- Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
Assembleia da República
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
«Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021
Sumário: Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde.
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, eleger como membros do Conselho Nacional de Saúde, os seguintes representantes dos utentes:
Associação Acreditar;
ADEB – Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares;
Associação Nacional AVC;
APN – Associação Portuguesa de Neuromusculares;
PULMONALE – Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão;
ANDAR – Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide.
Aprovada em 2 de julho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»