Relatório de Situação nº 438 | 14/05/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 4º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra a COVID-19
Despacho n.º 4957-A/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-14
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais
Despacho n.º 4957-B/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-14
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Portaria n.º 102-A/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho
- Portaria n.º 22/2022 – Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Relatório de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19 – 14/05/2021 – INSA
14-05-2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 7 de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19. O relatório inclui os diversos indicadores descritos no documento das Linhas Vermelhas, nomeadamente a incidência a 14 dias e o índice de transmissibilidade (Rt), nacionais e por região de saúde.
Do presente relatório, destacam-se os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19 por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 14 dias, foi de 50 novos casos, com tendência ligeiramente decrescente a nível nacional;
- O valor do Rt apresenta valores inferiores a 1 a nível nacional (0,95) e nas regiões de saúde do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo (LVT);
- O número diário de casos de COVID-19 internados em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência ligeiramente decrescente, correspondendo a 29% do valor crítico definido de 245 camas ocupadas;
- Ao nível nacional, a proporção de testes positivos para SARS-CoV-2 foi de 1,1%, valor que se mantém abaixo do objetivo definido de 4%. Observou-se um decréscimo do número de testes para deteção de SARS-CoV-2 realizados nos últimos sete dias;
- A proporção de casos confirmados notificados com atraso é 6,2%, mantendo-se abaixo do limiar de 10%;
- Nos últimos sete dias, 97% dos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19 foi isolado em menos de 24 horas após a notificação, e foi rastreado e isolado 76% dos seus contactos;
- Com base na sequenciação genómica de amostras recolhidas em abril, a estimativa da prevalência de casos da variante B.1.1.7 (associada ao Reino Unido) foi de 91,2%;
- Até 12 de maio, foram identificados, por confirmação laboratorial, 88 casos da variante B.1.351 (associada à África do Sul). Existe transmissão comunitária desta variante;
- Até 12 de maio, foram identificados, por confirmação laboratorial, 114 casos da variante P.1 (associada a Manaus, Brasil). Existe transmissão comunitária desta variante;
- Até 12 de maio, foram identificados nove casos da variante B.1.617 (associada à Índia), sete casos da linhagem B.1.617.1 e dois casos da linhagem B.1.617.2. Não parece existir transmissão comunitária desta variante;
- A análise global dos diversos indicadores sugere uma situação epidemiológica com transmissão comunitária de moderada intensidade e reduzida pressão nos serviços de saúde.
Monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19 | Relatório nº 7 – 14/05/2021
Guia para gestão de resíduos: autotestes e testes rápidos de uso profissional para deteção de antigénio para SARS-CoV-2 – Infarmed
14 mai 2021
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Nota Informativa Nº 14/05/2021
No âmbito da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, formalizada pela Norma n.º 019/2020 da DGS, foi incluída, em determinadas situações e condições definidas, a utilização dos testes rápidos de antigénio de uso profissional para a deteção de antigénio para SARS-CoV-2 fora do ambiente laboratorial e hospitalar, como por exemplo em farmácias e outros locais.
Também, recentemente, foram disponibilizados no mercado autotestes para deteção de antigénio para SARS-CoV-2, aprovados pelo Infarmed ao abrigo do regime excecional e transitório previsto pela Portaria n.º 56/2021, de 12 de março, sendo a informação sobre o método de eliminação de resíduos um dos elementos a constar nas instruções de utilização.
Nas instruções de utilização, os fabricantes dos testes fornecem algumas orientações de como proceder à eliminação dos resíduos atendendo ao seu risco de infecciosidade, remetendo, frequentemente, para orientações locais/nacionais.
Uma vez que a utilização destes testes é feita fora do ambiente laboratorial, é importante a existência a nível nacional de orientações harmonizadas para uma gestão adequada dos resíduos que daí originam.
O Infarmed, no âmbito das suas competências, colaborou com a Agência Portuguesa do Ambiente na elaboração do guia “Orientações | Gestão de resíduos da utilização de “testes rápidos” de diagnóstico à COVID-19”, cuja leitura recomenda.
Covid-19 | Missão em Cabo Verde
Equipa do INEM regressa de missão de reconhecimento
A missão conjunta de reconhecimento e avaliação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, em Cabo Verde, terminou no passado dia 11 de maio.
Em Cabo Verde desde dia 5, os dois profissionais do Portuguese Emergency Medical Team (PT EMT) do INEM fizeram o levantamento das necessidades do país para definir o tipo de colaboração que o INEM poderá prestar na resposta à pandemia de Covid-19.
Entre as atividades desenvolvidas, a equipa esteve reunida com as autoridades de saúde locais, entre elas a Ministra da Saúde de Cabo Verde, o Diretor Nacional de Saúde e o Diretor do Instituto Nacional de Saúde de Cabo Verde. A equipa visitou também instalações de saúde, tais como o Hospital Dr. Agostinho Neto, na cidade da Praia.
O envio desta equipa foi realizado após um pedido do Governo Cabo-verdiano ao Governo Português e integra-se na execução do Plano de Ação na Resposta Sanitária à Pandemia Covid-19 entre Portugal e os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que se encontra em curso desde 18 de junho de 2020.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
Hospitalização domiciliária
Unidade do CHVNGE trata mil doentes em três anos de atividade
A Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD) Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE), primeira da zona norte, celebra o seu terceiro ano de atividade.
Nos três anos de atividade foram tratados 1000 doentes, o que se traduziu na redução de 9826 dias em internamento hospitalar. Para prestar os cuidados necessários aos utentes em hospitalização domiciliária, a UHD percorreu 155 626 quilómetros, resultado das 12 975 visitas domiciliárias, o equivalente a 7268 horas de visitas.
A Unidade de Hospitalização Domiciliária do CHVNGE é constituída por 23 colaboradores, desde assistentes hospitalares a assistentes operacionais.
De acordo com um inquérito realizado pela UHD, a aceitação e satisfação dos utentes e cuidadores tem sido muito positiva, sendo que mais de 95% dos utentes e cuidadores avaliam globalmente a UHD em “Bom” ou “Muito Bom” e recomendariam o serviço aos amigos e familiares.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – http://www.chvng.pt/
Tratamentos termais
SNS volta a comparticipar termalismo durante o ano de 2021
Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão voltar a ser comparticipados durante o ano de 2021.
Esta comparticipação é no valor de 35 % do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais.
A portaria que estabelece as condições de comparticipação do Estado dos destes tratamentos foi publicada esta sexta-feira, dia 14 de maio, em Diário da República. No fundo trata-se de uma Portaria que prevê a comparticipação dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde durante o ano de 2021.
Com a publicação desta portaria, o Governo mantém a confiança no termalismo e na sua contribuição para a prevenção da doença e a promoção da saúde, após dois períodos particularmente difíceis, provocados pela pandemia da Covid-19, que obrigou à suspensão desta atividade, com vista à salvaguarda de utentes e profissionais.
Com este projeto-piloto, o Governo pretende assegurar uma avaliação aprofundada dos impactos da prestação de cuidados de saúde ao nível da prevenção, terapêutica e da reabilitação dos utentes com patologias crónicas que procuram estes tratamentos. Ao mesmo tempo, pretende medir a eventual redução do absentismo laboral, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida destes utentes.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 102-B/2021
Saúde
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Semana Europeia da Saúde Pública 2021 – INSA
13-05-2021
Para assinalar a Semana Europeia da Saúde Pública, que decorre de 17 a 21 de maio, a Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), da qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é membro fundador, vai disponibilizar, a 17 de maio, um número especial da sua newsletter e promover, no dia seguinte, um webinar sobre os novos desafios para a saúde mental. Em 2021, a Semana Europeia da Saúde Pública é subordinada ao tema “Unir Forças para Populações mais Saudáveis”.
Dedicado aos temas que este ano pontuam a Semana Europeia de Saúde Pública, o número especial da newsletter, que estará disponível no site da APPSP, incluirá os seguintes textos: “Comunicar Ciência e Saúde”, de Cristina Vaz de Almeida (ISPA); “Novos desafios da Saúde Mental”, de Susana Oliveira (CML); “Comunidades Locais”, de Celeste Gonçalves (APPSP); “Todos por Uma Saúde”, de Mário Durval (ACES Arco Ribeirinho); e “Não deixar ninguém para trás”, de Ana Oliveira (Médicos do Mundo).
No dia 18 de maio (17:00), terá lugar o webinar dedicado ao tema “Novos desafios para a Saúde Mental”, que será aberto pela presidente da APPSP, Lina Guarda, e contará com um painel de três convidados. O webinar será moderado pela médica de Saúde Pública Fernanda Santos (ULS do Litoral Alentejano) e poderá ser acedido através do canal Youtube da APPSP. O encerramento da sessão estará a cargo de Carlos Dias, médico de Saúde Pública e coordenador do Departamento de Epidemiologia do INSA.
Promovida pela Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), com o apoio do Comité Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde, que procura criar um movimento europeu promotor da Saúde Pública com eventos e atividades em toda a Europa, a Semana Europeia da Saúde Pública visa promover a saúde pública e uma sociedade mais inclusiva em toda a Europa, sensibilizando para a importância e partilhando mensagens existentes sobre temas específicos de saúde pública.
