Relatório de Situação nº 464 | 09/06/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação nº 17 | 27/12/2020 a 06/06/2021 – DGS
COVID-19: Plano de Vacinação | Relatório de Vacinação | Portugal Continental | Semana 22 | 27/12/2020 a 06/06/2021
Autotestes passam a integrar a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 – INSA
09-06-2021
Os autotestes à covid-19 vão passar a integrar a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, de acordo com norma publicada pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Esta é uma das metodologias laboratoriais para SARS-CoV-2 disponíveis em Portugal, que pode ser comprada em farmácias ou parafarmácias e que complementa a utilização dos restantes testes, não devendo ser considerada como teste de diagnóstico.
A orientação agora disponibilizada atualiza a norma de 26 de outubro de 2020, que formalizou a “Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2”, e estabelece também que os centros de saúde passam a poder realizar o rastreio a utentes assintomáticos se estes o consentirem. Paralelamente, as creches estão a partir de agora incluídas nos rastreios laboratoriais regulares, que já integravam estabelecimentos de educação e ensino.
Segundo a norma da DGS, os rastreios à covid-19 devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120 casos por 100 mil habitantes, ou em concelhos com incidência cumulativa inferior, de acordo com a avaliação de risco epidemiológico a nível regional e/ou local pela Autoridade de Saúde territorialmente competente.
A Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 tem como objetivos, através da utilização adequada de testes laboratoriais para deteção e isolamento precoce de casos, reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis e monitorizar a evolução epidemiológica da doença.
Nesse sentido, foi constituída uma Task Force para a promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal, contribuindo assim para o controlo da epidemia da COVID-19 no País, através da promoção da testagem para SARS-CoV-2, sobretudo na identificação precoce de casos assintomáticos de forma ativa, como resultado de uma testagem intensificada e dirigida, complementada com a criação de todas as oportunidades de testagem, com o envolvimento interinstitucional.
- Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 07/06/2021
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Portal do autoagendamento
Mais de um milhão de pessoas já agendou a toma da vacina contra a covid-19
Mais de um milhão de pessoas já fez o pedido de marcação para tomar a vacina contra a covid-19 na plataforma de autoagendamento, revelou hoje o coordenador da task force do plano de vacinação contra a covid-19.
“O autoagendamento é uma coisa essencial porque já permitiu agendar mais de um milhão de pessoas e um milhão de pessoas agendadas manualmente é um esforço gigantesco”, afirmou o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo após a visita ao centro de vacinação de Monte Abraão, no concelho de Sintra.
Gouveia e Melo adiantou que, apesar de o autoagendamento sofrer “muitas vezes” de problemas informáticos que vão sendo resolvidos, a plataforma permitiu “retirar o agendamento manual que foi necessário no início porque eram pessoas muito idosas e infoexcluídas”. Ao substituir-se esse método por “um agendamento mais automático e mais rápido”, está a libertar-se recursos humanos que são necessários para o processo de vacinação, declarou.
Desde que se iniciou o plano de vacinação, em 27 de dezembro de 2020, Portugal já recebeu 7.263.540 vacinas, tendo sido distribuídas pelos postos de vacinação do país e pelas duas regiões autónomas 6.299.315 doses, segundo o último relatório semanal da vacinação da Direção-Geral da Saúde.
Portugal mantém situação de calamidade
Novas regras do plano de desconfinamento em vigor a partir de 14 de junho
O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho. Para já, Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra não avançam no desconfinamento, mantendo as atuais regras.
Na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, a Ministra de Estado e da Presidência adiantou que neste momento não existe nenhum concelho com mais de duas vezes 240 casos da covid-19 por 100 mil habitantes no caso das áreas de alta densidade populacional ou mais de duas vezes 480 casos por 100 mil habitantes no caso de concelhos de baixa densidade populacional.
Entre as novidades, conta-se a alteração à estratégia de testagem: “Há uma alteração no que diz respeito à estratégia de testagem e são incluídas duas novas regras. A primeira diz respeito à necessidade de testagem de empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho”, disse Mariana Vieira da Silva. Será também obrigatório fazer testes de diagnóstico à covid-19 para se ter acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e batizados.
Na nova fase do plano de desconfinamento, a partir de segunda-feira, o comércio pode funcionar com o horário do respetivo licenciamento; os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) podem funcionar até à meia-noite para admissão de clientes e 1h00 para encerramento; e os equipamentos culturais podem funcionar até à 1h00.
Os transportes públicos vão poder circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem esclusivamente lugares sentados; a lotação para casamentos e batizados continua a estar limitada a 50% do espaço; e a prática desportiva passa a poder ter público no caso das modalidades amadoras, com lugares marcados e lotação restrita a 33% do espaço.
Para saber mais, consulte:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 – Diário da República n.º 111/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 – Diário da República n.º 113/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-06-14
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 5718-A/2021 – Diário da República n.º 111/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-09
Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna
Revoga o Despacho n.º 4391-B/2021, de 29 de abril (Reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República
O Governo nomeou hoje os cinco membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República.
“Foram nomeadas as seguintes personalidades, com reconhecido mérito científico nas áreas da medicina, das ciências da vida, do direito e da sociologia: Rosalvo Almeida, Paula Freitas, Inês Godinho, Inês Fronteira e Boaventura Sousa Santos”, adiantou o comunicado do Conselho de Ministros que decorreu hoje em Lisboa.
Criado em 1990, o CNECV é um órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
Este conselho nacional é composto por seis personalidades eleitas pela Assembleia da República e por outras dez designadas por diversas entidades e pelas ordens profissionais.
Saúde | Prevenção da Violência
ULS do Nordeste promove campanha de sensibilização
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, através do Serviço de Formação e Desenvolvimento, em parceria com os Destacamentos Territoriais da GNR do distrito de Bragança, está a levar a cabo uma campanha de sensibilização com vista à promoção de uma cultura de não violência e de ambientes saudáveis nos espaços de prestação de cuidados.
A iniciativa, a decorrer no âmbito do Plano Nacional de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, teve início no dia 7 de junho, no Centro de Saúde de Vimioso e na Extensão de Saúde de Torre de Dona Chama (Mirandela), estendendo-se posteriormente aos restantes Centros de Saúde do distrito.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste > Notícias
Hospitalização Domiciliária
Hospital de Leiria comemora o primeiro aniversário da Unidade
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) comemora o primeiro aniversário da Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD).
O Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, Licínio Carvalho, revelou que a Unidade de Hospitalização Domiciliária tratou, num ano, “300 doentes em sua casa, como se estivessem no nosso hospital,nos nossos internamentos, é obra!”, na cerimónia que decorreu no dia 7 de junho, no auditório do Hospital de Santo André, em Leiria.
Licínio Carvalho destacou a “dedicação” e o “empenho” da equipa que integra a UHD, coordenada pela médica Amália Pereira, a juntar à “eficácia” do serviço que é prestado aos utentes, cujo tratamento na sua residência é igual ao que é feito em contexto hospitalar.
Na sessão solene, Licínio Carvalho deixou o desafio: «espero que [a UHD] continue a ganhar capacidade de gestão, de eficiência, de prestação de serviços para que também possamos admitir a hipótese de ver aqui uma oportunidade para diferenciar a gestão desta Unidade, através de um Centro de Responsabilidade Integrada ou de outra forma que nos permita aliar uma boa governação clínica a uma boa gestão destes recursos e desta Unidade».
Amália Pereira, médica internista e coordenadora da UHD, falou brevemente de como nasceu a Unidade. Agradeceu aos doentes e cuidadores, «que são o nosso foco», bem como a todos os que ajudaram em todo o processo da constituição da UHD, a todos os elementos facilitadores e «a todos os que têm estado connosco no nosso caminho».
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Campanha #EuSobrevivi
Governo vai reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica
O Governo vai apresentar hoje um novo plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica, reforçando que a pandemia da Covid-19 e os períodos de férias que se aproximam justificam a “ampliação e amplificação dos mecanismos de alerta social e de apoio às vítimas de violência doméstica”.
Se a casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, para as vítimas de violência doméstica não é. Por essa razão e durante todo o verão vão estar ativas as seguintes medidas de ação:
- Nova fase de divulgação da campanha #EuSobrevivi, bem como do folheto de conselhos úteis e informação com contactos locais. A campanha vai ser divulgada em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional e regional, municípios, esquadras e postos das forças de segurança, hospitais, tribunais, lojas e espaços do cidadão, entre outros. Mas também, através do Pacto Contra a Violência, será divulgada em meios de transporte de longo curso e urbanos – como a Rodoviária de Lisboa; Fertagus, o Metro de Lisboa e Porto -, postos de combustíveis da BP, hipermercados, rede de multibancos e postos dos CTT.
- Reforço do contacto junto de vítimas sinalizadas e apoiadas pelas forças de segurança, Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) das unidades de saúde, Segurança Social e Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
- Divulgação de novas ferramentas da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género como o novo Guia de Recursos, o Manual de Atuação Funcional a adotar pelos Órgão de Polícia Criminal, o Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica e a permanente monitorização e levantamento de necessidades das equipas da RNAVVD e dos demais agentes especializados/as.
A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva. Ligue 800 202 148 ou envie uma SMS para o 3060.
Para saber mais:
Digitalização da informação clínica
Projeto inovador vai ser replicado em vários hospitais
O “Repositório Clínico Digital”, um projeto inovador de desmaterialização dos registos clínicos em papel promovido pelo Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), em parceria com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e com o apoio da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, servirá como modelo, tendo em vista a sua replicação em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Este projeto, que será apresentado hoje no âmbito do Dia Internacional dos Arquivos, visa contribuir para a racionalização da produção e uso de registos clínicos em papel, através do maior controlo de circuitos de documentos, com dinamização dos resultados do projeto nas áreas de Secretariados Clínicos.
O “Repositório Clínico Digital” pretende melhorar o acesso dos profissionais de saúde aos registos clínicos em papel (disponibilidade 24h/7 dias por semana) de forma integrada com o processo clínico eletrónico, garantindo ao mesmo tempo a necessária segurança da informação utilizada pelos profissionais, diminuindo a circulação de registos em papel, com o objetivo de uma maior eficiência dos processos de trabalho e garantia de preservação digital da informação, bem como na gestão dos espaços de depósito de arquivo.
Atualmente, o CHUSJ possui mais de 2 milhões de processos clínicos de utentes, preservados desde a sua fundação em 1959 até aos nossos dias, contabilizando-se um volume de documentação em papel de 15 quilómetros lineares. Este projeto permitiu ganhos na racionalização de espaços, com libertação de três zonas correspondentes a uma área superior a 240 m2, que estão agora alocadas a áreas de distribuição do fardamento, vestiários e à nova Ressonância Magnética.
As linhas gerais do projeto foram apresentadas esta segunda-feira pelos responsáveis do CHUSJ a vários membros de conselhos de administração de outros hospitais do SNS, tendo ficado decidida a realização de workshops em conjunto com a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde para a sua discussão em profundidade, com um mapeamento do processo e descrição dos requisitos necessários, bem como a apresentação das políticas e procedimentos de organização da informação clínica.
9 de junho de 2021
Cheques-dentista alargados ao ensino privado – DGS
O alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral a todas as crianças de 4 anos e com idade compreendida entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem, foi recentemente aprovado.
A Norma agora emitida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), referente ao Despacho n.º 5201/2021, de 24 de maio, indica que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, para o período 2021-2025 (PNPSO 2021 -2025), prevê o alargamento da cobertura do cheque-dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado.
“No ano em curso, a operacionalização para o acesso das crianças dos anos de nascimento 2007, 2010 e 2013 que frequentam as escolas privadas decorre de acordo com os procedimentos implementados pela Norma 2/2009, de 9 de janeiro, com as alterações inseridas pela Circular Informativa 9/2013, de 17 de maio”, lê-se no mesmo documento.
Os cheques-dentista deverão ser utilizados até 31 de outubro deste ano para todas as crianças com emissão de documento até 31 de agosto de 2021 e de 1 de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2022 para as crianças com documentos emitidos a partir de 1 de novembro de 2021.
A partir de 1 de novembro deste ano inicia-se, também, a emissão dos cheques-dentista e referenciações para higienista oral das crianças dos anos de nascimento 2008, 2011 e 2014.
Para mais informações consulte a Norma aqui.
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: novas características – Infarmed
09 jun 2021
Consulte a infografia.
Para mais informação, consulte a página Implementação dos novos regulamentos de DM e DIV.