• Despacho n.º 4677/2021 – Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a seu pedido, a mestre Ana Rita da Silva Almeida

«Despacho n.º 4677/2021

Sumário: Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a seu pedido, a mestre Ana Rita da Silva Almeida.

1 – Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a mestre Ana Rita da Silva Almeida, com efeitos a 30 de abril de 2021.

2 – Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

30 de abril de 2021. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.»