Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 01/10/2021 – DGS
COVID-19: Rastreio de Contactos
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 01/10/2021 – DGS
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
DGS atualiza norma sobre isolamento profilático
O estado vacinal dos cidadãos vai ser contemplado na avaliação do risco de contactos, passando a implementar-se medidas de saúde pública adequadas e proporcionadas a esta realidade, de acordo com a atualização da Norma 015/2020, da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Tendo em conta que a vacinação contra a COVID-19 diminuiu o risco de infeção, doença grave e morte, alterando o atual contexto epidemiológico, a Norma 015/2020 classifica como contactos de alto risco apenas pessoas que não apresentem o esquema vacinal completo ou que, estando vacinadas, tenham grande proximidade com um coabitante que seja um caso positivo de COVID-19, residam ou trabalhem num lar, ou sejam um contacto de um caso confirmado num contexto de um surto em lares, instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco, estabelecimentos prisionais, centros de acolhimento de migrantes e refugiados.
Nesta atualização, são redefinidos os pressupostos do isolamento profilático, que termina após a obtenção de um resultado negativo num teste molecular realizado ao 10.º dia após a última exposição ao caso confirmado de COVID-19. A Autoridade de Saúde pode determinar o isolamento profilático de 14 dias “em casos em que o risco de geração de cadeias de transmissão a pessoas com condições associadas a evolução para COVID-19 grave é alta”.
A norma reforça que o esquema vacinal completo confere proteção contra a COVID-19, “mesmo perante a circulação de novas variantes, como a variante Delta”.
Leia aqui a norma.
Covid-19 | Referencial Escolas 2021-2022
DGS publica novas medidas para controlo da transmissão nas escolas
O uso de máscaras no recreio das escolas deixa de ser obrigatório e as medidas de isolamento profilático de contactos de baixo risco passam a ser mais flexíveis, segundo normas divulgadas hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
A nova versão do “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar” para o ano letivo 2021/2022 resulta de uma revisão efetuada pela DGS ao referencial existente, à luz dos princípios de evidência e conhecimento científico, bem como da evolução da situação epidemiológica, não apresentando alterações de relevo, pelo que a sua aplicação não terá impacto significativo nos estabelecimentos de educação e/ou ensino relativamente ao seu funcionamento no ano letivo 2020/2021.
O documento estipula que “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino”.
Contudo, sublinha a DGS, “esta obrigatoriedade não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”.
Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas.
Também neste caso, a máscara pode ser utilizada nos espaços de recreio ao ar livre perante a presença de aglomerados de pessoas.
Segundo o referencial, “a utilização de máscara deve ser sempre adaptada à situação clínica, nomeadamente nas situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória ou outras patologias, mediante avaliação caso-a-caso pelo médico assistente”.
Sobre as medidas individuais a aplicar aos contactos, o Referencial estipula que, “após determinação de isolamento profilático e na sequência de maior estratificação do risco, nomeadamente tendo em conta o estado vacinal do contacto, por parte da autoridade de saúde territorialmente competente, os contactos podem vir a interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”.
O documento estipula ainda regras relativamente a uma testagem inicial, passando a englobar os alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
As Autoridades de Saúde territorialmente competentes reservam a possibilidade de realizar os testes que se revelem necessários tendo em conta a evolução da situação epidemiológica. Neste caso, os testes já não serão feitos pela área governativa da Educação, ficando a cargo dos serviços de saúde que os prescreverem.
Para saber mais, consulte:
DGS > Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar
Levantamento Gradual das Restrições
Portugal entra na última fase de levantamento de restrições
Portugal continental avança esta sexta-feira, dia 1 de outubro, para a última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano que dependeu do ritmo da vacinação, que está muito perto de atingir a meta dos 85%.
Recorde-se que este plano de desconfinamento era composto por três fases: a primeira entrou em vigor a 1 de agosto, com 57% da população com a vacinação completa contra a Covid-19, e a segunda iniciou-se a 23 do mesmo mês, quando 70% dos portugueses já tinham recebido as duas doses da vacina.
Assim, e a partir desta data, serão adotadas as seguintes medidas:
- Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
- Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas;
- Fim dos limites de lotação, designadamente para:
- Casamentos e batizados;
- Comércio;
- Espetáculos culturais.
- Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:
- Viagens por via aérea ou marítima
- Visitas a lares e estabelecimentos de saúde
- Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
- Bares e discotecas
O uso da máscara é obrigatório em:
- Transportes públicos
- Lares
- Hospitais
- Salas de espetáculos e eventos
- Grandes superfícies
01-10-2021 COVID-19 – Atualização de perguntas frequentes | FAQ
A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.
Recolha voluntária do medicamento Ivabradina toLife, 5 mg – Infarmed
Circular Informativa N.º 109/CD/550.20.001 Data: 30/09/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
01 out 2021
A empresa ToLife – Produtos Farmacêuticos, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º T001, com a validade 11/2023, do medicamento Ivabradina toLife, 5 mg, comprimido revestido por película, 56 unidades, com o número de registo 5699426, por ter sido detetado um resultado fora de especificação num estudo de estabilidade ongoing, no parâmetro dissolução.
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam este(s) lote(s) de medicamento em stock não o(s) podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução;
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Recolha voluntária do medicamento Champix – Infarmed
Circular Informativa N.º 104/CD/550.20.001 Data: 24/09/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
01 out 2021
A empresa Laboratórios Pfizer, Lda. informou que irá proceder à recolha voluntária dos seguintes lotes do medicamento Champix® (0,5 mg) + (1 mg), e Champix® 1 mg, comprimidos revestidos por película, por terem sido detetados valores elevados de uma impureza:
Os Laboratórios Pfizer, Lda. confirmaram que foi detetada a presença da impureza N-nitroso-vareniclina acima do limite de ingestão diária aceitável, determinado pela EMA.
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução;
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento.
Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Boletim Epidemiológico Observações – Número 30 (maio-agosto) 2021 – INSA
01-10-2021
Encontra-se disponível para consulta uma nova edição do Boletim Epidemiológico Observações, publicação científica periódica editada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em acesso aberto. Relativo a maio-agosto de 2021, este número é constituído por 11 artigos que abordam temas relacionados com ambiente e saúde, alimentação e nutrição, doenças oncológicas, medicina personalizada, e acidentes e lesões.
pidemiológico Observações visa contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa, divulgando resultados científicos gerados por atividades de observação em saúde, monitorização e vigilância epidemiológica nas áreas de atuação do INSA, sendo dada especial atenção à disseminação rápida de informação relevante para a resposta a temas de relevo para a saúde.
O Boletim tem como alvo todos os profissionais de saúde, investigadores e decisores intervenientes na área da Saúde Pública em Portugal, bem como a comunidade em geral. Para consultar a edição maio-agosto de 2021, clique aqui.
SUMÁRIO:
- Editorial
- O Departamento de Saúde Ambiental em relevo no quadro das funções essenciais do INSA
- Ambiente e saúde
- Novos valores-guia da Organização Mundial de Saúde para cianotoxinas em águas para consumo humano e balneares
- As novas guidelines da Organização Mundial de Saúde para águas balneares, a qualidade das areias e a Bandeira Azul: que impacto esperar da monitorização dos fungos?
- Deteção de vírus entéricos por real-time RT-qPCR em águas superficiais, subterrâneas, de consumo e águas residuais
- Monitorização de trihalometanos e halocetonas em amostras de água
- Exposição profissional a benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos (BTEX), entre 2015-2020
- Alimentação e nutrição
- Contributo da dieta vegetariana para o aporte mineral no adulto
- Exposição do trato gastrointestinal à aflatoxina B1: um impacto negligenciado?
- Vigilância da qualidade nutricional de refeições hospitalares, entre 2017 e 2019
- Doenças oncológicas
- A inflamação intestinal como promotor da tumorigénese: pistas sobre a base molecular envolvida
- Medicina personalizada
- Aplicação de métodos de aprendizagem automática em grafos de conhecimento para medicina personalizada
- Acidentes e lesões
- Acidentes domésticos e de lazer ocorridos em pessoas com 65 e mais anos durante a pandemia da COVID-19: comparação entre 2019 e 2020
Instituto Ricardo Jorge promove Conferência do Centro Colaborativo da OMS em Nutrição e Obesidade Infantil
01-10-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), na qualidade de Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS), promove dia 19 de outubro a primeira “Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde em Nutrição e Obesidade Infantil”. A iniciativa, que terá lugar no auditório do INSA, em Lisboa, visa assinalar cinco anos de colaboração do INSA com a OMS e divulgar os mais recentes resultados do COSI Portugal.
De acordo com o programa, a conferência realizar-se-á em colaboração com o Gabinete Europeu da OMS/Europa e contará com a presença do seu Diretor-Geral Hans Kluge na cerimónia de abertura. A parte da manhã será dedicada à Obesidade Infantil, com a apresentação dos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, o sistema de vigilância nutricional infantil integrado no estudo Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) da OMS/Europa, coordenado cientificamente em Portugal pelo INSA, em articulação com a Direção-Geral da Saúde e restantes Administrações e Direções Regionais de Saúde.
Na ocasião, será também feito o lançamento oficial da 6ª ronda do COSI, a decorrer no ano letivo 2021/2022 e que, além da monitorização do excesso de peso e de obesidade infantil, incluirá excecionalmente um estudo de avaliação do impacto da pandemia COVID-19 no estado nutricional e no estilo de vida de crianças em idade escolar. Os dados nacionais deste trabalho serão posteriormente integrados no estudo europeu “Impact of the COVID-19 pandemic on the daily routine and behaviors of school aged children in Europe”, coordenado pelo INSA e que será igualmente apresentado no decorrer da conferência.
O programa do evento prevê ainda uma sessão dedicada à nutrição, com intervenções de um conjunto de especialistas do DAN, do Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e Saúde (CEIDSS), e de pares europeus provenientes da Warwick Medical School (Reino Unido) e da Universidade de Atenas (Grécia), sobre temas relacionados com os perfis nutricionais dos alimentos e os comportamentos alimentares e as suas consequências para a saúde, na infância.
A “Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde em Nutrição e Obesidade Infantil” será realizada em formato híbrido (presencial e online), devido à atual situação epidemiológica provocada pela pandemia de COVID-19. A participação no evento é gratuita, mas carece de inscrição prévia e encontra-se limitada à capacidade da sala.
O INSA é, desde julho de 2015, Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil. Esta colaboração estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção, e inclui ações de vigilância do estado nutricional infantil e divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil e a monitorização da ingestão alimentar e da composição de alimentos, entre outras iniciativas.
ULS Guarda | Certificações Qualidade
Três Serviços da unidade local de saúde certificados pela ISO 9001:2015
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda acaba de obter a certificação ISO 9001:2015 que a Unidade de Esterilização da Guarda detém desde 2007 e que foi agora estendida para o Laboratório de Saúde Pública e para a Unidade de Gestão da Qualidade e do Risco.
Ficam assim certificadas por esta norma de gestão mais dois serviços. O Bureau Veritas Certification, outorgou a certificação aos três serviços, sem qualquer apontamento não conforme.
Note-se que o Laboratório de Saúde Pública já se encontra acreditado pela Norma ISO 17025 desde 2011, oferecendo agora aos seus clientes em duplo selo de qualidade.
De referir ainda que a ULS da Guarda tem mais serviços e atividades acreditados/ certificados, vindo assim a instituição a ser reconhecida por organismos externos pelo seu trabalho de qualidade em prol da melhoria dos cuidados e da comunidade.
Para saber mais, consulte:
ULS Guarda > Notícias
Dia Nacional da Água
Data para lembrar que beber água é fundamental para o bom funcionamento do organismo
No dia 1 de outubro celebra-se o Dia Nacional da Água. Apesar de existir o Dia Mundial da Água que se celebra no dia 22 de março, o dia 1 de outubro foi escolhido em Portugal por coincidir com o início do ciclo hidrológico.
Siga os conselhos da Direção-Geral da Saúde e conheça os benefícios da água:
A água é o principal constituinte do organismo, sendo fundamental no bom funcionamento de todos os sistemas e órgãos, influenciando o bem-estar e a saúde das pessoas. Diariamente perdemos água através da pele, pulmões, fezes e urina.
O consumo regular de água é fundamental para promover uma alimentação saudável. A desidratação, provocada pela ausência da ingestão de líquidos, pode ser responsável por sintomas como dores de cabeça e cansaço, afetando também a capacidade de concentração, atenção e memória.
Saúde mental e Desporto
Webinar dedicado à saúde mental no desporto, dia 7 de outubro
No âmbito do Dia Internacional da Saúde Mental, que se celebra a 10 de outubro, a Federação Portuguesa de Futebol (através da Portugal Football School), o Ministério da Saúde e o Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol organizam no dia 7 de outubro, quinta-feira, um webinar de acesso livre dedicado à saúde mental no desporto.
O canoísta Fernando Pimenta, medalha de bronze nos Jogos de Tóquio que já foi campeão do Mundo e da Europa, a judoca Joana Ramos, também atleta olímpica, e a velocista Lorene Bazolo, que participou nos Jogos de Tóquio e Rio de Janeiro, aceitaram partilhar experiências nesta sessão, que contará ainda com as presenças de Miguel Xavier (diretor do Programa Nacional de Saúde Mental), Ana Bispo Ramires (especialista em Psicologia, Desporto e Performance e psicóloga do Comité Olímpico de Portugal), Pedro Teques (professor no Instituto Politécnico da Maia, responsável pelo projeto Saúde Mental no Sindicato dos Jogadores e pelo acompanhamento psicológico dos árbitros profissionais na FPF) e Jorge Braz (Selecionador Nacional de futsal).
A moderação do webinar estará a cargo de Rita Ferro Rodrigues, da área de Intervenção Social da FPF.
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