Relatório de Situação nº 597 | 20/10/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Programa Nacional de Rastreio Neonatal ─ Relatório 2020 – INSA
20-10-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Genética Humana, divulga o relatório anual do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) referente às atividades desenvolvidas em 2020. O documento refere todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento em que estão a ser seguidos e as incidências das doenças rastreadas, entre outra informação estatística.
Criado em 1979, este programa de saúde pública conhecido como “teste do pezinho” tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças raras, de forma a evitar a evolução da patologia rastreada, através do diagnóstico pré-sintomático e da institucionalização precoce de terapia adequada.
A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, que funciona no seu Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira no Porto, é o braço laboratorial do Programa, sendo a Unidade composta pelo Laboratório Nacional de Rastreios, Laboratório de Metabolismo e Laboratório de Genética Molecular.
Do presente relatório, destaca-se o seguinte:
- Assinatura de um Protocolo de Cooperação com as Associações de Doentes de Fibrose Quística: Associação Portuguesa de Fibrose Quística e a Associação Nacional de Fibrose Quística;
- Em 2020, as 26 doenças integradas no painel do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (Hipotiroidismo Congénito, Fibrose Quística e 24 Doenças Hereditárias do Metabolismo) foram rastreadas de uma forma sistemática em cerca de 85.000 recém-nascidos e identificados 92 casos, com uma média de idade de início de tratamento de 10,9 dias de vida;
- Em 2020, a taxa de cobertura nacional mantém-se próximo dos 100%, o que constitui um excelente indicador de aceitação da população a este programa nacional de saúde pública;
- Ao longo de 41 anos de existência do Programa, foram rastreados 3.976.133 recém-nascidos e diagnosticados 2.309 doentes, com uma incidência global de 1:1.111 recém-nascidos;
- Através dos seus indicadores, número de patologias rastreadas, tempo médio de início de tratamento e taxa de cobertura a nível nacional, trata-se de um Programa de grande eficácia.
O PNRN constitui-se como um programa multidisciplinar e tem como objetivo comum o bem-estar do recém-nascido, controlando a patologia detetada em fase pré-sintomática e une em sintonia harmoniosa as maternidades, os cuidados de saúde primários, os centros de tratamento e o laboratório do rastreio neonatal. Hoje observamos que os doentes que foram rastreados estão integrados na sociedade com um tipo de vida análoga aos seus pares.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Circular Informativa Conjunta n.º 13/2021/INFARMED/ACSS/SPMS
Normas técnicas e especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar pelos serviços farmacêuticos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Vacina pneumocócica poliosídica: autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
20 out 2021
Circular Informativa n.º 112/CD/100.20.200 de 20/10/2021
Atendendo a que o medicamento Pneumovax 23, associação, solução injetável em seringa pré-cheia 1 unidade, única vacina pneumocócica poliosídica disponível no mercado, está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua francesa:
| Medicamento | Pneumovax, solution injectable en seringue préremplie |
| DCI | Vacina pneumocócica poliosídica |
| Dosagem | Associação |
| Titular de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) | Merck Sharp & Dohme B.V. |
| Origem | França |
| Língua de rotulagem | Francesa |
| Apresentação | Embalagem com 1 seringa pré-cheia de 0.5 ml |
| N.º de registo | 5651161 |
| PVP | 32.00 € |
| Comparticipação | 37% |
Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português.
Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual.
O Presidente do Conselho Diretivo
Direção-Geral da Saúde assina protocolo com UpHill no Dia Mundial dos Cuidados de Saúde Baseados na Evidência
O Departamento da Qualidade da Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a UpHill, tecnológica que desenvolve conteúdos e software médico para apoiar os profissionais de saúde e aumentar a eficácia dos cuidados, estabeleceram uma parceria para otimizar e modernizar o processo de recolha de evidência científica e divulgação de normas clínicas.
O protocolo foi assinado no dia 20 de outubro, no âmbito do Dia Mundial dos Cuidados de Saúde Baseados na Evidência, na sede da DGS, em Lisboa.
As normas clínicas, documentos que orientam a prestação de cuidados a nível nacional e estabelecem quais os procedimentos mais indicados para diagnosticar e tratar uma doença, de acordo com a evidência científica mais robusta, passam a estar disponíveis em formato digital e interativo para promover a sua utilização e aplicação durante a prestação de cuidados de saúde.
“Divulgar e tornar acessível informação rigorosa para apoiar a decisão clínica acrescenta valor e transforma a prestação de cuidados. Queremos fortalecer a metodologia de aplicação da evidência científica ao contexto nacional através de documentos mais robustos, mais digitais e mais acessíveis”, salientou Válter Fonseca, Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS. “Com esta parceria estamos também a desenhar o futuro da qualidade na saúde em Portugal”, acrescentou.
Tendo em conta a parceria celebrada, as duas entidades garantem uma colaboração nas etapas da recolha de evidência científica, da divulgação e utilização digital, facilitando a sua utilização no terreno.
“Estamos extremamente satisfeitos por apoiar a Direção-Geral da Saúde, através do Departamento da Qualidade na Saúde, num passo tão transformador e inovador como este e, simultaneamente, realizar o nosso propósito enquanto startup – usar a tecnologia como meio para apoiar as decisões dos profissionais de saúde e garantir cuidados de qualidade para todos”, acrescentou Luís Patrão, cofundador e diretor de parcerias da UpHill. Para o responsável, “trata-se de facilitar o acesso a conhecimento médico selecionado e estruturado, de forma rápida, o que constitui um enorme benefício para o dia-a-dia em saúde”.
Fast Track Cities
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde quer que mais cidades se juntem à via rápida para eliminação do VIH
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participou, esta quarta-feira, dia 20 de outubro, no evento Fast-Track Cities, que reuniu em Lisboa mais de 300 cidades que estão a dar respostas ao HIV, tuberculose e hepatite viral.
“O objetivo de alcançar zero discriminação deve igualmente convocar-nos para o mais elementar respeito pelos direitos humanos. Não é aceitável existir, em pleno século XXI, qualquer tipo de discriminação contra pessoas que vivem com VIH”, considerou António Lacerda Sales, que nesta sessão lançou um desafio: “Quero aproveitar a minha presença aqui hoje para lançar o desafio aos restantes concelhos do nosso país para que adiram à Declaração de Paris e entrem na via rápida para a eliminação do VIH como problema de saúde pública até 2030!”. Um desafio para o qual “estamos todos convocados”, sublinhou o governante.
Neste momento, Portugal conta já com 11 concelhos na via rápida para a eliminação do VIH e o país tem diversos casos de boas práticas identificados pela Organização Mundial da Saúde, como a Ares do Pinhal ou a Rede de Rastreio Comunitária. “Estes exemplos são um orgulho para todos nós e uma enorme motivação para continuar o bom trabalho levado a cabo nos últimos anos”, adiantou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Dia Mundial de Combate ao Bullying
DGS assinala data alertando para a importãncia da prevenção do fenómeno
O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala esta quarta-feira, dia 20 de outubro, o Dia Mundial de Combate ao Bullying.
Esta forma de violência física, psicológica e/ou sexual entre pares, desenvolve-se a partir de um padrão intencional e continuado de comportamentos marcados por agressão, provocação, ameaças, intimidação. Uma prática que ocorre em relações caracterizadas por desequilíbrio de poder entre a vítima e pessoa agressora, com impacto no bem-estar de crianças e jovens por todo o seu ciclo de vida.
Para a prevenção do fenómeno é essencial que cuidadores/as e educadores/as promovam competências socioemocionais em crianças e jovens assente em princípios de igualdade, empatia e respeito pela diversidade. Fundamental, também, que estejam atentos/as aos sinais precoces de mal-estar físico ou mental de forma a mitigar os efeitos deste tipo de violência e referenciar para apoio.
Nos serviços de saúde, as situações detetadas devem ser sinalizadas à Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco.
Para saber mais:
- Documentação Técnica Violência – SNS
- Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos
- Infografia OMS Região – Europa – Bullying and physical fights among adolescents
Sites de interesse:
CHBM | Novo acelerador linear
Secretário de Estado da Saúde inaugura novo equipamento
O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, participou esta quarta-feira, dia 20 de outubro, na inauguração do novo acelerador linear do Serviço de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM).
Este equipamento representa ganhos de eficiência, devido à redução do tempo entre tratamentos, bem como uma maior precisão do tratamento, diminuição de efeitos secundários e maior bem-estar para as pessoas.
No âmbito da modernização e inovação tecnológica nos hospitais, está em curso um programa de aquisição e substituição de equipamentos pesados, com um valor previsto de 50,5 milhões de euros, que permitirá, entre outros, a substituição de um segundo acelerador linear do CHBM, que se encontra em fase de concurso, num investimento superior a 2,1 milhões de euros.
«Este é mais um exemplo de como a despesa no Serviço Nacional de Saúde não é despesa, mas sim investimento. Este novo acelerador linear representa um investimento de mais de 2,3 milhões de euros, mas o impacto que terá para as pessoas não se consegue avaliar meramente em euros. Significa maior precisão do tratamento, menor tempo de espera, melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e, sobretudo, mais e melhor saúde e bem-estar para os pacientes, com todo o impacto que isso terá para a população.» referiu o Secretário de Estado, na sua intervenção.
Diogo Serras Lopes finalizou sublinhando que o Ministério da Saúde vai continuar a trabalhar na modernização e inovação tecnológica nos hospitais «para darmos condições aos profissionais de saúde para continuarem a fazer, tão bem, o seu trabalho».
Dia Nacional da Paralisia Cerebral
Desmitificar preconceitos é um dos objetivos desta efeméride
O Dia Nacional da Paralisia Cerebral assinala-se esta quarta-feira, 20 de outubro, uma data instituída pela Assembleia da República em 2014.
A data pretende desmistificar alguns preconceitos relacionados com a paralisia cerebral e sensibilizar para a importância do respeito e da inclusão destas pessoas, em prol da melhoria da sua qualidade de vida e em conformidade com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A paralisia cerebral é uma perturbação do controlo da postura e movimento que resulta de uma lesão ou anomalia cerebral que atinge o cérebro em período de desenvolvimento.
Dia Mundial contra a Osteoporose
Data tem como objetivo sensibilizar a população para a doença
Comemora-se esta quarta-feira, dia 20 de outubro, o Dia Mundial contra a Osteoporose, uma data que tem como objetivo sensibilizar a população para a importância do diagnóstico da doença, as suas causas, sintomas, fatores de risco e métodos de diagnóstico.
Em Portugal, 10,2% da população sofre de osteoporose, uma doença torna os ossos mais finos e fáceis de fraturar e afeta 17% das mulheres e 2,6% dos homens.
Sociedades científicas alertam para a doença
A propósito desta efeméride, a Associação Portuguesa de Profissionais de Saúde em Reumatologia, a Sociedade Portuguesa de Reumatologia e a Sociedade Portuguesa de Osteoporose e Doenças Ósseas Metabólicas lembram que a osteoporose é responsável, a nível mundial, por 8,9 milhões de fraturas no mundo, o que equivale a uma fratura osteoporótica a cada três segundos.
Estas sociedades científicas e associações referem que a osteoporose afeta os ossos de 800 mil portugueses e é responsável por cerca de 40 mil fraturas ósseas anuais, com um impacto direto a nível económico e psicológico nos indivíduos.
Para alertar para esta realidade, foi criada uma campanha com duas minisséries que procuram ajudar a população a diminuir o risco de quedas e fraturas, com uma mensagem de sensibilização para o seu impacto e para a importância de acompanhamento médico. Ambas as iniciativas estão disponíveis em ossofortes.pt.
Serviço de Reumatologia do Hospital de Braga assinala data
O Serviço de Reumatologia do Hospital de Braga assinala, também, esta data através de uma iniciativa que consiste numa avaliação do risco de fratura através do FRAX – Instrumento de Avaliação do Risco de Fratura.
Esta iniciativa, dirigida a todos os utentes com mais de 65 anos, decorre no dia 20 de outubro, na ágora, entre as 9h30 e as 12h00, com a presença de um médico do Serviço de Reumatologia.
Após avaliação, os utentes podem falar com uma enfermeira do serviço para mais informações sobre a importância de comportamentos corretos e da prevenção de problemas associados a esta patologia.
Para saber mais, consulte:
- Dia Mundial da Osteoporose – https://www.worldosteoporosisday.org/ (em inglês)
- Hospital de Braga – https://www.hospitaldebraga.pt/
Reforma da Saúde Pública
Governo prorroga mandato da comissão que irá elaborar proposta de reforma
Foi publicado esta quarta-feira, dia 20 de outubro, em Diário da República, um despacho que prorroga por mais um ano o mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e sua implementação.
Recorde-se que a Comissão foi criada, em 4 de fevereiro de 2020, com o objetivo de apresentar uma proposta de reforma da Saúde Pública, acompanhando a sua implementação e promovendo a discussão e avaliação dos desafios que se colocam à Saúde Pública.
Neste contexto, “subsistindo a necessidade de dar continuidade e aprofundar os trabalhos já realizados, revela-se adequado prorrogar o mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação por mais um ano”, justifica o diploma.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 10182/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Prorroga por um ano o mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação
Investir em Saúde 2021
Projeto da ULSBA premiado na categoria «Recuperação da Pandemia»
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) foi premiada pelo seu projeto «Programa de Gestão Integrada de Riscos Psicossociais: Iniciativas e Ações Face à Pandemia Covid-19», pela excelência da sua candidatura à categoria Recuperação da Pandemia.
Este programa tem como objetivo promover a saúde mental, prevenir a doença mental, diagnosticar e tratar precocemente a doença mental e promover a reabilitação biopsicossocial em meio laboral dos trabalhadores da ULSBA, bem como contribuir para a melhoria das condições de trabalho e produtividade da instituição, através de medidas de prevenção e mitigação dos riscos psicossociais.
A funcionar desde 2017, numa colaboração entre os serviços de Psiquiatria e Mental e de Saúde Ocupacional, embora com elementos de outras unidades funcionais, tem vindo a implementar medidas de prevenção primária, secundária e terciária, tendo tido um incremento muito substancial na procura por parte dos profissionais da ULSBA desde que começou a pandemia por Covid-19 em Portugal.
O prémio «Investir em Saúde 2021» visa reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais que colaboram no programa e, eventualmente, apontar caminhos futuros para outras unidades de saúde.
Esta edição distinguiu as melhores práticas em três áreas da saúde: Value-Based Healthcare; Recuperação da Pandemia; Adoção de Tecnologia.
Para saber mais, consulte:
ULSBA > Notícia
Prémio Angels Awards
Hospital do Litoral Alentejano distinguido pelo trabalho desenvolvido na área do AVC
A Unidade de AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital do Litoral Alentejano, inserido na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), foi distinguida com o Estatuto Platina da European Stroke Organization – Angels Awards, pelo seu desempenho no primeiro trimestre de 2020.
Os Angels Awards são uma distinção de reconhecimento e motivação para as equipas, estabelecendo uma cultura de monitorização contínua do trabalho desenvolvido na área do AVC.
A Unidade de AVC da ULSLA, afeta ao serviço de Medicina Interna, foi inaugurada em 2008, e conta, desde abril 2021, com 8 camas em exclusivo, sendo composta por uma equipa multidisciplinar.
A sua missão é assegurar um tratamento adequado na fase aguda ao doente com AVC e garantir seguimento personalizado de acordo com as necessidades do doente e da sua família ou cuidador.
Para saber mais, consulte:
ULSLA – http://www.ulsla.min-saude.pt/