15-11-2021 Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2021
A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 3º trimestre de 2021. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades não financeiras e financeiras do sector público.
1. EMPREGO
A 30 de setembro de 2021, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 724 673 postos de trabalho, assinalando uma diminuição de 3 112 postos de trabalho, correspondente a -0,4% face a 31 de dezembro de 2011.
Variação homóloga
Em termos homólogos, o emprego aumentou 3,4%, distribuído essencialmente entre a administração central (+3,3%, correspondente a mais 17 193 postos de trabalho) e a administração local (+4,0%, correspondente a mais 4 917 postos de trabalho). Na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+6 298) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+5 905), mas também nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (+1 838), nos Agrupamentos de Centros de Saúde (+1 253) e nas Forças Armadas (+836).
Entre as carreiras que mais contribuíram para o aumento homólogo do emprego na administração central salientam-se as carreiras de assistente operacional (+4 254), de técnico superior (+2 762), de enfermeiro (+2 469), de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (+1 851), de médico (+1 240), de assistente técnico (+847), das Forças Armadas (+846), de docentes do ensino universitário (+768) e de técnico de diagnóstico e terapêutica (+763).
Variação no trimestre
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no sector das administrações públicas diminuiu 6 453 postos de trabalho (-0,9%), em resultado particularmente da diminuição do emprego da administração central (-7 849 postos de trabalho, correspondente a uma variação trimestral de -1,4%). O maior contributo para a diminuição do emprego foi proveniente das áreas governativas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (-7 431, no seu conjunto), refletindo a atividade de mudança de ano letivo.
Outros indicadores de emprego
A análise dos movimentos de entradas e saídas de trabalhadores ao longo da série revela que, desde 2015, o conjunto do sector das administrações públicas tem registado um saldo líquido positivo e crescente de postos de trabalho patente nos fluxos trimestrais acumulados no final do ano. Considerando os fluxos acumulados do 1.º, 2.º e 3.º trimestres de 2021, registou-se, até 30 de setembro, um balanço positivo de 5 843 postos de trabalho.
Considerando a distribuição por atividade económica, a 30 de setembro de 2021 a estrutura do emprego nas administrações públicas estava repartida entre as áreas da Administração Pública e Defesa; Seg. Social Obrigatória (40,2%), Educação (33,0%), Atividades de saúde humana e apoio social (22,9%) e Outras atividades (3,9%) (Gráfico 1.5). Os maiores contributos para a variação homóloga foram dados pelo aumento de emprego público nas Atividades de saúde humana e apoio social e na Educação.
A 30 de setembro de 2021, o emprego no sector das administrações públicas manteve a estrutura por subsector: 75,3% dos trabalhadores encontravam-se em entidades da administração central, 17,6% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.
O emprego no sector das administrações públicas representava 7,0% da população total (rácio de administração), 13,9% da população ativa e 14,9% da população empregada.
No final do 3.º trimestre de 2021, 61,3% de trabalhadores das administrações públicas eram mulheres. A taxa de feminização no sector mantinha-se elevada, situando-se 11,6 p.p. acima do mesmo indicador para o total da população ativa (49,7%). As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 17,2% da população ativa do mesmo sexo.
2. REMUNERAÇÕES
Em julho de 2021, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em cerca de 1 536,30€, correspondendo a uma variação global média de +0,01%, em relação ao mês de referência do trimestre precedente (abril 2021), e a uma variação homóloga de +0,2%, por efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e do valor da base remuneratória, atualmente nos 665,00€.
O ganho médio mensal nas administrações públicas é estimado, para julho de 2021, em 1 805,20€, correspondendo a uma variação global no trimestre de +0,2%, e a uma variação homóloga de +0,4%. A variação homóloga resulta do aumento da remuneração base média mensal, bem como da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias.