• Despacho n.º 4676/2021 – Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07
  Saúde – Gabinete da Ministra
  Designa os elementos da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

«Despacho n.º 4676/2021

Sumário: Designa os elementos da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.

A Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, criou a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a funcionar sob a tutela do Ministério da Saúde, com o objetivo geral da prestação de cuidados paliativos a pessoas doentes que, independentemente da idade e da patologia, estejam numa situação de sofrimento decorrente de doença grave ou incurável, com prognóstico limitado e em fase avançada e progressiva.

A Base XI da referida lei estabeleceu, ainda, que a coordenação da RNCP é assegurada, a nível nacional, pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), remetendo para diploma posterior a sua regulamentação.

Nesse contexto, o Decreto-Lei n.º 173/2014, de 19 de novembro, que procedeu a alterações e aditamentos à orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., constante do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, instituiu a CNCP como um dos seus órgãos e regulamentou a sua composição. Com efeito, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º-A do referido diploma, a CNSP é composta por cinco elementos, a designar por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta do presidente do conselho diretivo da ACSS, I. P.

Considerando que os membros da CNCP, designados pelo Despacho n.º 7824/2016, de 8 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016, e responsáveis pela elaboração e implementação dos Planos Estratégicos para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos dos dois últimos biénios, concluíram os respetivos trabalhos no final de 2020, manifestando a intenção de cessação das respetivas funções, importa proceder à designação de uma nova comissão.

Os elementos a nomear são, todos eles, detentores de formação específica e experiência em cuidados paliativos, desenvolvendo atividades profissionais neste domínio, conforme resulta das respetivas súmulas curriculares.

Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, na sua redação atual, e ao abrigo dos n.os 2 e 3 da Base XI da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, assim como do mencionado artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro:

1 – Designo, sob proposta do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., como membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), cujas súmulas curriculares constam de anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:

a) Rui Alberto Leonardo Sousa Silva, que preside;

b) Mafalda Cepas de Campos Correia de Paiva;

c) Fernanda Maria Marques Filipe Vital;

d) Maria de Jesus Catarino de Moura;

e) Joana Cláudia Gonçalves Lourenço.

2 – O exercício de funções na CNCP não é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e de transporte, nos termos legais em vigor.

3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2021.

27 de abril de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Súmulas curriculares

Rui Alberto Leonardo Sousa Silva

Títulos académicos e profissionais:

Assistente hospitalar graduado medicina interna (2015);

Competência em Cuidados Paliativos pela Ordem dos Médicos (2015);

Especialidade medicina interna (2004);

Pós-graduação em Medicina Legal (1998) e em Nutrição Clínica (2004) pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC);

Licenciatura em Medicina pela FMUC (1996).

Atividade profissional:

Diretor do serviço de medicina interna e cuidados paliativos do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. (IPOCFG) (2021-atualidade);

Diretor interino do Serviço de Medicina Interna e Cuidados Paliativos do IPOCFG (agosto de 2020-2021);

Coordenador do projeto de acreditação do IPOCFG, junto da Organização Europeia de Institutos de Cancro (2009-2011);

Coordenação dos Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) (2011-atualidade);

Adjunto da direção clínica do IPOCFG, área da qualidade (2012);

Assessor do coordenador nacional para as Doenças Oncológicas (2010-2011);

Auditor da Organização Europeia de Institutos de Cancro (2008-atualidade);

Gestor Risco Clínico do IPOCFG (2005-atualidade).

Atividade de ensino/formação:

Ensino pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos, FMUC (2011-2014);

Ensino pós-graduação em Dor, FMUC (2012);

Formador Cuidados Paliativos Hospital Distrital da Figueira da Foz (2010);

Formador Cuidados Paliativos Centro Hospitalar Tondela Viseu (CHTV) – Hospital de Tondela (2010);

Ensino Cuidados Paliativos na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (2009-2010);

Formador 1.º Curso de Cuidados Continuados e Paliativos, Administração Regional de Saúde do Centro (2009);

Formador Cuidados Paliativos Hospital de Cantanhede (2009);

Orientador de Estágio de Cuidados Paliativos de Especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) no IPOCFG (2007-atualidade).

Atividade científica:

Publicações de artigos na área de cuidados paliativos (n=2);

Comunicações em cursos e congressos da área de cuidados paliativos (n=2);

Colaboração em teses de mestrado/doutoramento em cuidados paliativos (n=2).

Mafalda Cepas de Campos Correia de Paiva

Títulos académicos e profissionais:

Pós-graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos pela Universidade Católica de Lisboa (2016);

Assistente graduada de pediatria (2018);

Especialista em pediatria (2009);

Licenciatura em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (2001).

Atividade profissional:

Coordenadora da equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos pediátricos do Hospital Dona Estefânia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. (CHULC) (2018-atualidade);

Vogal da Secção de Pediatria Ambulatória da Sociedade Portuguesa de Pediatria (2020-atualidade);

Estágio em Cuidados Paliativos Pediátricos no Hospital El Nino Jesus em Madrid (2017) e no Noah’s Ark Children’s Hospital em Cardiff no País de Gales, Reino Unido (2020);

Médica da Unidade Móvel de Apoio Domiciliário do Hospital Dona Estefânia, CHULC (2015-atualidade);

Médica especialista em pediatria no Hospital Dona Estefânia, CHULC (2009-atualidade).

Atividade de ensino/formação:

Formadora da pós-graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos da Universidade Católica de Lisboa (2019-atualidade);

Formadora da disciplina de Cuidados Paliativos Pediátricos do 5.º ano da licenciatura em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (2018-atualidade);

Orientadora de formação de internos do Internato de Formação Específica em Pediatria do Hospital Dona Estefânia, CHULC (2014-atualidade);

Assistente convidada da disciplina de Pediatria do 6.º ano da licenciatura em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (2012-2020).

Fernanda Maria Marques Filipe Vital

Títulos académicos e profissionais:

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde pela AESE Business School (Portugal), IESE Business School University of Navarra (Espanha) (2019);

Enfermeira especialista em enfermagem médico-cirúrgica na área de enfermagem à pessoa em situação paliativa (2019);

Competência Avançada em Gestão (2019);

Doutora em Gestão pela Universidade da Beira Interior (2014);

Mestre em Cuidados Paliativos pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (2012);

Mestre em Gestão em Unidades de Saúde pela Universidade da Beira Interior (2009);

Pós-graduação em Estratégicas e Intervenções de Crise e Emergência pelo Instituto Politécnico de Portalegre (2007);

Enfermeira especialista em enfermagem médico-cirúrgica pelo Instituto Politécnico de Saúde do Norte (2006);

Complemento de formação em Enfermagem pelo Instituto Politécnico de Santarém (2003);

Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Faro (1999).

Atividade profissional:

Enfermeira nomeada em funções de chefia da Unidade de Cuidados Paliativos/equipa intra-hospitalar de suporte de cuidados paliativos (EIHSCP) do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (CHMT) – Unidade Tomar (2020-atualidade);

Enfermeira nomeada em funções de chefia do Hospital de Dia Oncologia/equipa intra-hospitalar de suporte de cuidados paliativos (EIHSCP) do CHMT – Unidade Tomar e Unidade Torres Novas (2018);

Auditora Interna do Sistema de Gestão da Qualidade do CHMT, no âmbito do referencial ISO 9001:2015 (2017-atualidade);

Enfermeira coordenadora da equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) do CHMT (2016-atualidade);

Enfermeira nomeada para planeamento, organização e abertura da equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) do CHMT (2016);

Enfermeira nomeada em funções de chefia da Medicina IV o CHMT – Unidade Tomar (2016);

Auditoria do Sistema Classificação de Doentes/Enfermagem (2015-atualidade);

Enfermeira nomeada em funções de chefia da Unidade de Cuidados Paliativos do CHMT – Unidade Tomar (2012);

Enfermeira nomeada em funções de chefia do Serviço de Urgência do CHMT – Unidade Tomar (2007).

Atividade profissional – grupos de trabalho:

Coordenadora do Grupo de Trabalho Projeto Padrões da Qualidade – Cuidados de Enfermagem: Quedas (2015-2018);

Grupo de Trabalho Projeto Padrões de Qualidade Cuidados de Enfermagem: Diabetes (2013-2015);

Grupo de trabalho dos enfermeiros chefes pelos Serviços de Urgência do CHMT (2007-2009)

Integrou Grupo de trabalho – Acesso aos cuidados e continuidade dos mesmos com o intuito de definir protocolos, instruções de trabalho entre outros documentos (2007-2009).

Atividades de ensino/formação:

Formadora Cuidados em Fim de Vida – Centro de Formação do CHMT (2019);

Formadora Curso de Formação Básica em Cuidados Paliativos – equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) do CHMT (2019);

Encontros de Ética – Uma Vida, Uma História, Um Olhar sobre o Fim – Centro Formação do CHMT (2019);

Orientação de estudantes do curso de mestrado em Enfermagem na Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, vertente Enfermagem à Pessoa Idosa, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (2014);

Orientação de estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Santarém (2007);

Orientação de estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria (2003-2004);

Instrutora do Grupo Trauma e Emergência (2006-2008);

Atividades de investigação, participação e divulgação científica:

Membro do corpo de revisão do Asian Journal of Education and Social Studies (2020-atualidade);

Membro do corpo de revisão da revista de enfermagem Referênci” (2015-atualidade);

Comunicações enquanto palestrante em reuniões nacionais e internacionais (n=2);

Apresentações orais/posters em reuniões nacionais e internacionais (n=7);

Artigos publicados em revistas científicas (n=1);

Autor/coautor em livros publicados (n=2);

Organização de eventos científicos (n=5).

Maria de Jesus Catarino de Moura

Títulos académicos e profissionais:

Doutoranda em Psicologia da Saúde na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (2021);

Especialidade Avançada em Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) (2016);

Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela OPP (2016);

Especialista em Psico-Oncologia pela Academia Portuguesa de Psico-Oncologia (APPO) (2011);

Mestre em Psicopatologia e Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (2003);

Especialista em Psicologia Clínica, pelo Ministério da Saúde (1997);

Licenciada em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1992).

Cursos de formação avançada:

V Curso de Cuidados Paliativos: Formação Intermédia (90h), organizado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2020);

I Curso Pós-graduado de aperfeiçoamento – Intervenção no processo de luto em Ciências da Saúde (150h), Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2012-2013);

I Curso Pós-graduado de aperfeiçoamento «Luto em ciências da saúde» (150h), Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2011-2012);

Cursos de Formação Intensiva «Communication Skills in Oncology: Theory and Practice” (84h), organizados pela APPO e ministrados pelo Prof. Darius Razavi (2001-2008).

Atividade profissional:

Diretora da Unidade de Psicologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO de Lisboa) (desde 2003);

Integra a Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos desde a sua constituição;

Bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian em Cuidados Paliativos – Projeto:

Organização de uma rede de cuidados paliativos em oncologia pediátrica (2005-2007).

Exerce funções de psicóloga clínica no Serviço de Pediatria do IPO de Lisboa (desde 1994).

Atividade profissional – grupos de trabalho:

Grupo de trabalho de Cuidados Paliativos Pediátricos (GAP) da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (desde 2016)

Grupo de trabalho da OPP: Intervenção psicológica em cuidados paliativos (2016-2018)

Atividade de ensino/formação:

Desde 2018, leciona no módulo «Cuidados Paliativos Pediátricos: Necessidades de Comunicação com a Criança e a Família em CPP» dos Mestrado e Doutoramento em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Desde 2015, é docente no Mestrado de Psicologia Clínica e da Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, lecionando a cadeira de seminário de estágio e orientando estágios em psicologia da saúde e cuidados paliativos

Desde 2015, leciona módulos sobre «Comunicação com a Criança e a Família» e «Intervenção no Luto», na unidade curricular opcional de Cuidados Paliativos Pediátricos do 5.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas – Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa;

De 2015 a 2016, lecionou no curso de Pós-Graduação em Perda e Luto do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa;

Desde 2013, leciona no curso de Pós-Graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa;

Desde 2013, leciona no curso de Pós-Graduação em Cuidados Paliativos do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências (INSPSIC), nos módulos de Cuidados Paliativos Pediátricos dos cursos a decorrer no Porto, em Viseu, Coimbra e Lisboa.

Atividades de investigação, participação e divulgação científica:

Tem realizado trabalhos na área da Psico-Oncologia, apresentando comunicações em reuniões científicas nacionais e internacionais e publicando trabalhos em livros e revistas científicas, na área da psicologia da saúde, psico-oncologia, cuidados paliativos e luto;

Autora do livro «Cancro Pediátrico – Desafios para os Pais» e coautora do livro «O Amor Dentro do Meu Peito: O Cancro de Mama na Mulher e na Família»;

Nas atividades dos cuidados paliativos salientam-se ainda as seguintes publicações:

Tradução do capítulo do livro de cuidados paliativos «El duelo en los niños ante la pérdida de sus seres queridos», de Milagros Salaberria P. Y Alazne Gonzalez P. (2020);

Carqueja E, Pinto C, Salazar H, Moura M, Madureira S, Moutinho S, Rodrigues C., “Guia Orientador para a Intervenção Psicológica nos Cuidados Paliativos». OPP (2018);

Moura M., «Intervenção Psicológica em Cuidados Paliativos Pediátricos». In: Helena Salazar. (Eds.), «Intervenção Psicológica Cuidados Paliativos” (89-102). Lisboa: Pactor (2017);

Colaborou na tradução do «Guia de Comunicação de más notícias» do St Jude’s para a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) (2019);

Participou na elaboração do “Manual de Cuidados Paliativos» – Linhas de Orientação para a Prática Profissional em Cuidados Paliativos, da OPP (2018);

Moura M., «Necessidades Relacionais das Crianças em Luto». In: Jorge Jesuíno e Clara Oliveira. (Eds.), «Do Luto” (121-142). Braga: Axioma – Publicações Faculdade de Filosofia (2016);

Participou na tradução do curso online «Dor e Luto em Cuidados Paliativos Pediátricos» para a população portuguesa, da International Children’s Palliative Care Network: e-learning (2017);

Moura M., «Como Criar Crianças em Luto». In: Barbosa A. (Eds.), «Contextos de Luto» (332-337). Lisboa: Núcleo Académico de Estudos e Intervenção sobre o Luto – Centro de Bioética – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2014);

Moura M., «A Criança e a Perda em Worden”. In Barbosa A. (Eds.), «Olhares sobre o Luto» (127-142): Lisboa, Núcleo Académico de Estudos e Intervenção sobre o Luto – Centro de Bioética – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2013);

Participou na elaboração de «Manual de Cuidados Paliativos Pediátricos para Profissionais de Saúde», 1.ª e 2.ª edições, Pediatria – IPO de Lisboa (2007; 2011);

Participou na elaboração de «Manual de Cuidados Paliativos Pediátricos para Pais», 1.ª, 2.ª e 3.ª edições, Pediatria – IPO de Lisboa (2007; 2011; 2019).

Joana Cláudia Gonçalves Lourenço

Títulos académicos e profissionais:

Especialização em Cuidados Paliativos pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2016);

Mestrado em Ciências Sociais e Saúde pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (2011);

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (2006).

Atividade profissional (mais recente):

Desde 2008: Técnica Superior de Serviço Social da Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP); Unidade domiciliária de Cuidados Paliativos (março 2015-outubro 2020) e Unidade de Tratamento de Dor; no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (CHVNG/E).

Atividade profissional – grupos de trabalho:

Membro de grupo de trabalho pela constituição de Gaia Compassiva – Projecto Cidades Compassivas (2021-atualidade);

Membro do grupo de trabalho da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) (2015-atualidade).

Atividade de ensino/formação:

Formadora de diversos Cursos de Cuidados Paliativos de nível básico e intermédio, promovidos pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (2015; 2018);

Formadora do Curso de Cuidados Paliativos de nível básico, promovidos pela EIHSCP e pelo Centro de Formação do CHVNG/E (2013; 2015);

Formadora na Pós-Graduação em Cuidados Continuados e Paliativos da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL (CESPU) (2014-atualidade).

Atividades de investigação, participação e divulgação científica:

Comunicações orais/posters em reuniões científicas nacionais (n=6).»

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