Portaria n.º 119/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07
Finanças
Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher»
Despacho n.º 5611/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Tabela de taxas e emolumentos da Universidade do Algarve
Aviso n.º 10519/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Instituto Politécnico de Portalegre
Submissão do projeto de alteração do Código de Ética a consulta pública
Aviso (extrato) n.º 10542/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Município de Pedrógão Grande
Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 10552/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Município de Vieira do Minho
Sexta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos e Transporte de Doentes
Lei n.º 35/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série I de 2021-06-08
Assembleia da República
Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Portaria n.º 120/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série I de 2021-06-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define o modelo de funcionamento e de gestão da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Despacho n.º 5643/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Universidade do Porto
Estatuto de Professor Afiliado da Universidade do Porto
Regulamento n.º 525/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08
Universidade do Porto – Reitoria
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto
Decreto n.º 16/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, em 24 de junho de 1998, adotada em Genebra, em 13 de dezembro de 2012
Portaria n.º 121/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09
Justiça
Regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais
- Portaria n.º 295/2021 – Diário da República n.º 239/2021, Série I de 2021-12-13
Justiça
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais
Despacho n.º 5669/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Autoriza a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de dezembro de 2021
Despacho n.º 5682/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, o licenciado Carlos Alberto Elvira Pica
Edital n.º 649/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Município de Ansião
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Ansião
Aviso (extrato) n.º 10715/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Município de Ferreira do Zêzere
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ferreira do Zêzere
Regulamento n.º 529/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Município de Sever do Vouga
Versão final do Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
Aviso n.º 10743/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre
Decreto-Lei n.º 46/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série I de 2021-06-11
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento n.º 536/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária
Regulamento Geral dos Doutoramentos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 10840/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Município de Soure
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Soure 2021-2030 – consulta pública
Regulamento n.º 538/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série II de 2021-06-11
Município de Vale de Cambra
Regulamento de Apoio aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
