- Despacho n.º 11610/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Júlio Ferreira Milheiro Nunes
«Despacho n.º 11610/2021
Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Júlio Ferreira Milheiro Nunes.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Júlio Ferreira Milheiro Nunes, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
15 de novembro de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Nota curricular
Júlio Ferreira Milheiro Nunes nasceu a 23-03-1965, na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira.
Formação: de 2009 a 2010: frequência do Curso de PACES TEAM – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES; em 2018: frequência do Curso Intermédio de Cuidados Paliativos, com duração total de 90 horas; em 1993: estágio curricular no âmbito do Programa Erasmus, no Institut Superieur d’Enseignment Paramédical et Social, dans le CPAS de Mons na Bélgica, sobre políticas sociais; de 1989 a 1994: licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Experiência profissional na área da saúde: 2009-2015: vogal do Conselho Clínico e de Saúde no ACES Grande Porto III – Maia-Valongo; 2016-2018: vogal do Conselho Clínico e de Saúde no ACES Grande Porto VIII – Espinho-Gaia. De 2001 a 2009: assistente social do Centro de Saúde de Alfândega da Fé (Sub-Região de Saúde de Bragança); assistente social responsável pelo Gabinete do Utente do Centro de Saúde de Alfândega da Fé; responsável pela implementação e coordenação do Grupo de Voluntários da Liga de Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé; representação do Centro de Saúde nas parcerias com a comunidade, como a Rede Social e NLI do Rendimento Social de Inserção; elemento cooptado na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Alfândega da Fé; de 2008 a 2009: coordenação dos técnicos superiores de serviço social na Sub-Região de Bragança; de 2009 a 2015: assistente social no ACeS Grande Porto III – Maia-Valongo – responsável pelo Gabinete do Cidadão do ACeS Maia-Valongo; assistente social na Unidade de Cuidados na Comunidade Castelo da Maia, com envolvimento na Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI); em 2009: criação da Liga de Amigos do ACeS da Maia com a Implementação do Serviço de Voluntariado ao Domicilio; criação de Banco de Produtos de Apoio; criação de Bancos de Bens; criação de três Centros de Convívio dinamizados por voluntários; em 2010: auditor da ARS Norte nas auditorias às Unidades de Cuidados Continuados Integrados – auditorias efetuadas a 10 Unidades de Cuidados Continuados Integrados (Convalescença, Média Duração e Longa Duração); de 2015 a 2021: assistente social no ACeS Grande Porto VIII – Espinho-Gaia integrado na Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP); assistente social na Unidade de Cuidados na Comunidade dos Carvalhos, com envolvimento na Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI);
Experiência profissional na área social: de 1996 a 2001: coordenador do Projeto de Intervenção Comunitária no Bairro da Ponte de Anta, em Espinho, no âmbito do Programa Integrar (II Quadro Comunitário de Apoio) promovido pela CerciEspinho; 1996: assistente social no Serviço Local da Segurança Social de Paços de Ferreira; de 1994 a 1995: assistente social no Projeto Domus, em Marco de Canaveses.
Outras atividades de participação cívica: presidente da Liga de Amigos do ACeS da Maia (Lacesmaia); vogal de direção da Cerciespinho de 2002 a 2020; vogal de direção da Santa Casa da Misericórdia de Espinho desde 2016, responsável pela gestão das valências de estabelecimento residencial para idosos (110 utentes); centro de dia (30 utentes) e serviço de apoio domiciliário (40 utentes).»