Relatório de Situação nº 417 | 23/04/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Utentes com mais de 65 anos podem agendar a vacinação a partir de hoje – DGS
O Portal do Autoagendamento para Vacinação contra a COVID-19 entra funcionamento esta sexta-feira, dia 23 de abril.
Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da COVID-19 (https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.
Quando os utentes fazem esta opção é-lhes apresentada a primeira data disponível, podendo os utentes aceitá-la ou escolher outra mais conveniente.
No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.
Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma SNS com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.
O envio da SMS referida está dependente de o utente não ter sido ainda convocado para vacinação ou não ter contraído COVID-19 (enquanto estes pressupostos se mantiverem).
Fonte: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/04/23/vacinacao-covid-19-auto-agendamento/.
Comunicado da EMA: Aumento da capacidade de fabrico e fornecimento de vacinas COVID-19 da BioNTech/Pfizer e Moderna – Infarmed
23 abr 2021
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) divulgou um press release com informação relacionada com o aumento da capacidade de fabrico e fornecimento de vacinas COVID-19 dos laboratórios BioNTech/Pfizer e Moderna.
Consulte o documento original – em inglês – no site da EMA.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza diagnóstico laboratorial de SARS-CoV-2 por RT-PCR ao público em geral
23-04-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) passou a disponibilizar, como prestação de serviço ao público em geral, o diagnóstico laboratorial de SARS-CoV-2 por RT-PCR, a metodologia de referência e de maior sensibilidade para o diagnóstico da COVID-19. Até à data, o INSA apenas disponibilizava este diagnóstico a laboratórios de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou instituições e entidades com as quais tinha protocolos de colaboração.
A partir de agora, todos os interessados em efetuar um teste laboratorial à COVID-19 (RT-PCR) no INSA, com ou sem requisição médica no contexto do SNS, poderão agendar a sua realização, através do endereço eletrónico agendamento.covid@insa.min-saude.pt, bastando para tal anexar a ficha de identificação do utente devidamente preenchida. No caso de existir requisição médica SNS, o teste não terá qualquer custo para o utente, nas restantes situações será cobrado o valor de entidade convencionada.
A colheita para a realização do teste laboratorial, que carece sempre de agendamento prévio, terá lugar entre as 14:00 e 17:00 (dias úteis), nas instalações do INSA em Lisboa ou no Porto, e o respetivo resultado enviado, por correio eletrónico, para o utente ou seu representante no prazo máximo de 24 horas. Se desejar, o boletim poderá também ser enviado, por email, ao seu médico assistente.
O diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2 (por RT-PCR) é realizado em laboratórios hospitalares da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico do SARS-CoV-2, na rede complementar de laboratórios privados, laboratórios de Universidades e Centros de Investigação e outros laboratórios habilitados para o efeito. De entre estes laboratórios, o INSA, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios, funciona como Laboratório Nacional de Referência.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2021/A – Diário da República n.º 79/2021, Série I de 2021-04-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Medidas de apoio urgente às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
Portaria n.º 164/2021 – Diário da República n.º 79/2021, Série II de 2021-04-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 EUR, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica
Despacho n.º 4208-B/2021 – Diário da República n.º 79/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-04-23
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Determina o regime dos horários em casamentos e batizados
Auto-agendamento da vacinação
Mais de 50 mil pessoas já agendaram a data da sua vacinação contra a covid-19
Mais de 50 mil pessoas já agendaram a data da sua vacinação contra a covid-19 através do Portal do Auto-agendamento para Vacinação, revelou hoje o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, na sessão de esclarecimentos sobre o lançamento do portal de auto agendamento para a vacinação contra a Covid-19 que decorreu esta tarde na Junta de Freguesia de Benfica.
O Portal do Autoagendamento para Vacinação contra a COVID-19 entrou hoje funcionamento. Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da COVID-19 (https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.
No entanto, e por se tratar de uma faixa etária que apresenta maiores dificuldades na utilização dos meios digitais, o coordenador da Task Force da vacinação esclareceu que as pessoas podem solicitar ajuda em algumas autoridades e instituições de apoio à população.
“Podem dirigir-se a um posto da GNR, dos bombeiros ou da polícia, ou a uma Junta de Freguesia para ajudarem a fazer esse auto-agendamento”, revelou o Vice-almirante Henrique Gouveia.
Caso não se efetuem a sua inscrição através do portal de auto-agendamento, essas pessoas podem também “esperar que sejam agendadas pelo processo central, que vai continuar a fazê-lo”, sublinhou.
Além disso, quanto mais se for avançando na faixa etária da população abrangida, ou seja, à medida que o portal ficar acessível para pessoas de grupos etários inferiores, mais o portal de auto-agendamento “vai tomar conta do processo” que, “como é do conhecimento geral, tem de ser massivo e urgente”, observou o coordenador da Task Force.
Vacinação Covid-19 | Autoagendamento
Utentes com mais de 65 anos podem agendar a vacinação a partir de hoje
O Portal do Autoagendamento para Vacinação contra a Covid-19 entra funcionamento esta sexta-feira, dia 23 de abril.
Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da Covid-19 (covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.
Quando os utentes fazem esta opção é-lhes apresentada a primeira data disponível, podendo os utentes aceitá-la ou escolher outra mais conveniente.
No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.
Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma sms com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.
O envio da sms referida está dependente de o utente não ter sido ainda convocado para vacinação ou não ter contraído COVID-19 (enquanto estes pressupostos se mantiverem).
Para saber mais, consulte:
Covid-19 > Vacinação > Pedido de Agendamento
Vacinação contra a Covid-19
Mais de 3.000 profissionais do Hospital de Gaia completam vacinação
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) completa hoje, com as duas doses, o processo vacinal contra a Covid-19 de 3.003 profissionais.
De acordo com dados do CHVNG/E , de um universo na ordem dos 4.300 profissionais, 3.838 manifestaram interesse em ser vacinados contra a Covid-19 e desses, 3.003 terminam hoje o processo vacinal, enquanto 668 aguardam a marcação da segunda dose.
Visite:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho – http://www.chvng.pt/
Consulta Pós-Covid
Hospital Fernando Fonseca disponibiliza consulta especializada
O Serviço de Pneumologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) disponibiliza, desde o final do ano passado, uma consulta especializada para acompanhamento e reabilitação de doentes com sequelas persistentes do sistema respiratório, após infeção pelo SARS-CoV2.
A síndrome «Pós-Covid» é uma nova faceta da pandemia, que exige acompanhamento e cuidados de saúde especializados. O Serviço de Pneumologia do HFF tem como objetivo identificar, de forma precoce, se estão presentes sequelas que podem ser alvo de reabilitação, com vista a uma recuperação total.
Os doentes acompanhados nesta consulta especializada do HFF apontam o cansaço fácil e persistente, bem como a dificuldade em respirar, como as queixas mais frequentes.
Esta síndrome ocorre em casos de doentes que tiveram manifestações da doença Covid, e em doentes infetados que não necessitaram de internamento hospitalar, ventilação ou oxigenoterapia. Pode manifestar-se enquanto síndrome pós-agudo, quando os sintomas persistem após três semanas do diagnóstico Covid-19, ou enquanto síndrome crónico: neste caso, quando os sintomas persistem para além das 12 semanas após o diagnóstico. As queixas e sintomas dos doentes podem ser flutuantes, na presença e na intensidade, ao longo do tempo.
Este apoio especializado que o HFF disponibiliza aos seus utentes envolve, também, especialistas da especialidade da medicina física e de reabilitação, através de técnicas de reabilitação respiratória.
A referenciação para a consulta especializada “Pós-Covid” é efetuada pelo HFF, caso se tratem de doentes internados em enfermarias Covid-19 do hospital, ou, no âmbito dos cuidados de saúde primários, junto do médico de família.
Para saber mais, consulte:
HFF > Notícias
Vacinas da gripe pandémica
Aprovada despesa da DGS referente ao contrato de aquisição de doses de vacina
Governo autoriza a realização de despesa da Direção-Geral da Saúde (DGS) referente ao contrato para a aquisição de doses de vacina da gripe pandémica.
Foi publicada hoje, em Diário da República, uma portaria que autoriza a DGS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.461.312,00 euros, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica.
De acordo com o diploma, no âmbito do Framework Contract for Supplies da Comissão Europeia, foi celebrado um contrato para a aquisição de doses de vacina da gripe pandémica, tendo sido cometida à DGS “a responsabilidade de proceder ao pagamento das taxas de reserva, pelo período de 24 meses, pelo que é necessária a autorização para assunção de compromisso plurianual”.
Para saber mais:
Portaria n.º 164/2021 – Diário da República n.º 79/2021, Série II de 2021-04-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 EUR, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica
Avaliação dos medicamentos que contêm acetato de ulipristal 5 mg indicados para o tratamento de miomas uterinos – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
23 abr 2021
Conforme divulgado na circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 de 04/05/2020, as Autorização de Introdução no Mercado (AIM) dos medicamento contendo ulipristal 5 mg indicados para o tratamento de miomas uterinos encontram-se suspensas por recomendação do PRAC.
No dia 11 de janeiro de 2021 a Comissão Europeia adotou a Decisão (2021) 215 no sentido de ser alterado o Resumo das Características do Medicamento e o Folheto Informativo dos medicamentos que contêm acetato de ulipristal 5 mg, a fim de minimizar o risco de lesão hepática grave associada à sua utilização. Após o cumprimento das condições estabelecidas na Decisão (2021) 215, serão levantadas as suspensões das AIM destes medicamentos.
As alterações às condições destas AIM são as seguintes:
- Limitação da indicação terapêutica ao tratamento intermitente de sintomas moderados a graves de miomas uterinos em mulheres adultas que ainda não atingiram a menopausa e quando a embolização e/ou o tratamento cirúrgico não são adequados ou falharam;
- Eliminação da indicação terapêutica de um ciclo de tratamento pré-operatório;
- Alteração do Resumo das Características dos Medicamentos (RCM), do Folheto Informativo (FI) e dos Guia do médico e Cartão de alerta para incluir a informação sobre o risco de lesão hepática grave que nalguns casos requer transplante hepático.
Informação às doentes:
• O acetato de ulipristal 5 mg será prescrito para o tratamento de sintomas moderados a graves de miomas uterinos (tumores benignos do útero) se:
- Não atingiu a menopausa e
- A embolização (obliteração voluntária de uma artéria, com fins terapêuticos) e/ou o tratamento cirúrgico não estão indicados ou falharam.
• Em mulheres que tomaram acetato de ulipristal 5 mg ocorreram casos de lesão hepática grave (incluindo situações que necessitaram de transplante hepático) pelo que deverá ser discutido se o benefício deste tratamento se sobrepõe a este risco;
• Antes, durante e após a conclusão do tratamento com acetato de ulipristal 5 mg será realizada uma análise ao sangue para verificar a função hepática;
• O cartão que é entregue com o medicamento contendo acetato de ulipristal 5 mg, explica o que fazer se surgirem sinais de lesão hepática;
• Se tiver algum sinal de lesão hepática, tal como, icterícia (amarelecimento dos olhos e da pele), escurecimento da urina, comichão ou dor na parte superior do estômago, mal estar geral (náuseas ou vómitos) e fadiga ou cansaço extremo, o tratamento deve, de imediato, ser interrompido e deve entrar em contacto com o médico;
• Caso tenha algumas dúvidas sobre o tratamento, fale com o médico ou farmacêutico.
Informação aos profissionais de saúde:
• A indicação terapêutica do acetato de ulipristal 5 mg foi restringida ao tratamento intermitente de sintomas moderados a graves de miomas uterinos em mulheres adultas que ainda não atingiram a menopausa e quando a embolização e/ou tratamento cirúrgico não são adequados ou falharam;
• Esta restrição de indicação resultou da notificação de casos de lesão hepática e insuficiência hepática, alguns dos quais necessitaram de transplante hepático;
• Antes do tratamento com acetato de ulipristal 5 mg, deve:
- Avaliar juntamente com a doente todas as opções de tratamento disponíveis;
- Informar a doente sobre o risco de lesão hepática e a eventual necessidade de transplante hepático.
- Alertar a doente para os sinais e sintomas da lesão hepática.
O Conselho Diretivo
Lúpus Eritematoso Sistémico
Descoberto biomarcador que permite atuar na evolução da doença
Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), em colaboração com o Centro Hospitalar e Universitário do Porto (CHUP) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC), descobriram um biomarcador em doentes com Lúpus Eritematoso Sistémico que permite perceber a evolução da doença e agir atempadamente, prevenindo a perda da função do rim.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o instituto explica que a investigação, que foi publicada na revista Arthritis and Rheumatology, permitiu descobrir uma «assinatura molecular única» em doentes com Lúpus Eritematoso Sistémico.
A descoberta «permitirá saber com antecedência como irá evoluir a doença e agir atempadamente, evitando assim situações mais graves, como a perda progressiva e irreversível da função do rim».
O Lúpus Eritematoso Sistémico é uma doença autoimune debilitante que atinge principalmente mulheres jovens, no seu período ativo de vida, tendo um impacto negativo na qualidade de vida dos doentes. A doença caracteriza-se por uma perda global da tolerância imunológica, com autoprodução de anticorpos que podem originar a inflamação e lesão de múltiplos órgãos.
Uma das manifestações clínicas mais comuns e graves do Lúpus Eritematoso Sistémico é a nefrite lúpica, que afeta até 60% dos doentes, podendo evoluir para doença renal crónica ou terminal em cerca de 25%.
A equipa de investigadores, liderada por Salomé Pinho, recorreu a amostras de doentes com Lúpus Eritematoso Sistémico que tinham o rim afetado, tendo identificado «uma composição de estruturas de açúcares incomum».
A expressão incomum de açúcares à superfície das células do rim dos doentes «parece ser uma peça fundamental para um reconhecimento anómalo por parte do sistema imune, desencadeando uma resposta inflamatória exacerbada no rim, que caracteriza esta doença autoimune», salienta o instituto.
O médico António Marinho, do serviço de Imunologia Clínica do CHUP, afirma que a identificação deste biomarcador é «uma mais-valia» para a identificação precoce de doentes com maior risco de má resposta e de progressão para doença renal crónica terminal.
Ao compararem as alterações de açúcares noutras doenças que podem atingir o rim, como a diabetes tipo 2, os investigadores mostraram que se tratava «de uma assinatura única da nefrite lúpica», salienta Salomé Pinto.
«Os glicanos [açúcares] são reguladores chave da resposta inflamatória. E, como tal, quando esses glicanos se encontram alterados na célula dão indicações ao sistema imunitário para combater a célula, desencadeando uma reação autoimune. São, por isso, potenciais biomarcadores com valor prognóstico e promissores alvos terapêuticos», explica a investigadora.
Dia Nacional de Educação de Surdos
SNS 24 assinala o primeiro ano da linha destinada aos cidadãos surdos
O Dia Nacional de Educação de Surdos celebra-se anualmente a 23 de abril, com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a situação das pessoas surdas e da sua linguagem em específico, sublinhando a necessidade de lutar por condições de vida, trabalho e educação mais apropriadas.
Assinala-se esta semana também, o primeiro ano de funcionamento da plataforma de atendimento por videochamada no Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS24 destinada aos cidadãos surdos.
Esta linha entrou em funcionamento a 21 de abril de 2020, e conta com seis intérpretes de Língua Gestual Portuguesa que prestarão atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, para assegurar o esclarecimento destas pessoas.
A disponibilização deste serviço resulta de uma parceria entre a SPMS -Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional para a Reabilitação e a Federação Portuguesa das Associações de Surdos.
O Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento segue parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso, para melhor responder às necessidades de cada pessoa. Até hoje, foram efetuadas 1.243 triagens intermediadas por intérprete de Língua Gestual Portuguesa.
Além de garantir o acesso destes cidadãos à linha, a plataforma, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pode ainda ser utilizada para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo no Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde e hospitais).
De acordo com a SPMS, o novo contrato de exploração do SNS 24 contempla a continuidade e melhoria do serviço existente, nos moldes em que tem sido prestado, garantindo assim o seu funcionamento durante os próximos três anos.
Lançada a Carta da Criança nos Cuidados de Saúde Primários – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência do Ciclo de Vida e do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, associa-se ao Instituto de Apoio à Criança na Promoção dos Direitos das Crianças, nos Cuidados de Saúde Primários, com o lançamento da “Carta da Criança nos CSP”, que conta com o apoio do Município de Lisboa.
A Carta da Criança Hospitalizada (CCH), adotada em 1988 em Leiden (Holanda), consagra os direitos da criança antes, durante e depois de um internamento hospitalar. O Sector da Humanização do Instituto de Apoio à Criança lançou, em 1996, a 1ª edição da CCH em Portugal com os objetivos de sensibilizar a comunidade em geral para os direitos da criança nos serviços de saúde e aumentar a literacia em saúde das crianças e famílias. Desde a 1ª edição, foram editados um total de 17 500 exemplares da Carta. A divulgação desta Carta teve um efeito muito positivo na humanização dos serviços de Pediatria Hospitalar, envolvendo todos os profissionais de saúde, as famílias e as crianças no seu cumprimento.
Depois de anos percorridos em pediatrias dos hospitais proclamando os direitos das crianças nestes contextos, emergiu a vontade de sensibilizar pro¬fissionais, famílias e as próprias crianças sobre os seus direitos, no contexto dos cuidados de saúde primários, que têm sido a prioridade em detrimento de internamentos e tratamentos em meio hospitalar. Assim, 2021 ficará marcado como o ano de lançamento da “Carta da Criança nos Cuidados de Saúde Primários”.
Inscrições abertas: 3A Conference “Availability, Accessibility, Affordability of Medicines and Medical Devices for a Stronger and Resilient EU”| 29-30 abril 2021 – Infarmed
23 abr 2021
No contexto da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), o Ministério da Saúde, em colaboração com o INFARMED, I.P., organiza a Conferência “Accessibility, Availability & Affordability of Medicines and Medical Devices for a Stronger and Resilient EU”, que decorre nos dias 29 e 30 de abril 2021, em formato virtual.
A Conferência irá promover temas centrais da agenda da Presidência Portuguesa, nomeadamente os três pilares principais: Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade. O objetivo é promover um debate com os diversos stakeholders a fim de melhorar as abordagens colaborativas e comuns, definir prioridades e opções políticas que se possam traduzir em ações concretas relativas ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos na UE.
Consulte o programa e, em caso de interesse em participar, inscreva-se até ao dia 26 de abril de 2021.
A conferência decorrerá em inglês.
Para mais informação, consulte o microsite do Infarmed dedicado à Presidência Portuguesa da UE.