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Notícias em 15/04/2021

Relatório de Situação nº 409 | 15/04/2021

Relatório de Situação nº 409 | 15/04/2021 – DGS

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação

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Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/04/2021 – DGS

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária;


Decreto n.º 6-A/2021 – Diário da República n.º 73/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-15
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A – Diário da República n.º 73/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-15
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril

Despacho n.º 3838-A/2021 – Diário da República n.º 73/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-15
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental

Despacho n.º 3838-B/2021 – Diário da República n.º 73/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-15
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre


Covid-19 | Atividade do INEM

15/04/2021

2.213 transportes de suspeitos de infeção, entre 5 e 11 de abril

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros dos Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) realizaram, entre 5 e 11 de abril, 2.213 transportes de utentes com suspeita de infeção com SARS-CoV-2.

Na mesma semana, as Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária (EEIP) do INEM recolheram 589 amostras biológicas para análise à Covid-19.

No período em análise, os meios de emergência pré-hospitalar do SIEM realizaram 2.213 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2, mais 211 transportes que na semana anterior. Os meios afetos à Delegação Regional do Norte (DRN) efetuaram 873 transportes, os meios da Delegação Regional do Sul (DRS) 775 e os meios afetos à Delegação Regional do Centro (DRC) 451. Na Delegação Regional do Sul – Algarve foram registados 114 transportes de utentes com suspeita de infeção com o novo coronavírus.

Importa recordar que de acordo com as normas em vigor, a definição de caso suspeito de Covid-19 é qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

No que diz respeito à recolha de colheita de amostras para análise à Covid-19, as EEIP do INEM também registaram um aumento de atividade entre os dias 5 e 11 de abril, mais 197 colheitas efetuadas que na semana anterior. A maioria das amostras foi recolhida pela equipa da DRS, 486 colheitas realizadas. A equipa da DRN recolheu 78 amostras, a da DRC 78 amostras e a da DRS-Algarve 7 amostras.

Com o aumento de números de casos que se tem vindo a registar, relembramos que os comportamentos individuais são fundamentais na reposta e controlo da pandemia de Covid-19. Mantenha o distanciamento físico, o uso de máscara de proteção, a lavagem frequente e correta das mãos e a adoção de etiqueta respiratória.

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INEM > Notícias


Hospital de Ovar | Financiamento

15/04/2021

Bloco operatório obtém condições de financiamento para obra de reabilitação

A obra de reabilitação e ampliação do Bloco Operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (Hospital de Ovar) acaba de obter condições de financiamento, estando «mais perto» a materialização de um antigo anseio da instituição.

«Não podíamos estar mais felizes com a notícia que abre caminho à concretização de um sonho, cada vez mais próximo da realidade», afirma em comunicado o presidente do Conselho Diretivo do Hospital de Ovar, Luís Miguel Ferreira.

O aviso de candidatura ao Portugal 2020 que enquadra a ambicionada empreitada, envolvendo um montante global de cerca de três milhões de euros, foi publicado na terça-feira, dia 13 de abril.

«Este é o passo decisivo, onde nós finalmente encontrámos a solução para o financiamento, resultado de um enorme esforço e luta de muita gente em torno de um tema da maior importância para o nosso hospital e para toda a comunidade vareira», salienta Luís Miguel Ferreira.

Esta unidade hospitalar, que conta atualmente apenas com uma sala de cirurgias, aumentou em 2019 (ano anterior ao período de pandemia) em 28 por cento as cirurgias, em comparação com período homólogo de 2018, registando neste indicador o melhor desempenho desde 2013.

«Com a obra de reabilitação e ampliação do Bloco Operatório teremos naturalmente melhores condições para desempenhar a nossa atividade assistencial e para prestar um melhor serviço à população que servimos», acrescenta o responsável.

Para saber mais, consulte:

Hospital de Ovar > Notícias


Hospitalização domiciliária em Viseu

15/04/2021

Grau de satisfação do serviço do CHTV é de 98%

O grau de satisfação do serviço Hospitalização Domiciliária do Centro Hospitalar Tondela Viseu (CHTV) é de 98%, balanço feito pela entidade após o segundo aniversário da unidade no centro hospitalar.

De acordo com o Coordenador da Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD), José Roberto, depois de mais de 120 mil quilómetros e 500 doentes internados em dois anos, o balanço é “muito positivo, sobretudo tendo em conta o que os doentes e os seus cuidadores nos têm transmitido”.

Em dois anos, a UHD acompanhou “cerca de 500 doentes” e retirou do modelo convencional de internamento “mais de quatro mil dias”, o que acabou por se traduzir “numa poupança a todos os portugueses de “25% a 30% por doente”, afirmou nem declarações à agência Lusa.

Atualmente, este modelo é voluntário e, para o futuro, José Roberto desejou que “seja a primeira alternativa” e disse acreditar ser possível, porque “muitos doentes” que chegam à urgência com necessidade de internamento “já questionam se não podem ficar em casa”.

Para o responsável, outra ambição para os próximos dois anos será “continuar a crescer de forma sustentada e segura”, para que a hospitalização domiciliária “seja muito mais do que é, com mais doentes, mais capacidade instalada e a possibilidade de, se calhar, passar para 30 camas”, o dobro das atuais, tendo em conta que começaram com seis.

A enfermeira coordenadora, Helena Rosário, acrescentou ainda que uma das mais-valias da Hospitalização Domiciliária é conseguir “fazer os cuidados centrados na pessoa, como um todo”, uma vez que acontecem “num sítio privilegiado que é no conforto deles, na sua casa, no seu sofá, na sua televisão, com a comida que mais gostam e nos seus horários, sem terem de alterar o seu quotidiano”.

“É a grande diferença, assim como a disponibilidade a cada família, tanto ao doente como ao cuidador”, destacou Helena Rosário, que admitiu que isso se reflete na recuperação, “porque está com uma satisfação muito mais elevada do que se estiver no hospital e também está junto da sua família, porque ninguém consegue substituir o afeto da família”.

Visite:

CHTV – http://www.chtv.min-saude.pt/


Atestado multiuso | Doentes oncológicos

15/04/2021

Emitido temporariamente pelo hospital onde o diagnóstico é realizado

O atestado médico de incapacidade multiuso para doentes oncológicos com diagnóstico recente passa a ser emitido pelo hospital onde os doentes são acompanhados.

Esta alteração decorre da publicação da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril, que determina um regime transitório para a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos, que passa a ser da responsabilidade do hospital onde o diagnóstico é realizado.

A confirmação do diagnóstico e a emissão do atestado será feita por um médico especialista diferente do médico que segue o doente.

Com este procedimento, o Governo pretende dar resposta à demora na marcação e realização das juntas médicas de avaliação de incapacidade, uma situação que se agravou devido à pandemia.

O atestado médico de incapacidade multiuso é um documento obrigatório para as pessoas com deficiência igual ou superior a 60% (como é o caso dos doentes oncológicos) puderem ver consagrado o direito de acesso aos benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, nomeadamente em sede de IRS, imposto único de circulação, despesas de deslocação, comparticipação de próteses e outras ajudas técnicas.

Refira-se também que a validade dos atestado médico de incapacidade multiuso que expiraram em 2019 ou 2020 foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de reavaliação com data anterior à data de fim da validade (ver Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro).

Para saber mais, consulte:


CHOeste cria Provedor do utente

15/04/2021

Provedor irá representar os interesses dos utentes e famílias

O Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste) conta agora com a figura do Provedor do Utente, que terá como preocupação central ouvir ativamente e dar resposta aos utentes e respetivas famílias, quando estes procuram ajuda e esclarecimento sobre o atendimento e cuidados prestados nas Unidades Hospitalares que compõem a entidade.

Para o efeito, foi nomeado Provedor do Utente do CHOeste o Dr. José Marques, personalidade externa à instituição, que irá trabalhar em estreita articulação com o Gabinete do Cidadão e o com o Gabinete Jurídico do centro hospitalar.

De acordo com comunicado divulgado, pretende-se que a comunicação com o provedor ocorra preferencialmente por via digital. Para tal, os utentes poderão redigir as suas sugestões, anseios, oportunidades de melhoria, entre outros no formulário disponível na página eletrónica do CHOeste e enviar para o endereço de correio eletrónico: provedordu@choeste.min-saude.pt .

Para o Conselho de Administração do CHOeste, a criação da figura do Provedor do Utente faz parte da estratégia da Instituição, que tem como desígnio trazer o doente para o processo de decisão, considerando os seus contributos para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos Utentes da região Oeste.

O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.

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CHOeste > Notícias


Medicamento | Nimesulida Labesfal

15/04/2021

Infarmed suspende venda de um lote do medicamento anti-inflamatório

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento mandou hoje suspender a venda de um lote do fármaco Nimesulida Labesfal, um anti-inflamatório indicado para o tratamento da dor aguda.

Trata-se do lote n.º 18R4061, com a validade 10/2021, do medicamento Nimesulida Labesfal 100 mg, comprimido, com o número de registo 5782396, que, de acordo com a Infarmed, a empresa Generis Farmacêutica decidiu recolher voluntariamente por ter sido detetado um resultado fora de especificação num estudo de estabilidade ongoing, no parâmetro dissolução

Na sequência desta decisão, o Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização deste lote e apelou às entidades que o tenham em stock o lote indicado para não vender, dispensar ou administrar o medicamento e proceder à sua devolução.

Por sua vez, os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento, adverte o Infarmed, aconselhando que, logo que possível, contactem o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo.

A Nimesulida é um medicamento sujeito da receita médica indicado como tratamento de segunda linha para dor aguda, tratamento sintomático da osteoartrite dolorosa e dismenorreia primária (dores menstruais).

Para saber mais, consulte:

Infarmed > Circular Informativa


Tratamentos de PMA com prazo alargado no âmbito da pandemia

A Direção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) publicaram uma circular informativa que esclarece as condições extraordinárias fixadas para acesso a tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) definidas através da circular normativa nº3/DPS/ACSS, de 26/02/2021, e da circular informativa nº4/2021/ ACSS, de 4/03/2021.

A circular informativa conjunta esclarece o alargamento do prazo para a realização de tratamentos, tendo em conta a situação excecional decorrente da pandemia Covid-19 e os impactos provocados na atividade programada, garantindo, dessa forma, a equidade no acesso a tratamentos de PMA.

Desta forma, as mulheres que ultrapassaram o limite de idade entre 18 de março de 2020 e 28 de fevereiro 2021 e que, em simultâneo, viram os seus tratamentos cancelados por perturbações da resposta assistencial em resultado da pandemia COVID-19, podem aceder a tratamentos PMA durante os próximos 6 meses.

No caso de mulheres que perfaçam o limite de idade entre março e dezembro de 2021 esse limite é prolongado por mais 6 meses.

Estas condições são aplicadas para técnicas PMA de 1ª linha (Inseminação Intra-Uterina) e de 2ª linha (Fertilização In Vitro e Injeção Intracitoplasmática de espermatozoides, mantendo-se o máximo de 3 ciclos (para cada caso/casal).

Consulte aqui a Circular Informativa Conjunta ACSS/DGS nº 7/2021/ACSS/DGS de 30/03/2021.

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