Regulamento n.º 957/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Despacho n.º 10891/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica Sistémica e da Saúde
Decreto-Lei n.º 92-A/2021 – Diário da República n.º 216/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-08
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis
Despacho n.º 11020-A/2021 – Diário da República n.º 218/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-11-10
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Determina a data de início e a duração da fase de utilização do benefício «AUTOvoucher», criado pelo Decreto-Lei n.º 92-A/2021, de 8 de novembro, bem como o montante mínimo de consumo elegível e a percentagem a suportar desse mesmo montante
Decreto-Lei n.º 93/2021 – Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade
Portaria n.º 243/2021 – Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09
Finanças
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
Despacho n.º 10976/2021 – Diário da República n.º 217/2021, Série II de 2021-11-09
Município da Madalena
Nomeação de coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 10942/2021 – Diário da República n.º 217/2021, Série II de 2021-11-09
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Fisiologia Clínica – especialização em Ultrassonografia Cardíaca e Função Vascular/Fisiopatologia do Sono e Ventilação Não Invasiva/Eletroencefalografia Aplicada, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Portaria n.º 245/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10
Finanças
Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos de transição dos contextos educativos
Despacho n.º 11038/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Homologa as deliberações do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de extinção da Divisão de Informática e de criação da Divisão de Projetos e Aquisições
Regulamento n.º 966/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento da Prova de Comunicação em Medicina Dentária
Portaria n.º 248-A/2021 – Diário da República n.º 219/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-11
Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR
Lei n.º 73/2021 – Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12
Assembleia da República
Aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alterando as Leis n.os 53/2008, de 29 de agosto, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, e 49/2008, de 27 de agosto, e revogando o Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro [SEF]
Decreto-Lei n.º 96/2021 – Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível
