- Despacho n.º 7053/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais para o próximo triénio
«Despacho n.º 7053/2021
Sumário: Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais para o próximo triénio.
Nos termos do disposto nos artigos 5.º e 12.º dos Estatutos dos Hospitais do Setor Público Administrativo, constantes do anexo iv ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, resulta que os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
Atendendo a que os atuais membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais cessam o respetivo mandato a 12 de julho de 2021, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão, para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de um dos membros do anterior mandato.
A remuneração dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.
Assim:
Nos termos dos artigos 5.º e 12.º dos Estatutos dos Hospitais do Setor Público Administrativo, constantes do anexo iv ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º, do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, determina-se:
1 – Designar para exercer funções no conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Maria Isabel Rodrigues Alves Bento para o cargo de presidente do conselho diretivo;
b) João Ricardo Gomes Pereira para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico;
c) Luis Filipe Picôa Pratas para o cargo de vogal executivo com funções de enfermeiro diretor.
2 – Autorizar os designados João Ricardo Gomes Pereira e Luis Filipe Picôa Pratas, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 – Autorizar o designado João Ricardo Gomes Pereira, a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 – Determinar que as presentes designações produzem efeitos a 13 de julho.
8 de julho de 2021. – O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 9 de julho de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Notas curriculares
Maria Isabel Rodrigues Alves Bento
Data de nascimento: 08-11-1956.
Nacionalidade: portuguesa.
Local: Alfarelos, Soure.
Categoria profissional: administradora hospitalar de 2.ª classe, 3.º grau.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito da Universidade de Coimbra, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em fevereiro de 1982;
Curso de Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1989;
Frequência do Curso de Direito da Medicina, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional:
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra:
De setembro de 2020 até à presente data: administradora no Hospital Geral do CHUC;
De novembro de 2013 a setembro de 2020: integra a Direção da Unidade de Gestão Intermédia Materno-Fetal;
De janeiro de 2012 a novembro de 2013: assessoria do conselho de administração do CHUC.
Hospital Distrital da Figueira da Foz:
Setembro de 2005 a janeiro de 2012: vogal executiva do conselho de administração.
Centro Hospitalar de Coimbra:
De 2004 a 2005: Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
De 1994 a 1996 (em acumulação): administradora do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil;
De 1992 a 2004: integra o conselho diretivo da Maternidade Bissaya Barreto;
De 1989 a 1992: administradora do Departamento de Informação para a Gestão.
João Ricardo Gomes Pereira
Data de nascimento: 17/05/1984.
Experiência profissional:
21/05/2019-presente – perito médico da Segurança Social – Coimbra;
01/12/2018-presente – perito médico da Segurança Social – Leiria;
01/09/2016-presente – assistente hospitalar de medicina interna – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais:
Acompanhamento permanente da Direção Clínica;
Monitor de prescrição médica;
Membro do processo de concurso para aquisição hospitalar dos medicamentos gerais;
Coordenador do Núcleo GCL-PPCIRA;
Membro médico da Equipa de Prevenção de Violência em Adultos hospitalar (EPVA), Comissão de Qualidade e Segurança e Comissão de Farmácia e Terapêutica.
28/10/2015-31/08/2016 – assistente hospitalar de medicina interna – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra;
01/01/2010-28/10/2015 – médico interno – Internato Complementar de Medicina Interna – Hospital de Santa Maria – Centro Hospitalar de Lisboa Norte:
Observação de doentes em consulta de Medicina Interna e internamento;
Elemento constituinte de equipa clínica presente em Serviço de Urgência Central;
Realização de estágios complementares em neurologia, cardiologia e medicina intensiva.
01/01/2009-31/12/2009 – médico interno – Internato do Ano Comum – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Formação:
2020-presente – Mestrado em Gestão e Economia da Saúde – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. Elaboração de tese de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, com o tema «Estudo da relação custo-benefício na reabilitação de doentes com doença cerebrovascular num Centro de Reabilitação vs Unidade de Cuidados Continuados»;
2020-2021 – Pós-graduação em Medicina Social – Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;
Tese de Mestrado em Medicina do Desporto – Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra. Elaboração de tese de Mestrado em Medicina do Desporto com o tema «Exercício físico em praticantes de desporto adaptado. Evolução de estado de saúde, condição cardiorrespiratória, limiar anaeróbio e função motora»;
2019-2020 – Pós-graduação em Economia e Gestão de Organizações de Saúde – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra;
2017-2018 – Pós-graduação em Medicina do Futebol – Faculdade de Medicina, Universidade do Porto;
2012-2013 – Pós-graduação em Medicina de Desporto – Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra;
09/2002-09/2008 – Licenciatura em Medicina – Faculdade de Medicina – Universidade de Coimbra;
1999-2002 – Ensino Secundário – Escola Secundária José Falcão, Coimbra;
1995-1999 – Ensino Básico – Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra.
Luis Filipe Picôa Pratas
Data de nascimento: 23-07-1965.
Nacionalidade: portuguesa.
Estado civil: casado.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciado em Enfermagem; Pós-Graduação em técnicas analíticas em psicologia cognitiva; Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, Pós-Graduação em Reabilitação Cardíaca, Pós-Graduação em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde, MBA em gestão de recursos humanos, PADIS – programa de alta direção de instituições de saúde, Pós-Graduação em Gestão e Administração de Unidades de Saúde (acreditada pela O. E.).
Experiência profissional:
Setor público: 1993-1994 – Hospital Espírito Santo São Miguel – Açores; 1994-1995 – Hospital de Santa Marta – B. O. Cirurgia Cardiotorácica; CHUC: 1996-2002 – Cirurgia Cardiotorácica; 2002-2006 – Cirurgia Maxilo-Facial; 2006-2009 – Ortopedia B (ombro e mão); 2009-2016 – Medicina Física e Reabilitação, enfermeiro especialista de reabilitação e dinamizador padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem; 2016-2018 – Unidade de Cuidados Intensivos Coronários, enfermeiro responsável pela equipa de enfermeiros especialistas em reabilitação no Serviço de Cardiologia A/B onde elaborou dois projetos de melhoria contínua de cuidados de enfermagem de reabilitação ao doente cardíaco e reabilitação cardíaca fase i; 2018-2021 – vogal executivo com funções de enfermeiro diretor no CMRRC-RP.
Setor privado: 1998-2002 – Hospital Nossa Senhora da Guia – enfermeiro coordenador em funções de chefia; 2010-2016 – Saniforma Lda. – sócio gerente e enfermeiro diretor.
Ensino: 2012-2015 – professor adjunto convidado da disciplina de Reabilitação em Cuidados Intensivos (Reabilitação Cardíaca), na ESENFC; Tutor de vários alunos de licenciatura e de especialidade em reabilitação. Mérito da monografia «O Idoso na Sociedade Atual», faz parte do espólio da biblioteca da Escola Superior Enfermagem de Coimbra.
Outros elementos: Fez várias publicações em revistas de caráter científico e jornais, foi preletor em vários congressos, apresentou vários pósteres na área de enfermagem e enfermagem de reabilitação classificados com distinções de honra. Mais de 1800 horas de formação profissional lecionadas, envolvido em vários projetos institucionais, pertenceu a várias comissões de escolha, fez parte de comissões científicas e organizadoras de congressos, presidente da Comissão de Qualidade e Segurança do CMRRC-RP, fez parte do júri de vários concursos de recursos humanos.»