Relatório de Situação nº 443 | 19/05/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação nº 14 | 27/12/2020 a 16/05/2021 – DGS
COVID-19: Plano de Vacinação | Relatório de Vacinação | Portugal Continental | Semana 19 | 27/12/2020 a 16/05/2021
Portugal disponibiliza vacinas contra a COVID-19 a Cabo Verde e medicamentos para a Índia – DGS
Portugal disponibilizou 24 mil doses de vacinas contra a COVID-19 a Cabo Verde, correspondendo ao pedido de apoio formulado pelo Governo Cabo-verdiano, em face do agravamento da situação pandémica registado no país.
O lote de vacinas, acompanhado do material necessário para viabilizar a sua administração – seringas e agulhas, entre outros –, chegou à Cidade da Praia no dia 14 de maio e foi entregue às competentes autoridades cabo-verdianas.
Esta ação resultou do esforço conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente através do Camões, I.P., e do Ministério da Saúde, designadamente através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED).
Surge, igualmente, no seguimento do compromisso político de Portugal de disponibilizar aos PALOP e Timor-Leste 5% do lote das vacinas adquiridas por Portugal, no quadro do esforço europeu de partilha de vacinas contra a COVID-19, e inscreveu-se na segunda fase do Plano de Ação na resposta sanitária à pandemia COVID-19 entre Portugal e os PALOP e Timor-Leste.
No âmbito do sistema europeu de proteção civil – Emergency Response Coordination Centre (ERCC) , o Governo português, numa ação conjunta DGS, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, INFARMED e Ministério dos Negócios Estrangeiros, também doou à Índia cerca de 5500 frascos de medicamento Veklury® (Remdesivir), que poderá permitir o tratamento de doentes internados por pneumonia por SARS-CoV-2 e hipoxemia (nível baixo de oxigénio) confirmada.
A Índia solicitou a ativação do mecanismo europeu de proteção civil para fazer face à situação pandémica grave que tem vivido, tendo Portugal manifestado a sua disponibilidade para contribuir de forma solidária.
Videoconferência informal dos Ministros da Saúde da UE
A Ministra da Saúde, Marta Temido, preside a uma videoconferência informal dos Ministros da Saúde dos Estados-Membros da União Europeia, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, esta quinta-feira, 20 de maio, a partir das 09h30 (hora de Lisboa).
Na reunião, que será realizada a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, será discutida a adesão pelos Estados-Membros aos contratos de compra conjunta de vacinas relativos aos próximos anos (2022-2023) e realizar-se-á ainda um ponto de situação sobre variantes do SARS-CoV-2.
Esta reunião informal conta com a participação da Comissária Europeia para a Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, e representantes da Agência Europeia de Medicamentos e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
Despacho n.º 5039-B/2021 – Diário da República n.º 96/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-18
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina procedimentos de verificação da existência de comprovativo, por parte dos passageiros, de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, pela PSP ou pelo SEF, consoante a origem dos voos
Covid-19 | Vacinação de reclusos
Diogo Serras Lopes afirma que vacinação vai começar em breve
A vacinação contra a Covid-19 dos reclusos nos estabelecimentos prisionais vai ser realizada brevemente, revelou esta manhã o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, em audição regimental na Assembleia da República.
O governante afirmou que «já estão identificadas as listas de todas as pessoas detidas em prisões» e que o processo de vacinação deverá começar em breve.
Diogo Serras Lopes referiu que a vacinação dos serviços prisionais começou por abranger os guardas prisionais e os detidos com idade superior a 80 anos ou que tivessem alguma das comorbilidades identificadas como de maior risco para a infeção pelo vírus SARS-CoV-2, na fase inicial do processo.
«Na primeira fase, toda a população prisional foi tratada como a população em geral, à exceção dos guardas prisionais, que foram considerados dentro daquilo que é a resiliência do Estado», sublinhou o Secretário de Estado.
Vacinação contra a Covid-19
Mais de 1,4 milhões de pessoas já têm a vacinação completa
Mais de 1,4 milhões de pessoas têm a vacinação completa contra a Covid-19, o equivalente a 14% da população, e cerca de 3,2 milhões receberam a primeira dose da vacina.
Segundo o relatório semanal da vacinação divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), 1.437.436 portugueses estão totalmente vacinados contra o vírus SARS-CoV-2 e 3.223.964 já receberam a primeira dose, o que representa 32% da população portuguesa.
Os dados indicam ainda que, no grupo etário dos maiores de 80 anos, 89% (598.852 idosos) já recebeu as duas doses da vacina e 95% (642.013) já foi vacinado com a primeira dose.
Quanto à faixa etária entre os 65 e os 79 anos, 89% (1.429.900 pessoas) também já foi vacinado com a primeira dose, enquanto 23% (361.651) tem a vacinação completa contra a Covid-19.
No que se refere às pessoas entre os 50 e 64 anos, 33% (717.587) também já recebeu a primeira toma da vacina, percentagem que baixa para os 10% (212.076) no que concerne à vacinação completa.
Por regiões, o Norte e Lisboa e Vale do Tejo já ultrapassaram os 1,5 milhões de doses administradas, seguindo-se o Centro (897.494 doses), o Alentejo (267.299), o Algarve (176.298), a Madeira (122.216) e os Açores (92.389).
No que se refere à cobertura vacinal da população por regiões, o Alentejo lidera na vacinação completa (19%), enquanto o Centro tem 18% da população vacinada, o Norte, Lisboa e Vale do Tejo e a Madeira 13%, o Algarve 12% e os Açores 11%.
Segundo a DGS, Portugal recebeu 5.197.920 vacinas, tendo sido distribuídas pelos postos de vacinação e pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira 4.686.071 doses.
Para saber mais, consulte:
DGS > Relatório de Vacinação nº 14 | 27/12/2020 a 16/05/2021
Covid-19 | Acesso às praias
Regras para frequentar as praias, neste verão, entram hoje em vigor
Entram hoje em vigor as regras estabelecidas pelo Governo, no contexto de pandemia de Covid-19, para o acesso às praias e zonas balneares neste verão.
O diploma que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos para a época balnear de 2021, com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por Covid-19, aplica-se também, com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre.
Entre as regras estabelecidas está o uso de máscara nos acessos à praia e na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias.
Antes de acederem à praia, os utentes podem verificar o estado de lotação desta através da informação atualizada ao longo do dia na aplicação móvel «Info praia» e no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 35-A/2021 – Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021
APA – https://apambiente.pt/
Dia do Euromelanoma | 2021
IPO Porto relança campanha de sensibilização contra cancro da pele
No âmbito do Dia do Euromelanoma, o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) relança a campanha digital «A saudade sente-se na pele».
Na impossibilidade de receber a população para o habitual rastreio, o IPO Porto lançou, em 2020, a campanha que direciona a sua atuação para uma ação condizente com as restrições vividas devido à pandemia de Covid-19. As frases usadas visam influenciar a população a não descurar os cuidados primários de saúde, e, em particular, os cuidados a ter com a pele.
As principais medidas de prevenção que, a Clínica da Pele do IPO do Porto recomenda, são:
- Evitar exposições solares desnecessárias entre as 11 e as 17 horas;
- Usar vestuário de proteção, em especial chapéu e óculos de sol;
- Aplicar sempre protetor solar e fazer o autoexame na sua pele;
- Se tiver sofrido alguma lesão de novo, identificado uma ferida que não cicatriza há 2 meses ou um sinal que se tenha modificado, procure o seu médico assistente.
«A pele memoriza as agressões do sol ao longo da vida. O excesso de exposição solar e sobretudo os escaldões aumentam o risco de aparecimento de cancro cutâneo. O diagnóstico precoce e a prevenção com início em idade jovem são fundamentais para a cura neste tipo de cancro» alerta o IPO Porto.
Para saber mais, consulte:
IPO Porto > Facebook > Vídeo da campanha
Acesso ao Medicamento Hospitalar
CHULN já realizou cerca de 15 mil entregas de medicação em casa dos doentes
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) realizou cerca de 15 mil entregas de medicação em casa dos doentes no último ano, desde o arranque do seu Programa de Acesso ao Medicamento Hospitalar, em março de 2020.
«Só no último mês, foram enviados medicamentos para um número recorde de 1.800 doentes», destaca o centro hospitalar, que, em média, faz chegar diariamente medicamentos a 80 doentes dos 18 distritos do continente, mas também na Madeira e nas ilhas açorianas do Pico, Graciosa, Terceira e Faial.
As doenças reumáticas (Artrite Reumatóide, Espondilite Anquilosante, Psoríase, Artrite Psoriática) e a Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica representaram perto de 6 mil entregas em proximidade, informa o CHULN.
De acordo como centro hospitalar, que destaca também os mais de 1.700 envios de medicação na área pediátrica realizados no último ano, o Programa de Acesso ao Medicamento Hospitalar «tornou mais fácil e seguro o levantamento de medicação, que passou a ser enviada para uma farmácia de proximidade ou domicílio do doente».
O serviço de entregas de medicamentos ao domicílio é totalmente gratuito para o utente e cumpre a legislação em matéria de certificação de transporte de medicamentos, com todas as garantias de segurança envolvidas.
Para aceder ao programa, o doente ou representante legal apenas necessitam de enviar os dados para os contactos de apoio farmacêutico, disponíveis no site do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
Para saber mais, consulte:
CHULN > Facebook
Recursos Humanos na Saúde
Mais de nove mil profissionais contratados desde abril de 2020
Foram contratados 9.193 profissionais de saúde, entre abril de 2020 e abril de 2021, revelou hoje a Ministra da Saúde na audição da Comissão Parlamentar de Saúde.
Marta Temido referiu que, deste total, alguns médicos entraram nos quadros, outros (2.995) eram profissionais do programa de estabilização social que foram regularizados e outros ainda foram diretamente contratados pelas próprias instituições por tempo indeterminado.
Na audição da Assembleia da República, a governante explicou que no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em abril deste ano, 92% dos contratos registados eram contratos sem termo e 8% contratos a termo. «Isto excluindo o efeito da contratação de médicos internos, pois têm um vínculo de trabalho específico, que impõe um prazo. Se não considerarmos isto, a relação seria de 86% para 14%», acrescentou.
Marta Temido destacou ainda o facto do acréscimo de encargos no SNS com recursos humanos ser «o mais significativo» e que, no primeiro quadrimestre deste ano, este aumento se situou em mais 119,6 milhões de euros, relativamente ao período homólogo do ano passado.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Notícias
CHUSJ | Cirurgia inovadora
São João realiza procedimento inovador para o cancro do pâncreas
O Centro de Referência de Cancro Hepatobilio-pancreático do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ) disponibiliza às pessoas atingidas por esta patologia, nos casos em que é aplicável, a possibilidade de cirurgia radical potencialmente curativa.
De acordo com Humberto Cristino, cirurgião deste centro de referência, «os tumores do pâncreas localmente avançados com envolvimento do tronco celíaco são muitas vezes considerados inoperáveis. No entanto, atualmente e envolvendo uma abordagem multidisciplinar a cirurgia pancreática de ressecção, com a remoção completa do tumor, é o único tratamento potencialmente curativo dos tumores pancreáticos.»
«Nestes pacientes a ressecção cirúrgica agressiva do corpo e cauda do pâncreas com ressecção em bloco do tronco celíaco pode ser realizada com intenção curativa. Esta intervenção, conhecida como procedimento de Appleby, ou pancreatectomia distal com ressecção do tronco celíaca, tem sido cada vez mais realizada em centros de excelência selecionados como o nosso, um dos únicos em Portugal a realizá-la», explica o médico.
Para saber mais, consulte:
CHUSJ > Notícias
Doença Inflamatória do Intestino
Dia Mundial assinala-se esta quarta-feira, 19 de maio
Assinala-se hoje, dia 19 de maio, o Dia Mundial da Doença Inflamatória do Intestino, uma data que tem como principal objetivo aumentar a consciencialização sobre esta doença.
Esta efeméride é promovida por diversas organizações de doentes que representam mais de 50 países em cinco continentes e coordenada pela Federação Europeia das Associações de Crohn e Colite Ulcerosa.
A doença inflamatória intestinal (que inclui a doença de Crohn e colite ulcerosa) é uma patologia crónica grave que afeta mais de cinco milhões de pessoas em todo o mundo.
Para saber mais, consulte:
- Dia Mundial da Doença Inflamatória do Intestino – http://www.worldibdday.org/ (em inglês)
- Federação Europeia das Associações de Crohn e Colite Ulcerosa – http://www.efcca.org/ (em inglês)
- Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino – http://www.apdi.org.pt/
Dia Mundial do Médico de Família | 2021
Profissionais souberam reinventar-se, num ano especialmente desafiante, destaca Ministra da Saúde
No Dia Mundial do Médico de Família, a Ministra da Saúde, Marta Temido destaca que, num ano especialmente desafiante, os médicos de medicina geral e familiar «souberam reinventar-se e dar resposta às necessidades dos doentes apostando em novas formas de prestação de cuidados, como as consultas não presencias».
O Dia Mundial do Médico de Família assinala-se em 19 de maio, desde 2010, promovido pela Organização Mundial de Médicos de Família (World Organization of Family Doctors – WONCA), tornando-se um dia para destacar o papel e o contributo dos médicos de família nos sistemas de saúde em todo o mundo e celebrar os progressos em medicina familiar.
Festival Mental
O Festival Mental, que começa na quinta-feira, 20 de maio, em Lisboa, com cinema, teatro, dança e debates, abordará três áreas da saúde mental relacionadas com a atualidade: depressão, somatização e ecoansiedade. O Festival Mental é uma iniciativa da Safe Space Portugal, uma associação sem fins lucrativos, de promoção da literacia em saúde mental, em coprodução com o Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde.
Este ano irá explorar mais profundamente a ecoansiedade. É um tema que ainda não se fala em Portugal, existindo pouco ou quase nada de informação sobre isto. A ecoansiedade tem a ver com desesperança em relação à Humanidade e está ligada à extinção do planeta, sublinha a Diretora Ana Pinto Coelho.
O debate sobre ecoansiedade contará com a participação dos psicólogos clínicos Nuno Colaço e Sérgio Viana e a psiquiatra Beatriz Lourenço, e será moderado pela jornalista Cristina Esteves, seguindo-se o filme “No coração da escuridão”, de Paul Schrader.
O quinto Festival Mental, que junta informação e Cultura para “combater o estigma” das doenças mentais, decorrerá entre quinta-feira e o dia 28 no cinema São Jorge, na Fábrica Braço de Prata e no espaço atmosfera m.
Mais informações em https://mental.pt/tag/festival-mental-2021/
ACSS e Ordem dos Fisioterapeutas assinam Memorando de Entendimento
No âmbito do processo de criação da Ordem dos Fisioterapeutas e da assinatura, pela ACSS e a Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas, no dia 13 de maio, do Memorando de Entendimento sobre a transição das atribuições e competências no âmbito do acesso e regulação do exercício da profissão de fisioterapeuta, informa-se que:
- Todos os novos pedidos de inscrição no registo profissional e de emissão da cédula profissional por detentores de habilitações académicas obtidas em Portugal, no âmbito da Fisioterapia, devem, desde o dia 10 de maio, ser apresentados diretamente junto da Comissão Instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas para análise e decisão;
- A ACSS mantém-se como Autoridade Competente relativamente a pedidos de Carteira Profissional Europeia (CPE) ou de outras questões/pedidos relativos à profissão de fisioterapeuta recebidos via plataforma europeia do Mercado Interno, e até que a Comissão Europeia emita para a Ordem dos Fisioterapeutas as respetivas credenciais de acesso para a plataforma do IMI – ou seja, depois da eleição dos órgãos da ordem;
- No âmbito da aplicação da Diretiva n.º 2005/36/CE, a ACSS mantém-se como a Autoridade Competente, relativamente a todos os pedidos de reconhecimento de qualificações profissionais por detentores de qualificações profissionais obtidas na União Europeia ou no resto do mundo, no âmbito da Fisioterapia, até à tomada de posse do primeiro bastonário, a qual decorrerá após 15 de novembro – o que inclui o processo de reconhecimento de qualificações estrangeiras, bem como a emissão das correspondentes cédulas profissionais, obtidas na sequência deste processo e ainda a emissão de declarações ao abrigo da Diretiva n.º 2005/36/CE.
Recorde-se que a criação da Ordem dos Fisioterapeutas ocorreu em 2019, com a publicação da Lei n.º 122/2019, de 30 de setembro, que aprovou o respetivo Estatuto, prevendo que o exercício da profissão de fisioterapeuta fica agora pendente da inscrição na Ordem.
Encontram-se já publicados os Regulamentos de Inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas, de Taxas da Ordem dos Fisioterapeutas e o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Fisioterapeutas.
Para esclarecimento de dúvidas e mais informação pode consultar a página da Ordem dos Fisioterapeutas, disponível em https://ordemdosfisioterapeutas.pt/.
Publicado em 19/5/2021
