Relatório de Situação nº 638 | 30/11/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 30/11/2021 – DGS
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e bares e outros estabelecimentos de bebidas
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 30-11-2021 – INSA
30-11-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 21.977 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 530 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 129 concelhos por semana.
De acordo com o relatório do INSA, nas semanas 44 e 45 (entre 1 e 14 de novembro), com amostragens fechadas e análises concluídas, registou-se uma frequência relativa de 99,8% e 100% para a variante Delta (B.1.617.2), respetivamente. Na semana 46 (15 a 21 de novembro), apesar de a variante Delta apresentar uma frequência relativa de 100%, este valor é provisório pois os dados ainda estão a ser apurados.
Em Portugal, as 12.482 sequências Delta analisadas até à data dividem-se em mais de 100 sublinhagens, em resultado da recente atualização da nomenclatura, a qual permitiu uma maior discriminação das sequências analisadas. Desta monitorização contínua destaca-se a atual circulação de diversas sublinhagens da variante Delta em Portugal, sendo que 43 destas foram detetadas consecutivamente nas últimas 3 semanas com amostragens fechadas e análises concluídas (semanas 43 a 45) ou na atual semana em análise (semana 46).
A nível nacional, destaca-se uma sublinhagem da AY.43 com uma mutação adicional na proteína Spike, sublinhagem esta que representou 4,6% (semana 45, fechada) e 3,4% (semana 46, ainda em análise) de todas as sequências analisadas, ilustrando a continuidade da sua circulação, a qual é mais marcada nas Regiões Norte e Centro, onde regista valores acima de 6% e 10%, respetivamente, desde a semana 44 (1 a 7 de novembro). Foi detetada, até à data, em cinco regiões, 13 distritos e 47 concelhos.
Verificou-se também um aumento da circulação da sublinhagem AY.4.2 a partir da semana 42 (18 a 24 de outubro), revelando uma frequência relativa tendencialmente crescente de 1,8% (semana 42) para 3,1% (semana 46, dados em apuramento). No total, foram detetados até à data 62 casos associados a esta sublinhagem em Portugal, apresentando maior circulação na Região do Algarve, onde registou valores de 10,3% (semana 45) e 25% (semana 46, valor provisório) nas últimas amostragens semanais.
A frequência relativa da sublinhagem AY.26 tem-se mantido relativamente estável, mantendo uma maior circulação no Alentejo, com frequências relativas a rondar 10% desde a semana 41 (11 a 17 de outubro), Nas últimas amostragens foram ainda detetados alguns casos referentes à sublinhagem com a mutação de interesse E484Q, apontando para a ocorrência recente de três potenciais surtos (não relacionados entre si) nos distritos de Évora e Porto e Região Autónoma dos Açores, os quais estão sob investigação.
A variante de preocupação Omicron (linhagem B.1.1.529) foi recentemente identificada em países da África austral, tendo sido entretanto detetada em vários países à escala global. Em Portugal, foram confirmados até à data, por sequenciação do genoma viral, 13 casos de infeção com esta variante Omicron, em amostras relativas a casos fortemente suspeitos tendo em conta o seu contexto epidemiológico e resultados preliminares obtidos através de pesquisa dirigida (por PCR) de mutações marcadoras desta variante. A análise genética confirma que estes 13 casos da variante Omicron pertencem à mesma cadeia de transmissão, resultando de uma única introdução. Até à data não foi detetado qualquer caso desta variante nas amostragens aleatórias semanais de âmbito nacional.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Vacinação contra a Covid-19
Mais de 8,5 milhões de pessoas já completaram a vacinação primária
Mais de 8,5 milhões de pessoas já completaram a vacinação primária contra a Covid-19, com toma de duas ou uma dose, consoante a vacina de prevenção, de acordo com o relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado segunda-feira, dia 30 de novembro.
De acordo com a DGS, um total de 8.574.702 foram inoculados até ao momento, sendo que se registaram mais 1.693 pessoas, com a vacinação completa, nas últimas 24 horas.
O relatório da DGS reforça ainda que também já foram administradas mais de 50 mil doses de reforço.
Nas últimas 24 horas, 52.740 pessoas tomaram uma dose de reforço contra a Covid-19, perfazendo um total de 1.161.527 vacinados com a terceira ou segunda (no caso da Janssen, da Johnson & Johnson) doses.
A DGS dá conta que mais de 500 mil pessoas que receberam a dose de reforço têm 80 ou mais anos.
Um total de 500.196 pessoas com 80 ou mais anos tomaram um reforço da vacina. Na faixa etária dos 70 aos 79 anos, 369.094 já receberam uma dose de apoio e 120.934 entre os 65 e 69 anos.
O relatório da DGS refere ainda que mais 18.599 pessoas foram vacinadas contra a gripe, encontrando-se já inoculadas 1.871.583 contra esta doença.
Para saber mais, consulte:
Lei Orgânica n.º 4/2021 – Diário da República n.º 232/2021, Série I de 2021-11-30
Assembleia da República
Prorroga, para o ano de 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, alterando a Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro
Despacho n.º 11820-B/2021 – Diário da República n.º 231/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-11-29
Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem
Despacho n.º 11888-A/2021 – Diário da República n.º 232/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-11-30
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo
Estabelece o regime do formulário de localização de passageiros
Despacho n.º 11888-D/2021 – Diário da República n.º 232/2021, 4º Suplemento, Série II de 2021-11-30
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem
30-11-2021 COVID-19 – Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.
Dia Mundial da Sida
Edifício do Ministério da Saúde ilumina-se de vermelho para assinalar a data
O edifício do Ministério da Saúde iluminou-se de vermelho para assinalar o Dia Mundial da Luta contra a Sida, que se comemora anualmente no dia 1 de dezembro.
Este ano, sob o tema “ Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”, o dia chama a atenção para a necessidade urgente de travar as desigualdades que promovem a propensão para a SIDA e outras pandemias.
Esta iniciativa, partiu do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, da Direção-Geral da Saúde, com o objetivo de sensibilizar para o cumprimento dos direitos e a eliminação das desigualdades de acesso a cuidados de saúde de qualidade.
Simbolicamente, ao iluminar os seus edifícios de cor vermelha, o Ministério da Saúde e a DGS, assim como os seus parceiros, assinalam o compromisso de reforçar todos os esforços para a eliminação das desigualdades, com vista ao cumprimento das metas estabelecidas pela ONUSIDA, procurando mitigar o impacto da Covid-19 na resposta à infeção pelo VIH, para que ninguém fique para trás. Também o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde se associaram a esta iniciativa.
Oito cidades aceitaram o convite da DGS e nas duas noites, de 30 de novembro para 1 de dezembro, e 1 de dezembro para 2 de dezembro, irão ser iluminados de vermelho os seguintes edifícios:
- Amadora – Edifício dos Paços do Concelho e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
- Cascais – Edifício da Camara Municipal de Cascais
- Lisboa – Estátua Equestre de D. José I (Praça do Comércio)
- Loures – Edifício dos Paços do Concelho
- Odivelas – Edifício dos Paços do Concelho
- Oeiras – Edifício dos Paços do Concelho
- Porto – Edifício do Palacete Viscondes Balsemão e Edifício da Biblioteca Pública Municipal do Porto
- Sintra – Castelo dos Mouros
Sistema de imagem médica
CHUCB moderniza área da imagiologia com solução de interoperabilidade digital
O Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) modernizou o processo de digitalização, distribuição, acesso e arquivo de imagens médicas, promovendo a sua total integração e interoperabilidade digital. Este centro hospitalar, candidatou-se ao SAMA 2020 e através de financiamento comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) implementou um upgrade revolucionário ao seu sistema de gestão de imagem.
O projeto eSG3ID (ecosSistema de Gestão Integrada de Imagem e Interoperabilidade Digital) veio introduzir uma substancial modernização na área da imagiologia, e em outras áreas do hospital, através da implementação de três soluções tecnológicas que interoperam entre si.
Entre as mais-valias deste projeto, destaca-se a maior segurança no armazenamento e acesso ao arquivo de imagem médica do hospital, a diminuição dos tempos de espera/resposta para diagnóstico, e ainda a diminuição da utilização de papel e consumíveis.
Cuidados Paliativos
Equipas comunitárias vencem concurso
As equipas dos ACES Baixo Mondego, Baixo Vouga e Marão Douro Norte e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e do Hospital Senhora da Oliveira Guimarães foram as vencedoras do concurso criado no âmbito do Programa Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP).
A apresentação das cinco equipas decorreu esta terça-feira, dia 30 de novembro, no Infarmed, numa sessão que contou com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido, o Curador da Fundação La Caixa, Artur Santos Silva, o presidente da Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, Rui Silva e o responsável do Programa de Apoio Integral a Pessoas com Doenças Avançadas – Programa Humaniza da Fundação La Caixa, Iciar Ancizu.
Este Programa, criado na sequência de um acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação La Caixa, pretende reforçar o apoio domiciliário especializado a pessoas com doenças avançadas e suas famílias, apoiando a implementação de cinco novas equipas domiciliárias de cuidados paliativos, sendo quatro dirigidas a doentes adultos e uma a crianças e adolescentes com necessidade de cuidados paliativos.
O acordo celebrado em fevereiro de 2018 consubstancia um alargamento a Portugal do Programa de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Avançadas, desenvolvido desde 2008 em Espanha, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas e suas famílias, reforçando sobretudo o apoio psicossocial e espiritual em colaboração com as equipas de saúde, bem como de acompanhamento no luto.
São João com projeto pioneiro
CHUSJ lança primeira zona tecnológica de emergência médica no país
O Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, vai lançar a primeira Zona Livre Tecnológica (ZLT) de emergência médica, que permitirá uma resposta mais rápida e «afirmar Portugal internacionalmente» na tecnologia para a saúde.
A informação foi avançada pelo CHUSJ, que explicou que com a ZLT, que servirá em contexto de emergência médica e situações de catástrofe, «pretende-se encontrar novas soluções de base tecnológica, de forma a tornar mais rápida a resposta em situações de emergência, bem como afirmar Portugal internacionalmente como um espaço preferencial de teste e experimentação de novos conceitos de operação, tecnologias e serviços para a área da Saúde».
Esta solução pioneira no país «resulta da combinação de valências dos setores da mobilidade e da aeronáutica, em torno do conceito Mobilidade Aérea Avançada, uma área emergente da indústria aeronáutica que pressupõe a utilização de veículos aéreos de descolagem vertical, incluindo drones».
«O objetivo é testar e experimentar o transporte de carga e de passageiros, caso do transporte de órgãos ou de medicamentos, numa abordagem integrada entre meios físicos de mobilidade aérea e terrestre, conectividade entre os vários meios e plataformas computacionais para gestão das operações que permitam, com base nos dados recolhidos, desenvolver modelos inteligentes de otimização de recursos e rotas», acrescenta o CHUSJ.
Para o Presidente do Conselho de Administração do CHUSJ, Fernando Araújo, «integrar um projeto desta dimensão e complexidade tecnológica é uma oportunidade única para fazer parte de um ecossistema de parceiros de áreas tão distintas como são a ciência, a tecnologia e a indústria».
Este projeto alia-se à já anunciada criação de um heliporto, que conta com apoio comunitário através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e do Hub de Mobilidade em Emergência Médica.
Todas estas iniciativas são estratégicas, afirma Fernando Araújo, «e a concretização desta ZLT permitirá também o uso desta infraestrutura em atividades de experimentação na área da mobilidade aérea avançada em rotas aéreas entre o Porto, Braga e Guimarães e a ligação em corredores aéreos aos hospitais de Braga e Valongo».
A ZLT do Hospital de São João será gerida com o apoio do 4LifeLab, «um laboratório colaborativo de dispositivos e sistemas para emergências médicas que conta com parceiros como o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto».
Também o Município do Porto participará no processo, pois integra a rede europeia de teste de mobilidade aérea urbana.
Para saber mais, consulte:
ITLS | Formação na área do trauma
Hospital de Braga é o primeiro do país com certificação para formação
O Hospital de Braga é o primeiro do país com certificação interna do curso ITLS (International Trauma Life Support), cujo foco é a abordagem prática e sistematizada da vítima de trauma.
Este curso foi criado para a abordagem de vítimas no contexto pré-hospitalar, passando posteriormente a ser aplicado às equipas intra-hospitalares.
Uma das bancas práticas é direcionada para a Sala de Emergência, e passa pela transição do pré para o intra-hospitalar, onde se criam sinergias interespecialidades e se abordam técnicas avançadas de entubação, via aérea difícil, acesso intraósseo e descompressão de pneumotórax.
Trata-se de um dos cursos que integra a formação obrigatória em especialidades médicas, como é o caso da Anestesiologia.
O Hospital de Braga é o primeiro do país a ter este curso enquanto entidade formadora contando com 11 profissionais já capacitados para lecionar este tipo de formação, seguindo a metodologia internacional ITLS de avaliação de uma vítima de trauma, com maior diferenciação técnica, científico e educativa.
Este curso, de vertente teórica e prática, decorrerá em dois dias e conta com a presença de 3 formadores do Hospital de Braga (médicos e enfermeiros) e 12 formandos de diferentes especialidades (Anestesiologia, Cuidados Intensivos, Cirurgia Geral, Pediatria, Ortopedia e do Serviço de Urgência).
Para saber mais, consulte:
Hospital de Braga – https://www.hospitaldebraga.pt/
Leiria | Serviço de Psicologia Clínica
Nova unidade promove a prestação de cuidados de saúde integrados
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) acaba de criar o Serviço de Psicologia Clínica, um serviço de apoio à prestação de cuidados, numa perspetiva de cuidados de saúde integrados, com autonomia científica, técnica e funcional.
Em comunicado, o CHL revela que este novo serviço tem como missão prestar cuidados de saúde na área da Psicologia a todos os utentes com indicação para o efeito e, em articulação com todos os serviços hospitalares e especialidades, promover as melhores práticas profissionais, a humanização dos cuidados e alcançar resultados, tendo em conta os princípios éticos e de respeito pela dignidade e autonomia dos profissionais de saúde, dos utentes e seus familiares.
O Serviço de Psicologia Clínica integrará os seis psicólogos que já exercem funções profissionais no CHL, nomeadamente nos Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental, Pediatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Cuidados Paliativos, Neurologia e Oncologia Médica.
Para o Presidente do Conselho de Administração do CHL, Licínio de Carvalho, «a criação desta nova valência contribui para a diferenciação e respetiva organização da nossa estrutura, que visa sempre servir melhor os nossos utentes, nesta área tão essencial como a Psicologia, cuja procura dos serviços tem crescido de forma muito significativa em função da evolução da pandemia».
Para saber mais, consulte:
CHL > Notícias
Relatório infeção VIH em Portugal 2021 – DGS
A Direção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge informam que o Relatório sobre a evolução da infeção VIH em Portugal com a atualização dos dados relativos a 2020 não será divulgado, como habitualmente, por ocasião de 1 de dezembro de 2021, que assinala mais um Dia Mundial da SIDA.
Embora existam informações, recolhidas através da notificação clínica de casos e de outras fontes, sabe-se que não estão garantidas a abrangência e representatividade de dados que permitiria conhecer a dimensão e as características atuais da infeção, bem como compreender a sua evolução temporal.
A pandemia de COVID-19 em Portugal determinou a necessidade de desenvolvimento, atualização e gestão de múltiplas ferramentas de monitorização das suas várias dimensões, o que resultou no desvio dos recursos disponíveis, à semelhança do que se verificou noutros setores envolvidos na resposta à pandemia, no nosso e noutros países. A premência desta situação extraordinária sobrepôs-se às imprescindíveis atualizações e manutenção do sistema informático do VIH (SI.VIDA), o que impossibilitou a recolha atempada da informação necessária à elaboração do relatório.
Os indicadores em saúde valem acima de tudo por reproduzir fielmente a realidade. Só assim é possível analisar o efeito das opções estratégicas e fundamentar a tomada de decisões. Nas atuais condições, com os dados disponíveis para os anos mais recentes, não existe essa garantia. Assim, entende-se não divulgar este ano a informação de progresso do VIH em Portugal, quer a nível nacional como internacional.
O Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH reitera todo o seu empenho em garantir que o relatório seja disponibilizado até 30 de abril de 2022.
Relatório infeção VIH em Portugal 2021 – INSA
30-11-2021
A Direção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge informam que o Relatório sobre a evolução da infeção VIH em Portugal com a atualização dos dados relativos a 2020 não será divulgado, como habitualmente, por ocasião de 1 de dezembro de 2021, que assinala mais um Dia Mundial da SIDA.
Embora existam informações, recolhidas através da notificação clínica de casos e de outras fontes, sabe-se que não estão garantidas a abrangência e representatividade de dados que permitiria conhecer a dimensão e as características atuais da infeção, bem como compreender a sua evolução temporal.
A pandemia de COVID-19 em Portugal determinou a necessidade de desenvolvimento, atualização e gestão de múltiplas ferramentas de monitorização das suas várias dimensões, o que resultou no desvio dos recursos disponíveis, à semelhança do que se verificou noutros setores envolvidos na resposta à pandemia, no nosso e noutros países. A premência desta situação extraordinária sobrepôs-se às imprescindíveis atualizações e manutenção do sistema informático do VIH (SI.VIDA), o que impossibilitou a recolha atempada da informação necessária à elaboração do relatório.
Os indicadores em saúde valem acima de tudo por reproduzir fielmente a realidade. Só assim é possível analisar o efeito das opções estratégicas e fundamentar a tomada de decisões. Nas atuais condições, com os dados disponíveis para os anos mais recentes, não existe essa garantia. Assim, entende-se não divulgar este ano a informação de progresso do VIH em Portugal, quer a nível nacional como internacional.
O Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH reitera todo o seu empenho em garantir que o relatório seja disponibilizado até 30 de abril de 2022.
Instituto Ricardo Jorge participa na Semana Mundial dos Antibióticos
30-11-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) associou-se à Semana Mundial dos Antibióticos, que decorreu de 18 a 24 de novembro, através da participação em duas iniciativas que tiveram como principal objetivo debater a problemática da resistência aos antibióticos. Além da coorganização da sessão virtual “Antimicrobial Resistance: an agenda to a safer future”, que teve lugar dia 24 de novembro, o INSA participou ainda no evento “Reduzir Infeções e Resistências aos Antimicrobianos”, realizado no Dia Europeu do Antibiótico.
A sessão “Reduzir Infeções e Resistências aos Antimicrobianos”, promovida pela Direção-Geral da Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian, realizou-se a 18 de novembro, Dia Europeu do Antibiótico, no âmbito da assinatura de um Memorando de Entendimento entre as duas entidades para o desenvolvimento e implementação de dois projetos na área do combate às infeções hospitalares. O INSA esteve representado pela investigadora Manuela Caniça num painel que se debruçou sobre o estado da arte do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência Antimicrobiana (PPCIRA), no qual a especialista fez uma síntese dos desafios e/ou factos sobre a resistência aos antimicrobianos e esforços principais a desenvolver.
A responsável pelo Laboratório Nacional de Referência das Resistências aos Antimicrobianos e Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde (LNR-RA/IACS) do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA apontou também a disseminação da resistência e multirresistência aos antibióticos, que vem acontecendo silenciosamente, como um dos principais desafios deste século, sublinhando que esta deixou de ser uma questão exclusiva dos hospitais, tendo-se tornado uma ameaça global. A investigadora realçou ainda que a existência de programas de monitorização da resistência, como aquele que o INSA executa através do LNR-RA/IACS, são fundamentais.
No dia 24 de novembro, o INSA, o Infarmed e a DGS, através do PPCIRA, coorganizaram a sessão virtual “Antimicrobial Resistance: an agenda to a safer future”, um evento onde instituições de saúde nacionais e internacionais deram a conhecer o planeamento de medidas para a área da resistência aos antibióticos, bem como refletir e aprender com experiências de sucesso dos hospitais e dos cuidados de saúde primários, reconhecendo e premiando a melhoria do trabalho realizado.
Assinalada todos os anos, a Semana Mundial dos Antibióticos tem como objetivo sensibilizar os profissionais de saúde e a população em geral para a correta utilização dos antibióticos, alertando para importância de um consumo consciente e seguro. A resistência a estes fármacos integra a agenda política dos principais países e da própria OMS, que estima que, se nada for feito, em 2050, vão morrer 10 milhões de pessoas em todo o mundo com infeções causadas por bactérias resistentes.
Edifícios iluminados de vermelho alertam para a SIDA e as desigualdades
No dia 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial da SIDA, sob o tema “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH), pretende assinalar esta data em colaboração com outros organismos do Ministério da Saúde e as cidades signatárias da Declaração de Paris – Cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH.
Assinalar o Dia Mundial da Sida num ano em que a humanidade continua a enfrentar a pandemia de COVID-19 é um momento para reiterar o compromisso nacional numa resposta à infeção pelo VIH assente nos pilares fundamentais “Prevenir, Testar e Tratar”, no respeito pelos direitos humanos, e combatendo o estigma e a discriminação.
A resposta ao VIH tem necessariamente de ser reforçada no contexto da pandemia de COVID-19, com mobilização de todos os esforços para defender os progressos alcançados, prevenir novas infeções, manter o acesso a diagnóstico e referenciação atempada e proteger e cuidar das pessoas que vivem com VIH e populações-chave. Garantindo, ao mesmo tempo, a segurança dos profissionais de saúde e de apoio social, dos técnicos e ativistas das organizações não-governamentais e de base comunitária na prestação de cuidados e ações de apoio.
Este ano, a ONUSIDA destaca a necessidade de acabar com as desigualdades que promovem a ocorrência da infeção VIH e de outras pandemias.
Sem uma ação firme contra as desigualdades económicas, sociais, culturais e jurídicas, o mundo corre o risco de comprometer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente não atingir a meta de acabar com a epidemia de Sida até 2030, e mesmo de se verificar desaceleração e retrocessos na resposta global à infeção. A Organização Mundial da Saúde estimou uma redução de 26% nos testes para VIH realizados em países europeus em 2020, o que pode resultar num aumento da incidência da infeção VIH nas próximas décadas.
O PNISTVIH reforça a importância de garantir o cumprimento dos direitos e a eliminação das desigualdades de acesso a cuidados de saúde de qualidade. Só assim se asseguram os melhores resultados em saúde e o bem-estar das pessoas infetadas ou afetadas pelo VIH.
Sob o mote “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”, a DGS e o PNISTVIH, tal como em anos anteriores, convidam as dez cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH, a assinalar o Dia Mundial da Sida através da iluminação de cor vermelha, de um ou mais edifícios das suas cidades. A ação decorrerá em horário noturno, durante o período alargado de 30 de novembro a 2 de dezembro (duas noites), com a devida divulgação pela comunicação social, a nível local e nacional.
Simbolicamente, ao iluminar os seus edifícios de cor vermelha, o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde assim como os seus parceiros, assinalam o compromisso de reforçar todos os esforços para a eliminação das desigualdades, com vista ao cumprimento das metas estabelecidas pela ONUSIDA, procurando mitigar o impacto da COVID-19 na resposta à infeção pelo VIH, para que ninguém fique para trás. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e os SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde associam-se igualmente à iniciativa.
Oito cidades aceitaram o repto e nas noites de 30 de novembro para 1 de dezembro e 1 de dezembro para 2 de dezembro, serão iluminados de vermelho os seguintes edifícios:
- Amadora – Edifício dos Paços do Concelho e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos;
- Cascais – Edifício da Camara Municipal de Cascais;
- Lisboa – Estátua Equestre de D. José I (Praça do Comércio);
- Loures – Edifício dos Paços do Concelho;
- Odivelas – Edifício dos Paços do Concelho;
- Oeiras – Edifício dos Paços do Concelho;
- Porto – Edifício do Palacete Viscondes Balsemão e Edifício da Biblioteca Pública Municipal do Porto;
- Sintra – Castelo dos Mouros.
DGS participa no webinar “Programa Europeu para as Doenças Raras – Oportunidades e Desafios”
O Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Equipa Nacional da Orphanet no National Mirror Group Português (NMG-P) do EJP RD (Programa Europeu Conjunto para as Doenças Raras), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a DGS, irão participar no webinar “Conheça o Programa Europeu para as Doenças Raras – Oportunidades e Desafios”.
Este webinar terá lugar no próximo dia 15 de dezembro, entre as 10h e as 11h30, devendo os interessados inscrever-se aqui.
O Programa Europeu Conjunto para as Doenças reúne mais de 135 organizações de 35 países com o objetivo de criar um ecossistema sustentável e permitir um círculo virtuoso entre investigação, cuidados de saúde e inovação médica.
Nesta iniciativa, Portugal encontra-se representado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através da FCT e pelo Ministério da Saúde, através do INSA.
A necessidade de uma maior coordenação e alinhamento nacional com este programa levou à criação, em 2020, do NMG-P do EJP RD, que integra também a Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR), a União das Associações das Doenças Raras de Portugal (RD-Portugal), a Orphanet Portugal e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB).
Uma das atribuições do NMG-P é a divulgação do EJP RD e das oportunidades e ferramentas que tenham interesse para a comunidade nacional de doenças raras (financiamento, ações de formação, mentoria, plataformas e outros), de modo a aumentar a participação e a capacitação de investigadores, clínicos, associações de doentes e empresas nacionais nesta área.
Recolha de lotes dos dispositivos médicos “implantes dentários” da marca Dérig – Infarmed
Cirular Informativa N.º 131/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
30 nov 2021
Foi identificada a disponibilização no mercado de alguns lotes dos implantes dentários da marca Dérig, do fabricante Dérig Indústria e Comércio de Materiais Médico Odontológicos Lda. e mandatário Exaktus – Material de Reabilitação Oral Lda., que não se encontravam em conformidade com a legislação europeia aplicável ao setor dos dispositivos médicos, apresentando marcação CE indevida, em virtude de terem sido fabricados no período compreendido entre 15/03/2021 e 29/10/2021, período em que Certificado CE Nº 250861-2017-CE-BRA-NA-PS emitido pelo Organismo Notificado DNV GL Nemko Presafe relativo à avaliação de conformidade destes dispositivos esteve suspenso.
Neste sentido, o Infarmed ordena a imediata suspensão da comercialização e retirada do mercado dos lotes afetados (lotes com data de fabrico entre 15/03/2021 e 29/10/2021), conforme lista que consta na Circular Informativa Nº 131/CD/550.20.001 com data de 25/11/2021.
Nesta sequência, o mandatário Exaktus – Material de Reabilitação Oral Lda está a proceder à recolha voluntária dos lotes afetados.
Assim, as entidades que disponham de unidades dos lotes em causa não as podem dispensar ou utilizar, devendo proceder à sua devolução.
Para obter informações adicionais, contactar o mandatário Exaktus – Material de Reabilitação Oral Lda.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo
António Faria Vaz
