UE adota decisão que permite adesão a tratado internacional

Os Estados-Membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje a participação do bloco nas negociações com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para um futuro tratado internacional sobre pandemias.

Segundo um comunicado, espera-se que a Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão dirigente da OMS, apoie o estabelecimento de um processo para uma Convenção-Quadro sobre a Preparação e Resposta à Pandemia durante a reunião virtual que começa na segunda-feira.

O objetivo da decisão do Conselho da UE é assegurar a sua participação nas negociações que abordam questões da competência da União, tendo em vista uma possível adesão ao tratado internacional sobre pandemias.

A proposta de concluir um tratado sobre pandemias é discutida no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária global, em particular sobre a preparação e resposta a emergências sanitárias, à luz das lições aprendidas com a Covid-19.

Resultados já podem ser comunicados através de plataforma eletrónica

Os resultados dos autotestes ao vírus SARS-CoV-2 já podem ser todos reportados numa plataforma eletrónica, através de formulário próprio, mesmo os positivos e inconclusivos, que até agora eram comunicados através da Linha SNS24.

Em comunicado, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) explica que, a partir de agora, todos os resultados dos testes rápidos de antigénio realizados pelos cidadãos passam também a ser comunicados às autoridades de saúde através do preenchimento de um formulário eletrónico.

«A notificação destes resultados é importante para monitorizar a atividade nacional de testagem. Os indivíduos assintomáticos com resultado positivo ou inconclusivo devem privilegiar o reporte através de contacto telefónico ao SNS24», refere a nota.

A nova plataforma permitirá, por exemplo, «perceber se um utente com resultado positivo ligou para o SNS24 nas 12 horas seguintes ao reporte». «Em caso de ausência de reporte, será enviada uma sms a solicitar esse contacto», acrescenta a nota da task force de testagem.

Qualquer resultado positivo ou inconclusivo em pessoa assintomática, que não tenha tido contacto com um caso confirmado nos últimos 14 dias, deve levar a um teste de confirmação, por RT-PCR, «desde que o indivíduo não tenha tido infeção por SARS-CoV-2 confirmada laboratorialmente nos 90 dias anteriores».

«O resultado do teste confirmatório é notificado no SINAVElab pela entidade responsável pela sua realização», sublinha.

O INSA recorda que os autotestes «não se destinam a indivíduos sintomáticos ou com exposição conhecida a SARS-CoV-2», sublinhando que, mesmo que estas pessoas venham a realizar o autoteste, «devem contactar sempre o SNS24, independentemente do resultado».

«O resultado obtido por autoteste SARS-CoV-2 não dispensa a adoção das medidas de prevenção e controlo de infeção, nem a orientação de um profissional de saúde sempre que necessário», insiste o instituto.

Para saber mais, consulte:

Covid-19 > Autoteste | Formulário

Bruxelas formaliza compra 1,8 mil milhões de doses de vacina da Pfizer

A Comissão Europeia formalizou hoje a aquisição de 1,8 mil milhões de doses da vacina anticovid-19 da BioNTech/Pfizer para combater as variantes do SARS-CoV-2 (causador da doença Covid-19), que deverão chegar à União Europeia (UE) em 2022 e 2023.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que «assinou hoje um terceiro contrato com as empresas farmacêuticas BioNTech/Pfizer, através do qual reserva 1,8 mil milhões de doses adicionais em nome de todos os Estados-membros da UE, entre o final de 2021 e 2023».

Em causa está a «compra de 900 milhões de doses da vacina atual e de uma vacina adaptada às variantes, com a opção de adquirir 900 milhões de doses adicionais», estando estipulado que «a entrega à UE deve estar garantida desde o início do fornecimento em 2022», acrescenta a instituição.

Definido está ainda que a produção destas doses (tanto completa como dos componentes) está sediada na UE, devendo a farmacêutica assegurar «entregas atempadas das vacinas», como aliás tem vindo a acontecer, observa Bruxelas.

O executivo comunitário justifica que apostou nesta vacina por ter uma «avaliação científica sólida, na tecnologia utilizada, na experiência das empresas em matéria de desenvolvimento de vacinas e na sua capacidade de produção para abastecer toda a UE».

Assente na tecnologia do ARN mensageiro, que transfere instruções do ADN para os mecanismos celulares responsáveis pela produção de proteínas, a vacina Comirnaty (nome comercial da vacina Pfizer/BioNTech) é uma das quatro aprovadas na UE, às quais se juntam os fármacos da Moderna, Vaxzevria (novo nome do fármaco da AstraZeneca) e Janssen (grupo Johnson & Johnson).

Citada pela nota de imprensa, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classifica este novo contrato com a Pfizer/BioNTech como «uma boa notícia», dado que visa «um combate a longo prazo para proteger os cidadãos europeus contra o vírus e as suas variantes».

A responsável adianta que «potenciais contratos com outros fabricantes seguirão o mesmo modelo, para benefício de todos».

Secretário de Estado da Saúde presidiu à sessão de anúncio da obra

O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, presidiu hoje à sessão de anúncio da obra de remodelação e ampliação do novo bloco operatório do Hospital Francisco Zagalo – Ovar (Hospital de Ovar), num investimento de 3,3 milhões de euros e que deverá ficar pronto no final de 2022.

Durante a sua intervenção, Diogo Serras Lopes observou que a ampliação do bloco de cirurgias do Hospital de Ovar é «uma ambição antiga do hospital, dos seus profissionais e da comunidade e virá aumentar significativamente a qualidade e segurança da atividade do hospital, simultaneamente abrindo a possibilidade de uma melhor resposta à população».

O Secretário de Estado da Saúde realçou ainda a importância do hospital na região e o facto de não se poder falar em hospitais pequenos e grandes, «mas da necessidade de o Serviço Nacional de Saúde funcionar como um todo».

A ampliação do bloco de cirurgias do Hospital volta a estar em agenda, depois de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro ter aberto um concurso específico para o projeto, dado que restavam verbas disponíveis para o efeito no programa Portugal 2020.

Visite:

Hospital de Ovar – http://www.hovar.min-saude.pt/

Beira Interior com projetos de sucesso na vigilância cardíaca

O Hospital Pêra da Covilhã e o Hospital Amato Lusitano (Castelo Branco) estão a desenvolver projetos que permitem acompanhar os parâmetros dos utentes à distância.

Há aproximadamente um ano, através da instalação de uma tecnologia que avalia, à distância, utentes com pacemaker, o Hospital de Castelo Branco implementou um sistema de monitorização em colaboração o Centro de Saúde da Sertã, o concelho mais distante na área geográfica abrangida pelo hospital.

A tecnologia utilizada permite a medição e envio de dados para a Unidade de Pacing do Hospital de Castelo Branco, evitando deslocações e riscos associados. Para tal, o utente tem um recetor de parâmetros que recolhe e envia os dados da avaliação automática para a central, para serem analisados por um especialista.

A tecnologia permite ainda efetuar a consulta de vigilância dos parâmetros de funcionamento a partir do centro de saúde, com o beneficio de reduzir a deslocação necessária. A vigilância permite, ainda, detetar a insuficiência cardíaca e agir rapidamente com tratamento de controlo da condição.

O objetivo será alargar a monitorização a Idanha-a-Nova, Penamacor e Oleiros, o que se espera que seja concretizado ainda este ano.

Telemonitorização de doentes com insuficiência cardíaca

Na Covilhã, Belmonte e Fundão, o programa de telemonitorizaçao de doente com insuficiência cardíaca crónica arrancou em junho de 2017, com 10 doentes, estando atualmente a acompanhar à distância 37 pessoas.

Cada doente recebe um conjunto de equipamentos (relógio de medicação, tablet, balança, entre outros) que utiliza de forma autónoma. Os dados de saúde são recolhidos eletrónicamente através de bluetooth para o tablet, que envia depois o conjunto dos parâmetros para todos os dispositivos médicos e Centro de Monitorização e Triagem.

Segundo o diretor do Serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, António Peixeiro, este programa reduziu o número de internamentos em 56%, o número de dias do doente internado em 45% e de episódios de urgência em 89%. Também no primeiro ano em que a telemonitorização funcionou, a taxa de mortalidade desceu 4,2%.

O coordenador deste projeto, o cardiologista Luis Oliveira, sublinha ainda a melhoria da qualidade de vida para os doentes que aderem a este projeto. «Ao monitorizar estes parâmetros estamos a acompanhar o estado de saúde dos doentes e evitar que o doente descompense e necessite de internamento, porque são situações graves em que geralmente há um agravamento no prognóstico», refere.

Visite:

• Unidade Local de Saúde de Castelo Branco – http://www.ulscb.min-saude.pt/
• Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira – http://www.chcbeira.min-saude.pt/

Hospital de Santa Marta com plataforma tecnológica inovadora

O Hospital de Santa Marta, em Lisboa, vai passar a utilizar, a partir de hoje, uma plataforma tecnológica inovadora que, aliada à inteligência artificial, permite detetar automaticamente a gravidade do bloqueio dos vasos sanguíneos, facilitando o diagnóstico e tratamento de doentes coronários.

Ao contrário dos métodos de imagem como a angiografia convencional, a tecnologia de tomografia de coerência ótica recorre à luz infravermelha para fornecer imagens de alta definição a partir do interior de um vaso sanguíneo. Desta forma, os médicos podem dispor de uma visualização mais pormenorizada das artérias dos pacientes, permitindo personalizar o tratamento a aplicar em cada caso.

Este novo software permite detetar, de forma automática e com recurso à inteligência artificial, a gravidade dos bloqueios de cálcio e medir o diâmetro dos vasos para uma melhor tomada de decisão dos médicos durante os procedimentos de colocação de stent coronário (dispositivo em forma de tubo utilizado para manter as artérias abertas).

Além do Hospital de Santa Marta, que recebe a primeira solução do género a ser implementada em Portugal, estima-se que esta tecnologia possa chegar a cerca de 50 outras unidades hospitalares.

O Hospital de Santa Marta, inserido no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, é considerado um dos principais centros de referência de diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares a nível nacional.

Visite:

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – http://www.chlc.min-saude.pt/

Infarmed autorizou 155 ensaios clínicos em 2020 e reduziu tempo de resposta

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde recebeu no ano passado 187 pedidos de autorização para ensaios clínicos, um aumento de 30% relativamente a 2019 e que se refletiu em mais autorizações concedidas (155).

Em declarações à agência Lusa a propósito do Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, que hoje se assinala, o Diretor da Unidade de Ensaios Clínicos do Infarmed, Joel Passarinho, sublinhou o facto de na última década o número de pedidos submetidos ao instituto ter duplicado, acrescentando que, dos pedidos autorizados no ano passado, seis foram no âmbito da Covid-19.

Este responsável do Infarmed considerou que participar num ensaio clínico é «um ato de altruísmo», sublinhando que a função principal dos ensaios é «aumentar o conhecimento», seja de uma nova terapêutica ou de uma já existente mas à qual se pretende dar uma outra indicação.

«Não há qualquer garantia de que exista ali um benefício associado e que isso (…) seja garantido à partida. Aquilo que nós sabemos quando autorizamos o ensaio é que, do ponto de vista do conhecimento que exista naquele momento, do ponto de vista do benefício-risco, existem as premissas essenciais para se garantir que é seguro autorizar, que os benefícios superam os riscos», afirmou.

Dados

No ano passado, o Infarmed recebeu 187 pedidos de autorização para ensaios clínicos (142 em 2019) e autorizou 155 (142 em 2019), sendo que o tempo médio de decisão foi de 32 dias (22 dias úteis), menos dois dias de calendário do que em período homólogo.

Quase metade dos ensaios autorizados no ano passado foram na área da oncologia (81), seguindo-se os que envolvem o sistema nervoso central (27), medicamentos anti-infeciosos (13) e o sistema cardiovascular (13).

Segundo os dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, a maioria dos pedidos parte da indústria farmacêutica (167), sendo os restantes académicos (20).

Segurança: a partir do momento que é autorizado é «continuamente monitorizado»

Questionado pela Lusa, Joel Passarinho sublinhou a segurança dos ensaios clínicos, frisando que são «meticulosamente planeados» e «extremamente escrutinados».

«São avaliados seguindo práticas universalmente reconhecidas pela comunidade científica mundial. Quando são avaliados pelas autoridades, são revistos e, se forem necessárias alterações ou modificações aos protocolos, ou aos desígnios do estudo, (…) essas alterações são solicitadas às empresas ou aos investidores para que sejam introduzidas no protocolo», assegurou.

O responsável lembrou ainda que o ensaio clínico, a partir do momento em que é autorizado, «é continuamente monitorizado», por vezes mesmo depois de acabar, pois há efeitos que podem ser sentidos a longo prazo.

«Aquilo que tem de ser sempre garantido é que o Infarmed e as instituições europeias procuram garantir que existe uma relação de benefício risco favorável», acrescentou.

Lembrou ainda que além da autorização do Infarmed, é necessário também um parecer favorável da comissão de ética para investigação clínica em Portugal, que se debruça sobre os aspetos éticos do ensaio.

Vídeo elucidativo

A propósito da data comemorativa, Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, o Infarmed divulga um novo vídeo para explicar aos cidadãos, de forma simples e clara, o que são ensaios clínicos, como se processam e qual o seu objetivo.

O Infarmed é responsável pela autorização dos ensaios clínicos que se realizam em Portugal. Só são testadas em seres humanos substâncias que demonstraram ser seguras em testes rigorosos, conduzidos com animais, em laboratório.

Para saber mais, consulte:

• Infarmed > Comemoração do dia internacional dos ensaios clínicos
• Infarmed > Ensaios Clínicos