Assembleia da República
Recomenda ao Governo que preste auxílio humanitário urgente a Moçambique
Despacho n.º 7586/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série II de 2021-08-02
Universidade do Algarve
Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Saúde
Edital n.º 887/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série II de 2021-08-02
Município de Estarreja
Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social
Portaria n.º 168-B/2021 – Diário da República n.º 148/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-02
Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São Domingos, freguesia de Corte do Pinto
Decreto-Lei n.º 70/2021 – Diário da República n.º 149/2021, Série I de 2021-08-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 168-C/2021 – Diário da República n.º 149/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Portaria n.º 168-D/2021 – Diário da República n.º 149/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Despacho n.º 7668-A/2021 – Diário da República n.º 150/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022
Portaria n.º 169/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Despacho n.º 7697/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Atlântica
Despacho n.º 7700/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Saúde e Exercício da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Despacho n.º 7701/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 7732/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Despacho n.º 7733/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde Atlântica
Despacho n.º 7735/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado em Saúde da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento n.º 730/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Ordem dos Médicos Veterinários
Código Deontológico Médico-Veterinário
Aviso n.º 14659/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Universidade do Minho – Reitoria
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
Despacho n.º 7710/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento dos Concursos Especiais
Despacho n.º 7711/2021 – Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Instituto Politécnico de Lisboa
Procedimento para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiro
Aviso n.º 14693-C/2021 – Diário da República n.º 151/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-08-05
Educação – Direção-Geral da Educação
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019
Deliberação n.º 831/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
Universidade do Minho – Reitoria
Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem
Despacho n.º 7746/2021 – Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento dos Regimes Especiais de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Decreto-Lei n.º 70-A/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de garantia de fornecimento de serviços essenciais
Decreto-Lei n.º 70-B/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e altera o regime relativo à prevenção e regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito
Decreto-Lei n.º 70-C/2021 – Diário da República n.º 152/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros