Relatório de Situação nº 576 | 29/09/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 – Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 33/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 – Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Orientação nº 012/2021 de 29/09/2021 – DGS
COVID-19: Provas de Função Respiratória
COVID-19: Testes rápidos deixam de ser comparticipados a partir de outubro – INSA
29-09-2021
A comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg) à COVID-19, que vigorava até ao final do mês de setembro, não vai ser prorrogada. A decisão do Ministério da Saúde é justificada pelo facto de Portugal estar próximo de atingir os 85% da população totalmente vacinada contra a COVID-19, tornando residual o número de pessoas abrangidas por esta medida.
Com o país num contexto de saúde pública diferente face ao que se registava em junho, “é expectável que a população-alvo abrangida por este regime (maiores de 12 anos, que não tenham completado o seu esquema vacinal há pelo menos 14 dias e não tenham tido Covid-19 há menos de 6 meses) seja agora residual, pelo que não se justifica a prorrogação deste regime”, refere o Governo em comunicado.
Esta decisão é justificada também pelo facto de se estimar que “em outubro, 85% de todos os residentes em Portugal venham a ter a vacinação completa”, sublinha ainda o Ministério da Saúde. Recorde-se que o coordenador da Task Force para a Vacinação, Henrique Gouveia e Melo, assegurou que Portugal tem já 85,6% da população com, pelo menos, uma dose da vacina, sendo que 84,03% das pessoas já possuem a vacinação completa.
A 1 de julho, os testes rápidos de antigénio à Covid-19 passaram a ser comparticipados a 100% pelo Estado, com o objetivo de intensificar aa utilização dos testes para deteção do SARS-CoV-2 por parte da população, e contribuir para reforçar o controlo da pandemia de COVID-19. Esta medida previa que pudessem ser realizados, no máximo, quatro testes por mês nas farmácias ou laboratórios aderentes, sendo que este regime excecional não se aplicava aos utentes com o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias, às pessoas que tivessem contraído a infeção há menos de 180 dias e aos menores de 12 anos.
A comparticipação dos testes rápidos foi implementada pelo Governo no âmbito do reforço da política de testagem e como medida de apoio no combate à pandemia de covid-19, em paralelo com o progresso efetuado no processo de vacinação. Atualmente, existiam 533 farmácias e 115 laboratórios abrangidos por esta comparticipação, segundo a última atualização do Infarmed.
Vacinação completa abrange 84% dos portugueses – DGS
O Relatório de Vacinação n.º 33 revela que 84% dos portugueses estão totalmente vacinados contra a COVID-19 e que 86% têm pelo menos uma dose da vacina, o que equivale, respetivamente, a 8.663.808 e 8.930.596 pessoas.
Cerca de 19,5 milhões de doses já foram recebidas por Portugal continental e Regiões Autónomas desde que arrancou a campanha de vacinação, em dezembro de 2020, tendo sido distribuídos mais de 15,8 milhões.
Segundo o balanço semanal, 100% das pessoas com 65 ou mais anos estão vacinadas contra a COVID-19.
Por faixas etárias, 1.683.409 portugueses com idade compreendida entre os 65 e os 79 anos têm pelo menos uma dose e 1.667.623 a vacinação completa. Foi administrada a primeira dose da vacina a 694.670 pessoas com mais de 80 anos e 689.495 têm a vacinação completa.
No grupo etário entre os 50 e os 64 anos, 2.160.334 (99%) tomaram pelo menos a primeira dose e 2.127.520 (98%) terminaram a vacinação.
Cerca de 94% (3.143.749) das pessoas com idade compreendida entre os 25 e os 49 anos iniciaram a vacinação e 91% (3.031.235) já têm o esquema vacinal completo.
Quanto aos jovens, 90% (703.462) com idade entre os 18 e os 24 anos têm pelo menos uma dose da vacina e 84% (656.089) a vacinação completa.
Também na faixa etária 12-17 anos o processo de vacinação acelerou, tendo sido administrada a primeira dose da vacina a 87% (544.664) dos adolescentes com idade até 17 anos. Neste grupo, 491.794 pessoas terminaram a vacinação, o que equivale a 79%.
Consulte o Relatório de Vacinação n.º 33.
Vacinação contra a Covid-19
Norte, Centro e Alentejo atingem meta de 85% de vacinação completa
O Norte, o Centro e o Alentejo já alcançaram a meta de 85% da população totalmente vacinada contra a Covid-19, sendo o Algarve a única região que está abaixo dos 80%, segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o relatório semanal da vacinação divulgado pela DGS, o Norte é a região que apresenta uma cobertura vacinal da população residente mais elevada, com 86%, logo seguido do Centro e do Alentejo, as duas com 85%.
Abaixo deste objetivo dos 85%, que serviu como referência para a terceira e última fase do plano de desconfinamento, que entra em vigor a 1 de outubro, estão Lisboa e Vale do Tejo (82%), os Açores e a Madeira (81%) e o Algarve (77%).
O relatório divulgado, que contabiliza a vacinação desde 27 de dezembro de 2020 até ao último domingo, refere que mais de 8,6 milhões de pessoas (84%) já completaram a vacinação contra o vírus SARS-CoV-2 e mais de 8,9 milhões (86%) já recebeu pelo menos uma dose.
Por grupos etários, o relatório da DGS indica ainda que cerca de 491 mil jovens entre os 12 e os 17 anos (79%) já completaram a sua vacinação e mais de 544 mil (87%) já tomaram pelo menos uma dose da vacina.
Quanto ao grupo entre os 18 e 24 anos, 656 mil pessoas (84%) já têm a vacinação completa e mais de 703 mil (90%) já foram vacinadas com a primeira dose.
O relatório da vacinação avança ainda que 100% dos idosos dos grupos etários dos 65 a 79 anos e dos mais de 80 anos já estão totalmente vacinados, o que representa um total de mais de 2,3 milhões de pessoas.
Para saber mais, consulte:
Ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP) da Philips: ação corretiva de segurança (atualização) – Infarmed
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
28 set 2021
O INFARMED, I.P. foi notificado com um Aviso de Segurança da Philips e respetiva intenção de substituir/reparar alguns modelos de ventiladores e dispositivos de pressão positiva nas vias aéreas (PAP) na sequência da identificação de um problema de segurança relacionado com a espuma utilizada nestes dispositivos médicos, para efeitos de atenuação do som, conforme divulgado através da Circular Informativa Conjunta INFARMED/DGS n.º 010/CD/ 550.20.001 de 22/07/2021.
A Circular acima foi divulgada para os médicos, além da carta da Philips (Anexo I) difundida através das Sociedades Clínicas da Especialidade.
Também os doentes serão informados individualmente através da carta da Philips (Anexo II) relativamente a este assunto.
A Philips irá proceder à reparação/substituição destes equipamentos a nível mundial tendo já iniciado o seu programa a nível europeu. Em Portugal, está previsto o seu início no próximo dia 15 de outubro.
O INFARMED, I.P. e a Direção-Geral da Saúde, bem como outras entidades no Ministério da Saúde, nomeadamente a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. encontram-se a acompanhar esta ação a nível nacional, designadamente no que respeita ao planeamento da implementação desta ação pela Philips em Portugal.
O INFARMED, I.P. encontra-se, ainda, a acompanhar esta ação a nível europeu junto das demais autoridades competentes dos dispositivos médicos.
A Diretora-Geral da Saúde
O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.
Redução do desperdício alimentar
SEAS presente na iniciativa de apresentação de manuais didáticos numa escola básica
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, acompanhou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na apresentação de quatro manuais didáticos sobre a redução do desperdício alimentar que decorreu esta quarta-feira, dia 29 de setembro, na escola Básica de Ouressa, em Sintra.
Sob o mote «Pensa um Momento, Poupa um Alimento!», estes manuais nasceram de uma colaboração tripartida entre o Ministério da Agricultura, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e o Parlamento Europeu. De uma forma abrangente e inclusiva, procuram envolver as crianças no esforço global de reduzir o desperdício alimentar e mitigar os impactos económicos, ambientais e sociais que lhe estão associados.
Vocacionados para educadores e professores do ensino básico e secundário, estes manuais recorrem a um estilo de comunicação e a instrumentos adequados às crianças e jovens, permitindo-lhes ser «heróis da alimentação» ativos e agentes de mudança, ao passarem as mensagens de boas práticas à família e amigos.
Além do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, estiveram também presentes nesta iniciativa o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, o Vice-Presidente da Câmara de Sintra, Rui Pereira, o Coordenador do Agrupamento das Escolas Ferreira de Castro, António Castelo Branco, e o Diretor Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, José Nuno de Lacerda Fonseca.
Psiquiatria e Saúde Mental
USL da Guarda com condições para reabilitar e ampliar a Psiquiatria
O Diretor do Programa Nacional de Saúde Mental (PNSM) e a Assessora da Ministra da Saúde visitaram, no dia 28 de setembro, o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda da Guarda e asseguraram haver disponibilidade financeira para reabilitar o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da entidade.
Antes, reuniram com o Conselho de Administração e responsáveis do Serviço de Psiquiatria para conhecerem melhor a realidade local e preparar as respostas aos atuais desafios colocados aos Serviços de Saúde Mental e comunidades em que se inserem.
A visita que se enquadra na atividade desenvolvida pelo Conselho Regional de Saúde Mental (CRSM) da ARS Centro, em conjugação com o Programa Nacinal para a Saúde Mental da DGS, contou com a presença do Diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Miguel Xavier e da Assessora da Ministra da Saúde, Fátima Sena e Silva, com a representação do CRSM da ARSC com a presença dos psiquiatras Dr. João Redondo e Dr. Tiago Santos.
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Via Verde Coronária
INEM encaminhou 597 doentes com enfarte agudo do miocárdio
Entre janeiro e agosto de 2021, 597 casos de Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM) foram devidamente encaminhados para tratamento hospitalar pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), através da Via Verde Coronária.
Por ocasião do Dia Mundial do Coração, o INEM recorda a importância de se reconhecer os sintomas desta doença súbita e sublinha que ligar o Número Europeu de Emergência – 112 e transmitir as informações de forma clara é o procedimento mais adequado para o correto encaminhamento destes doentes.
Nos primeiros oito meses de 2021, o INEM registou 597 casos de EAM encaminhados através da Via Verde Coronária. Os dados estatísticos revelam que, em 72,8% dos casos, decorreram menos de duas horas entre a identificação dos sinais e sintomas e o encaminhamento da vítima através desta Via Verde. Já em 21,6% dos casos, o contacto através do 112 foi efetuado entre as duas e as doze horas de evolução da sintomatologia. Os restantes 5,5% dizem respeito a situações com mais de doze horas de evolução.
Os dados do INEM referentes ao período entre janeiro e agosto de 2021 indicam ainda que é na população de género masculino que se verifica uma maior incidência desta doença súbita, com 505 casos registados.
Dor no peito de início súbito, com ou sem irradiação ao membro superior esquerdo, costas ou mandíbula, suores frios intensos, acompanhados de náuseas e vómitos são alguns dos sinais que podem indicar um EAM.
O INEM reforça que o reconhecimento precoce destes sinais e sintomas deve motivar de imediato o contacto com o Número Europeu de Emergência – 112. Esta é a via preferencial através do qual os cidadãos devem pedir ajuda, dado que reduz o intervalo de tempo até ao início da avaliação, diagnóstico, terapêutica e agilização do transporte para unidade hospitalar mais adequada.
Através da triagem clínica feita pelos profissionais do INEM, as vítimas de EAM são encaminhadas para os Hospitais adequados, permitindo um tratamento mais rápido e, consequentemente, mais eficaz nas unidades de cuidados intensivos coronários ou salas de hemodinâmica.
O encaminhamento dos doentes através desta Via Verde é feito com base em critérios clínicos específicos, visando o tratamento precoce de determinados tipos de EAM, em que é possível a desobstrução mecânica da(s) artéria(s) coronárias, através da realização de um procedimento terapêutico específico – angioplastia primária. Esta intervenção deve ser realizada o mais rapidamente possível, apenas sendo eficaz quando realizada num curto intervalo de tempo após o início dos sintomas. Assim, o contacto com o 112 imediatamente após o início dos sintomas é fundamental para garantir maior eficácia no tratamento do EAM.
Em termos geográficos, os distritos onde se verificou a maior incidência de doentes encaminhados através da VVC foram Porto, Lisboa e Faro, com 136, 129 e 48 casos, respetivamente. Em particular, o Hospital de São João – Porto (87 doentes), o Hospital de Braga (64 doentes), o Hospital de Faro (49 doentes), o Hospital de São Francisco Xavier – Lisboa (42 doentes) e o Hospital São José – Lisboa (40 doentes), foram as unidades hospitalares que receberam o maior número de doentes com EAM encaminhados pelo INEM através desta Via Verde.
O EAM é uma das principais causas de morte em Portugal, ocorrendo quando se dá uma interrupção súbita, prolongada e total ou quase total, da perfusão sanguínea coronária, essencial para garantir o funcionamento do coração. Se a causa da interrupção da perfusão coronária não for revertida rapidamente, as células cardíacas da(s) zona(s) do coração afetada(s) acabam por morrer, o que acontece ao fim de poucas horas.
A realização de exames médicos de rotina, os hábitos de vida saudáveis, a prática de desporto de forma regular, evitar o tabaco e a vida sedentária são algumas das formas de prevenção eficazes e acessíveis a todo o cidadão.
Existem ainda alguns conselhos importantes para se proceder perante a suspeita de um EAM: manter uma atitude calma, sentar o doente, evitar que este faça qualquer tipo de esforço físico, tais como levantar-se, caminhar ou até falar. Estes procedimentos simples podem estabilizar a situação e retardar ou impedir a evolução do EAM.
Para saber mais, consulte:
Instituto Nacional de Emergência Médica – https://www.inem.pt/
Dia Mundial do Coração
Data assinala-se anualmente no dia 29 de setembro
O Dia Mundial do Coração, comemorado anualmente a 29 de setembro, foi criado pela Federação Mundial do Coração (World Heart Federation) e tem como objetivo informar e sensibilizar a população sobre as doenças cardiovasculares.
Este ano o lema é “Liga-te com o Coração” e pretende sensibilizar e consciencializar a população para a importância de cuidarem do seu coração, para evitar mortes prematuras por doenças cardíacas.
Para saber mais, consulte:
- Federação Mundial do Coração > Dia Mundial do Coração 2021 (em inglês)
- Sociedade Portuguesa de Cardiologia – https://spc.pt/
Atividade Assistencial do SNS
Atividade assistencial do SNS mantém recuperação em agosto
O acompanhamento da atividade assistencial não-Covid-19 e a sua coexistência com a resposta às necessidades assistenciais decorrentes da pandemia tem sido uma das preocupações essenciais do Ministério da Saúde ao longo do último ano e meio.
Os dados mais recentes demonstram o percurso de recuperação da atividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a qual já está alinhada com a realizada em igual período de 2019, ano em que se verificou o volume assistencial mais elevado no SNS.
Relativamente à recuperação da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, os dados (provisórios) acumulados a agosto de 2021 demonstram que foram feitas 24 milhões de consultas médicas totais, o que representa um aumento de 19,7% (3,9 milhões) em relação a igual período de 2020 e um acréscimo de 14,5% (3 milhões) em comparação com o período homólogo de 2019. Foram também realizadas 18,3 milhões de consultas de enfermagem.
Nos Cuidados de Saúde Hospitalares, os dados (provisórios) acumulados a agosto de 2021, revelam que foram feitas 8,1 milhões de consultas, o que corresponde a um crescimento de 14,8% (1 milhão) face ao período homólogo de 2020. Se compararmos com igual período de 2019, o aumento é de 0,3% (24.694).
Em relação às cirurgias, os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), indicam que foram realizadas 462.371 intervenções cirúrgicas nos primeiros oito meses do ano, o que traduz um acréscimo de 30,1% (106.862) relativamente a 2020 e de 1,2% (5.530) em relação a 2019.
O Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que destaca que o processo de recuperação do impacto da Covid-19 nos sistemas de saúde é exigente, destaca e agradece, mais uma vez, o esforço e o empenho de todos os profissionais de saúde na recuperação da atividade assistencial aos portugueses.
29 de setembro de 2021