Despacho n.º 6343/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a licenciada Ivone Maria Curado Esperança Caçador a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Despacho n.º 6344/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Ratifica os atos praticados pelo Dr. António Manuel Barata Tavares enquanto delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo entre 2 de março de 2016 e 31 de maio de 2017
Deliberação (extrato) n.º 650/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Maria Arminda Silva
Deliberação (extrato) n.º 651/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas a Carlos Manuel Pinho
Aviso n.º 11999/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretores de departamento
Despacho (extrato) n.º 6372/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 24/2021/M – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Despacho (extrato) n.º 6395/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação do exame final do internato médico de Ana Micaela Martins
Deliberação (extrato) n.º 654/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização de pedidos de acumulações de funções de vários profissionais de saúde
Deliberação (extrato) n.º 655/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa de prestação de serviço de urgência (n.º 6 da cláusula 43.ª do ACT) – Dr. Fernando Almeida
Deliberação (extrato) n.º 656/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada hospitalar de pediatria Dr.ª Maria Isabel Fernandes e da assistente hospitalar de medicina interna Dr.ª Margarita Lizarduy
Deliberação (extrato) n.º 658/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Reformulação das juntas médicas de avaliação de incapacidade de deficientes civis do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso (extrato) n.º 12171/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Cátia Andreia Alves Moreira, assistente hospitalar de psiquiatria, declara intenção de iniciar prestação de atividade privada com caráter habitual
Aviso (extrato) n.º 12172/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
João Miguel Nunes Oliveira, assistente hospitalar de psiquiatria, declara intenção de iniciar prestação de atividade privada com caráter habitual
Aviso (extrato) n.º 12181/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Maria de Lurdes Cerqueira Silva para o cargo de assistente graduada sénior de ginecologia e obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 12182/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Fernando Jorge Abreu Cirurgião para o cargo de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 12183/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Hugo Pinto Vilela para o cargo de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 12184/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Andrea Haas para o cargo de assistente graduada sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 12185/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Joaquim Miguel Sennfelt Sousa Uva para o cargo de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Aviso (extrato) n.º 12186/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de Manuel de Sousa Almeida para o cargo de assistente graduado sénior de cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 664/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretor de serviço
Aviso n.º 12187/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Nomeação de diretor(a) de serviço de patologia clínica
Despacho n.º 6450-A/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-06-30
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1532 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira
Despacho n.º 6457/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, no Departamento de Saúde Pública, a tempo parcial, pelo aposentado José António de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 6458/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Alzira Reis Pereira
Despacho n.º 6459/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Lorvão de Figueiredo
Aviso (extrato) n.º 12249/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologa a conclusão com sucesso do período experimental realizado por vários médicos
Aviso n.º 12251/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação da lista unitária de ordenação final – procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica – área hospitalar de oftalmologia
Aviso n.º 25/2021/M – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para cinco assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso n.º 12258/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Despacho n.º 6476-F/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
- Declaração de Retificação n.º 517-A/2021 – Diário da República n.º 139/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-20
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 6476-F/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, 2.º suplemento, de 1 de julho de 2021, que identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-G/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico
Aviso n.º 12330-A/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente – áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica
Aviso n.º 12330-B/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, carreira especial médica
- Declaração de Retificação n.º 519-A/2021 – Diário da República n.º 140/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o Aviso n.º 12330-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, 2.º suplemento, de 1 de julho de 2021
Aviso (extrato) n.º 12356/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 12357/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica
- Declaração de Retificação n.º 591/2021 – Diário da República n.º 167/2021, Série II de 2021-08-27
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Aviso n.º 12357/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2021, que designa o júri do período experimental dos assistentes graduados seniores da área de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 12358/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluído, com sucesso, o período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, na sequência da celebração de contratos de trabalho
Aviso (extrato) n.º 12359/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 12362/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Filipe Mendes de Almeida Costa Oliveira, para a categoria de assistente graduado de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 678/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autoriza a acumulação de funções públicas ao assistente hospitalar de psiquiatria João Manuel Ceboleiro Reis – 2,5 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 679/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções públicas ao assistente hospitalar de psiquiatria João Carlos Pereira Gama Marques – 3,5 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 680/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções públicas à interna de psiquiatria Joana Adelaide Mota de Oliveira Barbas Regala – seis horas semanais
Aviso n.º 26/2021/M – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade de ginecologia/obstetrícia
Despacho (extrato) n.º 6517/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Deliberação n.º 681/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (37 h) à assistente graduada sénior hospitalar de medicina interna Maria Margarida Damas de Carvalho
Deliberação n.º 682/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (35 h) à assistente graduada hospitalar de patologia clínica Ana Maria Alexandre Matos Rodrigues
Deliberação n.º 683/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (37 h) à assistente graduada hospitalar de anestesiologia Paula Cristina Carvalho Alves da Silva
Abertura de concursos | Áreas Hospitalar, Saúde Pública e Medicina Geral e Familiar – ACSS
Na sequência do despacho n.º 6450-A/2021, de 30 de junho e dos despachos n.º 6476-F/2021 e n.º 6476-G/2021, ambos de 1 de julho, encontram-se publicados os avisos n.º 12330-A/2021 e n.º 12330-B/2021, de 1 de julho, que determinam a abertura de procedimento concursal para recém-especialistas, destinado ao preenchimento de 1532 postos de trabalho, das quais 459 para a especialidade de medicina geral e familiar, 32 para saúde pública e 1041 para a área hospitalar.
O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, para ambos os concursos, contados a partir da data da publicação dos avisos supra mencionados (entre as 00h00 de 2 de julho até às 23h59 de 8 de julho), sendo que as mesmas devem ser formalizadas, exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma disponibilizada para o efeito, mediante o preenchimento do respetivo “Formulário de Candidatura”.
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Publicado em 1/7/2021