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Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) | Exoneração dos anteriores

A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 5700/2021

Sumário: Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

De modo a permitir uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir com a sua perícia nestes processos, pelo que importa proceder à nomeação de novos peritos de forma a reforçar a diversidade das competências e técnicas desta Comissão, tendo em atenção o vasto leque de propostas a avaliar.

Os membros da CATS que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde ou que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público são designados, mediante proposta do conselho diretivo do INFARMED, I. P., por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e na alínea b) do n.º 2 e no n.º 4 do Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino:

1 – São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS):

a) Dr. Pedro David Costa Silva Carvalho, mestrado integrado em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, especialista em reumatologia, assistente hospitalar no serviço de reumatologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;

b) Doutor Engenheiro Diogo Miguel Martins da Silva Geraldes, PhD CEng MIMechE Meng., licenciatura e mestrado em Engenharia Biomédica pelo Imperial College London, doutoramento em Biomecânica pelo Imperial College London, técnico especialista em ortopedia em entidades certificadoras de dispositivos médicos na SGS e na DNV GL Presafe;

c) Dr. Filipe Vaz de Castro da Silva Carvalho, licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, especialista em psiquiatria no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, assistente hospitalar de psiquiatria no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

d) Dr. Hugo de Seabra Martins Nunes, mestrado integrado em Medicina, especialista em oncologia médica, Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

e) Dr. José Pedro Azevedo Rodrigues, especialista em gastrenterologia, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental;

f) Dr. Pedro Tiago de Morais Silva, licenciado em Medicina, especialista em imunoalergologia, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.;

g) Dr. Guilherme Nuno Tomé Vicente de Bastos Mastins, mestrado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, médico especialista em psiquiatria, assistente hospitalar da carreira médica;

h) Dr. Miguel Bigotte Vieira, mestrado integrado em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, especialista em nefrologia, serviço de nefrologia do Hospital Curry Cabral, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central;

i) Dr.ª Elza Maria Morgado Tomaz, especialista em imunoalergologia, diretora interina do serviço de imunoalergologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

j) Dr. Nuno Miguel Avelar Duarte Figueira Basílio, mestrado integrado em Medicina e assistente de medicina geral e familiar, coordenador da USF Carcavelos (ACES Cascais);

k) Dr.ª Gisela Filipa Roque da Costa Neves, mestrado integrado em Medicina; pós-graduação em Dor, especialista em medicina geral e familiar, ACES Arrábida;

l) Dr. Diogo Miguel Freire Leitão Duarte Mendes Pedro, mestrado integrado em Medicina; especialista em medicina geral e familiar, UCSP Sete Rios (ACES Lisboa Norte);

m) Dr. Miguel Nuno de Azevedo Isidoro, farmacêutico, especialista em farmácia hospitalar, Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

n) Dr. João Francisco Rosa Rijo, farmacêutico, especialista em farmácia hospitalar, farmacêutico assistente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

o) Dr. Miguel de Oliveira Tavares Mendes Raimundo, mestrado integrado em Medicina pela Universidade de Coimbra, especialista em oftalmologia, médico oftalmologista no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, investigador integrado no Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research (CIBIT) da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

p) Dr.ª Lia Joana Fileno Narciso Leitão, mestrado integrado em Medicina (Nova Medical School da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa), especialista em neurologia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central;

q) Dr. Fábio Manuel Cardoso Borges, farmacêutico, mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, investigador no serviço de epidemiologia e registo de cancro do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

r) Prof. Doutor Manuel António de Oliveira Gomes, economista, especialista em economia da saúde, University of Lancaster;

s) Dr.ª Teresa Varandas Silva Ferreira, médica, especialista em oftalmologia, Hospital da Luz;

t) Dr. Miguel Duarte Botas Alpalhão, médico, especialista em dermovenerologia, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

u) Dr.ª Maria Helena Pereira Tavares de Sousa, licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra, especialista em gastrenterologia, assistente graduada/consultor de gastrenterologia no serviço de gastrenterologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;

v) Dr. Tiago dos Santos Nunes Bana e Costa, médico, especialista em gastroenterologia, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental;

w) Dr.ª Ângela Cátia Ribeiro Timóteo Ribeiro, médica, especialista em neurologia;

x) Doutora Magda Francisca Calás Oliveira Carvalho Aguiar, investigadora da Universidade da Colúmbia Britânica, doutorada em Economia da Saúde pela Universidade de Birmingham no Reino Unido, com especialização em Saúde Pública e Economia e Política da Saúde;

y) Dr. Luís Manuel Costa Dias Pereira, especialista em oftalmologia, diretor de serviço, Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

z) Dr.ª Elsa Maria Rego Marques, economista, especialista em economia da saúde, Bristol Medical School;

aa) Prof. Doutor Rui Pedro Marques, doutoramento em Farmácia, especialidade de Farmacoepidemiologia, farmacêutico especialista em farmácia hospitalar;

bb) Dr.ª Teresa Maria Ribeiro da Silva Martins Lúcio, médica, especialista em medicina nuclear;

cc) Dr.ª Rita Maria Rio Pedro Flores, assistente graduada sénior de oftalmologia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central;

dd) Prof. Doutor Jorge Manuel Tavares Canena, coordenador de ensino de Gastrenterologia da Nova Medical School, especialidade de Gastrenterologia, coordenador do Centro Universitário de Gastrenterologia do Hospital Cuf Tejo;

ee) Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, assistente hospitalar sénior de neurologia do CHUL Central e diretor do serviço de neurologia do CHUL Central;

ff) Prof.ª Doutora Fátima Pinto, assistente graduada sénior, diretora clínica adjunta no HSM – CHULC, diretora do serviço de cardiologia pediátrica, professora auxiliar da Universidade Nova de Lisboa;

gg) Dr. Francisco Sampaio, licenciado em Medicina, especialista em Medicina Física e de Reabilitação, diretor do serviço de medicina física e de reabilitação do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e da Clínica Universitária de Medicina Física e de Reabilitação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

hh) Prof.ª Doutora Isabel Santos, licenciada em Medicina, especialidade de medicina geral e familiar;

ii) Prof. Doutor Hipólito José da Silva Nzwalo, especialista em neurologia, professor auxiliar convidado no Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve;

jj) Prof.ª Doutora Ana Luísa da Costa Ferreira Vieira, doutorada em Engenharia Biomédica e Física Médica, professora adjunta convidada na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa (IPL).

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

4 de junho de 2021. – O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.»

«Despacho n.º 5699/2021

Sumário: Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e na alínea b) do n.º 2 e no n.º 4 do Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 – Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:

a) Dr.ª Ana Carlota Martins Calheiros da Silva Dias Reis Cabral, médica, com mestrado integrado em Medicina pela NOVA Medical School, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;

b) Dr.ª Ana Maria Arrobas Correia de Matos, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., especialista em medicina do trabalho e coordenadora científica para a área da asma do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção-Geral da Saúde;

c) Dr.ª Ana Paula Breia dos Santos Neves, diretora do Centro Garcia de Orta, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

d) Dr.ª Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, assistente graduada de pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

e) Prof. Doutor Frederico Miguel Valido Bastos Gonçalves, assistente de angiologia e cirurgia vascular do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E., e professor auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School;

f) Prof. Doutor João Filipe Cancela Santos Raposo, assistente graduado de endocrinologia – nutrição, subespecialista em endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., professor auxiliar convidado de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School e diretor clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal;

g) Dr. Joaquim Miguel Polido Pereira, médico, especialista em reumatologia, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

h) Prof. Doutor Jorge Pires Maciel Barbosa, assistente graduado sénior de cirurgia geral, diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., professor catedrático de Cirurgia, regente da unidade curricular de Cirurgia Geral e Anestesiologia e presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;

i) Prof. Doutor José Pedro Castro Leão Neves, assistente graduado sénior de nefrologia e diretor do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

j) Prof. Doutor Manuel de Jesus Falcão Pestana de Vasconcelos, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assistente graduado sénior e diretor do Serviço de Nefrologia no Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

k) Prof.ª Doutora Maria da Conceição Constantino Portela, farmacêutica, doutorada em Saúde Pública – Economia da Saúde – Universidade Nova de Lisboa, professora no Instituto de Ciências da Saúde na Universidade Católica Portuguesa;

l) Prof.ª Doutora Maria Isabel de Oliveira Margarido Gonçalves Vasconcelos Dias, médica, especialista em cardiologia, no Skane University Hospital, Clinical Sciences Malmo, Lund University, Sweden;

m) Prof.ª Doutora Maria João Guerreiro Martins Bugalho, assistente graduada de endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., e professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School;

n) Dr.ª Maria Joaquina Coutinho Maurício, assistente graduada sénior de medicina interna e consultora em oncologia médica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

o) Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

p) Prof. Doutor Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School, médico especialista de patologia clínica;

q) Dr. Rodrigo Costa Nunes de Sousa, médico, especialista em pediatria, do Hospital Beatriz Ângelo;

r) Prof. Doutor Tomé Manuel de Matos Lopes, assistente graduado sénior, diretor do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

s) Prof. Doutor Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, assistente graduado sénior de pediatria, diretor da área de pediatria médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e professor associado convidado de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School;

t) Prof. Doutor Luís Alexandre Pereira Abegão Pinto, assistente de oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e professor auxiliar convidado de Farmacologia e Oftalmologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

2 – Cessaram funções, por motivo de falecimento:

a) Dr. Luís Filipe Diniz Cabral Caldeira, assistente graduado e diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 5847/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016;

b) Dr. João de Oliveira Baptista Geraldes Freire, médico especialista em oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2017.

3 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

4 de junho de 2021. – O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.»

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