Outros Assuntos de Interesse de 7 a 11/06/2021

Define o modelo de funcionamento e de gestão da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26/2021, de 31 de março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 – Diário da República n.º 110/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-08

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Despacho n.º 5643/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08

Universidade do Porto

Estatuto de Professor Afiliado da Universidade do Porto

Regulamento n.º 525/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08

Universidade do Porto – Reitoria

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto

Decreto n.º 16/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, em 24 de junho de 1998, adotada em Genebra, em 13 de dezembro de 2012

Portaria n.º 121/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09

Justiça

Regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais

Portaria n.º 295/2021 – Diário da República n.º 239/2021, Série I de 2021-12-13
Justiça
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais

Despacho n.º 5669/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de dezembro de 2021

Despacho n.º 5682/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para o cargo de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, o licenciado Carlos Alberto Elvira Pica

Edital n.º 649/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Município de Ansião

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Ansião

Aviso (extrato) n.º 10715/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Município de Ferreira do Zêzere

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ferreira do Zêzere

Regulamento n.º 529/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Município de Sever do Vouga

Versão final do Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Aviso n.º 10743/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Despacho Normativo n.º 14-B/2021 – Diário da República n.º 111/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre

Decreto-Lei n.º 46/2021 – Diário da República n.º 112/2021, Série I de 2021-06-11

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil