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Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 13/04/2021


Atribuição de apoios financeiros pela DGS a pessoas coletivas sem fins lucrativos (março 2021)

Informa-se que, em 5/3/2021, às 00h00m, são abertos 9 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 5/3/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 18/3/2021 às 23h59m.”

Lista de concursos:

Edital concurso N1 2021 – Lista Final

Edital concurso N2 2021 – Lista Final

Edital concurso N3 2021

Edital concurso N4 2021 – Lista Final

Edital concurso N5 2021 – Lista Final

Edital concurso N6 2021 – Lista Final

Edital concurso N7 2021 – Lista Final

Edital concurso N8 2021 – Lista Final

Edital concurso N9 2021 – Lista Final


Investimento na ULSAM

13/04/2021

Governo autoriza concessão dos serviços de imagiologia por 8,4 ME

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi autorizada pelo Governo a assumir um encargo de mais de 8,4 milhões de euros (ME), durante quatro anos, ao abrigo do contrato para concessão dos serviços de imagiologia.

De acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República, assinada pelos secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, a ULSAM “necessita de proceder à celebração do contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia, celebrando para o efeito o respetivo contrato válido por 12 meses, renovável por iguais períodos, até ao limite de duas renovações, se não houver denúncia do mesmo”.

O diploma autoriza “a assunção de compromissos plurianuais”, num montante global até 8.488 238,83 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato para “concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia”.

O documento refere ainda que os encargos “resultantes do contrato não excederão, em 2021, os 2.122.059,71 euros, em 2022, os 2.829.412,94 euros, em 2023, os 2.829 412,94 euros, e em 2024 os 707.353,24 euros”.

Para saber mais:

Portaria n.º 145/2021 – Diário da República n.º 71/2021, Série II de 2021-04-13
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia

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