Assembleia da República
Recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas, contribuindo para um jornalismo mais independente e plural
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas relativas à proteção dos direitos humanos e à política externa da União Europeia em matéria de migração
Deliberação n.º 691-A/2021 – Diário da República n.º 128/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Aviso n.º 12426/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial
Despacho (extrato) n.º 6551/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Universidade do Algarve
Tomada de posse do diretor da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Edital n.º 752/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – proposta do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado
Regulamento n.º 606/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento n.º 609/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Município de Vila Nova de Foz Côa
Regulamento do programa de apoio à recuperação da atividade económica no âmbito da pandemia COVID-19 – II edição
Despacho n.º 6631/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Algarve o licenciado Abel Renato Caldeira Gomes
Despacho n.º 6632/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Alentejo o licenciado José Guilherme Costa São Marcos
Despacho n.º 6633/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Carlos Jorge Horta Pereira
Despacho n.º 6634/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Centro o licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira
Despacho n.º 6635/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Norte o mestre Armando Neves da Silva
Despacho n.º 6636/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de 2.º comandante operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda o licenciado João Miguel Santos Rodrigues
Despacho n.º 6637/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de comandante operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro o licenciado Richard Nunes Marques
Decreto n.º 18-A/2021 – Diário da República n.º 130/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-07
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa a data de 26 de setembro de 2021 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais
Aviso (extrato) n.º 12721/2021 – Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08
Instituto Politécnico da Guarda
Exoneração do cargo de diretora da Escola de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Aviso n.º 12733/2021 – Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08
Municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca
Atualização do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos Municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca – 2020-2029
Portaria n.º 142-A/2021 – Diário da República n.º 131/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-08
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes
Portaria n.º 142-B/2021 – Diário da República n.º 131/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-08
Educação
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza»
Regulamento n.º 621/2021 – Diário da República n.º 132/2021, Série II de 2021-07-09
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 Anos do Curso de Licenciatura em Ciências da Nutrição
Edital n.º 777/2021 – Diário da República n.º 132/2021, Série II de 2021-07-09
Município de Anadia
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Anadia