Relatório de Situação nº 437 | 13/05/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Despacho n.º 4799/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 148 500 000, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrente da pandemia da doença COVID-19
Situação de calamidade até 31 de maio
Governo considera que estão reunidas as condições para prosseguir medidas já aprovadas
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao final do mês de maio.
“Quando olhamos para os níveis de incidência, comparando o início do processo de desconfinamento coma data mais recente, 12 de maio, assiste-se a um decréscimo muito significativo. Os níveis de incidência estão neste momento abaixo de 50 por cem mil habitantes a 14 dias, mais concretamente 48,7”, observou a Ministra de Estado e da Presidência após a reunião do Conselho de Ministros. Já em relação ao nível de transmissão (o Rt), Mariana Vieira da Silva referiu que era de 0,78 em 09 de março, subiu para 1 em alguns momentos, “mas é neste momento de 0,92”.
“Isto faz com que o país, olhando para a matriz de risco definida, se encontre claramente num nível verde com uma evolução muito favorável. Neste sentido, temos condições para prosseguir um conjunto de medidas já aprovadas”, acrescentou.
Os concelhos de Arganil e Lamego vão recuar no processo de desconfinamento, no âmbito da pandemia, enquanto os concelhos de Cabeceiras de Basto, Carregal do Sal e Paredes, bem como uma das freguesias de Odemira, vão avançar para a quarta fase de desconfinamento, a par da generalidade do país.
Covid-19 | Autotestes
Mais de 700 pessoas comunicaram resultado de teste positivo ao SNS 24
Mais de 700 utentes comunicaram ao Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) os resultados de autotestes positivos ao novo coronavírus ou inconclusivos desde o dia 05 de abril, segundo dados da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
De acordo com a SPMS, “até ao dia 11 de maio, o SNS 24 registou 741 contactos de utentes que comunicaram resultados de autotestes positivos ou inconclusivos”.
Quando são reportadas estas situações, é emitida automaticamente uma requisição para a pessoas realizar um teste laboratorial covid-19 (RT-PCR) para confirmar o resultado do autoteste.
Desde a criação do regime excecional no âmbito da pandemia de Covid-19, que permite a venda de autotestes nas farmácias e nas parafarmácias, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento já autorizou seis empresas.
Recorde-se que os testes rápidos de antigénio foram autorizados, permitindo à população fazer o autoteste à Covid-19, na sequência de um regime excecional aprovado pelo Governo.
As regras constam em circular conjunta da Direção-Geral (DGS) da Saúde, do Infarmed e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, publicada a 19 de março, que define os critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes da Covid-19, que só podem ser dispensados a maiores de 18 anos.
Para saber mais, consulte:
Recomendações da DGS após celebrações associadas à vitória do Sporting
A Direção-Geral da Saúde emitiu um conjunto de recomendações na sequência das celebrações associadas à vitória do Sporting no campeonato, que aumentaram a probabilidade de contacto entre as pessoas presentes:
- Se esteve nestes festejos, esteja atento aos sintomas de COVID-19, nomeadamente febre, tosse (de novo, agravada ou associada a dores de cabeça ou dores generalizadas do corpo), dificuldade respiratória ou perda total ou parcial do olfato ou do paladar, de início súbito, e contacte o SNS24;
- Procure reduzir os contactos nos próximos 14 dias e cumpra as medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento físico, o uso de máscara, a ventilação dos espaços, a higiene das mãos e a etiqueta respiratória.
- Se houve momentos em que não respeitou as medidas de proteção da COVID-19, a DGS recomenda ainda a realização de um teste no 5.º e no 10.º dia após das celebrações.
Controlo da COVID-19 já é um reflexo da vacinação
O coordenador Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 da Direção-Geral da Saúde, Válter Fonseca, fez um balanço positivo do Plano de Vacinação, que completou cinco meses. Em entrevista ao Diário de Notícias, referiu que, com “parte do controlo hoje da doença já reflete a vacinação”, destacando, em particular, que os grupos de maior vulnerabilidade da fase 1 já têm uma cobertura vacinal muito elevada.
Em relação à vacina da Astrazeneca, Válter Fonseca assegurou que “não há razões para haver desconfiança. Pelo contrário, o facto de terem sido detetados todos os fenómenos demonstra que as autoridades de saúde e do medicamento estão muito atentas e a monitorizar diariamente o que se passa com as vacinas, de forma a não colocar ninguém em risco. O sistema de vigilância permite-nos ter acesso à informação sobre o que está a acontecer com as vacinas muito rapidamente e há de imediato um escrutínio. Isto é um sinal de que os cidadãos podem confiar nas autoridades e nos profissionais de saúde.
Relativamente à imunidade de grupo, que tem sido considerada em torno dos 70%, Válter Fonseca refere que é necessário atentar à imunidade grupo nas particularidades desta infeção. “A vacina tem de impedir a transmissão e o que sabemos atualmente é que previne a infeção sintomática, que tem um impacto significativo em termos de redução de internamentos e de prevenção da mortalidade. Agora começam a surgir estudos que demonstram também que têm impacto na redução das infeções assintomáticas, embora ainda não seja claro que também têm impacto na transmissão do vírus.”
Relativamente à possibilidade de os menores de 60 anos que tomaram uma dose da vacina da Astrazeneca poderem tomar outra vacina, referiu que “é uma hipótese que está validada pelos estudos. Contudo, há estudos em curso sobre todos os cenários alternativos e cujos resultados conheceremos nos próximos dias ou semanas, ainda em maio”. Como todas as vacinas aprovadas contra a COVID-19 estão a ser feitas contra a mesma proteína, “o sistema imunitário vai responder de forma muito semelhante. Isto permite-nos considerar como provável que vacinas diferentes na primeira e na segunda dose tenham o mesmo resultado. É esquema vacinal misto. São estes estudos que estão praticamente a ser concluídos e que pensamos que rapidamente irão dar uma recomendação que defina melhor esta questão.
Leia a entrevista aqui.
Vacinação Covid-19 | Autoagendamento
Pessoas com mais de 55 anos podem agendar a vacinação a partir de hoje
A partir de hoje, pessoas com idade igual ou superior a 55 anos já podem fazer o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 no portal destinado ao efeito, de acordo com a Task Force do Plano de Vacinação contra a Covid-19.
Esta decisão de antecipar a medida de alargar o autoagendamento para a vacinação às pessoas a partir dos 55 anos relaciona-se com o bom ritmo de vacinação registado nos últimos dias.
No portal de autoagendamento, assim que o utente escolher o local de vacinação, vai-lhe ser apresentada a primeira data disponível, podendo aceitá-la ou escolher uma outra que lhe seja mais conveniente. No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.
Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma sms com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.
Recorde-se que Portugal continental atingiu esta semana a marca de quatro milhões de doses de vacinas administradas. De acordo com os últimos dados, foram administradas 2.980.170 primeiras doses e um milhão e 1.120.138 segundas doses.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 > Vacinação > Pedido de Agendamento
Covid-19 | Dádiva de Plasma
Doentes recuperados da doença podem inscrever-se para doar plasma
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), em colaboração com diversos serviços hospitalares, tem em curso o programa de colheita de plasma convalescente, proveniente de doentes recuperados da infeção provocada pelo novo coronavírus.
Assim, se esteve doente com Covid-19 e já recuperou, pode inscrever-se como potencial dador e participar na disponibilização de tratamento para outros doentes que estejam afetados por esta doença.
Os interessados podem realizar voluntariamente o seu processo de registo através do IPST. Após o registo, os interessados serão contactados telefonicamente pelo médico responsável, para prestar mais informações sobre este processo.
Para saber mais, consulte:
CHUA | Cirurgias programadas
Cirurgias mais que duplicaram em relação a janeiro e fevereiro
As cirurgias programadas realizadas em março e abril, nos hospitais que integram o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) foram «mais do dobro» do que em janeiro e fevereiro, meses em que os internamentos por Covid-19 atingiram os valores mais altos desde o início da pandemia.
A administração do centro hospitalar, questionada pela Lusa sobre a retoma da atividade assistencial não associada à Covid-19, referiu que as «cirurgias programadas realizadas em março e abril de 2021 representam mais do dobro das cirurgias realizadas em janeiro e fevereiro de 2021».
Segundo os responsáveis, a atividade assistencial não-covid «cresceu significativamente a partir de março de 2021» acompanhando «o aliviar» da situação epidemiológica.
No entanto, este crescimento na atividade assistencial «fez-se notar com mais expressividade na área cirúrgica do que nas consultas externas, uma vez que nestas o condicionamento assistencial associado à pandemia foi inferior».
De acordo com a administração do centro hospitalar, que integra os hospitais de Faro, Portimão e um, de menor dimensão, em Lagos – o número de cirurgias realizadas em março e abril é já «significativamente superior» ao verificado em 2020.
Quanto às especialidades com maiores constrangimentos, o CHUA aponta a Oftalmologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Neurocirurgia e Urologia como «aquelas que, em número absoluto, apresentam mais doentes a aguardar cirurgia ou primeira consulta externa hospitalar».
Relativamente às consultas, em março e abril deste ano verificou-se um aumento de 20% no número de consultas nas unidades hospitalares da região, face ao verificado nos meses de janeiro e fevereiro, acrescentou o CHUA.
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Recuperação cirurgias programadas
CHUCB atinge em março e abril maior número de sempre em cirurgias
O Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (CHUCB) atingiu em março e abril o «maior número de sempre» em cirurgias programadas, disse hoje à agência Lusa aquela unidade com sede na Covilhã, distrito de Castelo Branco.
O CHUCB explica, em resposta escrita enviada à agência Lusa, que começou no início de março o plano de recuperação de cirurgias programadas, «tendo-se registado nos meses de março e abril de 2021 os maiores valores mensais de cirurgias realizadas de sempre, na história do CHUCB».
Segundo acrescenta, tal levou a uma redução do número de doentes com maiores tempos de espera, sendo que a atividade cirúrgica urgente e prioritária nunca foi interrompida.
No que concerne às consultas presenciais, que «há muito foram retomadas», o CHUCB «tem registado também um incremento significativo», com o «mês de março a registar o maior número de consultas de sempre» e com a consequente redução dos tempos de espera.
O CHUCB tem sede na Covilhã, distrito de Castelo Branco, e integra o Hospital Pêro da Covilhã e o Hospital do Fundão, abrangendo ainda a área do concelho de Belmonte.
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CHUCB >
SNS24 Balcão
Ministério prevê instalar 100 balcões para teleconsultas até ao final do ano
O Ministério da Saúde espera que sejam instalados, até ao final do ano e em todo o país, cerca de 100 balcões SNS24 destinados à prestação de serviços digitais e de telessaúde.
A informação foi avançada esta amanhã pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, numa cerimónia de assinatura de protocolos com dez autarquias da região Centro para a instalação do balcão SNS24 nas juntas de freguesia.
«Estávamos nos 43 [balcões instalados], hoje fazemos mais dez e atingiremos os 100 até ao final de 2021, nas cinco administrações regionais do país”, afirmou o governante.
Para o Secretário de Estado, estes balcões «são soluções engenhosas, porque são simples e úteis e não exigem um investimento significativo em termos infraestruturais, mas permite que as pessoas possam estar mais próximas e evitem deslocações desnecessárias, como apenas para marcar consulta ou exame ou fazer renovação de prescrição».
Diogo Serras Lopes salientou que estes espaços vão permitir reduzir a pressão sobre os centros de saúde e unidades de saúde familiar, com vários serviços que passam a poder ser feitos através de uma teleconsulta.
O governante frisou que esta solução não é uma substituição das extensões de saúde que encerraram. «Não é uma solução de recurso. É uma boa solução para estes territórios. As soluções que tínhamos há cinco anos são diferentes das que temos hoje e das que teremos daqui a cinco anos ».
Para Diogo Serras Lopes, é necessário «um SNS cada vez mais eficiente e que possa atender cada vez mais pessoas».
Os balcões, que serão instalados nos edifícios das juntas de freguesia, permitem prestar apoio a quem tem pouca literacia digital ou não tem acesso a equipamentos tecnológicos ou a internet.
Na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, foram assinalados protocolos para a instalação de dez novos balcões nos concelhos de Cantanhede, Covilhã, Fundão, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Soure, Tondela, Vagos e Albergaria-a-Velha.
SNS | Aumento da atividade assistencial
Hospitais retomam a atividade e alguns superam níveis pré-pandemia
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a recuperar toda a atividade assistencial, adiada devido à pandemia de Covid-19, e alguns superaram mesmo os níveis pré-pandemia.
De acordo com o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), que integra os hospitais Santa Maria e Pulido Valente, em março e abril, foram registados “números máximos de atividade desde o início da pandemia em março de 2020, com destaque para as cirurgias, consultas e hospitais de dia”. Em abril de 2021 foram realizadas cerca de 2.000 cirurgias programadas, mais 33% face ao mesmo mês de 2019 (1.500), período pré-Covid. Em termos absolutos, a atividade cirúrgica do CHULN está já ao nível dos melhores períodos dos últimos três anos, registados no final de 2019/início de 2020”.
O número de doentes em lista de espera para consulta desceu para metade num ano: em abril de 2021, estavam inscritos cerca de 11.700 doentes, quando no mesmo mês de 2020 eram perto de 23 mil. Nos dois últimos meses, foram realizadas mais de 125 mil consultas externas, sendo que só em março foram mais de 65 mil, um “número recorde” desde o início da pandemia e superior ao período homólogo pré-pandemia em março de 2019 (60 mil).
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC), que integra os hospitais Curry Cabral, São José, Santa Marta, Capuchos, D. Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, também registou um aumento da atividade assistencial. Entre 1 de janeiro a 9 de maio foram realizadas no CHULC 265.650 consultas, mais 10,5% face ao período homólogo de 2020 (240.387), e 10.680 cirurgias programadas, mais 26,1%.
No Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (hospitais S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), todas as especialidades já retomaram a atividade cirúrgica e de consulta externa, tendo sido realizadas desde 1 de abril 2.292 cirurgias e 58.211 consultas.
No Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (HFF), entre 22 de março e 21 de abril foram efetuadas 1.395 cirurgias, num total de 3.458, realizadas nos primeiros quatro meses de 2021, sendo que 496 tinham um tempo de espera superior a 12 meses. Nos primeiros quatro meses do ano, o HFF realizou 111.217 consultas, mais 7.523 consultas face a igual período de 2020.
No Hospital Garcia de Orta (HGO) a atividade programada não-Covid foi recuperada de “forma gradual” por todas as especialidades. Devido à pandemia, entre março de 2020 e 15 de março deste ano o hospital teve de desmarcar 14.700 consultas de 32 especialidades e 325 cirurgias não oncológicas. Contudo, neste período houve especialidades que aumentaram o número de consultas no HGO: Hematologia (19,9%), Dermatologia (18,8%), Psiquiatria (13,3%), Endocrinologia (12,2%), Dor (6.2%), Obstetrícia (5,1%) e Pediatria (12,1%).
A retoma de atividade no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) também está em andamento. Desde o início do ano e até 10 de maio, foram realizadas mais 44.707 consultas, das quais 18.167 primeiras consultas, e mais 943 cirurgias programadas, comparativamente ao período homólogo de 2020.
O Centro Hospitalar e Universitário de São João (CHUSJ) sublinha que “a partir do final de abril de 2020 foi retomada a atividade” e que esta “não voltou a ser suspensa na totalidade”. O CHUSJ adianta que a lista de espera para a consulta externa e para a cirurgia, comparativamente a abril de 2020, reduziu-se em cerca de 50%.
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho revela, por sua vez, que “apenas 14,1% dos pedidos na lista de espera da consulta, aguardam há mais de seis meses”, enquanto em janeiro de 2020 tinham aproximadamente 39%, e que a atividade cirúrgica segue a mesma tendência. Nos últimos dois meses, realizaram em média mais 500 cirurgias por mês, do que em igual período de 2019.
A atividade na Unidade Local de Saúde do Alentejo também foi retomada na totalidade, tendo sido realizadas 1.285 cirurgias e 30.000 consultas.
Na Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo/Hospital de Beja, “a atividade assistencial está a progredir no sentido da realização do máximo de atividade possível, tendo em conta as exigíveis normas de segurança”.
Também na Unidade Local de Saúde Castelo Branco atividade assistencial foi retomada na totalidade.
Prémio Nacional de Saúde 2021
Fase de candidaturas a decorrer até dia 30 de setembro
Encontra-se a decorrer, até ao dia 30 de setembro, a apresentação de candidaturas para a edição de 2021 do Prémio Nacional de Saúde.
Este prémio, criado por Despacho Ministerial em 21 de março de 2006, é atribuído todos os anos pela Direção-Geral da Saúde no dia 4 de outubro, data da comemoração da sua criação em 1899.
Devido à atual situação de pandemia, o prazo de apresentação de candidaturas foi alargado até 30 de setembro de 2021.
O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspetos de promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Para saber mais, consulte:
Direção-Geral da Saúde > Prémio Nacional de Saúde 2021
Conferência 3As disponível no canal de YouTube do Infarmed
13 mai 2021
O Infarmed já disponibilizou, a partir do seu canal no YouTube, a gravação de todas as sessões da Conferência 3As que decorrereu entre 29 e 30 de abril.
Durante dois dias, o evento promoveu a discussão de temas centrais da agenda da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), nomeadamente, os três pilares principais: Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade (Availability, Accessibility and Affordability), abordando os desafios, tanto a nível nacional como europeu, de uma forma integrada, ética e sustentável.
A Conferência atraiu cerca de mil participantes nos diversos painéis, tendo contribuído para o objetivo de definir prioridades e opções políticas que, consequentemente, se traduzirão em ações concretas relativas ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos em toda a UE.
Para mais informação, consulte o microsite do Infarmed dedicado à Presidência Portuguesa da UE.
Semana Europeia da Saúde Pública 2021 – INSA
13-05-2021
Para assinalar a Semana Europeia da Saúde Pública, que decorre de 17 a 21 de maio, a Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), da qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é membro fundador, vai disponibilizar, dia 17 de maio, um número especial da sua newsletter e promover, dia 18 de maio, um webinar intitulado “Novos desafios para a Saúde Mental”. Este ano, a Semana Europeia é subordinada ao tema “Unir Forças para Populações mais Saudáveis”.
Dedicado aos temas que este ano pontuam a Semana Europeia de Saúde Pública, o número especial da newsletter, que estará disponível no site da APPSP, incluirá os seguintes textos: “Comunicar Ciência e Saúde”, de Cristina Vaz de Almeida (ISPA); “Novos desafios da Saúde Mental”, de Susana Oliveira (CML); “Comunidades Locais”, de Celeste Gonçalves (APPSP); “Todos por Uma Saúde”, de Mário Durval (ACES Arco Ribeirinho); e “Não deixar ninguém para trás”, de Ana Oliveira (Médicos do Mundo).
No dia 18 de maio (17:00), terá lugar o webinar dedicado ao tema “Novos desafios para a Saúde Mental”, que será aberto pela presidente da APPSP, Lina Guarda, e contará com um painel de três convidados. O webinar será moderado pela médica de Saúde Pública Fernanda Santos (ULS do Litoral Alentejano) e poderá ser acedido através do canal Youtube da APPSP. O encerramento da sessão estará a cargo de Carlos Dias, médico de Saúde Pública e coordenador do Departamento de Epidemiologia do INSA.
Promovida pela Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), com o apoio do Comité Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde, que procura criar um movimento europeu promotor da Saúde Pública com eventos e atividades em toda a Europa, a Semana Europeia da Saúde Pública visa promover a saúde pública e uma sociedade mais inclusiva em toda a Europa, sensibilizando para a importância e partilhando mensagens existentes sobre temas específicos de saúde pública.