Relatório de Situação nº 445 | 21/05/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Disponibilizada plataforma eletrónica para reporte de resultados de autotestes SARS-CoV-2 – INSA
20-05-2021
Já se encontra disponível a plataforma eletrónica para reporte de resultados de autotestes SARS-CoV-2, criada no âmbito do regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio por não profissionais. Até agora, o reporte pelos cidadãos de resultados positivos ou inconclusivos apenas era possível através do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS24 (808 24 24 24).
A partir deste momento, todos os resultados dos testes rápidos de antigénio realizados pelos cidadãos, nomeadamente com resultado negativo, passam também a poder ser comunicados às Autoridades de Saúde através do preenchimento de formulário eletrónico, disponível no Portal COVID-19. A notificação destes resultados é importante para monitorizar a atividade nacional de testagem. Os indivíduos assintomáticos com resultado positivo ou inconclusivo devem privilegiar o reporte através de contacto telefónico ao SNS24.
Desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a nova plataforma permitirá, por exemplo, perceber se um utente com resultado positivo ligou para o SNS24 nas 12 horas seguintes ao reporte. Em caso de ausência de reporte, será enviada uma SMS a solicitar esse contacto.
Qualquer resultado positivo ou inconclusivo em pessoa assintomática, que não tenha tido contacto com um caso confirmado nos últimos 14 dias, desencadeia a emissão de teste confirmatório com teste de amplificação de ácido nucleico (TAAN), por RT-PCR, desde que o indivíduo não tenha tido infeção por SARS-CoV-2 confirmada laboratorialmente nos 90 dias anteriores. O resultado do teste confirmatório é notificado no SINAVElab pela entidade responsável pela sua realização.
Recorde-se que os autotestes não se destinam a indivíduos sintomáticos ou com exposição conhecida a SARS-CoV-2. Mesmo que estes indivíduos venham a realizar o autoteste devem contactar sempre o SNS24, independentemente do resultado.
O resultado obtido por autoteste SARS-CoV-2 não dispensa a adoção das medidas de prevenção e controlo de infeção, nem a orientação de um profissional de saúde sempre que necessário.
De acordo com o plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal, a utilização de autotestes insere-se no eixo da testagem generalizada, realizada independentemente do contexto e da situação epidemiológica, tendo como foco o exercício de uma cidadania ativa, voluntária, informada e responsável.
Covid-19 > Autoteste | Formulário
Relatório de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19 – 21/05/2021 – INSA
21-05-2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 8 de monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19. O relatório inclui os diversos indicadores descritos no documento das Linhas Vermelhas, nomeadamente a incidência a 14 dias e o índice de transmissibilidade (Rt), nacionais e por região de saúde.
Do presente relatório, destacam-se os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19 por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 14 dias, foi de 53 casos, com tendência ligeiramente crescente a nível nacional;
- O valor do Rt apresenta valores superiores a 1 a nível nacional (1,03) e na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1,11), sugerindo uma tendência crescente, mais acentuada nesta região;
- A manter esta taxa de crescimento, o tempo para atingir a taxa de incidência de acumulada a 14 dias de 120 casos por 100 000 habitantes, será de 61 a 120 dias e 31 a 60 dias, respetivamente, para o nível nacional e Lisboa e Vale do Tejo;
- O número diário de casos de COVID-19 internados em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência ligeiramente decrescente, correspondendo a 24% do valor crítico definido de 245 camas ocupadas;
- Ao nível nacional, a proporção de testes positivos para SARS-CoV-2 foi de 1,2%, valor que se mantém abaixo do objetivo definido de 4%. Observou-se um decréscimo do número de testes para deteção de SARS-CoV-2 realizados nos últimos sete dias;
- A proporção de casos confirmados notificados com atraso foi de 8,4%, mantendo-se abaixo do limiar de 10%;
- Nos últimos sete dias, 90% dos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19 foram isolados em menos de 24 horas após a notificação, e foram rastreados e isolados 81% dos seus contactos;
- Com base na sequenciação genómica de amostras recolhidas em abril, a estimativa da prevalência de casos da variante B.1.1.7 (associada ao Reino Unido) foi de 91,2%;
- Até 19 de maio, foram identificados, por confirmação laboratorial, 88 casos da variante B.1.351 (associada à África do Sul). Existe transmissão comunitária desta variante;
- Até 19 de maio, foram identificados, por confirmação laboratorial, 115 casos da variante P.1 (associada a Manaus, Brasil). Existe transmissão comunitária desta variante;
- Até 19 de maio, foram identificados dez casos da variante B.1.617 (associada à Índia), oito casos da linhagem B.1.617.1 e dois casos da linhagem B.1.617.2. Não parece existir transmissão comunitária desta variante;
- Com transmissão comunitária de moderada intensidade e reduzida pressão nos serviços de saúde. O aumento dos valores do índice de transmissibilidade (Rt) deve ser acompanhado com atenção durante a próxima semana pois pode sinalizar o início de um período de crescimento da epidemia.
Monitorização das linhas vermelhas para a COVID-19 | Relatório nº 8 – 21/05/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 – Diário da República n.º 99/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-21
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade
Despacho n.º 5187-A/2021 – Diário da República n.º 99/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-21
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Altera a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
Portaria n.º 103-A/2021 – Diário da República n.º 99/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-05-21
Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves no período compreendido entre as 0 horas e as 6 horas do dia 30 de maio de 2021, no aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)
Resposta em Medicina Intensiva
Comissão de Medicina Intensiva distinguida com a medalha de ouro do Ministério da Saúde
A Ministra da Saúde, Marta Temido, entregou hoje a medalha de ouro do Ministério da Saúde à Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva, pelo trabalho desenvolvido no combate à pandemia.
«Pelo que nos cuidados intensivos nos ajudaram a fazer e pelo muito que ainda há a fazer», disse Marta Temido, ao entregar a medalha de ouro ao Presidente da comissão, João Gouveia.
A governante falava após inaugurar uma das maiores unidades de cuidados intensivos do país, no Hospital Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (CHULN).
Depois de inaugurar a unidade, a Ministra, na abertura de uma conferência sobre «A Requalificação da Medicina Intensiva do CHULN», destacou a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à pandemia e o investimento feito para reforças equipamentos e recursos humanos, sublinhado que agora se vive «um momento de interregno».
Manter rigor no cumprimento das medidas preventivas é a melhor forma de agradecer a todos os profissionais de saúde o trabalho desenvolvido
Sublinhando que o combate à covid-19 «ainda não terminou», Marta Temido insistiu para que se mantivesse o rigor no cumprimento das medidas preventivas e que essa era a melhor forma de agradecer a todos os profissionais de saúde o trabalho desenvolvido.
Na sua intervenção, João Gouveia sublinhou a importância de o SNS ter capacidade de mudança e de ser uma estrutura flexível, sugerindo a manutenção, de futuro, de unidades de cuidados intensivos «adormecidas» que possam ser reativadas sempre que se justifique.
«Vamos ficar com 941 camas de cuidados intensivos, eram 641. Não podemos ficar iguais», afirmou.
O especialista apontou ainda a importância da formação contínua dos profissionais, da aquisição de competências e da capacidade de diferenciação.
Para saber mais, consulte:
Portal SNS > CHULN | Cuidados intensivos
Oftalmologia | Terapia génica
CHUC é pioneiro no uso de terapia génica em oftalmologia
O Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) tornou-se hoje, dia 21 de maio, «pioneiro em Portugal ao realizar o primeiro tratamento com Luxturna, a primeira terapia génica aprovada para uso em oftalmologia».
«Este procedimento envolve uma cirurgia intraocular que culmina com a injeção subretiniana de Luxturna», explica o CHUC, em comunicado. A equipa cirúrgica, constituída por João Figueira e Mário Alfaiate, realizou hoje o procedimento no olho direito de uma jovem adolescente de 16 anos, estando o segundo olho programado para o dia 28 de maio.
De acordo com o CHUC, o novo tratamento está indicado para doentes com distrofias hereditárias da retina associadas ao gene RPE65. As distrofias hereditárias da retina constituem um conjunto de doenças oftalmológicas raras de base genéticas, afetando aproximadamente uma em cada 3000 pessoas. Apesar da baixa prevalência, estas doenças são das principais causas de comprometimento visual grave e cegueira em crianças e adultos jovens.
«Este novo tratamento que podemos considerar como um marco na medicina moderna, vai permitir melhorar a função visual destes doentes, como reportado nos ensaios clínicos que levaram à aprovação do fármaco Luxturna, onde são assinaladas melhorias significativas na sensibilidade à luz, campo visual e capacidade de deambulação em ambientes de baixa luminosidade», refere Joaquim Murta, responsável pelo Serviço de Oftalmologia do CHUC.
Ganhos em saúde, tanto para o utente como para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O CHUC é Centro de Referência Internacional para o Diagnóstico e Tratamento de Distrofias Hereditárias da Retina, numa equipa encabeçada por João Pedro Marques.
O médico faz referência ao atual desenvolvimento da ciência e da investigação declarando que «durante a última década, assistimos a uma aceleração sem precedentes na descoberta de novos genes e mecanismos patogénicos subjacentes às distrofias hereditárias da retina, abrindo caminho para uma nova era de terapia génica.
Em dezembro de 2017, o voretigene neparvovec (Luxturna) foi aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de distrofias da retina associadas ao gene RPE65. Um ano depois, o medicamento foi aprovado Agência Europeia do Medicamento (EMA), abrindo portas ao tratamento de doentes no velho continente. Desde a sua comercialização, foram já tratados mais de 200 doentes em todo o Mundo. Portugal usou hoje Luxturna pela primeira vez, o que muito nos regozija, já que os doentes passam a ter a possibilidade de tratamento no nosso país, o que antes não era possível. Representa, pois, enormes ganhos em saúde tanto para o utente como para o SNS».
Visite:
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Agenda da Juventude para a Saúde
CNS apresenta medidas prioritárias para a próxima década
«Apostar na juventude é apostar na prevenção» sublinhou hoje a Ministra da Saúde na sessão de apresentação da Agenda da Juventude para a Saúde 2030, que decorreu no Ministério da saúde, com a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Henrique Barros, da vice-presidente do CNS, Isabel Loureiro e do representante da Juventude, Tiago Manuel Rego.
Promovida pelo CNS, em colaboração com outras entidades do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e dos parceiros sociais, a Agenda da Juventude para a Saúde 2030 tem como objetivo envolver as crianças e os jovens na discussão sobre o que consideram ser prioritário para sua saúde e bem-estar na próxima década.
Tratando-se de um documento que reflete o que crianças e jovens consideram prioritário para a sua saúde na próxima década, Marta Temido referiu que «é muito bom perceber que temos a seguir gente que vai tomar conta disto e que vai fazer muito melhor do que outros foram capazes de fazer e isso faz-nos sentir uma grande tranquilidade e segurança».
A governante lembrou que o CNS, a quem agradeceu o trabalho desenvolvido, faz o aconselhamento de políticas de saúde, mas que essas políticas passam por muitas áreas sectoriais.
A Ministra da Saúde considera que esta iniciativa é particularmente especial por incluir crianças e jovens na definição dos temas a incluir na Agenda da Juventude para a Saúde 2030, contribuindo assim para ter «cidadãos mais plenos e garantir, a médio prazo, uma sociedade mais coesa».
De acordo com o documento, esta agenda centra-se em temas que as «crianças e jovens consideraram prioritárias para a sua saúde na próxima década: a promoção do bem-estar físico e psicológico, a educação para a sexualidade, a prevenção do tabagismo e de outros comportamentos aditivos, a promoção da alimentação saudável e da atividade física e a prevenção da violência (incluindo o bullying e cyberbullying)».
A agenda resulta da auscultação de centenas de jovens através de grupos focais, de questionários, debates em meio escolar e webinares e está dividida em quatro níveis de atuação: informação e formação em saúde promotora de comportamentos saudáveis, garantia de acesso a cuidados de saúde, fomento de ambientes saudáveis e participação dos jovens na definição e avaliação de intervenções em saúde.
Relativamente à primeira área, a agenda propõe que a informação em saúde deve ser apresentada numa linguagem adequada aos vários grupos etários, estar acessível nas plataformas digitais e ser amplamente divulgada em campanhas desenhadas para e com crianças e jovens.
Refere ainda que as atividades de promoção da saúde devem estar integradas nas atividades letivas regulares e que alunos, encarregados de educação, pessoal docente e não docente devem conhecer os sinais de alerta para identificar perturbações na saúde psicológica, vítimas de violência, bullying e cyberbullying, e ter conhecimento sobre como agir e onde obter apoio.
Quanto à área de atuação do acesso a cuidados de saúde, sugere-se que, além do acesso a equipas de saúde familiar, as unidades de saúde devem estar dotadas de psicólogos, nutricionistas, médicos dentistas e assistentes sociais para uma resposta integrada e transversal. O planeamento familiar deve ser alargado a todos os jovens, sem limitação de género, seguindo uma visão de saúde sexual e mantendo a gratuitidade.
Na área do fomento de ambientes saudáveis, uma das medidas propostas indica o direito a ter acesso a produtos alimentares saudáveis, devendo ser criadas formas que facilitem o acesso à aquisição desses alimentos. Defende, também, que o preço do tabaco, álcool e alimentos ricos em açúcar, gorduras saturadas ou sal devem desincentivar a sua aquisição e que as políticas fiscais devem incentivar a compra de alimentos saudáveis e promover a atividade física.
A quarta área de atuação destaca que deve se deve promover o respeito pela diferença e reduzir o estigma e discriminação perante qualquer diferença, seja ela racial, étnica, de género, de identidade ou outra.
Para saber mais, consulte:
Agenda da Juventude para a Saúde 2030 – PDF – 897 Kb
Rastreio | Escoliose do adolescente
CHUCB promove rastreio escolar que abrange mais de 700 alunos
Detetar precocemente eventuais alterações ou desvio da coluna nos adolescentes e ajudar a corrigir ou tratar esta patologia, é o objetivo de um rastreio escolar, promovido pelo Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB).
O CHUCB refere, em comunicado, que o «programa intensivo de rastreio escolar no âmbito da escoliose do adolescente», da responsabilidade do Serviço de Medicina Física e Reabilitação daquela unidade hospitalar, vai abranger, numa primeira fase, mais de 700 alunos do concelho da Covilhã, tendo por referência a faixa etária dos 12 anos «por se tratar de uma idade em que o desenvolvimento músculo-esquelético do indivíduo sofre grandes alterações».
A doença, em fase grave ou avançada, caracteriza-se por «deformidades estéticas significativas, complicações cardiopulmonares, neuromusculares e dor», acrescenta o CHUCB.
O programa, que tem início segunda-feira, dia 24 de maio, será posteriormente alargado às escolas do Fundão e Belmonte, contando com a participação das Câmaras Municipais dos três concelhos da Cova da Beira.
«A extensão deste programa a todos os municípios da Cova da Beira visa alertar e sensibilizar professores, pais e comunidade em geral, da área de influência direta do CHUCB, para este verdadeiro problema de saúde pública, que, não sendo tratado atempadamente, pode deixar marcas irreversíveis e sem tratamento específico, na vida adulta», refere o centro hospitalar.
Todas as situações sinalizadas durante as várias ações de rastreio – realizadas por um médico fisiatra e técnicos de fisioterapia do CHUCB – «serão referenciadas para consulta da especialidade no hospital ou acompanhamento do médico de família, conforme a gravidade de cada caso».
De entre os fatores de risco potenciadores da escoliose no adolescente conta-se o excesso de peso, défice de horas de sono, transporte inadequado do material escolar, ausência de atividade física, mobiliário desajustado às necessidades escolares e adoção de posturas incorretas durante as aulas, acrescenta o CHUCB, no comunicado.
Para saber mais, consulte:
CHUCB – www.chcbeira.min-saude.pt/
CHULN | Cuidados intensivos
Ministra da Saúde inaugura uma das maiores unidades do país
A Ministra da Saúde inaugurou esta manhã a nova Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) Polivalentes do Hospital Santa Maria, em Lisboa, deixando um elogio ao investimento e ao trabalho que tem sido feito nesta área e uma palavra de apreço ao médicos intensivistas, aos diversos profissionais e aos conselhos de administração. Sublinhando que o combate à covid-19 “ainda não terminou”, Marta Temido insistiu para que se mantivesse o rigor no cumprimento das medidas preventivas e que essa era a melhor forma de agradecer a todos os profissionais de saúde o trabalho desenvolvido.
Inserida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) a unidade inaugurada esta manhã será uma das maiores unidades de cuidados intensivos do país, que representa um investimento de 3,4 milhões de euros e que vai permitir dar resposta a mais doentes críticos e oferecer melhores condições de atendimento.
A nova UCI encontra-se apetrechada com equipamentos inovadores no valor de 1,8 milhões de euros e vai dispor de 25 novas camas que vêm juntar-se às já existentes, passando a totalizar 44.
As 25 camas da nova UCI, com uma área de 1.300 m2, são todas de nível III, indicadas para doentes complexos que necessitam de suporte respiratório por falência multiorgânica.
Além do crescimento físico, o Serviço de Medicina Intensiva passa a estar também equipado com inovações tecnológicas que permitem a gestão em rede de todos os equipamentos e a análise mais eficiente dos dados para tratamento e investigação clínica.
No decurso desta visita, a Ministra da Saúde procedeu à entrega de uma medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19, na pessoa do seu Presidente João Gouveia, “pelo que nos cuidados intensivos nos ajudaram a fazer e pelo muito que ainda há fazer”.
Visite:
CHULN – http://www.chln.min-saude.pt/
