Relatório de Situação nº 456 | 01/06/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
1/06/2021
Exercício do direito ao acompanhamento durante o parto, no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19
Actualização
No dia 20 de abril de 2021, a Direção-Geral de Saúde (DGS) publicou a atualização da Orientação n.º 018/2020, passando a dispor que, para efeitos de exercício do direito ao acompanhamento durante o parto, o acompanhante deve dispor de teste negativo de rastreio SARS-CoV-2.
Assim, considerando, por um lado, que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de várias reclamações de utentes, beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evidenciando constrangimentos ao exercício daquele direito decorrentes da ausência de garantia ou de garantia extemporânea do referido teste de rastreio por parte das unidades de saúde que prestam assistência ao parto e, por outro, o disposto na alínea e) do n.º 2 da Base 25 da Lei de Bases da Saúde (princípio da equidade no acesso a cuidados de saúde) e nos n.ºs 20 e 23 da Norma da DGS n.º 019/2020, de 26 de outubro de 2020 (atualizada em 26 de março de 2021), a ERS divulga junto de todos os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS a atualização e alteração do Alerta de Supervisão n.º 2/2021 de 5 de março.
1/06/2021
Cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual, utilizados no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19, a utentes do SNS
Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de várias reclamações de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evidenciando a cobrança de valores associados a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no quadro da prestação de cuidados de saúde efetuada por estabelecimentos de saúde do setor privado, cooperativo ou social detentores de convenção para atendimento de utentes do SNS, a ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, emite o seguinte alerta.
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 31-05-2021 – INSA
31-05-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 8.352 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 278 concelhos de Portugal.
Desde o último relatório (05-05-2021), foram analisadas mais 1.027 sequências, incluindo 788 sequências obtidas no âmbito da vigilância de periodicidade mensal com amostragem nacional que o INSA está a coordenar, provenientes de laboratórios distribuídos por 18 distritos de Portugal continental e Região Autónoma dos Açores, abrangendo um total de 117 concelhos. A amostragem de maio cobriu 26% das amostras positivas reportadas durante o período em análise.
Entre as novas sequências analisadas, a variante 501Y.V1 (linhagem B.1.1.7), associada ao Reino Unido, foi detetada por sequenciação com uma frequência relativa de 87.7% na amostragem nacional de maio, continuando a ser a variante mais predominante em Portugal, enquanto que a variante 501Y.V2 (linhagem B.1.351), associada à África do Sul, foi detetada em 13 distritos e 42 concelhos, contudo a sua transmissão na comunidade tem sido limitada, uma vez que a sua frequência relativa se mantém relativamente baixa, tendo alterado de 1.3% em abril para 1.6% em maio.
Após a observação de um aumento considerável da frequência relativa da variante P.1 (501Y.V3, associada ao Brasil, Manaus) entre março (0.4%) e abril (4.3%), verificou-se uma ligeira diminuição em maio, tendo representado 2.8% dos casos analisados. Em relação à variante B.1.617.2 (associada à Índia), o mais recente relatório do INSA refere uma frequência relativa a nível nacional de 4.8%, com maior incidência nas regiões do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, mas tendo sido já detetada em 9 distritos e 16 concelhos.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal.
Os resultados deste trabalho, que conta também com a colaboração de outros institutos parceiros no consórcio GenomePT, nomeadamente Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), Institute of Biomedicine (iBiMED, Univ. Aveiro), BioSystems & Integrative Sciences Institute (BioISI, Univ. Lisboa), Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO, Univ. Porto) e Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S, Univ. Porto), podem ser consultados aqui.
Plano de Vacinação Covid-19
Vacinação contra a Covid-19 para maiores de 20 anos começa em agosto
A população com mais de 20 anos vai começar a ser vacinada contra a Covid-19 em agosto, anunciou hoje o coordenador da Task Force do Plano de Vacinação, o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo.
“Vamos acabar a vacinação das pessoas acima de 30 anos entre fim de julho e início de agosto e nessa altura vão começar a vacinar-se as pessoas com 20 anos”, avançou Henrique Gouveia e Melo aos jornalistas à margem da conferência “Portugal eHealth Summit”.
O coordenador da Task Force explicou que, quando se chegar à faixa etária dos 18 anos, estará vacinada de “grosso modo” mais de 90% da população.
“É muito pouco provável que, com essa taxa de vacinação, o vírus continue a persistir de forma endémica na população”, afirmou, acabando “por morrer” porque não tem como se propagar na comunidade.
Por isso, disse ainda o coordenador, pode não ser necessário vacinar as crianças porque, ao vacinar-se 70%, 80%, 90% da população, está-se a proteger as crianças.
Transformação digital para a saúde
António Lacerda Sales salienta o investimento em curso na saúde digital
“Falar do futuro da saúde é falar da transformação digital para a saúde”, sublinhou esta tarde o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na sessão de encerramento do primeiro dia da conferência Portugal eHealth Summit, dedicado aos projetos centrados na telessaúde.
“Embora Portugal já tivesse iniciado o caminho da transição digital muito antes da pandemia, é certo, esta emergência sanitária teve um efeito catalisador na necessidade de implementação de serviços/produtos de eHealth“, reconheceu António Lacerda Sales.
Na sua intervenção nesta que é a quarta edição da Portugal eHealth Summit, iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde, através da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o governante lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê o investimento na transição digital no Sistema de Saúde, no valor de 300 milhões de euros.
António Lacerda Sales adiantou que o governo tem estado a trabalhar ativamente, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, para, até ao dia 1 de julho, ter o certificado digital COVID-19 funcional, de forma a dar as condições de segurança e confiança necessárias para que os cidadãos nacionais possam circular dentro do espaço da União Europeia e para que os cidadãos de outros países possam entrar em segurança em território nacional.
Para saber mais, consulte:
Portugal eHealth Summit – http://ehealthsummit.pt/
CHUA | Hospitalização domiciliária
Centro Hospitalar do Algarve abre unidade em Portimão
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) abriu a unidade de hospitalização domiciliária de Portimão, um serviço alternativo ao internamento convencional para doentes cuja assistência médica pode ser prestada em ambiente familiar.
A unidade, que numa primeira fase vai servir Portimão e Lagos, é a segunda a funcionar no Algarve, com assistência domiciliária a funcionar 24 horas por dia, apoio médico e de enfermagem em permanência, ou em prevenção, assegurados por uma equipa multidisciplinar de 15 profissionais.
Inicialmente, a Unidade de Hospitalização Diária de Portimão terá uma lotação máxima para cinco doentes, mas os responsáveis do CHUA preveem aumentar a capacidade a médio prazo.
De acordo com o CHUA, o objetivo será, também, vir a implementar um sistema de telemonitorização para permitir uma vigilância mais direta aos doentes no domicílio.
Segundo o médico especialista de Medicina Interna e coordenador do projeto, Nuno Vieira, a vantagem da hospitalização domiciliária “é a de que o doente está no seu domicílio, num ambiente no qual se reduzem os riscos de infeção hospitalar, resultando numa recuperação melhor e mais rápida”.
Nuno Vieira destacou ainda as vantagens do modelo “em termos de segurança do tratamento, onde é definido um plano individual para cada pessoa”, bem como, para a diminuição das taxas de internamento hospitalar.
A Presidente do Conselho de Administração do CHUA, Ana Castro, relembrou que a Unidade de Faro, já começou a funcionar há três anos, tendo já prestado “assistência a internamentos domiciliários a 333 doentes”. “A ideia é aumentar este serviço como alternativa ao internamento convencional, proporcionando, aos doentes e familiares, uma maior tranquilidade e uma recuperação na própria casa, onde têm as suas referências pessoais”, afirmou.
Visite:
eHealth Summit 2021
Ministra da Saúde realça que a telessaúde é uma prioridade da União Europeia
Na abertura da quarta edição da conferência “Portugal eHealth Summit”, a Ministra da Saúde, Marta Temido, realçou que a telessaúde é uma prioridade da União Europeia (UE) e afirmou estar confiante que o debate neste encontro “possa contribuir para a avaliação da possibilidade da criação de um serviço transfronteiriço da telessaúde na UE”.
Para Marta Temido, a “UE da Saúde e a sua construção é sem dúvida uma das prioridades que tem vindo a sido prosseguida pela Presidência da UE do Conselho no âmbito da saúde e, nesse sentido, “a saúde digital é um pilar indispensável na concretização do plano”.
De acordo com a Ministra da Saúde “durante o último ano e por força da pandemia a telessaúde ganhou maior dimensão e importância, quer a nível europeu, quer a número nacional”. Por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde, o número de consultas de telemedicina aumentou significativamente, “passando de cerca de 15 mil consultas para mais de 138 mil consultas”. “Este número mostra bem quanto esta trágica oportunidade fez pelo desenvolvimento da telessaúde”, observou.
Para Marta Temido, a aposta na telessaúde foi crucial para enfrentar melhor a pandemia, utilizando os recursos disponíveis, tecnológicos para “garantir as resposta alternativas rápidas e seguras à prestação de cuidados de saúde presencial”. “O último ano demonstrou que a tecnologia possibilita a prestação de cuidados de saúde à distância com qualidade”, acrescentou a governante.
Este será um dos temas principais em discussão na conferência “Portugal eHealth Summit”, promovida pelo Ministério da Saúde, através da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a decorrer nos dias 1 e 2 de junho, em Lisboa.
Esta iniciativa enquadra-se nas prioridades da Presidência Portuguesa e junta diversos especialistas em torno da discussão sobre inovação e transformação digital em saúde.
Para saber mais, consulte:
Portugal eHealth Summit – http://ehealthsummit.pt/
Operação Nariz Vermelho
“Doutores palhaços” voltam a levar sorrisos a mais três hospitais
A Operação Nariz Vermelho (ONV) regressa hoje, Dia Mundial da Criança, presencialmente a mais três hospitais: Barreiro-Montijo, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) e Hospital de Dona Estefânia.
De acordo com um comunicado da instituição, a retoma das visitas dos “Doutores Palhaços” acontece após mais de um ano de interrupções devido à pandemia de Covid-19. A ONV, que visitava 17 hospitais no país inteiro, foi obrigada, em março, a recuar temporariamente para seguir as diretrizes da Direção-Geral da Saúde e os pedidos das administrações dos hospitais.
“Será um grande dia para todos. Não só comemoramos o Dia do Nariz Vermelho, a nossa maior campanha anual de angariação de fundos e um dia em que o espírito da Operação Nariz Vermelho é partilhado por toda a comunidade, como conseguimos esta ‘cereja no topo do bolo’ de podermos regressar a três hospitais de que sentimos tantas saudades”, afirmou a diretora de Comunicação e Angariação de Fundos da Operação Nariz Vermelho, Carlota Mascarenhas.
Antes de ser possível a retoma das visitas presenciais, a ONV procurou soluções alternativas para aproximar os “doutores palhaços” das crianças hospitalizadas: entre março e novembro do ano passado apostou na TV ONV e no canal de YouTube da instituição, onde foram partilhados vídeos diários para os jovens acompanharem as aventuras dos doutores palhaços a partir de casa.
A ONV criou também o projeto “Palhaços na Linha”, ainda ativo nos hospitais colaboradores que ainda não têm as condições necessárias para o regresso presencial, cujo objetivo é permitir a interação em tempo real, com recurso a ‘tablets’, entre os “doutores palhaços” e as crianças hospitalizadas.
A instituição também já regressou presencialmente ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e ao Hospital Garcia de Orta.
Sobre a Operação Nariz Vermelho
Constituída em 2002, a Operação Nariz Vermelho é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que «tem como objetivo levar alegria à criança hospitalizada, aos seus familiares e profissionais de saúde, através da arte e imagem do “Doutor Palhaço”, de forma regular e com uma equipa de profissionais com formação específica».