- Despacho n.º 5268/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde. I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades de internamento a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Despacho n.º 5269/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Portaria n.º 205/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 330/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2018 - Portaria n.º 206/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 328/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2018 - Anúncio de concurso urgente n.º 200/2021
Aq. de Lentes Intraoculares Pequena Incisão em Monobloco, Lentes Intraoculares de Câmara Posterior de Três Peças e Lentes com sistema pré-carregada, para o HFF, E.P.E., para o ano 2021
- Anúncio de procedimento n.º 6947/2021
Aquisição de Bainhas para realização de Uretoscopias, com cedência de equipamento, para a ULSNA, EPE, durante 24 meses
- Anúncio de procedimento n.º 6948/2021
Aquisição de Mamógrafo para o Serviço de Imagiologia do Hospital Santa Luzia de Elvas da ULSNA, EPE
- Anúncio de procedimento n.º 6956/2021
11000083222021 – Dietas e Reagentes de Química Seca
- Anúncio de procedimento n.º 6958/2021
Luvas Nitrilo
- Anúncio de procedimento n.º 6967/2021
PN/1776/2021 – Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia
- Anúncio de procedimento n.º 6982/2021
Aquisição de Infraestruturas de Rede, nomeadamente, certificação de pontos de rede, equipamentos ativos de rede, fibras óticas e UPS de suporte a equipamentos existentes nos CSP
- Anúncio de procedimento n.º 6986/2021
Reabilitação do Centro de Saúde de Tondela
- Anúncio de procedimento n.º 6997/2021
180079/21 – Equipamentos e Serviços de Comunicações
- Anúncio de procedimento n.º 7005/2021
Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos do Sonho e SClínico
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2021
170072/21 – Camas e Macas Hospitalares.
Governo reforça RNCCI
Novas respostas na rede geral e na saúde mental
O Governo vai reforçar as respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), com novas unidades de internamento na rede geral e novas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, num total de mais 561 respostas, a juntar às mais de 9600 já existentes, de acordo com os despachos publicados hoje, dia 26 de maio em Diário da República.
Os diplomas autorizam o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades de internamento na rede geral e as novas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, a integrar a RNCCI.
O alargamento das unidades de internamento da RNCCI prevê a abertura, até ao final do ano, de mais 363 camas na rede geral, distribuídas pelas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
Do total, serão mais 156 camas na valência de Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), mais 90 camas na tipologia de Unidades de Média Duração e Reabilitação e mais 117 camas como Unidades de Convalescença.
O Governo vai também proceder ao alargamento das unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, de acordo com as necessidades regionais identificadas, sendo 134 em unidades residenciais e 64 em lugares de apoio domiciliário.
A RNCCI assenta num modelo de intervenção articulado entre os Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o objetivo de proceder à prestação de cuidados de saúde e de apoio social, incluindo a área da saúde mental, de forma continuada e integrada.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 5268/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde. I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades de internamento a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 5269/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
