Relatório de Situação nº 611 | 03/11/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 03/11/2021 – DGS
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021 – DGS
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021 – DGS
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
Web Summit | Lições da Covid-19
Marta Temido enalteceu trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde
A Ministra da Saúde defendeu a importância de recordar as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19 e reiterou a necessidade de “recompensar e reter” os profissionais de saúde no setor público, na intervenção que efetuou esta quarta-feira, dia 3 de novembro, na cimeira tecnológica Web Summit, que está a decorrer em Lisboa.
“O primeiro passo é não esquecer as lições aprendidas. A prevenção é chave para observarmos o futuro: continuamos a monitorizar diariamente a infeção, a fazer a sequenciação genómica do vírus e a controlar a eficácia das vacinas. Atingimos há dias os 86% de população vacinada e estamos agora a combinar a vacina da gripe com a dose de reforço, mantendo também medidas preventivas, como o uso de máscara”, sublinhou Marta Temido.
Convidada a participar como oradora numa sessão dedicada ao estatuto de Portugal como o país mais vacinado do mundo contra a Covid-19, a governante recusou colher para si esses resultados e apontou o foco para “a grande resposta dos cidadãos” e a confiança das pessoas “nas instituições, nos cuidados de saúde e no plano nacional de vacinação”.
“Os profissionais de saúde foram fantásticos. [Portugal ser o país mais vacinado do mundo contra a covid-19] não é um resultado do Ministério da Saúde ou de uma pessoa, é da sociedade”, explicou, enaltecendo o sentimento de “enorme respeito e gratidão” em relação aos profissionais de saúde: “Agora precisamos de recompensá-los e retê-los nos cuidados de saúde públicos. Nós precisamos deles, porque são a espinha dorsal dos cuidados de saúde”.
Marta Temido não hesitou em destacar a cooperação como “uma das lições”, não só a nível nacional, como internacional. “Num contexto europeu, agências como a Agência Europeia do Medicamento ou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças são muito úteis. No primeiro semestre deste ano, Portugal estava na presidência rotativa da União Europeia, teve um início de ano complicado e a ajuda destas agências foi importante. Recebemos depois profissionais de saúde de outros países e o sentimento de solidariedade foi muito importante”, salientou, acrescentando: “E agora estamos a enviar vacinas para outros países ao abrigo do sistema Covax”.
Covid-19 | Reforço da vacinação
Vacinação de profissionais de saúde e do sector social a iniciar “muito em breve”
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou esta quarta-feira, dia 3 de novembro, que será iniciado “muito em breve” o reforço de vacinação dos profissionais de saúde e do setor social com a terceira dose da vacina contra a Covid-19.
“Porque nunca perdemos de vista aqueles que têm de cuidar de nós, vamos muito em breve começar com a terceira dose de reforço para profissionais de saúde, algo que já estava programado e aprovado pela Comissão Técnica de Vacinação”, revelou António Lacerda Sales na sessão pública de apresentação de resultados de um inquérito à população sobre a saúde em Portugal, bem como novos indicadores do acesso a cuidados no Serviço Nacional de Saúde do Movimento Saúde em Dia, que decorreu na Ordem dos Médicos, em Lisboa.
“É um processo em que temos que começar pelas faixas mais vulneráveis, e assim fizemos, com os mais de 80 anos e estruturas residenciais para idosos e agora, muito em breve, até ao final da semana, sairá com certeza uma normatização para a terceira dose dos profissionais de saúde e do setor social”, acrescentou o governante.
ULS Guarda | Vacinação
Vacinas da gripe e Covid-19 administradas no Pavilhão de São Miguel
As equipas de vacinação da Unidade de Saúde Familiar «A Ribeirinha» e da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Guarda estão a administrar as vacinas da gripe e contra a Covid-19, no piso superior do Pavilhão Multiusos de São Miguel.
Em comunicado, a Unidade Local de Saúde da (ULS) da Guarda explica que, nesta fase, os utentes estão a ser convocados a nível central e local para receberem as duas vacinas ao mesmo tempo, sempre que possível.
A terceira dose da vacina contra a Covid-19 está a ser administrada a utentes com mais de 80 anos e que já tenham levado a segunda dose há mais de seis meses.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda – http://www.ulsguarda.min-saude.pt/
Covid-19 | Visitas a lares
Visitas passam a ser permitidas com certificado ou teste negativo
As visitas aos lares devem ser facilitadas, sem prejuízo de se continuarem a usar meios de comunicação como as videochamadas, e os visitantes têm de apresentar certificado de vacinação ou teste à Covid-19, segundo a orientação da Direção Geral da Saúde (DGS) que define os procedimentos para as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados.
De acordo com esta orientação, atualizada no dia 2 de novembro, cada instituição deve comunicar aos familiares e outros visitantes as situações em que decorrem as visitas, «garantindo o acesso e a utilização adequada dos espaços a respetiva higienização e ventilação».
O documento refere que, para a admissão de novos residentes, quem não tem história de infeção nos últimos seis meses deve apresentar teste laboratorial molecular negativo para o vírus SARS-CoV-2.
Para as circunstâncias em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão, o novo utente, se não tiver vacinação completa e sem história de infeção nos últimos seis meses, deve ficar em isolamento profilático.
«O seu encaminhamento será realizado em função da situação clínica e do resultado do teste laboratorial», explica a orientação, acrescentando que, «posteriormente, é altamente recomendado que seja vacinado ou completado o esquema vacinal contra a Covid-19».
Aquando da admissão, os residentes/utentes que nos últimos seis meses cumpriram os critérios de fim de isolamento não precisam de apresentar um resultado de teste negativo e ficam igualmente dispensados do período de isolamento profilático.
Já os novos residentes que tenham esquema vacinal contra a Covid-19 completo devem apresentar apenas um teste negativo para SARS-CoV-2, ficando dispensados do isolamento profilático.
Quando um residente sai da instituição por um período inferior a 24 horas, não é necessária a realização de teste, nem isolamento profilático no regresso à instituição.
Nas deslocações ao exterior por um período superior a 24 horas, estão dispensados do isolamento profilático e da realização de teste laboratorial os residentes que foram dados como recuperados da infeção nos últimos seis meses.
A informação indica ainda que ficam igualmente dispensados do isolamento profilático os residentes que tenham vacinação completa há mais de 14 dias, devendo apenas apresentar um teste negativo.
A orientação agora atualizada define que é obrigatória a utilização de máscara pelos trabalhadores e visitantes das instituições, para acesso ou permanência no interior, e diz que «é fortemente recomendada» a vacinação contra a Covid-19 de todos os profissionais.
Define ainda que os horários de trabalho devem ser organizados em turnos para que as equipas não se cruzem, garantindo a separação dos cuidadores/profissionais por grupos, sem contacto entre si.
Se forem detetados casos de Covid-19 na instituição, devem ser alocados profissionais por grupos de residentes (os mesmos cuidadores para os mesmos doentes), com o menor contacto possível entre eles.
Todos os cuidadores/profissionais da instituição devem fazer a automonitorização diária de sinais e sintomas compatíveis com a covid-19 à entrada e saída de cada turno.
Para saber mais, consulte:
Reforço da cooperação europeia
Ministra da Saúde e Comissária Europeia debatem a Saúde na UE
A Ministra da Saúde, Marta Temido, reuniu-se esta quarta-feira, dia 3 de novembro, em Lisboa, com a Comissária Europeia da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides. Na reunião bilateral, a Ministra da Saúde e a Comissária Europeia tiveram oportunidade de debater formas de reforçar a cooperação europeia na área da Saúde, nomeadamente na área da prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento.
Juntaram-se a este encontro o Diretor do Programa Nacional de Doenças Oncológicas, José Dinis, e os presidentes do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, João Oliveira, de Coimbra, Margarida Torres de Ornelas, e do Porto, Rui Henrique. Participaram ainda Sofia Moreira de Sousa, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, e Alberto Costa, Conselheiro Especial para a luta contra o Cancro.
Após a reunião, esta delegação dirigiu-se ao Instituto Português de Oncologia (IPO) Francisco Gentil em Lisboa para visitar para visitar o Serviço de Radioterapia, unidade dotada de 7 aceleradores lineares e braquiterapia. O equipamento mais recente foi instalado no ano passado e representa um investimento de 4 milhões de euros. Em 2020, esta unidade tratou mais de 2.500 doentes.
No final da manhã, Marta Temido e Stella Kyriakides participaram no debate “A União Europeia da Saúde: prevenir, cuidar e colaborar”, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com o Ministério da Saúde e com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Durante a iniciativa, os participantes tiveram oportunidade de salientar os avanços significativos na área da saúde durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nomeadamente ao nível da coordenação e partilha de informação a nível europeu e nas respostas conjuntas no combate não só à pandemia, mas também no combate às doenças oncológicas.
“É importante mobilizar a partilha de conhecimentos e recursos entre Estados-Membros para combater o cancro e de manter o compromisso político ao longo da fase de implementação do Plano Europeu contra o Cancro, tanto nos Estados-Membros como na União Europeia”, salientou Marta Temido.
Também Stella Kyriakides destacou a importância “do trabalho conjunto para criar sistemas de saúde resilientes que possam responder a esta crise sanitária tão significativa para as pessoas que têm outras doenças”.
O evento – disponível aqui –, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, teve o objetivo de promover a partilha de ideias entre os cidadãos europeus para a definição de um futuro comum. No debate, foram abordadas temáticas relacionadas com o futuro da saúde da Europa e a criação da União Europeia da Saúde, bem como as lições tiradas da pandemia, os desafios que enfrentamos e as potenciais soluções conjuntas a adotar.
O combate ao cancro é uma prioridade para o Ministério da Saúde que reconhece a importância da iniciativa da Comissão Europeia em desenvolver e implementar o Plano Europeu de Combate ao Cancro.
Crédito das fotografias: Comissão Europeia/ Mariline Alves
Doação de sangue na Guarda
Próxima ação de colheita decorre no dia 15 de novembro
A Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda acolheu na terça-feira, dia 2 de novembro, mais uma ação de colheita de sangue, que contou com 53 dádivas.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda informa que a próxima recolha está agendada para o dia 15 de novembro, que será efetuada por uma equipa de profissionais do Instituto Português do Sangue e Transplantação, que fará a recolha das 10 às 19 horas com intervalo entre as 13h e as 14h30.
A ULS da Guarda, o Instituto Politécnico Guarda e a equipa multidisciplinar do Instituto Português do Sangue e Transplantação apelam à importância social desta ação solidária e conta com a ajuda de voluntários para a dádiva de sangue.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda – http://www.ulsguarda.min-saude.pt/
Satisfação dos utentes do HDS
Utentes do Hospital de Santarém revelam elevado grau de satisfação
Os resultados dos questionários de satisfação que o Hospital Distrital de Santarém (HDS), realizados a utentes assistidos no mês de novembro de 2020, revelam que os utentes estão de uma forma geral «totalmente satisfeitos» com os serviços prestados, seja nos cuidados prestados, seja na sua organização.
Em comunicado, o HDS revela que foram consideradas três dimensões – acesso, qualidade/atendimento e estrutura/ instalações – e incluídos utentes assistidos nas consultas, hospital de dia, internamento, urgência e patologia clínica. Dos 1675 utentes contactados telefonicamente, responderam ao questionário 1185.
O questionário avaliou o grau de satisfação, o nível de qualidade percebida e a excelência dos serviços prestados numa escala de 1 a 5, em que 1 correspondia a «nada satisfeito» e o 5 a «totalmente satisfeito».
Quanto aos resultados assistenciais, verificou-se uma melhoria face a 2019, com 69,5% dos utentes a referirem estar totalmente satisfeitos.
De acordo com o relatório, esta melhoria decorre de «um esforço desenvolvido no sentido da redução das listas de espera, o que resultou num acesso mais rápido a episódios de consulta ou urgência e na marcação de cirurgias».
Por outro lado, 60% dos utentes inquiridos afirmaram estar totalmente satisfeitos com o horário de atendimento, o que representa um aumento de 30% relativamente a 2019, o que, «traduz o esforço que o HDS tem efetuado nesta área».
Quanto à qualidade do atendimento, e em particular no que respeita à informação prestada, os utentes revelaram também um nível de satisfação mais elevado face a 2019, situando-se nos 4,24 valores.
A simpatia dos profissionais de saúde, e o respeito pela privacidade, são outros dos valores reconhecidos pelos utentes, tendo o valor mais baixo sido obtido no serviço de urgência.
No período agora em análise, por contrapartida com o ano de 2019, os resultados obtidos relativamente às condições das instalações evidenciam que 45% dos utentes estavam «totalmente satisfeitos».
No que concerne à avaliação global, os utentes inquiridos encontram-se num nível próximo do «totalmente satisfeito», atribuindo 4,45 valores à satisfação global com os cuidados prestados e 4,05 valores à organização do hospital.
Para saber mais, consulte:
Sessão de esclarecimentos sobre mediação de conflitos na ERS
Plataforma online disponibilizada pela ERS, 19 de novembro de 2021, 10h-12h
No âmbito das suas atribuições e competências, a ERS, a pedido ou com o consentimento das partes, pode intervir na mediação ou conciliação de conflitos entre estabelecimentos do SNS ou entre aqueles e prestadores do setor privado e social ou ainda no âmbito de contratos de concessão, ou de relações contratuais afins no setor da saúde, ou ainda entre prestadores de cuidados de saúde e utentes.
Neste contexto, e com o procedimento de resolução de conflitos, a ERS pretende constituir uma alternativa aos meios tradicionais da resolução de conflitos (os meios judiciais), fomentar uma cultura de diálogo, de escuta ativa e de melhoria contínua das relações interpessoais entre os diversos intervenientes no setor da saúde, contribuindo assim para a diminuição da litigiosidade/conflitualidade no setor da saúde em Portugal.
Na sessão de esclarecimentos sobre a “Mediação de Conflitos na ERS”, a ter lugar no próximo dia 19 de novembro de 2021, das 10h às 12h, a Reguladora na qualidade Entidade Mediadora irá apresentar as vantagens do recurso ao procedimento de resolução de conflitos, bem como explanar o procedimento em causa, havendo ainda a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas que possam subsistir.
A presente sessão visa divulgar a mediação na ERS, permitindo assim que os potenciais envolvidos no tipo de conflitos abrangidos por este meio de resolução, desde logo qualquer cidadão, possam tomar conhecimento da sua existência e esclarecer alguma dúvida a esse propósito.
A participação no evento gratuita, estando, no entanto sujeita a inscrição, através do preenchimento deste formulário.
Extensão do prazo para candidaturas de representantes da sociedade civil para participarem no Conselho de Administração da EMA – Infarmed
03 nov 2021
A Comissão Europeia abriu candidaturas para a participação da sociedade civil no Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês). O prazo de candidaturas foi extendido até ao dia 5 de novembro de 2021.
Os candidatos selecionados representarão organizações de doentes, de profissionais de saúde ou de veterinários durante três anos, desempenhando um papel importante nas decisões da EMA.
Consulte o site da Comissão Europeia para mais informação.
HMA e EMA lançam piloto para promover o reposicionamento de medicamentos – Infarmed
03 nov 2021
Os Chefes da Rede de Agências de Medicamentos (HMA na sigla em inglês) – que inclui o Infarmed – e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) estão a lançar um projeto-piloto para promover o reposicionamento de medicamentos como seguimento das discussões realizadas no âmbito do grupo da Comissão Europeia denominado “Acesso Seguro e Atempado aos Medicamentos para os Pacientes” (STAMP na sigla em inglês), em colaboração com representantes de organizações sem fins lucrativos, doentes, profissionais de saúde, indústria, avaliação de tecnologias de saúde e pagadores.
Esta iniciativa visa apoiar a obtenção de evidências suficientes para um medicamento conhecido utilizado fora das condições de aprovação. No âmbito deste projeto, para os medicamentos que já são utilizados nessas condições, as autoridades reguladoras procuram fornecer apoio para gerar evidencias suficientemente sólidas para que também possam ser autorizados para esta indicação. Esta iniciativa seria um instrumento importante para oferecer alternativas terapêuticas aos doentes e uma das alavancas de mudança para um ecossistema farmacêutico saudável.
O projeto consiste no apoio regulamentar, essencialmente científico, que a EMA e as agências reguladoras nacionais europeias fornecerão a estes atores para os ajudar a gerar um pacote de dados suficientemente robusto para consubstanciar um futuro pedido de autorização que venha a ser apresentado às Autoridades.
Neste piloto, os candidatos a medicamentos para entrada devem satisfazer os seguintes critérios:
- Conter uma substância ativa bem conhecida;
- Ser um medicamento autorizado (contendo essa substância ativa) fora do âmbito da exclusividade de dados e do mercado e fora do âmbito da patente ou do certificado de proteção suplementar;
- Destinar-se a uma indicação de doença diferente daquela para a qual é atualmente autorizado;
- Destinar-se a uma indicação numa área que se espera ter importantes benefícios para a saúde pública; trata uma doença para a qual não existem ou são poucos os medicamentos atualmente autorizados disponíveis, ou uma doença que está associada a uma morbilidade e mortalidade elevadas, apesar dos medicamentos já disponíveis;
- Não ser um medicamento cujo reposicionamento responde aos tratamentos COVID-19 (nestes casos devem seguir os mecanismos e procedimentos específicos.
Como parte dos incentivos no âmbito deste projeto piloto, os candidatos da academia que estejam a desenvolver medicamentos órfãos beneficiarão automaticamente da isenção de taxas. Além disso, serão concedidas isenções de taxas a subconjuntos selecionados tendo em conta a extensão dos benefícios de saúde pública previstos e a força das evidências para justificar a promessa feita na proposta.
O piloto está aberto a organizações sem fins lucrativos e académicas (organizações e indivíduos) que tenham um interesse concreto no reposicionamento de medicamentos autorizados numa nova indicação em benefício da saúde pública, tenham uma fundamentação científica para o seu programa de reposicionamento e pretendam obter aconselhamento científico de uma autoridade reguladora.
Os promotores que desejem receber aconselhamento científico da EMA devem preencher o formulário de candidatura e enviá-lo até 28 de fevereiro de 2022. Informações sobre a EMA e as outras autoridades reguladoras envolvidas no piloto podem ser encontradas no Anexo 1 do documento “Perguntas e respostas” onde também se podem encontrar informações detalhadas sobre o projeto.
O piloto funcionará até à conclusão da avaliação científica de todos os candidatos selecionados e, idealmente, até à apresentação do pedido de extensão de indicação pela empresa farmacêutica. Após o piloto, será publicado um relatório sobre os resultados obtidos e serão estabelecidas as próximas etapas.