Outros Assuntos de Interesse de 13 a 17/09/2021

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Regulamento n.º 853/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13

Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio Social ao Estudante da Universidade do Algarve

Aviso n.º 17293/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13

Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Nomeação de Vítor Manuel Loureiro Pedro para coordenador do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação

Aviso n.º 17359/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série II de 2021-09-13

CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Alteração ao registo do curso técnico superior profissional de Saúde e Exercício da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho (extrato) n.º 9130/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão de Compras

Despacho (extrato) n.º 9131/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências – Serviço de Gestão de Compras

Despacho (extrato) n.º 9132/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão Financeira

Regulamento n.º 859/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14

Freguesia de Ilha

Regulamento de Atribuição de Subsídio aos Bebés Nascidos na Freguesia da Ilha, Município de Santana

Decreto-Lei n.º 77-C/2021 – Diário da República n.º 179/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-14

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública

Portaria n.º 192-A/2021 – Diário da República n.º 179/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-09-14

Economia e Transição Digital e Finanças

Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Portaria n.º 193/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série I de 2021-09-15

Finanças e Planeamento

Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)

Regulamento n.º 860/2021 – Diário da República n.º 180/2021, Série II de 2021-09-15

Ordem dos Farmacêuticos

Altera o Regulamento n.º 486/2018, adequando-o ao Regulamento Eleitoral e Referendário em vigor

Aviso n.º 17533/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento Geral de Funcionamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Aviso n.º 17540/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Nomeação de diretor do Serviço de Compras

Portaria n.º 194/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário

Deliberação n.º 970/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Designa o conselho diretivo para o cargo de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos o Eng.º Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco

Deliberação n.º 975/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração ao Regulamento de Remodelação, Ampliação e Transferência Provisória de Instalações de Farmácia para Realização de Obras

Regulamento n.º 866/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17

Município do Corvo

Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Infância

Aviso n.º 17691/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17

Município de Santa Comba Dão

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Santa Comba Dão