Nomeação dos Coordenadores e Equipas de Apoio do Grupo de Apoio Técnico à Implementação das Políticas de Saúde (GAPS)

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«Despacho n.º 9016/2021

Sumário: Nomeia os coordenadores e equipas de apoio para as áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares do grupo de apoio técnico à implementação das políticas de saúde (GAPS).

Através do Despacho n.º 6302/2021, da Ministra da Saúde, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021, foi constituído um grupo de apoio técnico à implementação das políticas de saúde, adiante designado GAPS.

Conforme previsto no n.º 5 do citado despacho, o GAPS é composto por cinco coordenadores, dois dos quais designados por despacho da Ministra da Saúde e os restantes por inerência dos cargos que exercem, especificamente, o coordenador para a área dos cuidados de saúde mental, que é o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, o coordenador para a área dos cuidados continuados integrados, que é a coordenadora nacional da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, em representação do Ministério da Saúde, e o coordenador para a área dos cuidados paliativos, que é o presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos.

Importa, pois, proceder à nomeação dos coordenadores para as áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares.

Assim:

Ao abrigo do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 5 do Despacho n.º 6302/2021, da Ministra da Saúde, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021:

1 – Designo como coordenador para a área dos cuidados de saúde primários João Nunes Rodrigues, cuja experiência e adequação para as funções se encontram evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 – Designo como coordenador para a área dos cuidados hospitalares Luís Barreto Campos, cuja experiência e adequação para as funções se encontram evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

3 – Designo, por proposta dos respetivos coordenadores, as seguintes equipas de apoio:

a) Para a área dos cuidados de saúde primários:

i) Alexandra Manuela Nogueira de Andrade Pereira;

ii) Ana Sofia Nunes Pereira de Sousa e Silva Fernandes;

iii) Ivo Alexandre Carvalho dos Reis;

iv) Maria do Rosário Simões Rodrigues Velez Reis.

b) Para a área dos cuidados hospitalares:

i) Delfim Pereira Neto Rodrigues;

ii) Maria Adelaide Belo Alves Parreira;

iii) Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio;

iv) Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

c) Para a área dos cuidados de saúde mental:

i) Ana Matos Pires;

ii) Henrique Barreto;

iii) Joaquim Sousa Gago;

iv) Paula Domingos.

d) Para a área dos cuidados continuados integrados:

i) Belmiro Manuel Pereira da Rocha;

ii) Pedro Jorge Alves Pacheco;

iii) Rivca Ferreira Helhazar.

e) Para os cuidados paliativos:

i) Fernanda Maria Marques Filipe Vital;

ii) Joana Cláudia Gonçalves Lourenço;

iii) Mafalda Cepas de Campos Correia de Paiva;

iv) Maria Adriana Mateus Canelas Teixeira Dias;

v) Maria de Jesus Catarino de Moura.

4 – O presente despacho produz efeitos à data da assinatura

3 de setembro de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

Nota curricular

João Nunes Rodrigues, nasceu em Armadouro (Pampilhosa da Serra) em 1964, com residência em Coimbra desde 1977.

Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1990).

Possuidor dos Diplomas Universitários (D.U.) em Dietética Médica (1993) e Diabetologia (1994) da Faculdade de Medicina da Universidade de Montpellier, França.

Parte curricular do mestrado em Nutrição Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1998).

Pós-graduação em Direito da Medicina da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999).

Curso Avançado de Gestão Pública do INA (2006).

Diploma do Programa de Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Unidades de Saúde Familiar, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2009).

Pós-graduação em Terapia de Casal, Instituto de GESTALT (2013).

Experiência profissional: Médico especialista em Medicina Geral e Familiar (1996), grau de consultor (2005) e assistente graduado sénior (2014).

Exercício clínico no Centro de Saúde de Celas (Coimbra), Centro de Atendimento a Jovens e Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra (1996-2000), SPTT-DRC (2001 a 2004), Centro de Saúde da Lousã (2005 a 2007), fundador da USF Serra da Lousã e coordenador eleito (2007 a 2018) e fundador da USF Coimbra Celas (2019), onde exerce atualmente como médico de família e orientador de formação.

Orientador de formação desde 2008 de médicos do ano comum e de médicos do internato de medicina geral e familiar.

Membro de vários júris de concurso de fim da especialidade e de consultor de MGF (2010 a 2016).

Formador em várias temáticas das USF, ACeS e Governação Clínica, sendo desde 2015, coordenador científico da Academia dos CSP para 15 Cursos Avançados de Formação (CAF).

Participação como moderador, palestrante e formador em todos os Encontros Nacionais de USF e de MGF realizados desde 1996.

Outros aspetos relevantes: Membro do Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (2005) que publicou o relatório «Linhas de Ação Prioritária para o Desenvolvimento dos CSP».

Membro da estrutura de Missão para os Cuidados de Saúde Primários (2005-2008) que lançou a criação de USF, tendo estado na coordenação da elaboração dos decreto-lei das USF e dos ACeS.

Elaboração e publicação de diversos trabalhos de índole científica e de investigação, na área da qualidade em saúde, destacando-se coautor da publicação do I Manual sobre «Monitorização da Qualidade Organizacional dos C. S.» (1997) e a Menção Honrosa do Prémio Pfizer Investigação da Academia de Ciências de Lisboa (1998).

Coordenador da publicação «7×7 Medidas – Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários», 1.ª edição de agosto de 2015 com a participação de mais de 100 colaboradores.

Inúmeros artigos publicados sobre política de saúde, em diversos órgãos de comunicação social e na revista da Ordem dos Médicos.

Publicação do livro Pense no Global e Atue no Local – Reflexos da Política de Saúde, editora Mar da Palavra (2015), autor de um dos capítulos do livro Da Gestão em Saúde – Casos Práticos, João Ralha – Edições Sílabo (2020) e coautor dos Cadernos APT n.º 1, «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde», abril de 2021.

Experiência em diversas atividades associativas médicas, tendo sido presidente do SMZC (2004 a 2006) e membro do Conselho Nacional da FNAM, tendo participado em inúmeras reuniões negociais com os diversos Ministros da Saúde, sobre a carreira médica e Acordos Coletivos de Trabalho.

Sócio fundador da Associação Nacional de USF e seu presidente eleito de outubro de 2015 até abril de 2019.

Duas vezes (2013 e 2016) selecionado pela CRESAP para vogal do CD da ARS do Centro, para ser presente ao Ministro da Saúde, tendo a 1 de maio de 2019 até à presente data, sido nomeado em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Luís Barreto Campos

Dados pessoais: Nascido em 1955, em Lisboa. Casado e pai de três filhos. Viveu em Lisboa, Porto Santo, Luanda, Lagos e Londres. Reside atualmente em Lisboa.

Habilitações académicas e profissionais: Licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas da UNL, em 1978. Mestrado em Gestão da Qualidade dos Serviços de Saúde, pela Universidade de Múrcia, em 2001. Competências em Emergência Médica e em Gestão, pela Ordem dos Médicos, em 2003. Assistente graduado sénior de Medicina Interna, desde 2005. Pós-graduação em Direção de Serviços de Urgência pelo INDEG Business School ISCTE, em 2006.

Experiência profissional: Atualmente é diretor do Serviço de Medicina do Hospital S. Francisco Xavier/Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cargo que exerce desde 2006. Consultor da Direção-Geral de Saúde, desde 2009. Membro da Comissão Técnico-Científica do INEM, desde 2012. Professor auxiliar convidado da NOVA Medical School da UNL desde 2013. Desde 2016 é membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência e chairman do Quality of Care and Professional Issues da European Federation of Internal Medicine (EFIM). Docente do Curso de Gestão para Profissionais de Saúde da NOVA School of Business and Economics, desde 2018. Membro do Conselho Nacional de Formação Profissional Contínua da Ordem dos Médicos, desde 2020. Coordenador da Medicina Interna da Clínica CUF Belém, desde 1998.

Anteriormente, foi presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), de 2016 a 2018. Membro da Comissão para as Reformas de Proximidade, de 2016 a 2018. Membro da Comissão do Livro Branco para o Futuro do SNS, em 2018. Presidente do Conselho Nacional para a Qualidade em Saúde, de 2009 a 2016. Membro do Conselho Consultivo do Hospital Fernando da Fonseca, de 2010 a 2017. Membro da Comissão para a criação da rede de Referenciação de Medicina Interna, em 2016. Diretor clínico da Clínica CUF Belém, de 1996 a 2016. Membro da plataforma Gulbenkian Health for the Future, de 2013 a 2014. Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Hospitalar, de 2013 a 2015. Docente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública, de 2011 a 2014. Membro da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, de 2011 a 2014. Coordenador nacional do Registo de Saúde Eletrónico, em 2011. Coordenador nacional do Núcleo de Estudos das Doenças Autoimunes da SPMI, de 2003 a 2011. Consultor do Infarmed para a introdução de novos medicamentos, de 2007 a 2011. Consultor da José de Mello Saúde para os concursos de construção de novos hospitais em regime de PPP, de 2003 a 2009. Membro da Comissão Técnica de Apoio à Requalificação das Urgências, de 2006 a 2008. Diretor do Serviço de Urgência da Zona Ocidental da Área Metropolitana de Lisboa, no Hospital S. Francisco Xavier, de 2003 a 2006. Membro da Task Force da ARS de Lisboa e Vale do Tejo para o EURO, em 2004. Consultor da Agência de Acompanhamento dos Serviços de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, de 1997 a 2000. Coordenador do Programa Qualidade da ARS Lisboa e Vale do Tejo de 1998 a 2000. Consultor do Governo de Macau na preparação da transição para a China na área da Saúde, de 1997 a 1999. Consultor do Governo Regional dos Açores para a Reestruturação do Sistema de Saúde, em 1998. Adjunto da Direção Clínica do Hospital Francisco Xavier, de 1994 a 1996. Responsável pela supervisão das equipas móveis do INEM, a cargo da PSP de Lisboa, Porto, Coimbra e Setúbal, de 1984 a 1986. Diretor do Serviço de Medicina do Hospital de Lagos de 1981 a 1982.

Outros aspetos relevantes: Ao longo dos anos foi presidente de várias comissões hospitalares, em períodos diversos. Teve cargos diversos na organização de reuniões científicas, entre os quais foi presidente do 18th European Congress of Internal Medicine, em 2019, vice-presidente do 11th International Congress in Autoimmunity, em 2018, presidente do XXI Congresso Nacional de Medicina Interna, em 2015, presidente do II Forum Internacional sobre o Doente Crónico, em 2010, presidente do I Congresso Nacional de Autoimunidade, em 2009, vice-presidente do 6th International Congress on Autoimmunity, em 2008 e presidente do I Forum Internacional sobre o Doente Crónico, em 2006. É membro do conselho científico de várias revistas científicas, tendo realizado mais de 400 palestras. Foi autor ou coautor de cerca de 420 comunicações orais, dezenas de publicações e 17 capítulos de livros. Foi coeditor do livro Governação dos Hospitais, editado pela Oficina das Letras em 2009 e editor do livro Protocolos em Medicina Interna, editado pela Lidel em 2012. Foi colaborador do jornal Público e tem numerosos artigos e entrevistas publicados em órgãos de imprensa. Em 2017 foi eleito Honorary Fellow do American College of Physicians.

Desde cedo, tem-se empenhado em iniciativas sociais, tendo sido secretário do Núcleo Juvenil da Juventude Operária Católica de Luanda entre 1967 e 1969. Em 1971 fez parte do Grupo de Teatro de S. Domingos de Benfica. Entre 1971 e 1974 integrou o Grupo de Intervenção Católica de S. Domingos de Benfica, tendo feito parte da sua comissão coordenadora durante três anos. A partir de 1972 e até 1976, militou em organizações de carácter político. Em 1973 fundou e coordenou o Grupo Editorialista de Poesia, em Lisboa. Também em 1973 fundou o Grupo Universitário Inter-Faculdades de Reflexão e Intervenção Cultural, tendo sido seu coordenador até 1974. Entre 1974 e 1976 deu apoio a cooperativas de habitação, no âmbito do projeto SAAL, em «bairros de lata» da periferia de Lisboa, tendo mantido, nesse período, uma classe de alfabetização de alunos adultos em regime noturno, onde adaptou a metodologia de Paulo Freire à realidade portuguesa. Em 1981 fundou o Cineclube de Lagos, tendo sido posteriormente nomeado seu sócio honorário.

A partir de 1981 manteve atividade artística, principalmente com recurso à fotografia e ao vídeo. Realizou 21 exposições individuais e participou em inúmeras exposições coletivas, a nível nacional e internacional, estando representado nas principais coleções portuguesas, entre as quais a Coleção António Cachola, Fundação Gulbenkian e MAAT. Foram editados dois livros de fotografias com a sua obra e catálogos de todas as suas exposições individuais. Sobre o seu trabalho artístico, foram publicados 72 artigos em publicações nacionais e estrangeiras e o seu trabalho é mencionado em várias publicações sobre a história da fotografia em Portugal. Em 2000 recebeu a medalha do Conseil Général des Hauts-de-Seine.»