Relatório de Situação nº 577 | 30/09/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Despacho n.º 9556/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Permite ao Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force o acesso e tratamento de dados pessoais residentes nas bases de dados do Ministério da Saúde, no contexto e para efeitos do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal
Despacho n.º 9573-A/2021 – Diário da República n.º 191/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-30
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Despacho n.º 9573-B/2021 – Diário da República n.º 191/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-30
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Relatório de Farmacovigilância: Monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal (atualização) – Infarmed
30 set 2021
Para: Geral
Dados recebidos até 26/09/2021
Consulte o relatório de farmacovigilância atualizado relativo à monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal.
Doação de vacinas
Portugal envia para Angola mais um lote de vacinas contra a Covid-19
Chega esta quinta-feira, dia 30 de setembro, a Luanda, doado por Portugal, um novo lote de 150 000 doses de vacinas contra a Covid-19 (Astrazeneca), acompanhado do material necessário para viabilizar a sua administração – seringas e agulhas, entre outros, que serão entregues às competentes autoridades de saúde pela Embaixada de Portugal em Luanda.
Este já é o quinto lote de vacinas que Portugal envia para Angola. Com esta nova doação, ascende a 720 mil doses de vacinas enviadas por Portugal para apoiar as autoridades angolanas na operacionalização do seu Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19.
Esta doação está enquadrada na segunda fase do Plano de Ação na resposta sanitária à pandemia Covid-19 entre Portugal e os países africanos lusófonos e Timor-Leste.
Portugal assumiu o compromisso político de disponibilizar aos países africanos lusófonos e a Timor-Leste pelo menos 5% das vacinas contra a Covid-19 adquiridas por Portugal, compromisso este que foi reforçado por Portugal durante a Cimeira da CPLP que teve lugar em julho passado, em Luanda.
A operacionalização desta ação é resultado do esforço conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e da Embaixada de Portugal em Luanda, e do Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Autorização de utilização excecional: aquisição por farmácia de oficina – Infarmed
30 set 2021
Circular Informativa n.º 107/CD/100.20.200 de 30/09/2021
Foi publicada a Deliberação n.º 086/CD/2021, de 9 de setembro, que altera o regulamento sobre a autorização de utilização excecional (AUE) e autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR).
Esta alteração visa identificar os medicamentos que estão a ser dispensados pelas farmácias ao abrigo de AUE, com o objetivo de conhecer eventuais lacunas terapêuticas que seja necessário mitigar através da comercialização regular.
Para este efeito, as farmácias devem enviar, no início de cada semestre civil, para o e-mail uss@infarmed.pt a seguinte informação:
- Nome do medicamento;
- Substância ativa/DCI;
- Forma farmacêutica;
- Dosagem;
- Apresentação;
- País de AIM;
- Quantidade dispensada;
- Preço;
- Número de utentes.
Para facilitar esta comunicação, o Infarmed disponibiliza um modelo próprio para o efeito disponível na área “Gestão da disponibilizade do medicamento“.
O Presidente do Conselho Diretivo
AUE de benefício clínico bem reconhecido: alteração do procedimento – Infarmed
30 set 2021
Circular Informativa n.º 108/CD/100.20.200 de 30 de setembro
Foi publicada a Deliberação n.º 086/CD/2021, de 9 de setembro, que altera o regulamento sobre a autorização de utilização excecional (AUE) e autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR).Esta alteração visa simplificar e agilizar o procedimento atual de submissão dos pedidos de AUE pelas entidades com autorização de aquisição direta (hospitais, clínicas, etc.).
Destacam-se as seguintes alterações:
- A submissão dos pedidos de AUE pode ocorrer a qualquer altura;
- O pedido de AUE é efetuado pela instituição de saúde a quem compete identificar o(s) responsável(is) pela submissão deste tipo de pedidos. É dispensada a necessidade da assinatura do Diretor Clínico, não isentando a instituição de saúde da responsabilidade de reunir as autorizações internas ao processo;
- As AUE concedidas ao abrigo desta nova redação são válidas enquanto não se esgotarem as quantidades autorizadas e se mantiverem as condições para as quais foram concedidas;
- As anteriores adendas devem passar a ser submetidas como novos pedidos de AUE;
- As AUE vigentes até 31 de dezembro de 2021 permanecem válidas enquanto não se esgotarem as quantidades autorizadas e se mantiverem as condições para as quais foram concedidas.
A submissão dos pedidos ao abrigo desta redação do regulamento deve ser efetuada através dos novos formulários disponíveis na área “Gestão da disponibilidade do medicamento“.
Adicionalmente foram atualizadas as orientações para a instrução de pedidos de AUE para alergenos de fabrico industrial para diagnóstico.
O Presidente do Conselho Diretivo
Reorganização do internamento
Hospital de Vila Franca de Xira reorganiza especialidades médicas
No Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX), o internamento das especialidades de Cardiologia, Neurologia e Nefrologia passou a ocupar um espaço integrado no mesmo piso. São, no total, 23 camas, das quais dez são destinadas à Cardiologia, dez para Neurologia e três para Nefrologia.
Para o Diretor do Serviço de Cardiologia do HVFX, Carlos Rabaçal, esta reorganização «é algo que faz todo o sentido», uma vez que «operacionaliza de uma forma mais correta aquilo que são as sinergias que se podem criar entre as várias especialidades».
Esta reorganização permite ainda uma maior proximidade entre a Cardiologia e a Neurologia, nomeadamente através da componente tecnológica, o que demonstra «um sinal claro de melhoria na oferta de serviços aos doentes».
A reorganização do internamento das especialidades médicas confere, igualmente, a diferenciação das equipas de profissionais de saúde das diferentes categorias afetas a estes serviços.
Alexandre Silva, neurologista e coordenador da Unidade de AVC, afirma que outra mais valia «é o aprofundar da diferenciação da equipa de enfermagem, que passa a estar mais focada em procedimentos diferenciados na prestação de cuidados aos doentes». De acordo com o responsável, a unidade fica com um estatuto diferenciado e autónomo na área da Neurologia, com particular enfoque nos doentes com AVC em fase aguda. Adicionalmente, «aprofunda as suas ligações com especialidades afins em termos técnico-científicos, como é caso da Cardiologia, contribuindo para uma abordagem mais abrangente e integrada no amplo espectro da doença vascular», afirmou.
De acordo com Ana Azevedo, diretora do Serviço de Nefrologia, o HVFX «serve uma população muito grande, temos muitos doentes com insuficiência renal, aguda e crónica, muitos doentes em diálise e isto é o começo de um serviço maior. Além do internamento, começámos a consulta externa em Nefrologia e, portanto, é um serviço que está em claro crescimento».
Para saber mais, consulte:
HFZ-Ovar | Apoio ao utente
Novo gabinete vai ajudar utentes na obtenção do certificado digital Covid
Os utentes do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (HFZ-Ovar) interessados em obter o Certificado Digital COVID da União Europeia, após processo de vacinação, poderão contar com apoio do Gabinete “Cidadão.Hosp”, a partir do próximo mês de outubro.
“A implementação desta medida revela a nossa preocupação constante de estarmos cada vez mais próximos da comunidade, melhorando sempre o serviço que prestamos. Continuamos a encarar a aposta na tecnologia e na desmaterialização como um dos grandes pilares da nossa atuação, promovendo a literacia digital em saúde”, afirma o Presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira.
O serviço irá funcionar, por marcação, uma vez por semana, à sexta-feira, entre as 17 e as 18 horas, sendo dirigido a utentes do HFZ-Ovar.
Para a responsável do Serviço Social e Gabinete do Cidadão desta unidade hospitalar, Helena Alçada, trata-se de “uma medida de envolvimento dos cidadãos com as novas tecnologias”. “Muitos cidadãos têm hoje em dia muitas necessidades em se integrarem neste novo paradigma e, nesse sentido, esta iniciativa ajuda a inverter esta tendência”, sublinha.
Segundo a dinamizadora do projeto, Mara Aleixo, o objetivo é “ajudar o cidadão a promover a sua literacia da saúde e o acesso à informação pela via tecnológica e digital”.
O gabinete “Cidadão.Hosp” visa ajudar os utentes a lidar com as novas ferramentas digitais, como no acesso à receita sem papel, no registo no portal do SNS e ativação da Chave Móvel Digital.
Para saber mais, consulte:
Hospital de Ovar > Notícias
Saúde na Vila | Em ponto pequeno
Extensão de saúde de Gonçalo promove ação para crianças do centro escolar
O “Saúde na Vila” é um projeto de educação para a saúde, que pretende ser transversal a toda a comunidade das extensões de Gonçalo, Vela, Valhelhas e Famalicão.
Este projeto ramifica-se no “Saúde na Vila | Em ponto pequeno”, que resulta de uma parceria com o Centro Escolar de Gonçalo.
Dia 6 de outubro irá realizar-se pelas 14 horas uma visita à Extensão de Saúde de Gonçalo com o objetivo de aproximar as crianças do sua unidade de saúde, desmistificar receios e contribuir para a literacia em saúde.
Para saber mais, consulte:
ULS Guarda > Notícias
Dia Nacional contra o Cancro Digestivo
Data alerta para a importância do rastreio e do diagnóstico precoce
O Dia Nacional contra o Cancro Digestivo é comemorado anualmente a 30 de setembro e pretende alertar a população para as elevadas taxas de mortalidade causadas por esta doença e incentivar a sua prevenção.
Para combater este carcinoma, é necessário conhecer os sinais e sintomas da doença e ter consciência da importância do rastreio e do diagnóstico precoce.
Instituto Ricardo Jorge promove Seminários “Ciência e COVID-19”
30-09-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promoveu, dia 30 de setembro, um seminário temático científico sobre COVID-19, em modalidade presencial com transmissão online, intitulado “Ciência e COVID-19”, com o objetivo de contribuir para o esclarecimento e informação dos decisores e quadros superiores das instituições centrais do Ministério da Saúde. A sessão decorreu no auditório do INSA, em Lisboa, e teve como tema geral “Resposta imunológica ao SARS-CoV-2, efetividade das vacinas contra COVID-19 e conhecimento para a intervenção populacional”.
A iniciativa contou com palestrantes da comunidade científica portuguesa e dos serviços de saúde e abordou, em linguagem clara, temas de interesse em função da situação epidemiológica e do estado do conhecimento cientifico ligado à COVID-19, bem como permitir uma melhor compreensão de questões relacionadas com a pandemia por profissionais envolvidos direta ou indiretamente na gestão da epidemia e no planeamento e implementação de medidas de combate à COVID-19.
Na sessão de 30 de setembro, três especialistas procuraram explicar de forma acessível noções e conceitos relacionados com características do vírus SARS-CoV-2 e principais aspetos da sua constituição relevantes para a avaliação da resposta imunológica e da efetividade das vacinas contra a COVID-19; fundamentos, componentes e fases da resposta imunológica à infeção por SARS-CoV-2; e princípios, tipos e características das vacinas contra a COVID-19.
As apresentações foram feitas por Raquel Guiomar (Departamento de Doenças Infeciosas do INSA), Luís Graça (Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) e João Gonçalves (Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa). Às palestras seguiu-se um período de debate, com perguntas e respostas sobre os referidos temas.
Com uma periodicidade quinzenal, os seminários “Ciência e COVID-19” decorrem, preferencialmente, no auditório do INSA com a presença física dos preletores convidados para as respetivas sessões. As sessões são transmitidas através da plataforma online Teams, para um grupo restrito de agentes do setor da Saúde, mediante convite e, ou, inscrição prévia. De acordo com a capacidade do auditório, poderá assistir presencialmente um número limitado de participantes do público-alvo identificado.
38.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar
António Lacerda Sales participa na sessão de abertura em Braga
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participou esta quinta-feira, dia 30 de setembro, na sessão de abertura do 38.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar, que decorreu em Braga.
“É reconhecida a excelência e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos especialistas de Medicina Geral e Familiar em Portugal, que vai para lá da componente técnica”, destacou o Secretário de Estado, que aproveitou para deixar um agradecimento aos profissionais de saúde “pelo empenho e pela dedicação que colocam na sua missão diariamente e que se evidenciaram no último ano e meio”.
António Lacerda Sales realçou que o Governo está a olhar “com muita atenção” para o Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental da Legionela (PIOPAL).
“Vamos reforçar a nossa atenção a esta questão da legionela. Há uma nova estratégia que até o final do ano sairá por parte da Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com o INSA”, afirmou o governante.
António Lacerda Sales lembrou que estamos a entrar “na época da legionela”, e que, nesse sentido, na quarta-feira já teve uma reunião com os Presidentes das Administrações Regionais de Saúde, com o Presidente do INSA e com a DGS, para preparar a nova estratégia.