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Nomeações dos Diretores Executivos dos ACES Cávado I – Braga, e Grande Porto VI – Porto Oriental

A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 8130/2021

Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga o licenciado Domingos Jacinto Araújo e Sousa.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga, pelo período de três anos, o licenciado Domingos Jacinto Araújo e Sousa, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

10 de agosto de 2021. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em substituição da Ministra da Saúde, António Lacerda Sales.

ANEXO

Nota curricular

Domingos Jacinto Araújo e Sousa.

Nascido a 13 de julho de 1970.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Administração Pública em 1996 pela Universidade do Minho.

Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde em 2011 pela Universidade do Minho.

Experiência profissional:

Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga, desde julho de 2018.

Responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga (ACeS de Braga), de julho de 2009 até dezembro de 2012, outubro de 2013 a abril de 2015 e de julho de 2015 até julho de 2018.

Prestação de serviços no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, no Serviço de Auditoria Interna, desde junho de 2017 até julho de 2018.

Desempenho de funções na Unidade de Auditoria e Controlo Interno da ARS Norte, IP, desde janeiro de 2012 até junho de 2017 (atividade exercida em simultâneo com a atividade desenvolvida no ACeS de Braga).

Responsável dos Serviços Financeiros do ACeS de Braga, de abril a junho de 2015.

Técnico Superior na Unidade de Gestão Financeira da ARS Norte, IP de outubro de 2010 até abril de 2011.

Interlocutor da área Financeira da Equipa de Projeto de Braga de setembro de 2009 até setembro de 2010.

Técnico Superior da Equipa de Projeto de Braga de março de 2009 até 31 de agosto de 2009.

Chefe dos Serviços de Contabilidade da Sub-Região de Saúde de Braga (SRS Braga) de abril de 2001 a fevereiro de 2009.

Prestou serviços técnicos, em regime de trabalho extraordinário, nos Serviços Financeiros do Hospital de S. Marcos, desde 1 de janeiro de 2006 até abril de 2009.

Técnico Superior no Núcleo de Gestão Económico e Financeiro da SRS de Braga de abril 1997 a março de 2001.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração dos Orçamentos Programa dos Centros de Saúde de 2000 a 2003.

Integrou o grupo de trabalho de desenvolvimento da aplicação do RHV e a imputação contabilística das despesas com pessoal no SIDC em 2002.

Orientador de estágios profissionais e curriculares nos anos de 2001, 2003, 2005, 2007, 2010 e 2016.

Formação profissional:

Liderança e desenvolvimento de equipas, 2019.

Processamento de faturação referente a acordos internacionais, 2017.

Nova ferramenta de BI da ARS – Sistema de controlo de gestão, 2016.

Controlo Interno, Auditorias Internas e técnicas de elaboração de relatórios de auditoria, 2013.

Formação dos coordenadores da UAG dos cuidados de saúde primários, 2011.

Análise financeira avançada e Excel, 2012.

Gestão estratégica e de projetos nas unidades de saúde, 2011.

Sistemas de informação da ARS, 2011.

Contratação pública, 2011.»

«Despacho n.º 8131/2021

Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI – Porto Oriental o licenciado Álvaro Joaquim Tavares Dias Pereira.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI – Porto Oriental, pelo período de três anos, o licenciado Álvaro Joaquim Tavares Dias Pereira, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

10 de agosto de 2021. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em substituição da Ministra da Saúde, António Lacerda Sales.

ANEXO

Nota curricular

Álvaro Joaquim Tavares Dias Pereira nasceu a 21 de abril de 1986.

Mestre em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, em 2011.

Especialista em Medicina Geral e Familiar em 2017, tendo realizado o internato de formação específica na USF Bom Porto, ACeS Porto Ocidental.

Pós-Graduado em Gestão na Saúde, Católica Porto Business School, em 2019.

Médico de Família na UCSP Portimão, ACeS Barlavento Algarvio, ARS Algarve, entre 2017 e 2019.

Médico de Família na UCSP Tâmega e Douro, polo de Abragão, ACeS Vale Sousa Sul, ARS Norte, entre 2019 e 2020.

Médico de Família na USF Bom Porto, ACeS Porto Ocidental, ARS Norte, desde outubro de 2020 até à presente data.

Membro da equipa de apoio do Coordenador Nacional para a Reforma do SNS – Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr. Henrique Botelho, entre 2017 e 2019.

Assessor do Conselho Diretivo da ARS Norte, desde agosto de 2019 até à presente data.

Eleito como Tesoureiro para a direção nacional da USF-AN – Associação Nacional das USF, no triénio 2015-2018.

Presidente da Comissão Organizadora do “10.º Encontro Nacional das USF”, Gondomar, em 2018.»

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