Relatório de Situação nº 589 | 12/10/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 12/10/2021 – DGS
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
Visitas hospitalares com menos restrições
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Orientação 038/2020, que define as recomendações para acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares.
A Orientação refere que os Conselhos de Administração dos Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde, em articulação com o Grupo de Coordenação Local do PPCIRA (GCL-PPCIRA), devem facilitar as visitas aos doentes internados e adaptar o Regulamento de Visitas em conformidade.
Nos termos da legislação em vigor, os visitantes devem apresentar o Certificado Digital COVID da UE válido ou, em alternativa, um resultado negativo num teste para SARS-CoV-2: teste rápido de antigénio (TRAg) realizado até 48 horas antes, autoteste no próprio dia e no local e sob supervisão de um responsável ou teste PCR até 72 horas antes da visita.
As recomendações de prevenção e controlo de infeção devem continuar a ser respeitadas, nomeadamente o distanciamento físico entre visitante, utente e profissionais de saúde; etiqueta respiratória; utilização correta de máscara cirúrgica; e higienização frequente das mãos. Também o número de visitantes por utente internado deve ser ajustado para garantir o eficaz cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infeção.
O documento determina, ainda, que os utentes internados nos serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde têm direito a assistência religiosa, independentemente da sua religião.
Orçamento do Estado para 2022
Governo reforça Serviço Nacional de Saúde com 700 milhões de euros
“O reforço da capacidade do SNS continuará, com um aumento do orçamento cerca de 700 milhões de euros, de forma a recuperar rapidamente a atividade assistencial, através da contratação adicional de profissionais de saúde e do ganho de autonomia dos serviços de saúde para contratarem profissionais em falta”, refere a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, entregue pelo Governo na Assembleia da República.
No relatório da proposta de Orçamento é ainda referido que, em 2022, avança o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, assim como serão criadas condições para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde nos serviços de urgência externa
Além disso, o executivo pretende avançar com a construção de quatro hospitais, até 2023, centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontram em diferentes fases de maturação”.
Já as despesas com pessoal no setor da Saúde vão aumentar em 2022 para 5.233,80 milhões de euros, mais 207,9 ME face à verba estimada para 2021, segundo a proposta de OE.
As principais medidas do OE 2021 para a área da saúde são:
Cuidados de saúde primários
Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), o documento prevê aumentar os níveis de cobertura e proximidade aos utentes, através do robustecimento das equipas de saúde familiar, e mantendo a estratégia de reforço do modelo de organização em unidade de saúde familiar.
“Em colaboração com os municípios, prevê-se também um alargamento das respostas em saúde oral, bem como o desenvolvimento das respostas dos CSP na área da doença aguda, a consolidação de rastreios de saúde visual ou o reforço da intervenção no pé diabético”, refere a proposta de OE.
Já âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o documento aponta também para o alargamento dos rastreios do cancro do colo do útero e colo retal nos centros de saúde, bem como do rastreio da retinopatia diabética.
Cuidados hospitalares
A organização interna dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados “será estimulada” e, no que se refere aos cuidados paliativos, prevê-se o alargamento do número de camas e das equipas comunitárias de suporte, bem como a consolidação das respostas existentes.
Recursos humanos
O Governo pretende substituir o recurso a empresas de trabalho temporário pela contratação gradual de profissionais para as unidades de saúde e criar as condições para concursos de promoção das carreiras especiais do setor no próximo ano.
De acordo com o documento, o Serviço Nacional de Saúde contava, em agosto deste ano, com 148.817 profissionais, entre prestadores diretos de cuidados e prestadores de serviços de suporte, um acréscimo de 3%, face a dezembro de 2020 (+4.201 efetivos), que “continuará a ser reforçado no exercício económico de 2022, de acordo com as necessidades de cada estabelecimento ou serviço de saúde”.
“Face à dinâmica específica e relevância social dos estabelecimentos de saúde, ser-lhes-á atribuída autonomia para procederem à substituição de profissionais de saúde. Para além dos hospitais, ficam abrangidos por este regime as entidades do setor público administrativo”.
Cuidados continuados e saúde mental
O Governo propõe para 2022 a criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental, que estarão integrados nos hospitais do SNS, segundo a proposta de OE.
Este objetivo integra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contratualizado com a União Europeia (UE), no qual a reforma da saúde mental dispõe de uma alocação de 88 milhões de euros.
Investimento em infraestruturas e equipamentos
O arranque da construção dos novos hospitais Lisboa Oriental, Seixal, Sintra e Alentejo será até 2023, enquanto os “trabalhos necessários à concretização” do investimento no Hospital de Setúbal terão continuidade já no próximo ano.
No próximo ano, devem ainda prosseguir os procedimentos para a requalificação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, a construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, a requalificação do novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, a edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e para a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
Em 2022, “dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde”, adianta o Governo neste documento, que considera ainda uma “prioridade” o investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução dos consumos energéticos e dos encargos correspondentes.
Outras medidas
Compras de medicamentos e dispositivos médicos
O Ministério da Saúde prevê investir 1,1 mil milhões de euros em compras de medicamentos e dispositivos médicos no próximo ano, o que representa uma poupança até 5%, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2022.
No respeita às compras centralizadas ou agregadas da saúde na área dos medicamentos e dos dispositivos médicos, o relatório da proposta de OE para 2022 destaca uma poupança de 223 milhões de euros registada entre 2018 e agosto de 2021.
Outra das medidas previstas pelo Governo consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022
Webinar | Oportunidades de Financiamento Europeu na área do Cancro – ACSS
No âmbito dos dois grandes programas para a área da saúde, o EU4Health e o Horizonte Europa, a Administração Central do Sistema de Saúde, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, promovem a divulgação das oportunidades de financiamento para a área do cancro.
O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia (CE) no domínio da saúde. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro é a resposta da CE a esse compromisso, sendo financiado essencialmente pela Missão Cancro.
A sessão de divulgação, a realizar online, encontra-se agendada para o próximo dia 21 de outubro, das 10h às 12h.
A participação é gratuita, sujeita a inscrição prévia (obrigatória).
Para mais informação poderá consultar o programa do evento.
Participe!
Publicado em 12/10/2021
Plataforma online disponibilizada pela ERS, 28 de outubro de 2021, 10h-12h
As atribuições da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compreendem a supervisão do cumprimento dos requisitos de exercício de atividade e de funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo o licenciamento nos termos da Lei.
Neste sentido, na linha de uma crescente proximidade entre a Administração e os Administrados, com fomento de uma estratégia de intervenção regulatória de cariz preventivo e pedagógico, serão realizadas pela ERS ações técnicas dedicadas ao esclarecimento e debate sobre o normativo que conforma o regular funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo os requisitos técnicos mínimos aplicáveis a cada uma das tipologias de atividade regulamentada, no âmbito do regime jurídico do licenciamento e especialmente vocacionadas para os responsáveis pela exploração de estabelecimentos regulados e as respetivas equipas técnicas de apoio.
A próxima sessão que ocorrerá a 28 de outubro de 2021, às 10h00, versará sobre requisitos que visam o controlo de infeção, sendo abordadas temáticas relacionados com a higienização das instalações, tratamento de roupa, gestão e tratamento de resíduos hospitalares e reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo.
A participação neste evento é gratuita, estando, no entanto, sujeita a inscrição, através do preenchimento deste formulário.
Instituto Ricardo Jorge promove II Encontro Rede Património Ciência e Saúde
12-10-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge promove, nos dias 21 e 22 de outubro, em formato online, o II Encontro da Rede Património Ciência e Saúde, subordinado ao tema “Saúde e Higiene Públicas: Patrimónios em Debate”. A iniciativa visa contribuir para o conhecimento, reflexão e divulgação das coleções, dos arquivos e dos espaços edificados associados à memória da prática, da investigação e do ensino das ciências e ciências da saúde em Portugal.
O programa do evento prevê a realização seis sessões subordinadas aos seguintes temas: “Museus e Musealização da Saúde”; “Saúde Pública: Património Arquitetónico”; “Saúde Pública: Património Documental e Bibliográfico”; “Saúde Pública: Personalidade”; “Higiene e Saúde Pública”; e “Museus e COVID-19: Desafios e Oportunidades”. A participação no Encontro é gratuita, mas carece de inscrição prévia, até ao dia 19 de outubro, através do e-mail patrimoniocienciasaude@gmail.com.
O II Encontro dos Museus e Instituições de Ciência e Ciências da Saúde da Área Metropolitana de Lisboa esteve inicialmente agendado para os dias 7 e 8 de maio de 2020, mas acabou por ser adiado devido à emergência de Saúde Pública provocada pela COVID-19. Para mais informações, consulte o site do evento.
Criada em 2016, a Rede de Museus e Instituições de Ciência e Ciências da Saúde da Área Metropolitana de Lisboa, da qual faz parte o Museu da Saúde, tem como objetivo sensibilizar o público em geral, e a comunidade científica e museológica em particular, para a relevância cultural e educacional do património histórico e contemporâneo da ciência e da saúde. Além do Museu da Saúde, integram esta Rede mais 12 museus e instituições.
Infográfico INSA: Acidentes Domésticos e de Lazer – Queimaduras (0-18 anos)
12-10-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, mantém e desenvolve o sistema de vigilância EVITA, focado nos acidentes domésticos e de lazer (ADL) com recurso ao Serviço de Urgência. Enquanto problemática de saúde pública presente mesmo em contexto pandémico, disponibiliza-se um infográfico sobre os acidentes de que resultaram Queimaduras, em crianças e jovens, dos 0-18 anos, nos anos de 2019 e 2020.
Atendendo a que as Queimaduras não fatais são consideradas uma importante causa de morbilidade a nível mundial, pretende-se destacar esta problemática nas vítimas mais jovens, locais onde ocorrem com maior frequência e principais produtos e, ou, objetos envolvidos.
Entre 2019 e 2020, foram registados por EVITA 1.042 episódios de ADL, entre os 0 e os 18 anos, de que resultaram queimaduras, sendo mais frequente no sexo masculino (53,4%) do que no sexo feminino (46,6%). Os acidentes com queimadura registados em crianças e jovens dos 0 aos 18 anos foram mais frequentes no grupo até aos 4 anos (58%), observando-se uma maior proporção de ADL com queimadura no sexo masculino nas crianças até aos 4 anos, e no sexo feminino nos grupos etários seguintes (≥ 5 anos).
O espaço físico da Casa surge como o local onde estes acidentes com queimaduras ocorreram com maior frequência (87%). De referir, a diversidade de produtos e, ou, objetos envolvidos na ocorrência de Queimaduras, destacando-se os alimentos quentes (18%) e a água quente (17%).
O infográfico apresentado tem como fonte de dados o sistema EVITA – Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes, coordenado pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, resultando de informação proveniente das notificações recebidas através da rede de Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com serviço de urgência que integraram o sistema EVITA durante os anos de 2019 e 2020.
Criado em 2000, este instrumento de observação permite obter dados e informação adicional à informação clínica relevante para a monitorização e vigilância dos acidentes que ocorrem em ambiente doméstico, lazer, escolar e desportivo na população portuguesa, que implicaram recurso às urgências de unidades de saúde do SNS. As vítimas são caracterizadas quanto às situações, circunstâncias do local da ocorrência e das lesões sofridas, assim como, quanto aos agentes envolvidos.
Este infográfico está disponível, em acesso aberto aqui.
Infográfico Acidentes Domésticos e de Lazer – Queimaduras (0-18 anos)
Semana do Bebé do CHUCB
Cova da Beira dinamiza atividades até dia 16 de outubro
Encontra-se a decorrer, até dia 16 de outubro, a 15.ª Edição da Semana do Bebé do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB), cujas atividades funcionam este ano num registo híbrido, com sessões presenciais e online.
Esta iniciativa, que em 2021 é subordinada ao tema «Rede Afetiva: Criança-Família-Comunidade», destina-se a pais, educadores e à comunidade em geral e tem como objetivo consciencializar para a importância de uma parentalidade afetiva e responsável, essencial à promoção da saúde na primeira infância.
Do programa deste ano destacam-se diversos workshops temáticos, webinars, um fórum comunitário e um seminário científico, que contarão com a participação de especialistas reconhecidos na área do desenvolvimento infantil.
Estas sessões são de participação gratuita, sendo necessária inscrição prévia, que pode ser feita na plataforma do CHUCB.
Para saber mais, consulte:
- CHUCB – http://www.chcbeira.min-saude.pt/
- Programa – PDF – 1Mb
Não há Saúde sem Saúde Mental
Campanha conta com a participação de personalidades do desporto
No âmbito do Dia Internacional da Saúde Mental, que se celebrou em 10 de outubro, a Federação Portuguesa de Futebol, o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Jogadores estabeleceram uma parceria cujo objetivo passa por aliar o Desporto à Saúde Mental, com iniciativas ao longo de todo o ano.
Depois do webinar que decorreu no dia 7 de outubro, e que contou com mais de 500 inscritos e a participação de personalidades do mundo do desporto, é agora lançada a campanha «Não há Saúde sem Saúde Mental», com atletas de várias modalidades, treinadores e árbitros a partilharem testemunhos, que serão divulgados ao longo de todo o ano.
Com o assunto da saúde mental cada vez mais em voga no desporto, esta iniciativa conjunta procura desbloquear a conversa sobre o tema da Saúde Mental e ajudar a retirar-lhe o estigma que ainda lhe está associado.
Para saber mais, consulte:
Youtube da Federação Portuguesa de Futebol > Campanha | Saúde Mental no Desporto
Investimento em Santarém
Hospital conta com três novas especialidades e 14 novos médicos
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) tem três novas especialidades médicas – Cirurgia Torácica, Neurorradiologia e Reumatologia – e 14 novos médicos.
De acordo com o Diretor Clínico, Paulo Sintra, «a estratégia de forte aposta na diferenciação e condições de trabalho ao longo dos últimos três anos transformou o HDS num polo de atratividade para jovens médicos especialistas», sublinhando que a «oferta e qualidade do serviço são cada vez melhores, o que faz com que o hospital, em muitas áreas, se torne referência para todo o distrito».
Segundo o responsável, a existência da Reumatologia era um sonho antigo, cuja necessidade se acentua com o envelhecimento da população. «O HDS passa a ter uma resposta melhorada, não só no que respeita às doenças autoimunes, mas também noutro tipo de patologias, por exemplo, a osteoporose», refere.
Por sua vez, a Cirurgia Torácica vem permitir que o HDS se torne no único hospital distrital com capacidade total de diagnóstico e tratamento do cancro do pulmão, evitando assim que os doentes do distrito tenham que se deslocar a Lisboa ou Coimbra. Esta área médica foi ainda reforçada com a contratação de uma pneumologista.
Já a contratação de dois cirurgiões a tempo inteiro tornará possível, por um lado, o ressurgimento do Serviço de Cirurgia Plástica e, por outro, permitirá uma melhor resposta em áreas como o cancro cutâneo, a oncosenologia, o linfedema dos membros superiores, o contorno corporal em doentes obesos, ou a patologia da mão e punho.
Também a recente aquisição de um equipamento de ressonância magnética tornou imperativo a contratação de um neurorradiologista.
Na Ortopedia foi possível acrescentar dois novos especialistas à sua equipa, um deles com diferenciação na área da coluna.
O HDS destaca como fatores de atratividade para os especialistas agora contratados a criação do Gabinete de Investigação, com apoio logístico diferenciado a todos os profissionais internos e externos que queiram desenvolver investigação clínica, assim como uma relação de transparência e rapidez com a indústria que se concretizou num aumento de estudos realizados em cerca de 200%.
A aproximação do HDS ao mundo empresarial permitiu parcerias com algumas startup da área da saúde, possibilitando aos profissionais do HDS participar em projetos que vão desde o desenvolvimento de novos dispositivos à construção de plataformas de apoio à decisão clínica.
Para saber mais, consulte:
HDS > Notícias
Hospital do Montijo | Certificação da qualidade
Unidade de Cirurgia de Ambulatório recebe certificação da DGS
A Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) recebeu uma certificação da Direção-Geral de Saúde (DGS), que reconhece a qualidade do modelo organizacional do hospital.
Esta certificação está em conformidade com o Modelo de Acreditação da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA), adotado pelo Ministério da Saúde português, por ser considerado o que melhor se adapta aos critérios definidos na Estratégia Nacional para a Qualidade em Saúde e por ser um modelo consolidado e reconhecido.
O CHBM iniciou o processo de acreditação em março de 2019, no âmbito da estratégia organizacional de qualidade da entidade, passando pelas fases de candidatura, autoavaliação e auditoria externa, tendo sido concluído agora em setembro de 2021 com o reconhecimento e acreditação.
Para a responsável da Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital do Montijo, Ana Arranhado, “esta certificação representa o reconhecimento da qualidade do trabalho diariamente desenvolvido, fruto do empenho e dedicação de uma equipa, que centra nos utentes o foco de toda a atenção”.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospital Barreiro Montijo > Destaques
Não se pode falar de saúde mental sem falar de desigualdade – DGS
O diretor do Programa Nacional de Saúde Mental (PNSM) da Direção-Geral da Saúde (DGS), Miguel Xavier, chamou a atenção para a estreita ligação entre a desigualdade e a saúde mental, defendendo que o combate às desigualdades contribuirá para minimizar alguns problemas em Portugal.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental que decorreram no Biocant Park, em Cantanhede, sob o mote “Desigualdades no Século XXI – Pensar a mudança”, Miguel Xavier afirmou que “não se pode falar de Saúde Mental e de organização de serviço de saúde mental sem falar de desigualdade”.
O médico psiquiatra reforçou a importância do investimento em serviços de proximidade, adiantando que estão programadas novas unidades de internamento que permitam diminuir áreas a cargo dos hospitais psiquiátricos. Está ainda programada a requalificação de serviços, criação de unidades forenses e novas respostas para desinstitucionalização, bem como a validação dos recursos humanos.
“Temos uma sociedade muito mais sensibilizada para as questões da saúde mental. Temos apoio político e, pela primeira vez, temos financiamento. Agora cabe-nos passar das palavras aos atos”, reforçou.
Presente na sessão, o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, garantiu que esta é uma área que tem merecido a atenção do Governo: “Não é por acaso que a Saúde Mental é uma das principais componentes do Plano de Recuperação e Resiliência, o que reflete tanto a prioridade política que lhe é dada pelo Ministério da Saúde como também o facto de já estarmos a trabalhar nisto há alguns anos”.
“Agora que se encontrou uma fonte de financiamento significativa, tenho a certeza de que em 2022 concretizaremos algumas das coisas que queremos fazer”, concluiu Diogo Serras Lopes.
A comemoração visou colocar temas da Saúde Mental nas agendas dos governos, para além de centrar a atenção pública na Saúde Mental global, situando-a como uma causa comum a todos os povos, para além dos limites nacionais, culturais, políticos ou socioeconómicos.
Reunião Informal de Ministros da Saúde
Marta Temido participou numa reunião com os Ministros da Saúde da União Europeia
A Ministra da Saúde, Marta Temido, participou, por videoconferência, numa reunião Informal de Ministros da Saúde, sob a Presidência da Eslovénia ao Conselho da União Europeia (UE).
Além dos representantes, a nível ministerial, dos Estados-Membros da UE, participaram, ainda, representantes dos Estados-Membros da EFTA e outros países da Europa. Presentes ainda a Comissária Europeia da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, o Diretor Regional da OMS Europa, Hans Kluge, o Diretor do Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, Josep Figueras, a Diretora do ECDC, Andrea Amon, e a Diretora Executiva da EMA, Emer Cooke.
A acompanhar a Ministra, estiveram Rui Ivo (Infarmed), Cristina Santos (INSA), Vitor Herdeiro (ACSS) e Válter Fonseca (DGS).
A discussão centrou-se em três pontos essenciais:
- Reunir esforços comuns para otimizar soluções em matéria de acesso a medicamentos, bem como para a resposta a crises de saúde transfronteiriças;
- Trabalhar em conjunto no reforço do investimento e na implementação de soluções inovadoras para robustecer os sistemas de saúde europeus;
- Ponto de situação sobre a vacinação contra a COVID-19.
Marta Temido reconheceu a importância de existir uma estrutura europeia, como a HERA, “para atuar na preparação e resposta a emergências de saúde transfronteiriças”, sublinhando ainda a necessidade de “melhorar a comunicação e a partilha de informação a nível europeu para que que os sistemas de saúde se tornem mais resilientes”. A Ministra da Saúde destacou também a elevada cobertura vacinal portuguesa, bem como as medidas adotadas por Portugal no âmbito da vacinação e combate à pandemia.
