Notícias em 16/06/2021

Relatório de Situação nº 471 | 16/06/2021

Relatório de Situação nº 471 | 16/06/2021 – DGS

Relatório de Situação nº 471 | 16/06/2021

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação


Decreto-Lei n.º 53-A/2021 – Diário da República n.º 115/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-16
Presidência do Conselho de Ministros
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19


Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande – Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda – Infarmed

InfarmedImg

Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: dm

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

16 jun 2021

Foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, a máscara cirúrgica do tipo IIR, marca 6BGen, com referência P21001, do fabricante Alliande – Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. ostentando marcação CE indevida, por se ter verificado que a documentação técnica se encontra incompleta face ao estabelecido na legislação europeia aplicável ao setor dos dipositivos médicos.

Assim, apesar do fabricante declarar não ter procedido à efetiva disponibilização no mercado de nenhuma unidade deste dispositivo ostentando marcação CE, o INFARMED, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo.

O Conselho Diretivo


Covid-19 | Vacinação

16/06/2021

DGS pondera diminuir tempo entre doses da vacina AstraZeneca

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje que a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a comissão técnica de vacinação ponderam diminuir o tempo entre as doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19.

Para António Lacerda Sales “essas dúvidas continuam do ponto de vista técnico. Ainda há pouco tempo se falava na possibilidade de alargar o tempo das doses em função daquilo que era a questão da imunidade, portanto, promovia maior imunidade se fossem mais afastadas as doses”, afirmou o governante após uma visita à extensão de Saúde de Santa Cruz da Trapa Santa Cruz da Trapa, em São Pedro do Sul.

“Hoje diz-se o contrário, nomeadamente em relação a uma variante, a variante Delta [associada à Índia], e, por isso, essa é também uma questão técnica que a DGS e a comissão técnica de vacinação estão a ponderar”, acrescentou.

Segundo um estudo publicado esta semana pelas autoridades de saúde britânicas, duas doses das vacinas Pfizer ou AstraZeneca protegem mais de 90% contra hospitalizações em caso de infeção com a variante Delta do novo coronavírus, associada à Índia e potencialmente mais contagiosa.


Certificado Digital Covid da UE

16/06/2021
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Portugal iniciou hoje a emissão para pessoas vacinadas contra a Covid-19

Começaram a ser emitidos esta quarta-feira, dia 16 de junho, e enviados aos seus titulares os primeiros certificados de vacinação, no âmbito do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE).

A partir de amanhã (dia 17 de junho), através do Portal do SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/), passará também a ser possível obter os três tipos de Certificado Digital Covid UE, certificado de vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19 ( poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose); certificado de teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real; certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença.

Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

Brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.

Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia. A verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der leyen, hoje, à chegada a Portugal, constituiu mais um dos referidos testes.

Relembre-se que, de acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.


Estratégia Nacional de Testes

16/06/2021

Testes recomendados em contexto laboral, eventos familiares, culturais e desportivos

Os testes à Covid-19 passam a ser recomendados em eventos familiares com mais de dez pessoas, como casamentos e batizados, eventos culturais e desportivos, serviços públicos e empresas, segundo a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta norma, referente à Estratégia Nacional de Testes para a SARS-CoV-2, atualizada na terça-feira pela DGS, recomenda a realização de rastreios laboratoriais em eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, aos profissionais e participantes sempre que o número de participantes seja superior a dez.

Em eventos de natureza cultural ou desportiva, recomenda-se a testagem sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado.

Em contexto laboral, nos locais de maior risco de transmissão, como as explorações agrícolas e o setor da construção, aconselha-se a testagem com uma periodicidade de 14/14 dias. A mesma recomendação deve ser seguida nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores (independentemente do seu vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica), nos termos do Plano de Promoção da Operacionalização da Testagem para SARS-CoV-2.

Caso sejam identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, deverá atuar-se de acordo com a Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS.

Para saber mais, consulte:

DGS > Covid-19: Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 15/06/2021


SEAS | Obras de requalificação

16/06/2021

SEAS inaugura obras de requalificação de quatro extensões de saúde na região Centro

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, inaugurou esta quarta-feira as obras de requalificação das extensões de saúde de Sobral, Vilar dos Prazeres, Alburitel e Olival, no concelho de Ourém.

“Estas novas instalações – integradas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Ourém do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Médio Tejo – permitem a implementação de um modelo organizativo que melhora o acesso dos utentes aos cuidados de saúde primários das quatro localidades do concelho de Ourém, abrangendo quase 6.200 utentes”, disse o governante, após a última inauguração.

Lacerda Sales destacou que “o investimento efetuado é fundamental não só para a melhoria do acesso, mas também das condições assistenciais, da qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, para o aumento da satisfação dos seus utilizadores e dos seus profissionais”.

Lembrando as aprendizagens trazidas pela pandemia da COVID-19, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde sublinhou que este é o momento da recuperação da atividade assistencial, registando-se, acumulado a abril, face a 2020, mais 2,5 milhões de consultas.


SEAS | Visita região Centro

16/06/2021

António Lacerda Sales deslocou-se a São Pedro do Sul e Ourém

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, visitou esta manhã Santa Cruz da Trapa, em São Pedro do Sul.

A visita começou pelo Balneário Romano, nas termas de São Pedro do Sul, seguindo para a extensão de saúde de Santa Cruz da Trapa.

António Lacerda Sales lembrou que a afirmação da política dos cuidados de saúde primários e a promoção da cobertura universal de saúde têm sido uma prioridade e preocupação constantes do Ministério da Saúde.

Durante a tarde, António Lacerda Sales, dirigiu-se a Ourém, onde inaugurou as obras de requalificação da extensões de Saúde do Sobral e de Vilar dos Prazeres.

No âmbito da iniciativa, Lacerda Sales destacou a importância do trabalho intersetorial, que se evidenciou durante a pandemia da COVID-19, e agradeceu o trabalho dos profissionais de saúde.


VII Congresso de Autoimunidade

16/06/2021

Lacerda Sales participou no congresso sobre doenças autoimunes

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participou na terça-feira, dia 15 de junho, na mesa de abertura do VII Congresso de Autoimunidade, organizado pelo Núcleo de Estudos das Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI).

“O Ministério da Saúde valoriza o conhecimento e a investigação que fazem o país avançar e que tornam o SNS mais moderno e mais progressista”, salientou o governante.

Lacerda Sales lembrou que a temática das doenças autoimunes merece a melhor atenção do Governo, pelo “elevado número de pessoas que afetam, pela sua complexidade, pelas suas consequências negativas na qualidade de cidade na capacidade laboral e integração social dos doentes, e pela dificuldade em se chegar a um diagnóstico que permita um tratamento atempado”.

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde salientou, ainda, que esta iniciativa ilustra bem a proatividade, o esforço e a dedicação que todos os profissionais de saúde e, em particular, os especialistas de Medicina Interna, têm desenvolvido em do SNS.


Hand Medal Project

16/06/2021

Profissionais do HDS homenageados por iniciativa internacional

O Hospital Distrital de Santarém (HDS) foi um dos hospitais escolhidos em Portugal para participar no “Hand Medal Project”, iniciativa internacional que visa homenagear e agradecer aos profissionais de saúde que estão a combater a Covid-19 através da entrega de medalhas concebidas por 3 000 joalheiros de 63 países.

A essência do projeto reside no facto de serem os próprios profissionais que escolhem os colegas a quem querem entregar as medalhas, reconhecendo-lhes o respetivo mérito.

As medalhas “Hand Medal Project”, com o formato de uma mão (símbolo de apoio, ajuda e solidariedade), foram entregues a profissionais do HDS de diferentes áreas e categorias profissionais com informação explicativa do projeto, onde se pode ler que “a inspiração para esta medalha foi um ex-voto, uma oferenda tradicional que se dá aos santos quando concedem o que lhes foi pedido”.

Os homenageados que quiserem saber quem fez a sua medalha podem obter essa informação no site do projeto – www.handmedalproject.com   – através de um código inscrito na medalha.


Perguntas frequentes sobre produtos cosméticos – Pessoa Responsável – Infarmed

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Circular Informativa N.º 069/CD/100.20.200, de 11/06/2021

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: cos

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)

16 jun 2021

Tendo em consideração que, com o Brexit, uma das perguntas mais frequentes sobre produtos cosméticos remetida ao INFARMED, I.P. respeita à definição e responsabilidades da «Pessoa Responsável», esta autoridade vem esclarecer quais as entidades e circunstâncias previstas para o desempenho das funções da «Pessoa Responsável», a que se refere o artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos.

Assim, e no contexto das ações de fiscalização do mercado realizadas por esta autoridade, tendo em vista a verificação do cumprimento do disposto no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, é fundamental ser demonstrado que o nome e o endereço da «Pessoa Responsável» transmitidos à Comissão Europeia, e disponibilizados ao INFARMED, I.P. e ao Centro de Informação Antivenenos, através do Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP), são coincidentes com o nome e o endereço da «Pessoa Responsável» evidenciados na rotulagem do produto cosmético e com o local onde é facultado o acesso ao ficheiro de informações sobre o produto.

Para obter resposta a outras perguntas frequentes sobre produtos cosméticos, consulte a nossa página.


 

Campanha alerta para os direitos dos trabalhadores sazonais – DGS

Campanha alerta para os direitos dos trabalhadores sazonais

A iniciativa “#Rights4AllSeasons”, lançada pela European Labour Authority, tem como objetivo informar trabalhadores sazonais sobre os seus direitos, apoiar os empregadores e garantir condições de trabalho justas na União Europeia (UE). 

O Alto Comissariado para as Migrações associa-se a esta campanha, promovendo-a simultaneamente com várias outras organizações. 

De acordo com a European Labour Authority, mais de 850.000 cidadãos realizam trabalhos sazonais em países europeus. Os trabalhadores europeus têm direito a um amplo conjunto de direitos, mas o caráter temporário destes trabalhos torna-os mais vulneráveis a viver e trabalhar em condições precárias. Uma circunstância que a COVID-19 veio agravar, tendo em conta que estes trabalhadores estão mais expostos a riscos para a saúde. 

“Trabalho justo não é sazonal”, “O trabalho é sazonal, os direitos não” e “Os direitos nunca passam de moda” são algumas das mensagens difundidas. 

É a pensar nestas dificuldades que a European Labour Authority promove a campanha informativa “#Rights4AllSeasons”, em parceria com a Comissão Europeia, o European Employment Services (EURES), países europeus e outros parceiros sociais. 

Mais informações aqui