Relatório de Situação nº 641 | 03/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 5 | 03/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 03/12/2021 – DGS
COVID-19: Utilização de Máscaras.
Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 – COVID-19: Uso de Máscaras.
Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 03/12/2021.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à construção do hospital de Lagos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção do centro de saúde do Feijó
Assembleia da República
Recomenda ao Governo prioridade na requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda, para a instalação da Maternidade e do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher e demais edificado
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para combater a pobreza menstrual
Portaria n.º 280/2021 – Diário da República n.º 234/2021, Série I de 2021-12-03
Saúde
Procede à manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Vacinação contra a COVID-19 de crianças dos 5 aos 11 anos – DGS
A Direção-Geral da Saúde informa que o processo de avaliação da vacinação contra a COVID-10 das crianças dos 5 aos 11 anos está, ainda, a decorrer.
A Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC) encontra-se a analisar as considerações remetidas ontem, durante a tarde, pelo grupo de especialistas em pediatria e saúde infantil, bem como outros documentos relevantes para a elaboração das recomendações, nomeadamente o documento técnico do ECDC sobre esta matéria que foi publicado no dia 1 de dezembro.
Esta análise da mais recente evidência científica sobre a vacinação destas faixas etárias encontra-se a decorrer também a nível europeu, estando em curso várias reuniões de Autoridades de Saúde congéneres para a discussão deste tema, nas quais a CTVC tem participado.
A emissão de recomendações em vacinação é um processo técnico rigoroso baseado numa avaliação de risco-benefício, numa perspetiva individual e de saúde pública.
As recomendações serão tornadas públicas oportunamente.
Portugal já vacinou mais de dois milhões de pessoas contra a Gripe – DGS
No dia de ontem, 2 de dezembro, foi possível administrar mais de 105.000 vacinas no país, das quais mais de 40.720 vacinas contra a contra a gripe (3.559 em farmácias) e cerca de 64.400 doses de reforço da vacina contra a COVID-19.
A intensificação do ritmo de vacinação continua a ser uma prioridade pelo que os Centros de Vacinação do país estão empenhados em vacinar pessoas convocadas através de agendamento central e local, na sua capacidade máxima.
Os centros de vacinação estão a trabalhar para que o processo seja fluído e célere, mesmo com grande afluência, apelando à melhor compreensão dos utentes face a eventuais constrangimentos pontuais que possam ocorrer.
A Direção-Geral da Saúde mantém o apelo à vacinação contra a gripe e contra a COVID-19 e à compreensão das pessoas. Esta é a melhor forma de proteção dos mais vulneráveis, especialmente nesta altura do ano, em que as temperaturas são mais baixas.
Governo aumenta comparticipação dos testes rápidos de antigénio
Reforço da capacidade de testagem a nível nacional
O Ministério da Saúde vai aumentar o valor da comparticipação dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional de 10 para 15 euros, no âmbito do regime excecional de comparticipação destes testes.
Numa altura em que é recomendado o esforço de testagem a nível nacional, esta medida visa aumentar os incentivos para que mais laboratórios de análise clínicas e farmácias adiram ao esforço conjunto de combate à pandemia, através da deteção precoce de casos de infeção por SARS-CoV-2, sem aumentar os constrangimentos financeiros por parte dos utentes.
A adesão a este regime, que entrou em vigor em julho, é voluntária. Neste momento, dos 278 concelhos em Portugal Continental 216 têm pelo menos um laboratório ou uma farmácia que realizam TRAg comparticipados.
Este regime especial de comparticipação é apenas uma componente de uma estratégia de incentivo à testagem a nível nacional. Nesse sentido, a Task Force de Testagem tem vindo a reforçar a rede de testagem no país, que já conta neste momento com 163 laboratórios e mais de 1300 entidades que realizam TRAg de uso profissional.
Estão ainda a ser desenvolvidos mecanismos no sentido de reforçar a abrangência da testagem a nível nacional, nomeadamente através de iniciativas das câmaras municipais, da colaboração do setor social e da Cruz Vermelha, ente outros organismos.
3 de dezembro de 2021
Testes rápidos de antigénio
TRAg de uso profissional comparticipados disponíveis em 216 concelhos
Os Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, no âmbito da Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, são gratuitos, não apenas em Farmácias, mas também em Laboratórios de Patologia Clínica e Análises Clínicas aderentes. Esta é uma das medidas de reforço de testagem, com vista ao controlo e combate à pandemia de COVID-19 no país, estando em vigor, pelo menos, até 31 de dezembro.
A oferta de testagem em Portugal Continental vai muito para além das farmácias, envolvendo laboratórios, clínicas, academia e unidades móveis, sendo que a cada uma das entidades registadas e habilitadas a realizar TRAg de uso profissional correspondem múltiplos pontos de colheita.
A lista de farmácias e laboratórios aderentes é dinâmica e encontra-se
em permanente atualização, mantendo-se o esforço no sentido de reforçar os pontos de testagem aderentes em todo o país, no âmbito da portaria referida.
Além da disponibilização da testagem no âmbito da Portaria, cada cidadão
pode recorrer à rede de diagnóstico de SARS-CoV-2 que integra 163 laboratórios que realizam TAAN (RT-PCR) e mais de 1300 entidades que realizam TRAg de uso profissional. Também nesta rede estão a ser desenvolvidos mecanismos no sentido de reforçar as estruturas de testagem, garantindo abrangência nacional, nomeadamente no reforço de
adesão dos laboratórios e farmácias, bem como através de iniciativas das Câmaras Municipais, colaboração da Cruz Vermelha Portuguesa, entre outros.
Por exemplo, a Cruz Vermelha Portuguesa, em articulação com a Proteção Civil de Lisboa e o Sport Lisboa e Benfica, estão, no dia de hoje, a implementar postos de testagem dedicada no perímetro do Estádio, com a presença de 13 equipas de testagem ao longo do dia, até à hora de início do jogo.
A Task Force para a promoção da Estratégia de Testagem para SARS-CoV-2 em Portugal tem vindo a desenvolver todos os mecanismos de reforço da capacidade de testagem no país, nomeadamente com recurso a novos pontos de colheita da rede laboratorial pública e privada.
As Farmácias e Laboratórios de Patologia Clínica e Análises Clínicas que realizam TRAg de uso profissional abrangidos pelo regime excecional e temporário de comparticipação, podem ser consultados através de listagem pesquisável – https://www.infarmed.pt/web/infarmed/farmacias-de-oficina-que-realizam-tragcomparticipados e https://www.infarmed.pt/web/infarmed/laboratorios-que-realizamtrag-comparticipados ou com recurso ao mapa interativo que as localiza via georreferenciação (https://www.infarmed.pt/web/infarmed/testes-covid-19/mapainterativo).
Covid-19 | Autotestes
Farmácias vão ter mais autotestes disponíveis a partir do fim de semana
A Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta sexta-feira, dia 3 de dezembro, que no fim de semana haverá uma reposição dos autotestes nas farmácias.
Marta Temido reconhece que o stock de testes nas farmácias tem vindo a escassear devido às novas regras para aceder a determinados espaços, mas afirmou que o problema está a ser resolvido.
Em declarações numa visita ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a governante lembrou que 30 de novembro foi o dia em que foram feitos mais testes desde o início da pandemia.
Sobre a adesão de farmácias e laboratórios ao protocolo celebrado com o Governo para a comparticipação de testes, a Ministra referiu que o objetivo é aumentar o número de instituições aderentes e que a situação está a ser devidamente analisada.
«Temos 760 farmácias que aderiram ao protocolo e mais de 180 laboratórios e temos, sobretudo, um clausulado que permite que o mercado adira e disponibilize esse serviço aos utentes. Naturalmente que estamos aqui também perante um conjunto de pressões que estamos a analisar e que procuraremos enquadrar dentro daquilo que são as regras que temos para responder a essas situações», referiu Marta Temido.
Testagem à Covid-19
Visitas a lares e unidades de saúde possível com autoteste supervisionado
As visitas a lares de idosos, estruturas de cuidados continuados ou utentes internados em unidades de cuidados de saúde podem ser feitas com recurso a autotestes, realizados no local ou até 24 horas antes, desde que o processo seja supervisionado.
De acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizada esta semana, nas visitas a instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis, assim como nas visitas a doentes internados em instituições de saúde, independentemente do estado vacinal dos visitantes, estes devem usar teste rápido de antigénio (TRAg), realizado 48 horas antes, teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste ou teste PCR (até 72 horas antes).
A norma remete para uma circular conjunta da DGS, Infarmed e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que refere que o autoteste, quando feito nas 24 anteriores à utilização, deve ser supervisionado e certificado por um profissional de saúde.
Essa certificação, acrescenta a circular conjunta, “deve ser comprovada, através da emissão de um documento pelo profissional de saúde” no qual deve constar a identificação do cidadão, o n.º de utente do SNS ou n.º de documento de identificação, data e hora da realização do autoteste, identificação da marca comercial, fabricante e do lote, resultado do autoteste e identificação do responsável pela supervisão e certificação.
Segundo a mesma circular, a supervisão do autoteste quando feito no momento de acesso ao estabelecimento ou espaço a frequentar, “deve ser efetuada por responsável designado para o efeito, devidamente identificado, no estabelecimento ou espaço”.
A norma da DGS refere ainda que nas instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis devem ser realizados rastreios periódicos aos residentes, utentes e profissionais, independentemente do estado vacinal.
Lembra ainda que a realização de testes de rastreio para SARS-CoV-2 está indicada, independentemente do esquema vacinal, para acesso a eventos de grande dimensão, eventos desportivos, eventos que não tenham lugares marcados ou eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, sempre que o número de participantes/espetadores seja superior a 5.000, em ambiente aberto, ou superior a 1.000, em ambiente fechado.
Para saber mais, consulte:
DGS > Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 01/12/2021
Vacina contra a gripe e Covid-19
Mais de 82 mil vacinados nas últimas 24 horas
Mais de 82 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe e Covid-19 nas últimas 24 horas, cerca de 63 mil das quais com a dose de reforço contra o coronavírus.
Segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS), relativamente ao dia anterior, foram administradas um total de 82.456 inoculações de vacinas contra a Covid-19 – que incluem o esquema primário de vacinação completa e a dose de reforço – e contra a gripe.
Com a vacinação primária completa contra o SARS-CoV-2 estão agora 8.584.706 pessoas, mais 3.215 nas últimas 24 horas, enquanto a terceira dose já foi administrada a um total de 1.345.576 pessoas, mais 63.405 do que no dia anterior.
Receberam esta dose de reforço cerca de 515 mil idosos com 80 ou mais anos, mais 442 mil da faixa entre os 70 e 79 anos e quase 178 mil do grupo etário entre os 65 e os 69 anos.
Em relação à gripe, os dados da DGS indicam que já foram vacinadas 1.972.991 pessoas, 15.836 das quais receberam a vacina nas últimas 24 horas.
Para saber mais, consulte:
SNS 24 supera os 5 milhões de chamadas
Com a pandemia, o centro de contacto tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta
Em 2021, o SNS 24 atendeu mais de 5 milhões de chamadas, ultrapassando o ano de 2020, que até aqui tinha sido o maior em volume de chamadas, em mais de 1 milhão de chamadas atendidas.
De acordo com um comunicado divulgado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, ao longo dos últimos dois anos, marcados pela pandemia da Covid-19, o SNS 24 tem vindo a aumentar a sua capacidade de resposta, tendo reforçado a infraestrutura tecnológica, aumentado o número de recursos humanos e melhorado os seus processos.
Antes da pandemia, o SNS 24 contava com cerca de 1.000 profissionais afetos ao atendimento telefónico. Com as exigências de 2020, o SNS 24 conta hoje cerca de 5.000 profissionais de saúde a prestar serviço na linha, maioritariamente enfermeiros, mas também psicólogos, farmacêuticos, médicos-dentistas, estudantes de medicina, administrativos e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa. Estes profissionais distribuem-se agora pelos centros de contacto sediados em Lisboa, Porto, Braga, Faro, Covilhã e Vila Nova de Gaia ou exercem funções à distância, com equipamentos que lhes permitem prestar apoio à linha SNS 24.
Em matéria de serviços, no concreto contexto de pandemia, o SNS 24 emitiu mais de 1 milhão e meio de requisições de testes de diagnóstico à Covid-19 e mais de 1 milhão e 400 mil Declarações Provisórias de Isolamento Profilático.
Em abril de 2020 foi também disponibilizado o serviço de Aconselhamento Psicológico para utentes e profissionais de saúde. Este serviço já atendeu 121.613 chamadas, 8.389 das quais efetuadas por profissionais de saúde.
HSOG | Espaço Cidadão
Inaugurado primeiro Espaço Cidadão numa unidade de saúde
Foi hoje inaugurado esta sexta-feira, dia 3 de dezembro, o Espaço Cidadão (EC) do Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães (HSOG), o primeiro localizado numa unidade de saúde.
A instalação deste EC permite que a comunidade hospitalar e os seus utentes possam ter acesso a diversos serviços públicos de forma mais cómoda e compatível com as rotinas de trabalho.
Nos primeiros dias de funcionamento, os serviços mais procurados foram alteração da morada no Cartão de Cidadão e o registo e assinatura com Chave Móvel Digital.
Os cidadãos que se dirigem a estes espaços têm acesso a serviços digitais com maior procura, tais como a renovação do cartão de cidadão por maiores de 25 anos sem alteração de dados biométricos.
Entre outros, destacam-se também os serviços associados à carta de condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do cartão de cidadão, solicitar o cartão europeu de seguro de doença, pedido de registo criminal, realizar os serviços e-fatura ou obter a chave móvel digital.
Mais recentemente foram também disponibilizados nos Espaços Cidadão novos serviços públicos digitais relacionados com o contexto pandémico: o agendamento de vacina Covid-19 e a emissão de certificado digital COVID UE.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Notícias
CHUA com novo equipamento
Equipamento permite diagnóstico oncológico em Pneumologia
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) dispõe de um Ecoendoscópio Brônquico com Sonda Linear, que permite diagnosticar situações clínicas de foro oncológico pulmonar.
Com esta aquisição os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da zona sul do país passaram a ter a possibilidade de realizar diagnósticos regulares em situações clinicamente recomendadas, sendo esta uma aposta do CHUA na inovação e qualificação da sua oferta para responder às necessidades da população do Algarve.
Este novo equipamento foi possível adquirir com o apoio do Programa EDP Solidária da Fundação EDP.
A concretização e implementação do projeto foi liderada pelo médico pneumologista Ulisses Brito, Diretor do Serviço de Pneumologia do CHUA, que capacitou os profissionais do CHUA para realizar este diagnóstico e desenhou a candidatura vencedora ao Programa EDP Solidária.
Para saber mais, consulte:
CHUA > Notícias
Podcast «Cancro Sem Temor»
IPO do Porto lança podcast para ajudar doentes a viver com o cancro
O Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO do Porto) lança esta sexta-feira, dia 3 de dezembro, o primeiro de sete episódios do podcast «Cancro Sem Temor», uma iniciativa que tem como objetivo ajudar os doentes a viver com esta doença.
De acordo com a mentora do projeto e médica oncologista no IPO do Porto, Susana Sousa, este podcast, que se encontra dividido em sete episódios, pretende «realçar a importância de aprender a viver com cancro e desmistificar conceitos e ideias sobre esta vivência».
A responsável explica que «os episódios abordam temas bastante importantes sobre o cancro. Para quem está em casa, no carro ou até a fazer os tratamentos, podem ouvir, refletir e reconhecer muito do que ouvem nelas próprias».
Em cada episódio, que dura entre 30 minutos a uma hora, participam vários intervenientes, tais como doentes, familiares, profissionais de saúde e outros especialistas.
O primeiro episódio do podcast, intitulado «Cancro tal qual começou», aborda o surgimento da doença na vida das pessoas, a sua adaptação, bem como a influência que teve no seu quotidiano e na gestão de emoções. Este episódio conta com o testemunho de um doente, a sua filha e uma psicóloga.
O podcast ficará disponível na plataforma Youtube, prevendo-se que os episódios sejam lançados de 15 em 15 dias, à exceção da época natalícia.
Para saber mais, consulte:
IPO do Porto – https://ipoporto.pt/
