes com necessidade de isolamento, num total de 6 camas.
De acordo com o hospital, a curto/médio prazo, em função da situação epidemiológica na região, poderá aumentar a sua capacidade para 9 camas. Receberá doentes, dos vários serviços de internamento e do Serviço Urgência, que necessitem de uma vigilância e de um tratamento que não é possível ser realizado em enfermaria, em idênticas condições de qualidade e segurança, ou seja, de uma monitorização mais frequente e não invasiva, ou minimamente invasiva, do risco de falência de órgão e sem necessidade de suporte invasivo de órgão (sendo estes últimos internados nas Unidades de Cuidados Intensivos de nível 2 ou 3 já existentes).
O HESE destaca ainda que a UCIM é um dos primeiros projetos do CRISUMEDI, o primeiro CRI a nível nacional da área da urgência, emergência pré-hospitalar e medicina intensiva, que tem como objetivos centrais: melhorar os tempos de resposta, aumentar a acessibilidade dos utentes, fazer uma melhor articulação e integração com os serviços do HESE e com os cuidados de saúde primários, investir na formação dos profissionais, na investigação, e na diferenciação da atividade assistencial, destaca ainda.
Para saber mais, consulte:
HESE > Notícia
Módulo de Emergência Médica
INEM e Cascais assinaram protocolo para criação de base logística
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Câmara Municipal de Cascais assinaram um protocolo para implementação de uma base logística do Módulo de Emergência Médica – Portuguese Emergency Medical Team (PT EMT) naquele município.
O protocolo, assinado a 20 de março, vai permitir melhorar as condições logísticas do PT EMT para garantir a capacidade de resposta desta equipa do INEM a situações de crise ou catástrofe.
O INEM considera que este protocolo é o início de uma parceria que vai melhorar a capacidade de resposta tecnológica e científica na área da Saúde tanto ao nível municipal, como nacional.
O PT EMT recebeu, em março de 2019, a certificação da Organização Mundial de Saúde e é membro do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, contando com padrões de qualidade clínica, segurança e autossuficiência que permitem assegurar a resiliência nacional face a situações de catástrofe ou crise.
Dois anos após a sua criação, o PT EMT reúne hoje um elevado reconhecimento entre os seus pares e conta já com duas missões internacionais.
A nível nacional, o PT EMT tem prestado apoio no âmbito do combate à pandemia de Covid-19, quer através do apoio direto a seis hospitais, quer através de formação e treino a diversos profissionais em biossegurança, prevenção e controlo de infeção e ainda através do seu conhecimento e assessoria técnica na adaptação de estruturas comunitárias para Centros de Tratamento SARS-CoV2.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
Protocolo entre CHL e CHUC
Acordo tem como objetivo remoção de cálculos no aparelho urinário
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) celebrou recentemente um protocolo com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para a remoção de cálculos no aparelho urinário, através de uma técnica denominada litotrícia extracorporal por ondas de choque.
Este método consiste num tratamento não invasivo, eficaz e seguro da litíase do aparelho urinário, uma patologia que se define pela presença de cálculos (mais conhecidos como «pedras») no aparelho urinário.
O recente acordo com o CHUC, em vigor durante o ano de 2021, prevê a realização de cerca de 100 sessões de tratamento de litotrícia extracorporal por ondas de choque.
Ao CHL compete a realização prévia de todos os exames necessários ao utente para o procedimento protocolado, sendo o CHUC responsável por avaliar a condição clínica do doente.
Atualmente existem várias técnicas minimamente invasivas para eliminar a litíase urinária, como a litotrícia extracorporal por ondas de choque, a endoscopia flexível do rim com fragmentação laser, a cirurgia percutânea, entre outras.
Para saber mais, consulte:
CHL > Notícias
Publicado Regulamento da União Europeia para reforçar resiliência nos sistemas de saúde
O Regulamento do Programa EU4Health (EU pela Saúde), que visa reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação no setor, entrou em vigor no dia 26 de março, tendo sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
O Programa UE pela Saúde, que prevê a disponibilização de 5,1 mil milhões de euros, contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias, no âmbito de uma futura União Europeia da Saúde forte.
De acordo com Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos: “A partir de hoje, começamos a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE. A entrada em vigor do nosso programa UE pela Saúde dar-nos-á os instrumentos de que necessitamos para fazer mudanças de longo alcance no domínio da saúde pública. Este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de euros permitir-nos-á realizar investimentos específicos para melhorar a nossa preparação para situações de crise e fazer com que os sistemas de saúde sejam mais robustos, mais resilientes e mais acessíveis. É isto que os nossos cidadãos esperam legitimamente de uma União Europeia da Saúde.”
O programa UE pela Saúde é um programa de financiamento para 2021-2027 destinado a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União, em conformidade com a abordagem «Uma Só Saúde».
O programa, proposto pela Comissão em 28 de maio de 2020, é a resposta da UE à COVID-19 e ao enorme impacto que teve no pessoal médico e de saúde, nos doentes e nos sistemas de saúde da UE. O programa UE pela Saúde é o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, concedendo financiamento aos países, às organizações de saúde e às ONG da UE.
O programa visa:
- Melhorar e promover a saúde na União;
- Proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiras graves;
- Melhorar a disponibilidade e a acessibilidade física e dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise;
- Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.
O primeiro programa de trabalho para 2021 será adotado pela Comissão após consulta dos Estados-Membros no âmbito do grupo diretor do programa UE pela Saúde, tal como estabelecido no Regulamento. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital (HaDEA), que iniciará as suas atividades em 1 de abril.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar – Recomendações da Direção-Geral da Saúde
Está a ocorrer uma situação de fraca qualidade do ar no continente, prevendo-se que a mesma se mantenha hoje e amanhã (30 de março). Esta situação deve-se à intrusão de uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, podendo o seu efeito ser enfraquecido com a ocorrência da chuva prevista para algumas zonas do país, reduzindo dessa forma as concentrações de partículas no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, nomeadamente nas crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
- A população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
- Os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem permanecer no interior dos edifícios e, se viável, com as janelas fechadas:
- Crianças;
- Idosos;
- Doentes com problemas respiratórios crónicos, principalmente asma;
- Doentes do foro cardiovascular.
- Os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
- Em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente ou a App QualAr.
