Portaria n.º 99/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série I de 2021-05-10
Negócios Estrangeiros e Finanças
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Criação de um programa extraordinário de apoios à recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelas intempéries de 24 e 25 de dezembro de 2020
Regulamento n.º 391/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série II de 2021-05-10
Ordem dos Advogados
Regulamento do Regime do Referendo, aprovado em assembleia geral da Ordem dos Advogados de 26 de março de 2021
Aviso (extrato) n.º 8628/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série II de 2021-05-10
Município de Tomar
Nomeação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de Humberto José Luís Morgado
Aviso n.º 8748/2021 – Diário da República n.º 91/2021, Série II de 2021-05-11
Município de Oliveira do Bairro
Designação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 8787-A/2021 – Diário da República n.º 91/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-11
Município de Vila do Conde
Atualização do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila do Conde
Decreto-Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série I de 2021-05-12
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Aviso n.º 8816/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento n.º 408/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Regulamento Interno do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do Biotério Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Regulamento n.º 409/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento dos Regimes Especiais de Frequência da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Aviso n.º 8831/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Município de Avis
Criação da unidade orgânica Serviço Municipal de Proteção Civil
Regulamento (extrato) n.º 413/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Município de Belmonte
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte
Aviso n.º 8844/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Município da Marinha Grande
Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio ao Comércio e Empresas – Impacto COVID-19
Edital n.º 536/2021 – Diário da República n.º 92/2021, Série II de 2021-05-12
Município de São Pedro do Sul
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação da atividade de apoio social para pessoas idosas sem alojamento
Despacho n.º 4863/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 8963/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Município de Belmonte
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Belmonte
Edital n.º 543/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Município da Covilhã
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030
Regulamento n.º 415/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Município de Ílhavo
Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros de Ílhavo
Decreto-Lei n.º 34/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 4886/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação da licenciada Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva para exercer o cargo de diretora nacional da Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento n.º 432/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento que estabelece as normas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
Regulamento n.º 433/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Regulamento n.º 434/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares dos Ciclos de Estudos em Funcionamento nas Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Regulamento n.º 435/2021 – Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais em Funcionamento nas Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Decreto-Lei n.º 34-B/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Define o modelo transitório de gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede SIRESP
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-A/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
Portaria n.º 102-C/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-05-14
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática
Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores
Despacho n.º 4957-C/2021 – Diário da República n.º 94/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-14
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Nomeia o Coronel Pedro Miguel Pinto Patrício para o exercício das funções de vogal do conselho de administração da SIRESP – Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
