Nomeação da Diretora Clínica do CH Médio Tejo

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«Declaração de Retificação n.º 308/2021

Sumário: Retifica o Despacho n.º 3684/2021, publicado em 12 de abril, que designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo.

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 3684/2021, de 9 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de abril de 2021, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«[…], Ivone Maria Curador Esperança Caçador.»

deve ler-se:

«[…], Ivone Maria Curado Esperança Caçador.»

No n.º 1, onde se lê:

«1 – […], Ivone Maria Curador Esperança Caçador, […].»

deve ler-se:

«1 – […], Ivone Maria Curado Esperança Caçador, […].»

No Anexo, onde se lê:

«Ivone Maria Curador Esperança Caçador.

[…]»

deve ler-se:

«Ivone Maria Curado Esperança Caçador.

[…]»

14 de abril de 2021. – A Secretária-Geral, Ana Pedroso.»

«Despacho n.º 3684/2021

Sumário: Designa para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., Ivone Maria Curador Esperança Caçador.

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo à vacatura do cargo de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., por motivo de renúncia da sua anterior titular, torna-se necessário proceder à designação de nova titular para este cargo, para completar o mandato em curso do atual conselho de administração, que termina a 31 de dezembro de 2022.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, do n.º 1 do artigo 15.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, determina-se:

1 – Designar para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., Ivone Maria Curador Esperança Caçador, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – Estabelecer que a presente designação é feita pelo período restante do mandato em curso dos membros do mesmo conselho de administração.

3 – Autorizar a designada a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

4 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.

9 de março de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. – 5 de abril de 2021. – O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.

ANEXO

Nota curricular

Ivone Maria Curador Esperança Caçador.

Educação e formação:

Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – Maternidade Doutor Bissaya Barreto – Valência de Ginecologia. (janeiro de 1994 a dezembro de 1996).

Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital Santo André. Serviço de Cirurgia II – Valência de Cirurgia Geral. (julho de 1993 a junho de 1994).

Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital Santo André. Continuação da valência de Obstetrícia. (outubro de 1991 a junho de 1993).

Internato Complementar de Ginecologia/Obstetrícia – Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. (Hospital Amato Lusitano) – Valência de Obstetrícia. (janeiro a outubro de 1991).

Internato Voluntário de Ginecologia/Obstetrícia – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital Santo André. Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, onde ficou alocada na obstetrícia (dezembro de 1988 a maio de 1989).

Interno do Internato Geral – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital Santo André. Formação de base em Cirurgia, Pediatria, Urologia, Ginecologia/Obstetrícia, Saúde Pública, Serviço de Urgência e Medicina Interna. (janeiro de 1987 a dezembro de 1988).

Licenciatura em Medicina – Universidade de Coimbra – Faculdade de Medicina de Coimbra (janeiro de 1980 a outubro de 1986).

Experiência profissional:

Diretora de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia – foi nomeada diretora do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar Médio Tejo E. P. E., por deliberação do conselho de administração de 7 de outubro de 2014 (outubro de 2014 até à data).

Consultora de ginecologia/obstetrícia – Conforme foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113 de 13 de junho 2008.

Assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia – Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., Unidade de Torres Novas (abril de 1999 a maio de 2007).

Assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia – Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. – Hospital Sousa Martins. Não exerceu funções neste hospital, tendo solicitado licença sem vencimento em complemento da licença de maternidade (novembro de 1998 a maio de 1999).

Assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital Santo André (janeiro de 1997 a agosto de 1998).

Contrato de tarefa no Centro de Saúde Doutor Arnaldo Sampaio, na Extensão da Gândara dos Olivais – efetuou consultas de clínica geral e saúde infantil (agosto de 1989 a dezembro de 1990).

Contrato de tarefa no Centro de Saúde Doutor Arnaldo Sampaio, na Extensão de Maceira-Cimentos – efetuou consultas de clínica geral e deu apoio em regime de chamada ao internamento (dezembro de 1988 a dezembro de 1990).»