Relatório de Situação nº 606 | 29/10/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 29/10/2021 – DGS
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e bares e outros estabelecimentos de bebidas
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 29/10/2021 – DGS
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Despacho n.º 10703-A/2021 – Diário da República n.º 211/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-29
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Despacho n.º 10703-B/2021 – Diário da República n.º 211/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-29
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Covid-19 | Boletim epidemiológico
Taxa de incidência sobe e índice de transmissibilidade mantém-se
A taxa de incidência de infeções com SARS-CoV-2 nos últimos 14 dias a nível nacional voltou a subir situando-se hoje nos 97,4 casos por 100 mil habitantes, mas o índice de transmissibilidade (Rt) manteve-se em 1,08.
A nível nacional, a taxa de incidência subiu de 94,8 para 97,4 casos de infeção por 100 mil habitantes. Em Portugal continental, este indicador registou também uma subida passando de 94,9 para 97,4 casos por 100 mil habitantes, segundo o boletim epidemiológico conjunto da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulgados esta sexta-feira, dia 29 de outubro.
O Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – manteve-se em 1,08 a nível nacional e em Portugal continental.
Vacinas contra a Covid-19
Portugal envia mais 200 mil doses de vacinas para Moçambique
Portugal disponibiliza a Moçambique, no âmbito do Plano de Ação na Resposta Sanitária à Pandemia Covid-19 entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, mais 200 mil doses de vacinas contra a Covid-19, que chegarão a Maputo no sábado, dia 30 de outubro.
Este novo lote, composto por doses da vacina Astrazeneca, será entregue pela Embaixada de Portugal às autoridades moçambicanas. Com esta entrega, ascende a 360 mil o número de vacinas contra a Covid-19 doadas por Portugal a Moçambique.
O transporte destas vacinas conta com o apoio da TAP, no âmbito do Acordo de Parceria Institucional que foi assinado entre a transportadora nacional e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, no passado dia 30 de setembro.
O objetivo deste Acordo é o de promover a colaboração entre as duas instituições, com especial enfoque no transporte de vacinas contra a Covid-19 e respetivos consumíveis para os PALOP e o Brasil.
A operacionalização desta ação é o resultado do esforço conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e da Embaixada de Portugal em Maputo, e do Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde e do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde .
Vacinação contra a gripe e a Covid-19
DGS apela à vacinação para reduzir propagação dos vírus
A Direção-Geral da Saúde (DGS) apela à vacinação contra a gripe e a Covid-19, considerando que esta é decisiva para minimizar o risco de propagação de vírus como o SARS-CoV-2 e o vírus da gripe e para diminuir a ocorrência de doença grave.
De acordo com a DGS, será expectável, nos meses mais frios, a co-circulação de vários vírus respiratórios e poderá verificar-se igualmente o impacto das temperaturas baixas na saúde da população.
Os utentes estão a ser convocados através de uma SMS para a toma em simultâneo da vacina contra a gripe e contra a Covid-19 ou apenas para a vacina contra a gripe (se não forem elegíveis para Covid-19).
Neste sentido, se tem 80 ou mais anos e ainda não foi vacinado contra a gripe e contra a Covid-19, basta aceder ao Portal https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/ e efetuar o pedido de agendamento. Se precisar de apoio, peça a familiares, amigos ou a alguém em quem confie.
O auto-agendamento obedece aos seguintes passos: primeiro, deverá ser selecionado o local e a data para a vacinação mais conveniente para o utente, que será, depois, contactado por SMS pelo número 2424 com a confirmação da data, hora e local de vacinação. O utente deverá responder ao SMS para confirmar o agendamento e, finalmente, deslocar-se até ao local de vacinação, no dia e hora para receber a(s) vacina(s) respetiva(s).
No Portal Covid-19 será agendada a administração das duas vacinas em simultâneo, mas no Centro de Vacinação o utente poderá optar pela toma de apenas uma delas.
Consulte:
Portal SNS > Vacinação | Autoagendamento
Recuperação da atividade assistencial
Hospital de Vila Franca de Xira retoma valores de 2019
Nos últimos quatro meses, a atividade assistencial no Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX), aproximou-se dos valores de 2019 tendo, em algumas áreas, superado mesmo os números de atividade em período homólogo pré-pandemia.
De acordo com o HVFX, a atividade cirúrgica registou, no mês de setembro de 2021, um total de mais de mil cirurgias.
Tendo como referência o atual mês de outubro, verifica-se que até ao dia 26 de outubro, realizaram-se mais 86 cirurgias, face ao mesmo período de 2019.
Também o Hospital de Dia, e tendo como referência o presente mês de outubro, já superou as sessões realizadas em outubro de 2019, com um total de 714 sessões realizadas até 26 de outubro.
Outra área de atividade assistencial com valores superados é a de Hemodiálise que apresenta no mês de outubro 341 sessões, mais 18 do que em período homólogo de 2019.
No que respeita à atividade em Consulta Externa, o mês de outubro regista os dois dias em que se realizaram mais consultas no HVFX em 24 horas, no presente ano de 2021. Quer no dia 18 quer no dia 20 de outubro realizaram-se mais de 800 consultas em cada um destes dias.
Também ao sábado tem existido atividade de Consulta Externa em Oftalmologia, com forte adesão dos doentes agendados.
Entre dia 01 e dia 26 de outubro realizaram-se no HVFX um total de cerca de 11 mil consultas externas.
A dinâmica desta atividade assistencial tem repercussões positivas nos Tempos Médios de Espera que diminuíram tanto para Consulta Externa como para Cirurgia.
Quando se compara os três primeiros trimestres de 2021 a período homólogo em 2019, verifica-se já uma aproximação de valores de Tempos Médios de Espera. Esta convergência de resultados vê-se reforçada, no mês de outubro de 2021. O Tempo Médio de Espera para consulta diminuiu mais 6 dias e o Tempo Médio de Espera para cirurgia diminuiu mais 7 dias, ao longo do presente mês de outubro, quando comparado a outubro de 2019.
Para saber mais, consulte:
HVFX – Notícias
Dia Mundial do AVC
Doença Vascular Cerebral continua a ser uma das principais causas de morte em Portugal
O Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que se assinala a 29 de outubro, tem como principal objetivo alertar a população para os sintomas do AVC e procedimentos a tomar.
O AVC continua a ser uma das principais causas de morte em Portugal, sendo também a principal causa de morbilidade e de potenciais anos de vida perdidos no conjunto das doenças cardiovasculares, sendo por isso, fundamental a sua prevenção através da adoção de hábitos e estilos de vida saudável.
Falta de força num braço, boca ao lado ou dificuldade em falar são sinais e sintomas que podem indicar a ocorrência de um AVC. Se estes sinais forem reconhecidos, ligar o Número Europeu de Emergência – 112 é a atuação mais adequada, pois a rápida intervenção médica especializada é vital para o sucesso do tratamento e posterior recuperação do doente.
Balcões SNS24
Região Norte já dispõe de 96 balcões em funcionamento
A Junta de Freguesia de Guiães, Vila Real, disponibiliza a partir desta sexta-feira, dia 29 de outubro, um Balcão SNS 24 onde os utentes podem realizar teleconsultas ou renovar medicação, elevando para 96 as unidades em funcionamento na região Norte, divulgou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.
Atualmente, a região Norte já conta com 96 unidades em funcionamento e ao dispor de quem necessitar de utilizar os serviços digitais e de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde, de forma segura, eficiente e mais próxima, contribuindo, assim, para a promoção da inclusão digital e social.
Com o apoio de colaboradores devidamente habilitados, o serviço pode ser prestado de duas formas, através do acesso facilitado e do acesso mediado, nomeadamente marcar consultas, renovar medicação crónica, realizar uma teleconsulta, entre outros serviços.
O Balcão SNS 24 é uma iniciativa que veio melhorar o acesso aos serviços de saúde digitais e resulta da criação de uma rede de parcerias, entre municípios, juntas de freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Administrações Regionais de Saúde.
É mais uma porta de entrada para o SNS, para aqueles que têm pouca literacia digital, não têm acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS.
Visite:
ARS Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt/
Cuidados de saúde e da segurança
Guia Prático para a Segurança do Doente apresentado em Setúbal
O “Guia Prático para a Segurança do Doente”, uma obra pioneira em Portugal que reúne diversos peritos na área dos cuidados de saúde e da segurança do doente, foi apresentada no Centro Hospitalar de Setúbal, por um dos seus coordenadores, Fernando Barroso, Enfermeiro Gestor do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS).
Esta obra, de autores nacionais, contou com a colaboração de vários profissionais do CHS, nomeadamente: Diana Sousa, Ermelinda Pedroso, Felisbela Barroso, Luís Caldas e Verónica Florêncio, que de forma sucinta apresentaram os seus contributos para a obra.
Organizado em três partes, o livro aborda temas de relevância para a segurança do doente como a literacia em saúde e a cultura de segurança. Disponibiliza diversas ferramentas úteis, como a avaliação do risco e a auditoria, e explora desafios associados à segurança do doente, como as infecções associadas aos cuidados de saúde (IACS), a segurança cirúrgica, a segurança da medicação e a simulação em saúde.
Este guia destina-se a todos os profissionais que trabalham na área da saúde e apresenta, de uma forma simples, sistematizada e prática, um roteiro para a compreensão dos principais conceitos, ferramentas e desafios no âmbito da qualidade e segurança.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar de Setúbal – http://www.chs.min-saude.pt/
2.ª sessão de esclarecimentos sobre precauções básicas do controlo da infeção (PBCI) em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Plataforma online disponibilizada pela ERS, 10 de novembro de 2021, 10h-12h
As atribuições da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compreendem a supervisão do cumprimento dos requisitos de exercício de atividade e de funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo o licenciamento nos termos da Lei.
Neste sentido, fomentando uma estratégia de intervenção regulatória de cariz preventivo e pedagógico, serão realizadas pela ERS ações técnicas dedicadas ao esclarecimento e debate sobre o normativo que conforma o regular funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo os requisitos técnicos mínimos aplicáveis a cada uma das tipologias de atividade regulamentada, no âmbito do regime jurídico do licenciamento e especialmente vocacionadas para os responsáveis pela exploração de estabelecimentos regulados e as respetivas equipas técnicas de apoio.
Dada a grande adesão ao evento de 28 de outubro, organizámos uma nova sessão, que ocorrerá a 10 de novembro de 2021, às 10h00, e que versará, uma vez mais, sobre requisitos que visam o controlo de infeção, sendo abordadas temáticas relacionados com a higienização das instalações, tratamento de roupa, gestão e tratamento de resíduos hospitalares e reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo.
A participação no evento gratuita, estando, no entanto sujeita a inscrição, através do preenchimento deste formulário.
DGS associa-se a organismo europeu para combater o AVC
A Direção-Geral da Saúde (DGS) assinou um compromisso com a European Stroke Organization/Stroke Action Plan for Europe, no sentido de ajudar a combater o acidente vascular cerebral (AVC).
O AVC tem um forte impacto na saúde e na qualidade de vida de um grande número de cidadãos portugueses, bem como de todos os cidadãos europeus. Só em 2017, estima-se que mais de um milhão de pessoas na União Europeia tenham sofrido um AVC, 460 tenham morrido em consequência de um AVC e quase 10 milhões de pessoas vivam com sequelas graves do AVC (como incapacidade física e demência). Estima-se que o número de sobreviventes de AVC aumente 26% na próxima geração.
Em Portugal, foram internados, em 2017, cerca de 25 mil doentes e faleceram cerca de 6.000 pessoas por AVC.
Para coordenar esforços no sentido de reduzir o peso do AVC em toda a Europa, em 2018, a European Stroke Organization e Stroke Alliance for Europe, representando especialistas em AVC e doentes de toda a Europa, lançou o Plano de Ação do AVC Europa – SAP-E.
A implementação do SAP-E também ajudará a reduzir outras doenças não transmissíveis. Por exemplo, a implementação de estratégias de prevenção adequadas para o AVC também reduzirá a incidência de demência, doenças cardíacas, diabetes e obesidade, o que terá um impacto significativo no bem-estar, esperança de vida e custos de saúde.
Saiba mais em https://www.safestroke.eu/wp-content/uploads/2019/05/sap-portugal-s.pdf.
Infarmed participa na #MedSafetyWeek pelo sexto ano consecutivo
29 out 2021
Pelo sexto ano consecutivo, o Infarmed irá associar-se à iniciativa internacional #MedSafetyWeek, liderada pelo Uppsala Monitoring Centre, com o apoio dos Heads of Medicines Agencies.
Esta campanha consiste numa semana (1-7 de novembro) de maior visibilidade sobre a importância da notificação de reações adversas a medicamentos por cidadãos e profissionais de saúde e assenta no uso de redes sociais, complementado com os sites das agências de medicamentos e media. Este ano, agências reguladoras e parceiros de 64 países aliam-se para promover a notificação de efeitos indesejáveis após a vacinação.
A participação do Infarmed nesta iniciativa, pelo sexto ano, será uma oportunidade para reforçar as mensagens relacionadas com a importância da notificação de efeitos indesejáveis junto do público e profissionais de saúde e uma forma de aproximar o Infarmed aos diferentes parceiros envolvidos nos Sistema Nacional de Farmacovigilância.
A TERRA TREME, Exercício Público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico
A TERRA TREME é um exercício público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico, que se realiza a 5 de novembro. É objetivo de A TERRA TREME sensibilizar o cidadão para o facto de viver numa sociedade de risco, desafiando-o a envolver-se no processo de construção de comunidades mais seguras e resilientes a catástrofes.
Para mais informação consulte www.aterratreme.pt.