Relatório de Situação nº 399 | 05/04/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto n.º 6/2021 – Diário da República n.º 64-A/2021, Série I de 2021-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Lei n.º 13-A/2021 – Diário da República n.º 65/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-05
Assembleia da República
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Despacho n.º 3516-A/2021 – Diário da República n.º 64-A/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-03
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre
Lei n.º 13-B/2021 – Diário da República n.º 65/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-05
Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
DGS e INSA publicam relatório de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19
03-04-2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizam hoje um relatório de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19, que passará a ser publicado semanalmente, às sextas-feiras. O relatório inclui os diversos indicadores descritos no documento das Linhas Vermelhas, nomeadamente a incidência a 14 dias e o índice de transmissibilidade (Rt), nacionais e por região de saúde.
O documento considera também a evolução dos internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos a nível nacional, bem como o grupo etário com maior número de casos COVID-19 internados em UCI.
A par destas informações é apresentada a evolução da proporção de testes positivos para SARS-CoV-2, a proporção de casos confirmados de infeção notificados com atraso (mais de 24 horas) na plataforma de suporte ao SINAVE e a proporção de isolamento e rastreamento nas primeiras 24 horas, assim como o número de profissionais envolvidos no rastreamento de contactos.
Por último, o relatório tem um capítulo dedicado às novas variantes de SARS-CoV-2, onde são apresentadas as proporções das Variantes de Preocupação, por região de saúde.
A monitorização destes indicadores é fundamental para o acompanhamento da evolução da epidemia de COVID-19 em Portugal e para dotar as autoridades de saúde e o público de informação que permita implementar medidas que contribuam para o seu controlo.
Monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19 | Relatório nº 1 – 03/04/2021
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 02-04-2021 – INSA
05-04-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza um novo relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2, desenvolvido no âmbito do “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”. Até à data, foram analisadas 5758 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em 89 laboratórios, hospitais e instituições, representando 252 concelhos de Portugal.
Desde o último relatório (03-03-2021), foram analisadas mais 1345 sequências, incluindo 1094 sequências obtidas no âmbito da vigilância de periodicidade mensal com amostragem nacional que o INSA está a coordenar, provenientes de laboratórios distribuídos por 18 distritos de Portugal continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, abrangendo um total de 166 concelhos, e 89 sequências obtidas em amostras suspeitas da presença de variantes de interesse, nomeadamente as variantes associadas à África do Sul e Brasil ou de outros estudos específicos.
A amostragem nacional de março de 2021 por sequenciação cobriu 10,4% das amostras positivas reportadas durante o período em análise em Portugal, pelo que os dados apresentados refletem de forma robusta o peso das variantes em circulação no atual curso da epidemia no país. Entre as novas sequências analisadas, a variante associada ao Reino Unido foi detetada por sequenciação com uma frequência relativa de 82.9% na amostragem nacional de março, continuando numa trajetória de frequência ascendente.
O mais recente relatório de situação refere também que foram detetados, até à data, 49 casos da variante 501Y.V2, associada à África do Sul, sendo que 27 casos desta variante foram detetados na amostragem nacional de março, o que representa uma frequência relativa de 2.5% e evidencia um aumento considerável em relação à amostragem de fevereiro (0.1%). A análise filogeográfica indica que esta variante foi introduzida várias vezes de forma independente em Portugal. Não obstante, identificam-se alguns clusters bem definidos, sugerindo que a circulação é ainda pouco frequente na comunidade.
Foram detetados, até ao momento, 22 casos da variante P.1 (501Y.V3, associada ao Brasil, Manaus), sendo que apenas quatro casos desta variante foram detetados na amostragem março, mantendo a mesma frequência relativa (0.4%) observada em fevereiro, o que se sugere que a circulação desta variante é muito limitada em Portugal. A variante P.2, também detetada inicialmente no Brasil, revelou um decréscimo na sua frequência relativa na amostragem de março, tendo sido detetado apenas um caso entre as 1094 sequências analisadas.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver, em colaboração com o Instituto de Gulbenkian de Ciência (IGC), o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Os resultados deste trabalho, que conta também com a colaboração da Universidade de Aveiro, Universidade de Lisboa e Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), podem ser consultados aqui.
Covid-19 | Desconfinamento
Portugal inicia hoje segunda fase do plano de desconfinamento
Portugal entra hoje na segunda fase do plano de desconfinamento do país devido à pandemia. Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos retomam hoje as aulas presenciais e voltam a estar disponíveis as Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes, assim como centros de dia e equipamentos sociais de apoio à deficiência.
Na área da restauração, a segunda fase do desconfinamento em Portugal continental prevê também que os restaurantes, as pastelarias e os cafés que tenham esplanada podem reabrir esses espaços ao ar livre, mas com grupos limitados a um máximo de quatro pessoas.
No que se refere ao comércio, a partir de hoje as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas abertas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial dos seus clientes.
Os ginásios também voltam a reabrir, mas ainda sem a possibilidade de aulas em grupo.
A partir de hoje, e durante a próxima quinzena, a proibição da circulação entre concelhos no continente português deixa de estar em vigor, mantendo-se encerrada a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha
Para saber mais, consulte:
Portal SNS > Controlar a Pandemia
Cirurgia inovadora da obesidade
O Hospital Pedro Hispano realiza a primeira cirurgia sleeve em Ambulatório
O Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, realizou as primeiras cirurgias sleeve para tratamento de obesidade em Ambulatório.
Este procedimento inovador foi realizado hoje, pela primeira vez em Portugal, por Gil Faria, cirurgião responsável pela Unidade de Tratamento Cirúrgico da Obesidade da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM).
Esta abordagem permite o regresso do utente a casa no próprio dia com toda a segurança, uma vez que não será necessário o internamento. Gil Faria acredita que desta forma seja possível aumentar o número de doentes intervencionados, para cerca de 100 doentes/ano, aumentando a capacidade de resposta.
Os doentes são submetidos a uma gastrectomia vertical laparoscópica (também chamada “sleeve gástrico”), que consiste na remoção de uma parte do estômago. Dessa forma reduz-se a sua capacidade de armazenamento de comida, regulando o apetite e a saciedade, induzindo perdas de peso que podem atingir cerca de 40% do peso corporal.
Para saber mais , consulte:
ULS Matosinhos – http://www.ulsm.min-saude.pt/
Aumento da atividade assistencial
Guimarães aumenta atividade em arritmologia durante a pandemia
Em 2020, o Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães aumentou o número de procedimentos realizados em cardiologia e não suspendeu a atividade cirúrgica nessa área, mesmo em contexto pandémico.
Em comunicado, o Serviço de Cardiologia do Hospital de Guimarães explica que «foi fundamental manter a atividade nesta área porque estamos a falar de intervenções que salvam vidas, quer seja a implantação de um dispositivo cardíaco ou a realização de um estudo electrofisiológico e de uma ablação».
«Uma organização rigorosa e clara definição de prioridades ajudou-nos a manter a atividade, mesmo considerando que foi no espaço físico da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Serviço de Cardiologia que funcionou o Bloco Operatório, durante os três meses da 1ª vaga» acrescenta o documento.
A arritmologia é uma subespecialidade da Cardiologia que se dedica ao diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas. As arritmias cardíacas são distúrbios dos batimentos do coração, que podem ocorrer de forma lenta (bradicardia), rápida (taquicardia) ou irregular (arrítmica). Alguns dos sintomas associados são palpitações, cansaço, falta de ar, suor excessivo, sensação de desmaio ou mesmo desmaio.
Por vezes o diagnóstico de arritmia é apenas identificado em exames de rotina sem que o paciente tenha tido qualquer tipo de sintoma. Uma das arritmias mais comuns é a fibrilhação auricular durante a qual o coração bate de forma irregular. A fibrilhação auricular é uma das principais causas de acidentes vasculares cerebrais (AVC), devendo por isso ser detetada e tratada atempadamente de forma a evitar outras complicações.
Para saber mais , consulte:
Hospital de Guimarães – http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/
Artrite Reumatoide
Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatoide assinala-se hoje
Comemora-se esta segunda-feira, dia 5 de abril, o Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatoide, uma data instituída em 1999 pelo Ministério da Saúde, tendo em conta o elevado número de pessoas que padecem da doença em Portugal.
Esta efeméride tem o objetivo de sensibilizar os cidadãos portugueses para os problemas de ordem pessoal, familiar e profissional que, diariamente, afetam aqueles que têm esta doença crónica.
A artrite reumatoide é uma doença reumática inflamatória crónica de etiologia desconhecida.
Ocorre em todas as idades e apresenta, como manifestação predominante, o envolvimento repetido e habitualmente crónico das estruturas articulares e periarticulares. Pode, contudo, afetar o tecido conjuntivo em qualquer parte do organismo e originar as mais variadas manifestações sistémicas.
Quando não tratada precoce e corretamente, a artrite reumatoide acarreta, em geral, graves consequências para os doentes, traduzidas em incapacidade funcional e para o trabalho.
Tem elevada comorbilidade e mortalidade acrescida em relação à população em geral.
Aquisição de aceleradores lineares
IPO Coimbra investe em equipamentos, com valor superior a 5,8 M€
O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO Coimbra) recebeu o primeiro de dois aceleradores lineares, que visam substituir outros dois equipamentos de megavoltagem, com mais de uma década de atividade.
Com um investimento que ultrapassa os 5,8 milhões de euros (M€), estes novos equipamentos permitem aumentar a capacidade de resposta particularmente no que diz respeito à complexidade das técnicas de tratamento, com tradução quer na precisão, quer na segurança da radioterapia prescrita.
Trata-se de um acelerador linear Sistema Halcyon/Varian, que é a primeira unidade deste tipo a ser instalada em Portugal e que traduz um novo conceito de tratamento, permitindo a realização de técnicas complexas de tratamento, guiadas por imagem, mais precisas, seguras e, portanto, mais eficazes.
Com este novo equipamento, o IPO Coimbra vê reforçado o seu posicionamento de instituição de referência na Região Centro, no que concerne aos tratamentos de radioterapia, fortalecendo e consubstanciando a rede assistencial em radioncologia.
Para saber mais, consulte:
IPO de Coimbra > Notícias
Remodelação do CHOeste
Hospital das Caldas da Rainha retoma obras no Serviço de Urgência
O Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste) retoma hoje a obra de remodelação e ampliação do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha, suspensa desde março de 2020 devido à pandemia.
De acordo com comunicado divulgado, neste momento estão reunidas as condições para a retoma da empreitada, que terá duração prevista de 153 dias até à sua conclusão.
O CHOeste refere que, «por um lado, tem-se verificado uma diminuição da pressão na procura dos serviços de urgência, efeito da redução do número de infetados com Covid-19, e por outro, a conclusão da instalação de uma nova unidade modular, que irá permitir uma realocação dos espaços no interior do serviço de urgência, libertando áreas para a intervenção».
A remodelação e ampliação do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha, iniciada em janeiro de 2018, visa a expansão e remodelação do atual espaço do Serviço de Urgência, estando prevista uma segunda Sala de Observação e a ampliação da Urgência Pediátrica.
Esta obra representa um investimento de 1.449.717,88€, com financiamento atribuído no âmbito do CENTRO 2020 (FEDER).
Para o Conselho de Administração do CHOeste, a concretização desta obra, irá permitir melhorar a qualidade de acolhimento, conforto e atendimento dos doentes, melhorar os fluxos de trabalho dos profissionais que diariamente exercem as suas funções neste serviço, com melhores instalações e equipamentos, que permitirão aumentar a capacidade de resposta à atividade do serviço.
Apesar dos constrangimentos provocados pela obra e sua suspensão, o Serviço de Urgência de Caldas da Rainha esteve sempre a funcionar e a prestar os cuidados necessários aos utentes.
Para saber mais, consulte:
CHOeste > Notícias
Guia Prático ajuda na preparação de lanches escolares saudáveis – DGS
A Direção-Geral da Saúde e a Direção-Geral da Educação lançam esta segunda-feira um guia sobre lanches escolares saudáveis, assinalando o regresso ao ensino presencial de muitas crianças e jovens.
Neste guia apresentam-se algumas regras simples para a constituição de um lanche saudável, descrevem-se os alimentos que devem fazer parte das lancheiras escolares, nomeadamente os alimentos “a privilegiar”, a consumir “de vez em quando” e “a evitar”, bem como as suas características nutricionais.
Este manual contém também diversas receitas simples, saudáveis e saborosas, bem como a sugestão de uma ementa que mostra que é possível garantir variedade, utilizando na sua grande maioria (mais de 90%) alimentos que se enquadram no grupo dos “a privilegiar”. A par destas informações e´ apresentada uma checklist de verificação de um lanche saudável e diferentes estratégias para incentivar as crianças a valorizarem e a apreciarem lanches saudáveis.
São várias as razões para prestarmos atenção ao que colocamos nas lancheiras das crianças. Primeiro, porque estas refeições apresentam um importante contributo para a ingestão energética (calorias) diária. Segundo, porque é nestas refeições que habitualmente são consumidos alimentos com pouco valor nutricional, hipercalóricos e com elevado teor de sal, açúcar e gordura. Por último, porque sabemos que é necessária alguma imaginação e criatividade para preparar um lanche saudável e ao mesmo tempo apelativo para as crianças.
A pandemia da COVID-19, em particular as medidas adotadas para a prevenção da sua propagação, que implicaram alguns períodos de interrupção da atividade letiva e a necessidade de uma permanência prolongada em casa, têm alterado a rotina de milhares de crianças e jovens. Menos atividade física e alterações no comportamento alimentar podem ser comportamentos promotores do ganho de peso ao longo deste período. Em paralelo, a pandemia da COVID-19 modificou também as rotinas de muitas escolas, com implicações para o funcionamento dos bufetes escolares. Os bufetes têm lotação limitada e em algumas escolas estes espaços encontram-se mesmo fechados. Em resultado destas alterações, muitos lanches começam a ser preparados em casa.
Este documento destina-se aos encarregados de educação, mas também a professores e a educadores, bem como a todos aqueles que trabalham e lidam diariamente com crianças e jovens e que participam ativamente na preparação das suas refeições.
A par das diferentes medidas que estão a ser implementadas para tornar mais saudáveis os ambientes alimentares escolares onde as crianças e jovens crescem, a educação alimentar em casa e o desenvolvimento de ambientes alimentares familiares saudáveis são fundamentais. A melhoria dos hábitos alimentares só será possível se formos todos agentes promotores da alimentação saudável nas muitas escolhas alimentares que fazemos ao longo do dia.
Consulte o Guia para Lanches Escolares Saudáveis